AVISO - CONVITE

CONVIDAMOS A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PRESTIGIAR O "TORNEIO INTEGRAÇÃO" EM VÁRZEA NESTE DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO) DAS 8h00 ÀS 20h00 EM DIVERSAS MODALIDADES DESPORTIVAS.

OUTROSSIM, PEDIMOS A COLABORAÇÃO DE TODOS PARA DOAREM 1Kg DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL TENDO EM VISTA SER UM TORNEIO BENEFICENTE EM PROL DAS AÇÕES DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. 

Drogas que melhoram a inteligência ainda têm sérios efeitos colaterais

Se você pudesse tomar uma pílula que, instantaneamente, melhora a sua memória e aumenta a sua capacidade de compreensão de idéias complexas, você tomaria este medicamento? E se você pudesse aumentar a sua capacidade de assimilar novas linguagens? As respostas a estas perguntas podem agora tornar-se mais urgentes porque uma série de melhorias cognitivas estão rapidamente se tornando disponíveis através da investigação farmacêutica.

Muitos dos primeiros sinais desses novos medicamentos surgiram a partir do aprimoramento de pílulas que são atualmente usadas para tratar déficit de atenção. A mais famosa delas é a Ritalina. No entanto, as drogas que poderiam aumentar a nossa capacidade cognitiva podem ter muitos efeitos colaterais. Para que uma segunda geração destes medicamentos chegue ao mercado é ainda preciso aprimorar os níveis de segurança de seu consumo.

Esta semana, a revista Annals of Surgery publicou uma pesquisa sobre uma importante melhoria no desempenho dos médicos que usam uma droga chamada modafinil, que serve para manter em alerta a parte cognitiva do cérebro. Eles foram mais atentos em sua rotina diária de trabalho e também tiveram melhoria em sua memória. Mas não se sabe ainda quais os riscos que os usuários dessas drogas correriam, por consumirem tais medicamentos no longo prazo.

Além disto, os pesquisadores da inteligência humana não levam em consideração que existem vários tipos de inteligência. Para os que valorizam as habilidades lógicas, há um tipo de investimento. Os que imaginam melhorar os níveis de inteligência emocional teriam outras preocupações. E a melhoria da cada um destes tipos pode exigir técnicas completamente diferentes e implica conseqüências bastante distintas.

Outra grande questão que ronda este tipo de pesquisa é determinar quem são os usuários potenciais destes medicamentos. Seria possível usar este recurso para, por exemplo, melhorar a memória de testemunhas nos tribunais. Poderia a sociedade procurar melhorar a capacidade de empatia de criminosos, de modo a facilitar de forma eficaz a sua reabilitação?

- Para além dos usuários dos medicamentos, uma coisa é certa: todas estas alterações irão mudar drasticamente o que somos, as condições de nossa existência e ordem das coisas dentro da sociedade. Já não seria uma grande escola ou o bom exemplo dos pais uma influência tão grande sobre as probabilidades de um filho ter um desempenho melhor ou ser capaz de exceder suas limitações ao longo da vida - comenta o professor Andy Miah, Director do Centro Criativo de Pesquisas do Futuro da Universidade do Oeste da Escócia, no Reino Unido.

Aqueles que são cautelosos com esses medicamentos argumentam que há muitas coisas que fazemos hoje, que exigem pouco esforço, mas que podem ter efeitos similares para melhorar o cérebro, como dormir bem, tomar café todas as manhãs, ou comer peixes oleosos.

- Ninguém pode subestimar o esforço individual e a educação. Mas a perspectiva de drogas inteligentes poderia melhorar as condições gerais de muitas pessoas. Se mais pessoas aprimorarem os seus níveis de todas as formas de inteligência, então teremos todos uma sociedade muito mais rica. É também por isso que valorizamos a educação. Acreditamos que uma mente iluminada pode fazer uma contribuição maior para a sociedade e pode até levar a uma vida mais rica. Isto não significa que apenas a educação formal seria valiosa, mas que o mérito da aprendizagem seria também universalmente compartilhada - avalia o dr. Miah.

Esta nova geração de medicamentos para melhorar a concentração, o raciocínio e a memória ainda causa muita polêmica entre cientistas, mas, quando afinal chegar ao mercado, depois de passar por testes de segurança, vão inaugurar uma nova etapa nas formas de aprendizado e análise de desempenho de bilhões de seres humanos.

O Globo

Vítima de calamidade poderá receber seguro especial de emergência

Os empregados que tiverem seus contratos suspensos pelo fato de o estabelecimento em que trabalham ter sido afetado por calamidade natural poderão fazer jus a seguro especial de emergência, conforme substitutivo elaborado pelo senador Antonio Russo (PR-MS) a partir de projeto de Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado nesta quinta-feira (27) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria será agora analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

No texto original, Crivella propunha a concessão de seguro-desemprego, mas Antonio Russo ponderou que a medida contraria a legislação em vigor, que concede o benefício no caso de desemprego e não de suspensão de contrato. Por esse motivo, o relator propôs alterar a Lei 7.998/1990, que regulamenta o Programa do Seguro-Desemprego, para instituir o seguro especial de emergência. De acordo com o substitutivo, o benefício deve ser pago em parcela única no valor de até duas vezes o teto do seguro desemprego (R$ 1.010,34).

Para contemplar também os autônomos e empreendedores individuais, Antonio Russo acrescentou, no substitutivo, um crédito de emergência. O benefício deverá ser concedido na modalidade de empréstimo, com valor fixado em até três vezes o teto do seguro-desemprego.

Conforme a proposta aprovada, trabalhadores beneficiados com o seguro especial de emergência também poderão acessar o crédito de emergência. O parlamentar pelo Mato Grosso do Sul propõe que esse crédito tenha carência entre seis meses e um ano, podendo ser pago em até 36 prestações. Os recursos para o seguro especial e o crédito de emergência serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ao destacar a abrangência social do projeto, Antonio Russo lembrou que vítimas de enchentes e outras catástrofes naturais ficam extremamente vulneráveis, pois "além de perderem familiares, móveis, roupas e a moradia, em muitos casos perdem também a capacidade de trabalhar".

Em breve, nova telefonia celular em Santa Luzia

Será mais uma opção com tecnologia  de ponta , a empresa Vivo telefonia celular estará funcionando em breve em Santa Luzia, essas informações foram colhidas pela a equipe da Vivo  segundo o funcionário Wagner Nobrega, a Vivo já está funcionando em Juazeirinho, e a próxima cidade a ser contemplada com o sinal de telefonia é Santa Luzia, na oportunidade a Vivo disponibiliza diversas  promoções para o VIVO pré pago e pós pago

Você chega a falar a 25 centavos o dia todo.

Sidney Silva

MP faz audiência para avaliar distribuição de ambulâncias na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba realiza uma audiência nesta quinta-feira (27) para levantar informações e instaurar um procedimento investigativo sobre as centrais de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que não estão funcionando efetivamente no estado. O órgão quer saber onde estão as ambulâncias, se houve repasse do Governo Federal e o porquê das centrais não estarem funcionando. A denúncia foi feita há um mês, no dia 25 de setembro, pelo Fantástico.

A reportagem especial percorreu sete estados do país mostrando a situação precária de alguns, enquanto em outros foram encontradas ambulâncias novas paradas. Na Paraíba, um dos estados que mais receberam ambulâncias no ano passado, dos 160 novos carros 90 ainda estavam parados na época da reportagem e nunca haviam sido utilizadas para atender a população.

A situação foi encontrada em Juripiranga, Guarabira e Sapé. Os gestores procurados pela reportagem argumentaram que as cidades receberam as ambulâncias novas, mas não disponibilizam de infraestrutura adequada para recebê-las.

O secretário de Saúde do estado, Waldson Dias de Souza, culpou o governo anterior argumentando que as ambulâncias foram entregues seguindo critérios políticos de 'agraciamento'. Para ele, não houve escolha técnica. O objetivo agora seria colocar todas as bases dos municípios em funcionamento e avaliar as cidades que não têm estrutura para receber uma base Samu.

Dois ex-secretários falaram em nome do ex-governador José Maranhão, respondendo que a distribuição das ambulâncias seguiu os critérios do Ministério da Saúde.

A audiência que discute a gestão da rede do Samu acontece às 17h na sede do Ministério Público Estadual em João Pessoa. Participam o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop), Adriana Amorim, outros 39 promotores de Justiça, o secretário Waldson de Souza e representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

G1PB

Paraíba triplica número de sequestros relâmpagos em três anos; já são 15 em 2011

A Polícia já registrou quinze sequestros relâmpagos durante o ano de 2011 no Estado da Paraíba. Esse número supera 2010 com 12 e 2009, com o registro de apenas cinco casos. Esse tipo de crime é tratado pela Polícia como roubo com restrição à liberdade da vítima.

Somente em João Pessoa já ocorreram onze casos e desses, segundo o delegado Ademir Fernandes, de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) da Capital, e através da Delegacia especializada pelo menos cinco casos já foram desvendados com os acusados presos.

Entre os casos solucionados está de uma jornalista e outro onde um casal acusado foi preso ainda com o carro de uma vítima, sendo ainda recuperado objetos da vítima. “Pelo menos seis pessoas já mandamos para a cadeia envolvidas em sequestros relâmpagos”, revelou o delegado.

De acordo com Ademir Fernandes, a maioria das vítimas são mulheres e os envolvidos são homens jovens com idades que variam entre 23 a 35 anos e que se trajam de uma maneira que não causam suspeitas. “A participação da sociedade em denunciar suspeitos desse tipo de crime é importante para a polícia”, garante a autoridade policial.

Contato com a polícia

197. Este é o número do Disk Denúncia da Polícia Civil para informações sobre ocorrências de sequestros relâmpagos ou outros tipos de crimes. A identidade do denunciante será preservada e funciona durante 24 horas.

Sequestro relâmpago é um crime, em que a vítima, geralmente sequestrada em seu veículo, é mantida por um curto espaço de tempo — geralmente poucas horas — sob controle dos bandidos.

O tempo que a vítima permanecerá com os sequestradores será apenas o necessário para que os meliantes façam compras e saques em dinheiro com seus cartões de crédito e saques bancários com cheques assinados pela vítima.

O delegado orienta as pessoas para quando saírem de bancos, bares ou outros locais e se dirigirem a seus veículos solicitem a companhia de conhecidos e, principalmente, ao deixarem estabelecimentos bancários não demonstrarem estar nervosos após sacar dinheiro. Prestar atenção a quem está próximo é outra orientação da polícia e dá algumas dias.

Dicas de segurança

• Evite atrair a atenção usando jóias, cartões de crédito, talões de cheques, relógios, etc.

• Utilize somente locais de estacionamento permitido e de grande movimento de pessoas, variando dia a dia o local;

• Varie as rotas e os horários regulares e quebre rotinas;

• Nos semáforos, reforce sua atenção, observando o movimento nas proximidades, através dos espelhos retrovisores;

• Evite andar por ruas ou praças mal iluminadas;

• Evite aproximar do veículo da frente e quando parado em semáforos procure não permitir que o lado esquerdo do veículo fique vulnerável a abordagens;

• Na falta de passageiro, a porta do lado direito e traseiras (quando existirem) devem permanecer trancadas e com os vidros fechados.

• Ao chegar em casa (a pé ou motorizado) procure observar a presença de suspeitos nas proximidades. Se eles existirem, não se aproxime, procure o telefone mais próximo e acione a Polícia Militar;

• Evite andar por ruas ou praças mal iluminadas;

• Procure estar sempre acompanhado;

• Evite expor em público cartões bancários e de crédito;

• Fique atento a tudo que acontece ao seu redor;

• Quando sair do banco ou do caixa eletrônico, verifique sempre se você não está sendo seguido;

• Evite sair com todos cartões bancários e de créditos

• Não exponha grande quantidade de dinheiro em público. Ao sair de casa, prepare previamente o dinheiro para as pequenas despesas;

• Procure utilizar caixas eletrônicos em locais movimentados, tais como: postos de gasolina, shopping center, farmácias, supermercados;

• Em caso de abordagens por meliantes, não reaja nunca, mesmo que você ache que tem chance de sair-se bem. Sua vida vale mais do que qualquer material;

• Procure os órgãos competentes de seu município, a fim de providenciarem a iluminação e poda das árvores de suas ruas;

• Em caso de suspeitas, procure guardar características físicas do(s) suspeito(s) e ligue para a Polícia Militar, através do 190.

• Diminua o limite da conta corrente, pois devido ao limite de saque diário os criminosos podem manter a vítima sob vigilâcia por vários dias até que o limite todo seja sacado.

• Mantenha os investimentos em uma outra conta, de preferência em outro banco. Guarde o novo cartão em casa. 

Em 2011 já aconteceram quinze seqüestros Paraíba, sendo onze em João Pessoa, um em Cabedelo, dois em Campina Grande e também um na cidade de São Domingos do Pombal, no Sertão do Estado. Onze vítimas foram do sexo feminino, enquanto que apenas quatro vítimas são do sexo masculino.

Cardoso Filho/WSCOM Online

Paraíba é a pioneira do Nordeste na produção orgânica de ovinos

Nos últimos anos os produtos orgânicos vêm ganhando espaço nos mercados interno e externo pela mudança nos hábitos alimentares onde a procura por alimentos saudáveis vem crescendo a cada dia. Já No Brasil, quando falamos em orgânicos associamos diretamente a produção de frutas, verduras e leguminosas, esquecendo que a produção de leite, derivados e carne também pode seguir a mesma filosofia.

Localizada no Município de Santa Terezinha, próximo a cidade de Patos, a Fazenda Tamanduá há dois anos vem investindo na produção orgânica de ovinos. Com uma produção 100% sustentável o negócio é pioneiro no segmento na Região Nordeste, colocando a Paraíba em destaque pela inovação. A Fazenda ainda está em sistema de organização da cadeia e em breve pretende estruturar a comercialização do produto nos mercados do país.

Segundo Alan Glaydoon, veterinário responsável pela Fazenda Tamanduá, o processo de produção orgânica segue os requisitos das normas nacionais sem o uso de qualquer tipo de químicos, seja antibióticos ou hormônios, nos lotes de animais cultivados. “Nesse tipo de manejo o bem estar animal vem em primeiro lugar e sempre buscamos o menor impacto ambiental possível”, reforçou.

As ovelhas da propriedade alimentam-se do pasto natural onde em associação são cultivados pés de romã. “Nos pastos realizamos um sistema de descanso, utilizamos cercados móveis, energia solar para a irrigação e com essa alimentação natural e regrada evitamos as temidas verminoses e temos um animal extremamente saudável”, explicou Glaydoon.

A Fazenda Tamanduá hoje já conseguiu estruturar o esquema de padronização dos cordeiros para o corte. “São encaminhados animais com 120 dias de vida e que possuem 30 kg, isso rende para o comércio 15 kg de carne por animal e peças que rendem cortes especiais, que em animais mais velhos não é possível”, explicou o veterinário.

Segundo o gestor do Projeto de Ovinocaprinocultura Sustentável do Sebrae Paraíba, Antônio Felinto, a carne orgânica possui sabor, aspectos nutricionais e maciez bem característica justamente pelos animais terem um tratamento diferenciado durante o período de vida. A carne se desfaz com maior facilidade ao corte, ao contrário da carne convencional, a qual mastigamos muito mais para digeri-la. O aroma também é outro aspecto sensorial diferenciado. A produção orgânica é auditada, regrada e garantida pela WWF-Brasil, uma das maiores ONGs de proteção à natureza e aos animais do mundo que apóia projetos de pecuária orgânica no Brasil.

Sebrae Paraíba

Detran-PB dá prazo a proprietários e pode leiloar quase 300 veículos

Os proprietários de quase 300 veículos apreendidos por infrações de trânsito têm até o dia 27 de novembro para procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), regularizar a situação e evitar que eles sejam leiloados.

O edital de notificação dos proprietários foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (27), estabelecendo o prazo de um mês para regularização da situação dos veículos.

Segundo o superintendente Rodrigo Carvalho, estarão aptos ao leilão veículos que foram apreendidos há mais de 90 dias pelo Detran ou Batalhão de Policiamento de Trânsito, no entanto, há veículos apreendidos há mais de 3 anos, quando foi realizado o último leilão.

Alguns veículos não são procurados pelos donos porque o valor das multas ultrapassa o do carro.O Detran lembra que, mesmo com o veículo leiloado, o proprietário não estará livre das multas que serão cobradas através da dívida ativa.

O Detran vai aguardar o cumprimento do prazo do edital de convocação dos proprietários para marcar a data do leilão que deve acontecer até o final do ano.

Os veículos apreendidos estão nos pátios do Detran e do BPTran. Para evitar a superlotação desses espaços, o Departamento pretende realizar leilões com mais frequência, obedecendo ao prazo de 90 dias para a regularização dos automóveis.  

SecomPB 

Rebelião no Róger em João Pessoa termina com um morto, seis feridos e uma mulher em trabalho de parto

A rebelião no presídio do Róger, iniciada por volta das 12h desta quinta-feira (27), terminou com o saldo de um morto, seis feridos e uma mulher em trabalho de parto. É que no momento da movimentação, alguns detentos estavam recebendo visita íntima e entre elas estava uma gestante já com oito meses de gravidez.

Desesperada com os disparos de arma de fogo, a mulher correu e acabou caindo, o que iniciou o trabalho de parto. A vítima foi resgatada por policiais do Samu e acabou dando da luz dentro de uma das ambulâncias que estavam no local.

Os presidiários feridos foram encaminhados sob custódia para o Hospital de Emergência e Traumad a Capital.

Choque consegue conter rebelião no Róger

Depois de quase duas horas de rebelião, o clima dentro do presídio do Róger começou a ficar mais calmo. Após a invasão, por parte dos policiais do Choque e do Gate, os detentos resolveram entrar em acordo e sinalizar o fim da rebelião.

Apesar do acordo, os policiais continuaram de prontidão para conter uma possível contra ofensiva, o que não aconteceu. Informações iniciais davam conta que a rebelião havia deixado um saldo de três mortos e dezenas de feridos, fato que posteriormente foi desmentido.

O episódio foi uma represália de detentos da facção conhecida como Estados Unidos após um de seus comparsas ter sido torturado, executado e esquartejado na tarde de ontem por integrantes da facção Al Qaeda. Os detentos atearam fogo em colchões de quase todos os pavilhões do presídio.

No presídio, os detentos têm um acordo com a direção da unidade para não colocar em um mesmo pavilhão bandidos de facções rivais.

ENTENDA O PASSO A PASSO DA REBELIÃO

Choque e Gate invadem presídio do Róger; rebelião contabiliza três mortos e vários feridos

Policiais do Choque e do Gate invadiram o presídio do Róger para tentar conter a rebelião que se iniciou por volta das 12h desta quinta-feira. No local, corpo de bombeiros, Samu, viaturas policiais e até o carro da energisa, que vai desligar a energia da unidade, se unem para evitar uma tragédia maior.Segundo informações, pelo menos três detentos já foram mortos e outros dezenas foram retirados da unidade pelo Samu, gravemente feridos.O Coronel Jefferson, do Choque confirmou a rebelião por parte dos detentos. Pelo menos 50 homens já entraram no presídio para conter os rebeldes.O cenário é de muito sangue e a correria é intensa no local. Familiares relatam que o clima é de guerra. Funcionários do Presídio já adiantaram que a situação dentro da unidade é bem pior do que se imagina.O deputado João Gonçalves (PSDB), esteve no local para aguardar in loco mais informações sobre o episódio. O parlamentar é Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assemblea Legislativa da Paraíba e quer observar de perto o que está ocorrendo no presídio.

Al Qaeda x EUA

Os apenados que protagonizaram a rebelião nesta quinta fazem parte das facções conhecidas como Al Qaeda e Estados Unidos. Segundo agentes, a ação é uma represália da facção EUA contra  a facçao Al Qaeda devido a morte de um presidiário, ocorrida ontem.A rebelião acontece nos pavilhões 3 e 4. O unico que está isento é o pavilhão 6.

CLIMA TENSO: um dia depois de detento ser esquartejado, presídio do Róger é palco de nova rebelião; Samu começa a retirar feridos do local

Um dia depois do detento Henrique da Silva, 19 anos, ter sido morto e esquartejado em mais de 50 pedaços, o presídio do Róger, em João Pessoa voltou a ser palco de violência. Nesta quinta-feira (27), em pleno horário de grande movimentação na unidade, um tiroteio foi iniciado no local e vários presos ficaram feridos. Ao que tudo indica, trata-se de briga entre facçoes rivais. Mais uma morte pode já ter ocorrido, mas agentes não confirmam.

Acredita-se que os disparos tenham sido dos próprios agentes penitenciários para conter a rebelião dos presos, que estariam ateando fogo nos colchões.

Desesperado, um dos agentes penitenciários saiu em disparada para fora do presídio e gritou: “Eu não quero mais isso para minha vida, eu não trabalho mais aqui”, disse. O Samu foi acionado e já conseguiu retirar um detento ferido do local.

As primeiras informações também dão conta de que pelo menos seis tiros foram disparados. Familiares informaram que o desespero dentro da unidade é grande e o clima está tenso. Muitos parentes dos detentos desmaiaram em frente ao presídio.

O Centro Integrado de Operações Policiais informou que os próprios agentes penitenciários foi quem acionaram a polícia dando conta da existência de mais um detento morto no local.

Equipes  da Tropa de Choque da Polícia Militar estão nesse momento no local e devem invadir o presídio a qualquer momento.

"É tiro com força", disse um dos familares de detento.

A direção do Róger ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Aguinaldo Mota/PB Agora 

Edital de novo concurso do INSS sai em 23 de dezembro, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse durante o programa “Bom Dia Ministro” desta quinta-feira (27) que o edital do concurso público para o preenchimento de 1.875 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será publicado no dia 23 de dezembro. Um portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no “Diário Oficial da União” de 19 de outubro e prevê 375 vagas de perito médico previdenciário, que exige nível superior em medicina, e 1.500 para técnico do seguro social, que exige nível médio. Pela lei, o prazo para publicação do edital é de até três meses após a portaria.

“O edital vai ser publicado no dia 23 de dezembro. Já houve autorização pelo Ministério do Planejamento e aqueles que estão aguardando o edital do concurso vão receber uma espécie de, não é presente, porque quem vai fazer concurso não vai receber presente, vai se submeter a um julgamento, um teste. Mas no dia 23 de dezembro o edital vai ser publicado para aqueles que querem ingressar como técnicos da previdência ou como médicos peritos”, afirmou o ministro nesta quinta.

Garibaldi explicou que o concurso faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), iniciado em 2009. O projeto prevê a instalação de 720 agências da Previdência Social nas cidades com mais de 20 mil habitantes, até 2014. De acordo com o ministro, “foram inauguradas 85 novas agências e mais 250 agências estão em andamento”.

Veja dicas para o concurso do INSS

O ministro da Previdência disse ainda que a contratação dos candidatos deve acontecer em “março ou abril” e, até a lotação do novo quadro de servidores aprovados, ele falou que vai fazer “das tripas coração” para manter as novas agências inauguradas em funcionamento.

Contribuição Previdenciária
Garibaldi Alves também falou no programa sobre a criação da alíquota de 5% sobre o salário mínimo para a contribuição previdenciária das pessoas que trabalham na própria casa – dono(a)s de casa –, que têm uma renda total familiar abaixo de dois salários mínimos.

Esses trabalhadores vão poder contribuir com 5% do salário e terão direito a todos os benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. O único benefício a que não terão direito é a aposentadoria por tempo de serviço. Para se beneficiarem, os interessados precisam se inscrever no cadastro de assistência social do governo, disponível nas agências da Previdência Social ou pela central de atendimento, no telefone 135.

Blog Cardoso Silva

FATO NOVO - "Cássio não podia disputar eleição, pois não estava filiado ao PSDB", afirma blogueiro

O jornalista Dércio Alcântara, considerado um dos mais atentos comentaristas da cena política paraibana, levanta algumas “brechas” jurídicas que podem ser usadas pelo senador Wilson Santiago, tendo em vista a manutenção de seu mandato no Senado Federal.

Um dos pontos destacado no comentário de Alcântara, diz respeito ao prazo de filiação de Cássio Cunha Lima. O jornalista mostra que CCL não podia estar filiado a partido político algum quando disputou a última eleição.

Leia o que escreve Dércio
“Mesmo que o amigo - ou ex - Cicero Lucena queira, não conseguirá salvar Cássio da acusação de que não estava filiado ao PSDB na data em que solicitou registro de candidatura, pois mesmo que apresente a ficha ela não terá valor, pois Cássio não poderia se filiar a nenhum partido a exatos doze meses das eleições.

E não estava porque não podia, visto que a punição no TRE lhe condenou a ficar três anos inelegível e sem direitos políticos. Sem direitos políticos estava desfilado e se estava desfilado não podia está em nenhuma lista partidária como candidato.

Contando a partir da cassação, que foi em 31 julho de 2007, Cássio só poderia se filiar ao PSDB em 31 de julho de 2010, portanto fora do prazo determinado em lei, que é o de um ano antes do pleito.

Se acompanharmos a corrente jurídica que sustenta tese de que os três anos de inelegibilidade só começam a contar a partir do momento que o processo transitar em julgado, os três anos ainda vão começar e ele não pode está filiado a nenhum partido político.

É em detalhes como esse que o senador Wilson Santiago se apega. Há brechas e nada está definido em favor de ninguém.”

Blog do Dércio

Lula completa 66 anos hoje, primeiro aniversário desde que deixou a Presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 66 anos nesta quinta-feira (27), o primeiro aniversário desde que deixou a Presidência. A presidente Dilma Rousseff deve vir a São Paulo para comemorar a data, embora o compromisso não conste de sua agenda oficial.

Esse será o segundo encontro dos dois em menos de uma semana e acontece um dia depois da saída do ministro Orlando Silva do comando do Esporte. Na última segunda-feira, Dilma e Lula estavam juntos em Manaus, capital do Amazonas, para inaugurar a Ponte Rio Negro, que liga a capital à cidade de Iranduba, a segunda maior ponte estaiada do mundo.

Lula tem duas datas de aniversário – a de nascimento, 6 de outubro, e a de registro, 27 de outubro. No ano passado, último ano de governo, ele teve três festas e fez brincadeiras por causa da eleição dizendo que queria de presente a vitória de Dilma, sua candidata.

Também, neste mesmo ano, recebeu homenagens dos funcionários do gabinete da presidência, dos militantes do PT e, por último, dos ministros e amigos próximos.

Em todos os oito anos de mandato, a primeira-dama, Marisa Letícia, manteve a tradição de organizar uma recepção, discreta e com poucos convidados, em homenagem ao marido no Alvorada.

R7

Bebê é trocado por um apartamento e R$ 4 mil em Teresina

A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) iniciou investigação no sentido de identificar a existência de uma quadrilha supostamente especializada em tráfico interno de crianças em Teresina. Na manhã da segunda-feira passada, dia 24, a delegacia recebeu a denúncia de uma mãe, onde relatou que sua filha, de um mês e seis dias, foi raptada por um casal de estrangeiros.

O fato foi revelado na tarde de ontem (26/10) e teria ocorrido em um bairro na zona Sul de Teresina. A mãe da criança estava saindo de casa para levar a criança ao médico, quando uma mulher identificada como Conceição chegou acompanhada de um casal. A mãe, sem saber, entregou a criança acreditando que o casal iria dar suporte para a família, com direito a pagamento de um tratamento médico do bebê. Logo em seguida os dois desapareceram.

Tanto o homem e a mulhe seriam de fora do Brasil. É que o casal tinha um sotaque carregado. Eles já foram identificados pela polícia e responderão pelo crime de sequestro. A mulher que participou co crime foi identificada como Michele e o homem ainda não teve o nome revelado. Os dois vão ser chamados para prestar depoimento e responderão pelo crime em liberdade, já que não há flagrante. Segundo relatos colhidos pelo chefe de investigação Joatan Gomes, a criança seria trocada por um apartamento e mais uma quantia de R$ 4 mil. A mãe e o pai se mostraram angustiados.

180 Graus

Daniella Ribeiro apresenta projeto que regulamenta trabalho de presos na Paraíba

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, apresentou o projeto de lei de número 165/2011, que dispõe sobre as condições e a efetivação do trabalho dos presidiários do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, visando a ressocialização, profissionalização, humanização e aproveitamento de mão de obra de internos no sistema presidiário paraibano.

Segundo a matéria, incumbirá ao Poder Público Estadual dispor normas e implementar estruturas físicas destinadas a efetivação de atividade laboral por parte dos internos do Sistema Penal Estadual. Para determinação da atividade imposta aos apenados, serão considerados: nível de instrução; formação profissional; aptidões; e comportamento.

Os órgãos da administração direta ou indireta do Estado adquirirão, com dispensa de concorrência pública, os bens ou produtos do trabalho prisional, na forma da Lei Federal n° 7.210.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder redução de ICMS às empresas privadas que, através de convênios com o Estado, passem a fabricar, reparar ou prover a manutenção de bens do trabalho prisional, seja no interior do presídio ou em trabalho extramuros.

O trabalho do preso será remunerado. A remuneração líquida jamais poderá ser inferior a um salário mínimo por mês de trabalho, com direito aos benefícios garantidos em Lei, como FGTS e 13º salário, condizentes com a remuneração de trabalhadores não apenados que exercem o mesmo tipo de serviço;

A carga horária e as condições de trabalho serão definidas na regulamentação da presente proposição. O trabalho do preso será certificado com um contracheque mensal onde constará: salário bruto recebido; salário líquido; quantia depositada em caderneta de poupança; dias trabalhados; e dias da remissão.

Uma cópia do contracheque será enviada a Vara de Execuções Penais. As empresas privadas que empregarem egressos do sistema penitenciário terão assegurados, na forma da Lei, os direitos de pontuação previstos no art. 3º da Lei. Para fazer jus a estes direitos, o número de egressos deverá ser no mínimo correspondente a 5% do total de trabalhadores da empresa e no máximo de 10%.

Para garantir o direito constitucional à assistência familiar, fica o Poder Executivo autorizado a dispor de parcela da arrecadação obtida com o trabalho prisional, para o traslado do egresso ao seu Estado de origem ou àquele em que se encontrar a família, bem como, durante o cumprimento da pena, o traslado para instituto prisional de melhor acesso a sua família ainda que fora do âmbito do Estado da Paraíba. O Poder Executivo tem 60 (sessenta) dias para a regularização da Lei.

Em sua justificativa, Daniella salienta que a sociedade brasileira tem sido abalada constantemente com notícias de motins em presídios e FEBEM’s, deixando assustada toda população. Tais conflitos são gerados por excesso de população carcerária e principalmente pela ociosidade dentro dos presídios, o que motiva o planejamento e execução de novos crimes, mesmo estes dentro dos presídios.

Àqueles que viviam na bandidagem e nunca contribuíram para o desenvolvimento do país, poderão e deverão passar a fazê-lo, ajustando-se a uma nova rotina, mais cidadã e mais benéfica à toda a sociedade.

Os que trabalhavam na clandestinidade, ou por assim dizer, eram autônomos, terão a oportunidade de trabalhar com garantias legais de vencimentos, depositados em uma caderneta de poupança em seu nome. Àqueles que trabalhavam legalmente e tornaram-se presidiários por algum delito cometido, poderão voltar ao trabalho digno, exercendo quem sabe funções de outrora ou aprimorando-se em seu ofício, para quando for libertado da prisão, poder inclusive almejar um trabalho mais rentável.

Disse que está propondo o referido Projeto de Lei para dar instrumento ao Poder Executivo, com a intenção de incluir a massa carcerária junto aos trabalhadores deste Estado e do País. São instrumentos de ressocialização do preso, que está à margem da sociedade evitando seu retorno ao mundo do crime.

Assessoria