BINGO DE PARELHAS É PROIBIDO POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O promotor de Justiça da cidade de Parelhas, Carlos Henrique Rodrigues da Silva, solicitou que as polícias Militar e Civil da cidade intervenham para impedir a realização de um bingo que seria realizado na cidade, no próximo dia 13 de novembro, tendo em vista que a prática de exploração de jogos de bingo é uma contravenção penal.

A recomendação do promotor é embasada na Lei 6.259/1944, "Seja qual for a sua denominação e processo de sorteio adotado, considera-se loteria toda operação, jogo ou aposta para a obtenção de um prêmio em dinheiro ou em bens de outra natureza, mediante colocação de bilhetes, listas, cupões, vales, papéis, manuscritos, sinais, símbolos, ou qualquer outro meio de distribuição dos números e designação dos jogadores ou apostadores".

Caso a recomendação seja descumprida e o bingo realizado, a polícia deve apreender os bens a serem sorteados, dos responsáveis pelo evento e do dinheiro arrecadado.

Blog Paulinho Barra Pesada

Delegacia online registra mais de 2 mil ocorrências na Paraíba

Ocorrências simples como extravios de documentos e pequenos furtos, em que não haja violência, podem ser comunicados à polícia pela internet. De forma rápida e simples, o usuário de qualquer lugar do Estado pode acessar a Delegacia Online e fazer o Boletim Eletrônico de Ocorrência. De junho até outubro de 2011, foram registrados 2.134 atendimentos online.

O serviço foi reativado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) no mês de junho deste ano, como opção à população e para desafogar o atendimento nas delegacias distritais. O maior número de registros se concentrou na Capital (1.113 por extravio e 500 por furto) e em Campina Grande (229 por extravio e 88 por furto). Só no mês de outubro foram registradas 473 ocorrências online no Estado.

O acesso à Delegacia Online está disponível pelo endereço eletrônico www.delegaciaonline.pb.gov.br, ou pela página interna da Secretaria de Segurança no Portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br).

De acordo com a Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Seds, o usuário pode acessar a delegacia 24h por dia, durante toda a semana. A ocorrência registrada é encaminhada para uma equipe de policiais responsáveis por validar ou não o documento no horário comercial (segunda a sexta) e enviar de volta ao usuário um número de protocolo pelo qual é possível imprimir o boletim.

O programa de computador responsável pelo funcionamento da Delegacia Online foi desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).

Aplicativos móbiles

Na página da Delegacia Online também estão disponíveis alguns serviços móveis de utilidade pública, a exemplo de um aplicativo móbile que permite ao usuário fazer consultas ao Boletim de Ocorrências, por meio do celular, por CPF e por número do Protocolo da Ocorrência. Outro aplicativo disponível para download oferece consultas de placa de veículo, multas e situação da CNH.

À frente da delegacia está a delegada Ranielle Vasconcelos, que cita como vantagens do serviço on line o conforto e a comunidade do usuário em registrar o boletim em casa ou no trabalho. "É importante lembrar que a falsa comunicação à polícia constitui crime previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro. Portanto, o serviço tem que ser usado de forma consciente e responsável”, ressaltou a delegada, acrescentando que o serviço está sendo aprimorado a cada dia para melhorar o atendimento à população.

Paraíba Já

Cacau Show inaugura loja no Guedes Shopping em Patos neste domingo

Este domingo, dia 6, a Cacau Show estará inaugurando sua mais nova loja. A nova loja vai está no Guedes Shopping. A população de Patos e cidades vizinhas terão a oportunidade comprar e saborear os diversos produtos da Cacau Show.
Este mês em comemoração a chegada do Natal, a Cacau Show trás para todos os clientes os Panettones de Trufa tradicional com frutas, com gotas de chocolate, de maracujá com frutas, além de outros sabores.
A Cacau Show de Patos fica localizada no Guedes Shopping, Avenida Dr. Pedro Firmino, 470, Centro, Patos, Paraíba, Fone: (83) 3421-5555.

FGTS amplia limite de renda para família buscar empréstimo

Site-da-Caixa-Econômica-FederalO Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) decidiu subir de R$ 3,9 mil para R$ 4,3 mil o limite de renda das famílias que poderão buscar recursos para empréstimos para habitações populares. O limite anterior de renda para que as famílias pudessem buscar estes financiamentos era de R$ 3,9 mil de renda bruta.
Segundo a resolução 669 do Conselho Curador do FGTS, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (4), a decisão foi tomada “considerando o aumento de renda das famílias brasileiras, sobretudo nas menores faixas” e, também, a “necessidade de estender às famílias residentes em municípios com população menor que 250 mil habitantes o mesmo tratamento dado àquelas residentes nas demais regiões”.
Para as famílias situadas em regiões acima de 250 mil habitantes, o limite de renda bruta para poder buscar os empréstimos, com recursos do FGTS, será maior ainda: de R$ 5,4 mil. Ainda são necessárias, porém, “normas complementares” para regulamentar as alterações publicadas no Diário Oficial, informou o governo.
G1

Corrupção gera demissão de 41 servidores públicos federais na Paraíba

Corrupção gera demissão de 41 servidores públicos federais na ParaíbaNovo levantamento divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), tendo à frente o ministro Jorge Hage, mostra que de 2007 até outubro deste ano foram demitidos de suas funções 41 servidores federais, na Paraíba, por corrupção administrativa.

Os dados mantêm o Estado em quinto lugar no Nordeste e 17º no Brasil no ranking das expulsões de funcionários corruptos dos quadros do Governo Federal.

Do total de 41 expulsos ao bem do serviço público, 16 eram lotados no Ministério da Previdência Social (MPS), sete da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), quatro da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e três do Ministério da Saúde.

Os demais atuavam nos ministérios da Fazenda, Justiça, Educação e Meio Ambiente.

Ainda de acordo com o levantamento da CGU, no período, foram demitidos por corrupção praticadas por servidores federais, na Paraíba, 18 em 2007, oito em 2008, três em 2009, sete em 2010 e até outubro deste ano, cinco.

Região

No Nordeste, a Bahia lidera o ranking com 89 servidores expulsos, no período, enquanto Ceará aparece em segundo lugar com 78 funcionários demitidos, seguido por Pernambuco com 67 demissões e o Estado do Maranhão com 64.

No Estado do Rio Grande do Norte, foram afastados 30 servidores federais, 22 em Alagoas, 15 no Piauí e 13 em Sergipe.


JP Online

Revista denuncia que senador paraibano é campeão em acusações de mau uso do dinheiro público; leia

20110613122717_01Meses depois de festejar publicação na Isto É da denúncia sobre eventuais irregularidades na distribuição de feijão durante a campanha de 2008 em João Pessoa pelo então prefeito Ricardo Coutinho, o senador Cícero Lucena (PSDB) vai parar nas páginas da mesma revista. E, neste caso, com um título não muito agradável: o de senador campeão em acusação por mau uso do dinheiro público.
A reportagem traça um perfil de Cícero, que responde a processos na Justiça Federal, bem como a ação penal no Supremo Tribunal Federal, vinculando-o à responsabilidade de gerir como primeiro-secretário do Senado um cofre de R$ 3 bilhões.
Sob o título “As suspeitas sobre o dono do cofre”, a repórter Izabele Torres faz um passeio pelos processos do senador tucano, investigado pela Operação Confraria da Polícia Federal. E revela que o processo dele se complica com nova denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República ao STF.
Cícero anda dizendo que todas suas pendências na Justiça estão se resolvendo. Fosse ele, então, processaria a Revista Isto É por ainda puxa-los ao público.
Veja a reportagem na íntegra:
Lucena é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) é um parlamentar de atuação discreta. Não faz discursos que se destacam e tampouco tem projetos de maior impacto na vida do País. Mesmo assim, o tucano da Paraí­ba conseguiu se tornar o primeiro-secretário do Senado, com a função de administrar a conta bancária da Casa, cujo orçamento anual chega a R$ 3 bilhões. Além do prestígio entre seus pares, Lucena tem autonomia para atuar nas contratações e nas compras feitas para o Senado com recursos da União. O problema para os contribuintes é que por trás dessas tarefas executivas está um político que é alvo de investigações em diferentes esferas da Justiça. No último dia 27 de outubro, a ficha corrida do senador ganhou um novo capítulo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Lucena de fraudar licitações e beneficiar duas empreiteiras, quando era prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.
O novo inquérito reacende um problema do qual Cícero Lucena pen­sava já ter se livrado em 2009. Na­quela ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que envolvia suspeitas de superfaturamento e repasse irregular de recursos federais para obras da capital da Paraíba. As acusações de sobrepreço arquivadas pelos ministros do TCU envolviam as empresas Coesa Engenharia e Coeng Construções, exatamente as citadas na denúncia apresentada ao STF este mês. O TCU havia basea­do sua decisão em pareceres dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba, que alegaram diversidade de interpretações sobre os custos de materiais e serviços de engenharia. Mas, se os ministros do TCU se convenceram há dois anos de que era impossível comprovar o crime contra os cofres públicos, agora o Ministério Público Federal não aceitou os argumentos apresentados por Lucena e pelas em­presas. A PGR juntou novas provas, anexou documentos e enviou 650 páginas de acusações ao Supremo. No processo, constam dados fiscais e citações sobre a conduta dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Pesam contra o senador suspeitas de beneficiamento nos contratos e inobservância da lei de licitações.
As acusações da PGR à conduta de Cícero Lucena recheiam ainda mais o currículo judicial do parlamentar, composto por outro inquérito, uma ação penal e uma dezena de processos na Justiça Federal da Paraíba. Hoje, o paraibano é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público. Procurado por ISTOÉ, o senador não deu nenhuma resposta. Lucena parece ser o homem errado no lugar errado.
Luis Tôrres

Trânsito matou mais de 40 mil pessoas no Brasil em um ano

20110613122717_01Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (4) mostram que mais de 40 mil brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito em 2010.
Ao todo, o SIM (Sistema de Informações de Mortalidade) contabilizou 40.610 mortes no ano passado. Em 2009, haviam sido 37.594 vítimas fatais.
De acordo com o levantamento, entre 2002 e 2010, o total de mortes em acidentes subiu 24%, saltando de 32.753 para 40.610.
No período, a maior parte das ocorrências foi registrada na região Norte (53%), seguida do Nordeste (48%), Centro-Oeste (22%), Sul (17%) e Sudeste (10%).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os números “revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito”.
- Estamos atrás apenas da Índia, China, EUA e Rússia.
O número de internações de vítimas de acidentes no SUS (Sistema Único de Saúde) chegou a 145 mil no ano passado, 15% a mais que em 2009, o que exigiu um investimento público de R$ 190 milhões.
Motos
Das 40 mil mortes registradas no ano passado, 25% ocorreram em acidentes com motos. Entre 2002, e 2010, de acordo com o levantamento, a quantidade de mortes ocasionadas por motocicletas quase triplicou no país, indo de 3.744 para 10.143.
No Sudeste, onde estão as maiores cidades do país, esses números triplicaram. Foram de 940, em 2002, para 2.948, em 2010. Trata-se de um crescimento de 214%.
O mesmo índice cresceu 165% no Nordeste, 158% no Centro-Oeste, 147% no Norte e 144% no Sul.
Bebida
Padilha ressaltou a importância de adotar medidas de prevenção e fiscalização para reduzir o número de acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica, como a operação Lei Seca.
O ministro disse que apoia projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que aumentam a pena para motoristas que sejam identificados alcoolizados e a anulação de qualquer parâmetro mínimo de nível alcoólico aceitável para quem está no volante.
Ele também comemorou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que passou a definir como crime o ato de dirigir bêbado mesmo que não haja danos para outras pessoas.
- Este é um grande avanço e certamente vai contribuir para a redução das tristes estatísticas no trânsito, principalmente em um momento que o país vive esta epidemia de lesões e mortes por acidentes. A decisão do Supremo fortalece a posição do Ministério da Saúde em apoiar uma fiscalização mais rigorosa no trânsito.
R7

Crack afeta saúde pública em 64% das cidades do país, diz pesquisa

20110613122717_01O crack se espalhou pelo país e é um dos principais problemas para a maioria dos municípios brasileiros, sobrecarregando os sistemas de saúde locais. A conclusão é de pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ainda está sendo fechada e será divulgada nesta segunda-feira. O levantamento ouviu 4.400 das 5.563 prefeituras do país. Para 63,7% delas, o crack já causa problemas extras para os serviços públicos de saúde.
Dos municípios ouvidos, 58,5% informaram que a circulação do crack e de outras drogas também tem provocado problemas preocupantes na segurança, enquanto 44,6% responderam que o serviço de assistência social é outra rede que foi afetada seriamente. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frisou que faltam hoje dados sobre o crack e que a pesquisa ajudará a mostrar a real gravidade do problema. Segundo Ziulkoski, a pesquisa avança em relação a uma outra divulgada em dezembro de 2010.
- A situação é muito aguda. Os dados vão poder mostrar melhor o problema – resumiu Ziulkoski.
Ele lembrou que a CNM não tem o poder de implementar políticas contra o uso do crack. Por isso, o objetivo da pesquisa é mostrar a realidade, dando subsídios para o debate sobre a questão:
- Queremos provocar e fomentar políticas de enfrentamento ao crack.
Entre os principais problemas detectados na pesquisa está o aumento da violência, inclusive com a crescente incidência de estudantes armados nas escolas. Outros motivos de preocupação para os municípios são a falta de estrutura para atendimento de dependentes e de recursos para prevenção, tratamento, reinserção social e combate ao tráfico.
Ziulkoski também reclamou do que considera uma omissão da União e dos estados. Segundo ele, os municípios acabam sobrecarregados, pois recaem apenas sobre eles a responsabilidade de combater o crack e os problemas decorrentes de seu consumo:
- A União está omissa e os estados, também. A gente ouve discursos, mas faltam ações de enfrentamento (ao crack) – diz, acrescentando: – (O crack) Está sobrecarregando os municípios na área de saúde.
Ziulkoski citou o uso de crack em regiões de produção de cana. Segundo ele, é comum trabalhadores usarem crack para produzir mais.
Embora a pesquisa tenha conseguido obter resposta de 79% dos municípios brasileiros, o índice foi significativamente menor no Rio de Janeiro, repetindo o que já ocorrera na pesquisa de 2010, quando só 15 dos 92 municípios responderam ao questionário. Na pesquisa de 2011, o número subiu para 17. Desses, 89,4% confirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas.
Oglobo

Cidades da Paraíba receberão mais de R$ 141,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios em novembro

Dinheiro2As 223 cidades paraibanas devem receber R$ R$ 141.231.964,55 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de novembro. Essa é a estimativa da Associação Transparência Municipal. Além de João Pessoa que ficará com R$ 18.426.610,37 milhões e Campina Grande com R$ 4.780.713,71, uma cidade receberá mais de R$ 2 milhões e 13 receberão mais de um milhão.
Santa Rita deve receber R$ 2.166.759,06 milhões. Receberão mais de um milhão, conforme a previsão da Associação Transparência Brasil, as cidades de Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Esperança, Guarabira, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Queimadas, São Bento, Sapé e Sousa. Solânea foi contemplada com 892.194,91; Bananeiras com 764.738,49.
FPM – O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81.
Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípíos com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.
PolíticaPB

Governo da Paraíba faz balanço da Campanha do Desarmamento

A Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas e Munições, do Ministério da Justiça (MJ), arrecadou na Paraíba, em três meses, 410 armas – a maioria revólveres. A campanha foi lançada na Paraíba em julho passado, durante a realização do Fórum Paraíba Unida pela Paz, em João Pessoa. O resultado obtido em três meses foi considerado positivo pelos integrantes do Comitê Estadual da campanha.  

O objetivo do Governo do Estado, no entanto, é intensificar a divulgação e multiplicar a arrecadação, e por isso segue no propósito de sensibilizar a população sobre a importância da campanha. A expectativa é arrecadar o maior número possível de armas no Estado e colaborar para a redução de casos de morte por arma de fogo e, consequentemente, da violência.  

"Nas regiões Sul e Sudeste, a participação popular é maior e os índices de violência já mostram diminuição. Na Paraíba, tivemos bom resultado, mas queremos intensificar esse trabalho, apostando na conscientização da população”, disse o coordenador adjunto da campanha, Almir Laureano.  

Segundo o coordenador estadual de Polícia Comunitária, tenente-coronel Marcos Sobreira, é preciso alertar a sociedade para os perigos de se ter uma arma em casa. "Muitas vezes o cidadão pensa que possuir uma arma garante a própria segurança. Mas aquela arma pode ser utilizada até contra ele mesmo. A pessoa pode ser surpreendida e não esboçar uma reação eficiente, seja por não possuir conhecimento técnico da arma, seja por questões emocionais”, explicou.  

Outro risco é a presença de arma em casas onde há crianças ou adolescentes, o que pode causar acidentes ou verdadeiras tragédias. "As crianças ou adolescentes pegam a arma, muitas vezes deixada pelo pai em cima da mesa ou no guarda-roupa, e iniciam uma brincadeira. A partir de um ato tão comum, no entanto, pode ocorrer uma tragédia familiar. Temos exemplos disso em todo país e precisamos agir preventivamente”, alertou.  

Na Paraíba, um dos casos mais recentes resultou na morte de um adolescente de 17 anos. O jovem morreu no dia 4 de outubro deste ano, no bairro do Cristo, em João Pessoa, após ser atingido por um tiro acidental. Segundo relatos da família, ele teria pedido para segurar o revólver que pertencia a um amigo de 18 anos, quando a arma disparou.  

Onde entregar – A indenização para quem fizer a entrega voluntária da arma varia de R$ 100 a R$ 300. O anonimato é garantido e não é preciso explicar a origem da arma. Outra novidade da campanha é que o material é inutilizado no ato da entrega.  

Na região metropolitana de João Pessoa, os postos de recolhimento de armas são: o Núcleo Integrado de Policiamento Comunitário da Ilha do Bispo, em João Pessoa; a 3ª Companhia de Alhandra; o 7º Batalhão, localizado entre as cidades de Bayeux e Santa Rita; e a 4ª Companhia de Cabedelo.  

Os postos da Polícia Civil estão na Central de Polícia, localizada no bairro do Varadouro, e na Academia de Ensino de Polícia (AEP), que fica na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro de Mangabeira, ambas na Capital. Já o Corpo de Bombeiros disponibilizou postos de entrega de armas no Batalhão de Busca e Salvamento Cabo Branco e no Quartel Central do Comando, em Marés.  


Secom-PB 

PSDB marca data para definir se Cássio toma o lugar de Cícero

PSDB marca data para definir se Cássio toma o lugar de Cícero Enquanto a posse do senador Cássio Cunha Lima está marcada para acontecer na próxima terça-feira, 08, outra batalha começará a ser travada logo após a sua chegada ao Senado Federal. Será uma nova rodada de conversas com o senador Cícero Lucena, atual presidente estadual do PSDB da Paraíba. É que a convenção estadual do partido deve ser realizada no dia 20 deste mês e Cássio não esconde o desejo de ser dirigente do ninho tucano paraibano.

O deputado federal, Ruy Carneiro, confirmou a data da convenção, mas não acredita em divisão entre os dois. “Temos uma convenção marcada para o dia 20. Mas eu não apostaria em divisão. Acredito em uma decisão consensual construída com muita conversa, declarou o deputado Ruy Carneiro, presidente do diretório do PSDB de João Pessoa. O diálogo entre os dois senadores tucanos da Paraíba deve ter a participação de Ruy Carneiro e também do Deputado Federal, Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.  
Parlamentopb