530 mil aposentados da PB farão prova de vida para não perder direito; saiba como proceder

Aproximadamente 530 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - que recebem por meio de poupança ou conta corrente -, já podem fazer a prova de vida nos bancos.
O objetivo é evitar fraudes e quem não realizar o processo corre o risco de perder o benefício. O recadastramento é obrigatório aos 28 milhões de segurados de todo o país.
De acordo com a agenda da Previdência Social, o início da prova de vida está marcado para janeiro, mas algumas instituições financeiras já deram início ao procedimento.
O Bradesco foi uma das instituições que adiantaram o recadastramento e atendeu mais de cinco milhões de segurados por meio do sistema de biometria (leitura da palma das mãos) nos caixas eletrônicos.
Já o HSBC, que faz o pagamento para cerca de 900 mil beneficiários por mês, adiantou o atendimento apenas aos segurados que recebem por meio do cartão magnético. Correntistas do banco terão que esperar até março para a comprovação de vida.

A instituição informou que os beneficiários estão sendo avisados, com até 60 dias de antecedência, sobre a data que devem comparecer à agência através de mensagens nos caixas automáticos. O banco não fará comprovação de vida em caixas eletrônicos.
Em todos os casos e instituições bancárias o beneficiário deve se identificar com documento com foto em qualquer agência, desde que este seja o seu banco pagador.
Outros bancos, como Santander, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal vão seguir o prazo dado pela Previdência Social e prometem iniciar o atendimento aos segurados em janeiro. Abaixo, acompanhe os detalhes para cada uma das instituições bancárias:

Quem recebe no Santander
No primeiro mês de 2012, o Santander começa a comunicar os aposentados e pensionistas sobre a data de comparecimento nas agências bancárias. Por isso, o atendimento mesmo só deve começar em março.

O processo deverá ser feito aos beneficiários que recebem o benefício por meio de conta correte ou poupança, já que os casos de cartão magnético já realizam o processo ao longo do ano.
Os beneficiários deverão comparecer em uma agência bancária diante de um funcionário, ou seja, não haverá atendimento automático.

Banco do Brasil

Os segurados que recebem o benefício no Banco do Brasil devem ser comunicados nas agências bancárias sobre a necessidade de comparecimento para a comprovação de vida também a partir de janeiro.
Segurados correntistas deverão levar RG, CPF(Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência em qualquer agência do Banco do Brasil.
Caixa Econômica Federal
O processo de prova de vida para os beneficiários do INSS começa em março de 2012 com a convocação via mensagem os rodapés dos extratos e saques realizados.

O beneficiário terá um mês para comprovar que está vivo após o início das mensagens em qualquer agência da Caixa. Para isso, ele deve levar o cartão da conta e um documento de identificação com foto que poder ser: RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação.
Itaú Unibanco
O recadastramento dos mais de dois milhões de beneficiários do INSS que recebem por meio de conta corrente está sendo preparado, mas ainda não há uma data para começar o atendimento.

Os clientes serão informados por meio dos canais de relacionamento. Para os não clientes ainda não há nada decidido.

Recadastramento por procuração
Nos casos em que o segurado não puder comparecer ao censo por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, entre outras situações, o procurador indicado pode procurar a agência para informar o caso ao INSS. O instituto enviará um servidor à residência do segurado.

A Febraban esclarece que o processo para a implantação da prova de vida dos beneficiários do INSS, que são correntistas de bancos, ainda está em fase de definição junto ao órgão previdenciário. O processo de implantação ocorrerá em 180 dias após a conclusão desses trabalhos.

- Esse processo demanda significativos ajustes técnicos, tanto por parte dos bancos pagadores, quanto do INSS, afirma a federação, em nota. 
A comprovação por meio de representantes legais está prevista no parágrafo 2º do artigo 1º da resolução 141 de 2011.

R7


FESTA DO EX-ALUNO EM VÁRZEA

A Direção da EEEFM Profº Odilon de Figueiredo convida os alunos, ex-alunos e cidades circunvizinhas para participarem próxima segunda-feira 14/11/2011 da FESTA DO EX-ALUNO, no clube AKIFIKO em Várzea. 

A festa terá início às 20:00hs, com a escolha da MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL e terá como atração a dupla " MARCOS LUAN E CARLINHOS DOS TECLADOS ". Será um bom momento de confraternização para os alunos e as famílias. As inscrições estão abertas na Secretaria da Escola nos Turnos da Tarde e Noite. 

Teremos uma premiação para o primeiro e segundo lugar. Contamos com Todos vocês.

Japoneses inventam moto movida a fezes humanas

Não, você não leu errado o título! Uma fabricante japonesa de acessórios para banheiro, a Toto, desenvolveu uma motocicleta para lá de bizarra e, ao menos, um tanto curiosa. Trata-se do Toilet Bike Neo, um triciclo movido a fezes humanas. A ideia surgiu no Japão e tem como propósito “aliviar” a emissão de gás carbônico com base em uma campanha de redução de 50% CO2 até 2017 no país.

De acordo com a empresa, o Toilet Bike Neo funciona 100% à base de dejetos humanos que são transformados em biogás no momento que o dono dá a descarga no vaso sanitário ou “assento do triciclo”. Além disso, para ajudar a relaxar no “troninho”, a motocicleta toca música e pode ser uma boa alternativa para esquecer a situação um tanto quanto cômica.

A empresa, no entanto, provou que a ideia é real e, inclusive, já fez algumas demonstrações por quase todo o Japão em uma jornada de mais de 600 milhas. O Toilet Bike Neo foi lançado em outubro e já está a venda no mercado japonês. Aperto na hora de abastecer, jamais!

Revista Torque

EITA QUE A PREFEITURA DE BROGODÓ VAI COMPRA MUITAS.

MPPB quer que Estado contrate professores concursados e demita pro tempores

Através de uma ação civil pública, o Ministério Público da Paraíba quer que o governo do Estado demita os professores pro tempores e contrate os aprovados no último concurso público.
Os professores em questão são os que lecionam a disciplina de Filosofia no cargo de Professor de Educação Básica 3.
A ação civil pública foi assinada pelo promotor do Patrimônio Público de João Pessoa, Raniere da Silva Dantas, que relatou no texto da ação que a Secretaria de Estado da Educação promoveu um concurso público para provimento dos cargos de professor de Filosofia em 2009, no entanto, até o momento não contratou os aprovados.
Sendo que, só em João Pessoa, existem 24 professores contratados por excepcional interesse público, ou seja pro tempore.

Ainda de acordo com o promotor, em janeiro deste ano, o secretário de Educação informou ao Ministério Público que a Secretaria da Administração estava realizando o levantamento de todos os aprovados promotovidos pelo Governo do Estadp e do número dos contratados por excepcional interesse público, para, a partir daí, apresentar o cronograma de contratações dos concursados.

No dia 31 de agosto deste ano, a Promotoria do Patrimônio Público realizou uma audiência, com vistas à celebração de um termo de ajustamento de conduta (Tac) para tentar resolver o problema de forma extrajudicial, mas não se chegou a um consenso.

“Os representantes do Estado da Paraíba sequer souberam fornecer informações sobre as extinções dos contratos das pessoas admitidas sem prévia aprovação em concurso público”, relatou Raniere Dantas. Para justificar a ação, o promotor acrescenta: “A necessidade temporária de excepcional interesse público é verificada a partir de situação fora do comum, anormal e imprevisível que dá ensejo à contratação por tempo determinado de servidor público”.

No pedido da ação civil pública, o promotor pede concessão de medida liminar para obrigar o Estado da Paraíba a, na segunda quinzena de dezembro de 2011, nomear todos os aprovados para o cargo de professor de Filosofia e a rescisão de contratos na mesma quantidade ou a rescisão de todos os contratos pro tempore das pessoas que estão lecionando a disciplina de Filosofia nas escolas estaduais.
Clique aqui e veja o teor da ação civil pública movida pelo MPPB
 Ascom do MPPB

Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação

Foto:Ilustração internetOs condutores de ciclomotores de até 50 cilindradas só poderão pilotar os veículos com carteira de habilitação.  A decisão foi da Terceira Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença de primeiro grau. A decisão unânime veio na sessão da manhã desta terça-feira e teve como relator do Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviço Gerais (Sinteg) contra o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).
O recurso foi manejado depois que o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital indeferiu liminar, em Mandado de Segurança, impetrado em face do diretor do Detran ter publicado a Portaria nº 155/2011, com o objetivo de apreender os ciclomotores quando seus condutores não estiveram portando autorização ou habilitação para a condução desse tipo de veículo. A portaria ainda prevê multa e proibição de circular.
Conforme os advogados do Sinteg-PB, o Código de Trânsito Brasileiro não autoriza o Departamento de Trânsito a exigir, na condução de ciclomotores de até 50 cilindradas, o porte obrigatório da autorização para condução. A respeito da apreensão do veículo a defesa alega que essa matéria é reservada à lei ordinária e, assim, pediu a suspensão da referida portaria editada pelo Detran.
Contudo, o relator do processo destacou que o artigo 141 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirma que: “O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran”.
Depois de citar farta jurisprudência, Saulo Benevides ainda arrimou sua decisão no artigo 2º da Resolução nº 168/2004 do Contran, que dispõe: “O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para qual deverá preencher os seguintes requisitos: I) ser penalmente imputável; II) saber ler e escrever; III) possuir documento de identidade) e IV) possuir cadastro de pessoa física (CPF).
O parágrafo 1º desta resolução diz que o processo de habilitação do condutor de que trata o caput deste artigo, após o devido cadastramento dos dados informativos do candidato no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), deverá constar de avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, curso teórico-técnico, exame teórico-técnico, curso de prática de direção veicular e exame de prática de direção veicular, nesta ordem.
Ascom TJPB

Bebê raptado é localizado no Ceará com assessora de ex-deputado; paraibano está preso no Piauí

Michele e Bebê
A criança que teria sido raptada pelo ex-deputado e ex-pastor Fausto Oliveira foi localizada por policiais no Ceará. O bebê estava com a assessora do paraibano, identificada como Michele.

A assessora foi presa e será recambiada para Terezina, Piauí, onde o ex-deputado também está preso.
A criança teria sido trocada por uma cesta de alimentos. Em entrevista, o ex-pastor disse que não comprou nem raptou a criança e que só ficou com o bebê porque é “uma alma boa”.
O RAPTO
De acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a criança não será entregue para a mãe, e sim a juíza Maria Luiza, que está cuidando do caso.

Após localização, o bebê passou a noite desta segunda-feira para terça-feira em um abrigo no estado do Ceará.
Segundo as investigações da DPCA, além do 'Pastor Fausto', Michele e mais duas mulheres, que seriam amigas da mãe da criança, estariam envolvidas no crime.
O rapto da criança aconteceu no dia 24 de outubro e a mãe da criança denunciou o desaparecimento da filha no dia seguinte.
180graus

PRF apreende verdadeiro 'arsenal' com 5 mil espoletas próximo a Santa Luzia

munição apreendidaA Polícia Rodoviária Federal apreendeu um verdadeiro 'arsenal' no km 283 da BR-230, no sertão do Estado.
As munições estavam escondidas dentro de um veículo Fiat/Ducato. De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, a apreensão aconteceu na última sexta-feira (4), próximo a cidade de Santa Luzia, na região de Patos.
Foram apreendidas 5 mil espoletas; 25 munições calibre .12; 4 sacos de chumbo; mais de 6 kg de pólvora; 1 caixa de cartucho calibre .28; 1 caixa de cartuxo calibre .32 e 1 caixa calibre .36; além de 2 cartucheiras e vários sacos de material utilizados para fechar o cartucho.
O material apreendido foi encaminhado a sede da Polícia Civil de Patos.
Portal Correio

Fifa anuncia ingressos a preços populares

Fifa anuncia ingressos a preços popularesO secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, afirmou nesta terça-feira (8), em reunião da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, que será criada uma categoria especial de ingressos mais baratos, chamada de categoria 4.

Segundo Valcke, os ingressos dessa categoria serão vendidos a cerca de US$ 25 (cerca de R$ 44, na cotação desta terça) e só poderão ser comprados por idosos, estudantes e pessoas de baixa renda. “Com a criação dessa categoria, queremos dar acesso ao maior número de pessoas”, disse.

O preço dos ingressos é uma das polêmicas relacionadas ao Mundial de 2014. Pela Lei Geral da Copa enviada pela presidente Dilma Rousseff para votaçao no Congresso, a prerrogativa de decidir o preço da entrada nos estádios é da Fifa, que organiza a competição.

Outra polêmica é a possibilidade de meia-entrada, prevista na legislação brasileira para idosos. Em relação a estudantes, há legislações estaduais diferentes pelo país, mas a Câmara aprovou um projeto que federaliza o direito. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.

Valcke criticou a cobrança de meia-entrada porque, segundo ele, não são os mais pobres que compram estes ingressos. O secretário-geral da Fifa disse que se pretende criar mecanismos para evitar a ação de cambistas e que os ingressos mais baratos sejam comercializados no mercado paralelo.

Reportagem do G1 publicada na semana passada mostrou que os ingressos para a Copa de 2014 só serão comercializados a partir de julho de 2013. A reportagem informou também que os pacotes de "hospitality" – que permitem aos torcedores assistir aos jogos em espaços exclusivos – vão custar até US$ 2,3 milhões.

Agilidade na Lei Geral Valcke pediu ainda aos deputados agilidade na aprovação da Lei Geral da Copa, texto que traz um conjunto de exigências da Fifa para a realização do evento no Brasil. Segundo ele, a Fifa não fez nenhuma exigência adicional às garantias dadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007.

O secretário-geral afirmou que não há motivos para conflito entre a Fifa e o governo brasileiro. Segundo ele, a Fifa “não colocou em questão a soberania do Brasil” com as exigências feitas para a realização da Copa. “É fundamental trabalhar em conjunto”, afirmou.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, afirmou que a adaptação da legislação brasileira é “crucial” para a realização do torneio. Ele pediu agilidade na aprovação da Lei Geral pois “o tempo não está mais do nosso lado”.

Ricardo Teixeira disse que os pedidos feitos pela Fifa, como a proteção de marcas patrocinadoras do evento, “não fazem parte de discussão ideológica ou de soberania”. “Peço apoio aos senhores para que encontremos entendimento”, afirmou.

O presidente da comissão, Renan Filho (PMDB-AL), entregou a Valcke uma proposta para que a Copa de 2014 tenha como tema o desarmamento, assim como o combate à Aids foi o tema da Copa de 2010, realizada na África do Sul. Valcke disse ter gostado da ideia e que a Fifa deve apoiar a proposta.

G1

João Pessoa é a 5ª capital do país com maior crescimento no índice de desenvolvimento

A cidade de João Pessoa foi a quinta capital brasileira com o maior crescimento no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras.

A capital paraibana passou da 22ª posição, em 2008, para a 17ª, em 2009, ano de referência do estudo e se destacou na geração de emprego e renda.

O crescimento registrado para João Pessoa em 2009 foi de 5,8% sobre o ano anterior, passando de uma média de 0,7433 para 0,7862. No Nordeste, João Pessoa foi a capital que registrou maior crescimento.

Em seguida vem Fortaleza, com índice de 3,9% e pontuação de 0,7841. No Brasil, o melhor resultado ficou com Boa Vista, que teve acréscimo de 8,4% na pontuação.

A média brasileira do IFDM foi de 0,7603 pontos, 0,6% menor que a observada em 2008. De acordo com a Firjan, os dados retratam o impacto da crise mundial no desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O IFDM considera indicadores de Saúde, Educação e Emprego & Renda, e varia numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor) para classificar o desenvolvimento.

João Pessoa melhorou sua pontuação pelo destaque obtido na categoria Emprego & Renda, que teve um aumento de 13,1%, de 2008 a 2009, o quarto maior crescimento entre as capitais.

A pontuação passou de 0,7511 para 0,8494. Enquanto a capital paraibana teve um grande impulso no índice, outras 14 capitais obtiveram resultados negativos sobre 2008.

Na categoria Educação, João Pessoa ocupou a 15ª posição em crescimento, com índice de 3%, passando de 0,6664 para 0,6865. Já no que se refere à Saúde, a cidade ocupou o sétimo resultado em melhorias. O crescimento foi de 1,3%, passando de 0,8126 para 0,8227.

Os critérios de análise do IFDM estabelecem quatro categorias de pontuação: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.

Desta forma, João Pessoa teve um desenvolvimento moderado em sua média total (0,7862), mas teve classificação alta nas categorias Emprego & Renda e Educação que, em 2008, já tinha esta classificação.

Paraíba – O Estado da Paraíba tem 44 cidades com desenvolvimento moderado e subiu da 22ª posição para a 21ª no ranking nacional. O IFDM médio ficou em 0,6351 pontos. Atrás de João Pessoa, o ranking das três cidades com melhores resultados inclui Campina Grande (0,7393) e Cabedelo (0,7251).

Secom

Número de queimadas na Paraíba cresce 36% de 2010 para 2011

Com a proximidade do verão e a temperatura elevada, aumentam os focos de incêndio no Estado. Nos últimos três meses (agosto, setembro e outubro), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 267 focos de queimadas na Paraíba. Entre setembro e outubro, esse número aumentou quase quatro vezes. A tendência é aumentar até o final do verão, em março do próximo ano. No ano passado, foram 196 focos de queimadas nos meses de agosto, setembro e outubro. Um aumento de 36% de 2010 para 2011.
Neste ano de 2011, apenas no mês de outubro, foram registrados 200 focos de queimadas. Os municípios que apresentaram os maiores números foram: Juru (22), Água Branca (15), Conceição (13), Princesa Isabel (11), Imaculada (11) e Mãe D'Água (9). Os focos foram detectados em 52 cidades, grande parte delas com apenas um registro.
Em João Pessoa, a chefe da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Socorro Menezes, afirma que tem recebido, atualmente, cerca de duas denúncias de foco de incêndio por semana. Segundo ela, a partir de dezembro, quando as chuvas estão mais esparsas ainda, esse número de denúncias chega a dez por semana.
“Com a proximidade do verão, aumentam os focos de queimadas. Por isso, recomendamos cuidados redobrados, pois esses focos são causados por queima de lixo ou de matas, ou por acidentes”, destacou Socorro Menezes. Segundo ela, os principais focos estão nos bairros de Mangabeira, Água Fria, Distrito Industrial, Bancários, Altiplano, Jardim 13 de Maio, bairro dos Estados e Cruz das Armas.
Ela destaca que esses incêndios resultam em perdas materiais, ambientais e também geram multas, que podem variar entre R$ 500 e R$ 20 mil, dependendo da gravidade da situação e da extensão do dano. Segundo Socorro, com o tempo mais seco, qualquer foco de fogo (cigarro, vidro ou uma queima de lixo) pode se estender e causar graves danos.
JP Online

Governador Ricardo Coutinho estará em Santa Luzia no próximo dia 24

No próximo dia 24 de novembro o município de Santa Luzia estará completando 140 anos de emancipação política e para comemorar a data a Prefeitura da Cidade deverá inaugurar várias obras e entregar a população várias outras ações.

Segundo o prefeito de Santa Luzia, o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, estará presente.

Sertao1

Consumo de crack já atinge 141 cidades da Paraíba, VÁRZEA aparece na lista;

Um estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 141 municípios da Paraíba enfrentam problemas com o consumo de crack. Esse número corresponde a 85,45% do total de cidades pesquisadas, que foram de 165 (veja a lista completa no fim desta notícia). Os dados da CNM ainda apontam que em relação ao crack, o consumo é considerado alto em 22 cidades paraibanas, baixo em 54 e médio em 63, totalizando 139, pois dois municípios não responderam ao questionamento.
A pesquisa revelou ainda que 135 cidades paraibanas têm problemas com a circulação de drogas. Apenas 30 localidades informaram não registrar problemas de drogas em seus territórios.
Em todo o Brasil, foram pesquisados 4.430 municípios, sendo que cerca de 90% dos municípios consideraram que o crack é o problema mais grave e quase 94% afirmaram que registraram a existência de transtornos por causa da circulação do entorpecente.
O panorama sobre a presença do crack e outras drogas no país foi apresentado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em Brasília, e pode ser conferido no endereço eletrônico da entidade (http://www.cnm.org.br/) através do link “Observatório do Crack”. O estudo foi elaborado com informações repassadas pelos gestores municipais por telefone. Segundo o presidente da CNM, os dados confirmam que o problema do consumo de drogas está presente em boa parte das cidades paraibanas. O presidente da Confederação disse que a pesquisa será fechada no próximo fim de semana.
A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, confirma a disseminação da droga na capital e cidades do interior do Estado. “A droga é um problema que está alastrado por todo Estado, mas este não é um problema particular da Paraíba, ele está presente em todo o país”, declarou. “Na dimensão em que o consumo de crack se encontra, em escala crescente, ninguém enfrenta o problema sozinho. É preciso criar uma rede social forte, com participação da sociedade civil, do governo, dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo para sua efetivação”, afirmou.
Para combater o consumo de drogas ilícitas, o Governo do Estado elaborou o Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, denominado “União pela Vida”. O plano prevê ações em três eixos estratégicos: prevenção, reinserção social e repressão qualificada. “O objetivo é a formação de uma rede articulada de serviços na área social, educacional e de saúde que desenvolva ações de enfrentamento ao crack e outras drogas”, esclareceu.
Apesar da criação do plano, o Governo do Estado ainda aguarda o lançamento do plano nacional de enfrentamento às drogas para lançar o projeto estadual. “Parte das estratégias que devem ser desenvolvidas no Estado dependem do plano nacional”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano.
ATENDIMENTO
Na Paraíba, apenas 13 municípios revelaram oferecer Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para atendimento de dependentes químicos. São eles: João Pessoa, Bananeiras, Cuité, Picuí, Barra de Santana, Soledade, Juazeirinho, Amparo, São Bento, Sousa, Cajazeiras, Conceição e Bayeux.
JP Online

Governo decide cortar salários dos agentes fiscais em greve há 34 dias

O governo do Estado vai cortar os salários dos auditores fiscais em greve, conforme disse ontem o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro. Ele emitiu parecer informando que, independente de ser decretada ilegalidade do movimento, o governo pode cortar os salários dos funcionários que não estiverem trabalhando. “Eles têm o direito de não trabalhar e não serem demitidos por causa da greve, mas não têm o direito de receber sem trabalhar”, argumentou o procurador.

Gilberto Carneiro disse que o parecer será encaminhado à Secretaria de Estado da Administração para que seja determinado como serão descontados os dias parados. “O meu parecer jurídico é que, independentemente da greve ser considerada legal ou ilegal, a jurisprudência dos tribunais têm sido firmada no sentido de determinar e obrigar que o Estado faça os descontos porque não se constitui como direito público subjetivo do direito de greve a ausência do trabalho remunerado”, disse.

Com relação aos descontos, Gilberto Carneiro falou que o corte nos salários não se caracteriza como penalidade. “A lei garante ausência do trabalho, mas não remunerada. E isso não é uma punição. Ainda está sendo discutida judicialmente a legalidade da greve, mas o corte não tem nada a ver com legalidade ou ilegalidade. É dever do Estado fazer desconto dos dias parados”, enfatizou.

Sindifisco culpa o Governo

O presidente do Sindifisco, Vítor Hugo, disse que a responsabilidade pelos problemas não é da greve. “Infelizmente ele vai ter que buscar a Justiça para saber quem vai pagar os prejuízos alegados às empresas. Entretanto, no nosso entendimento quem causa os problemas é o Governo do Estado, que nos forçou a ir à greve ao deixar de pagar o que temos assegurado em lei e que vinha sendo pago em governos anteriores”, exclamou.

Prejuízos já chegam a R$ 20 milhões -A greve já dura 34 dias e retém nos depósitos e caminhões das transportadoras cerca de R$ 20 milhões em mercadorias estocadas, provocando um prejuízo diário de aproximadamente R$ 100 mil às transportadoras. A informação é do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas da Paraíba, Arlan Rodrigues, que atribui a retenção dos caminhões e das cargas ao fato de o comando de greve do fisco ter determinado, há 10 dias, o lacre dos caminhões, para que sejam liberados apenas fiscalização de cada veículo, que é feita por apenas um fiscal.

São mais de 50 caminhões parados nos pátios das empresas e no Centro de Operações da Receita Estadual (COP), no Distrito Industrial de João Pessoa. Também existem seis mil notas fiscais retidas. “No começo da greve os caminhões não estavam sendo lacrados. Somente há uns 10 dias começaram os lacres”, disse Arlan.

De acordo com ele, normalmente em épocas fora de greve os lacres dos caminhões são feitos na fase que antecede o Natal para que os caminhões com mercadorias só sejam liberados após a fiscalização, uma vez que nessas épocas o movimento de carga é intenso.

“A liberação se dava em, no máximo, 24 horas, mas o problema é que até agora já passaram 10 dias e não há liberação. Esta situação está trazendo um prejuízo diário para cada empresa de cerca de R$ 100 mil e, no tocante às mercadorias retidas como um todo, já são mais de R$ 20 milhões. Diante dessa situação eu indago, quem vai nos ressarcir desse prejuízo?”, frisou.

Correio da Paraíba 

Biquini Cavadão, Netinho e Elba Ramalho são as atrações principais da Feira do Coco em Sousa

A cidade de Sousa- PB terá mais uma realização da Feira do Coco. O evento já faz parte do calendário nacional e acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro no distrito de São Gonçalo com grandes atrações do cenário nacional que vai desde rock até o axé. Esse será o 3º ano da realização do evento que se consolidou e que é realizado, segundo o prefeito, com recursos do próprio município.

Fãs da banda carioca Biquini Cavadão já estão se preparando para prestigiar mais uma vez a vinda da atração do rock nacional ao sertão paraibano. Admiradores do Biquini em Patos estão organizando caravanas com destino à cidade de Sousa nesta sexta-feira, dia 11. Uma dessas caravanas está sendo encabeçada pelo ativista cultural Jozivan Antero.

A banda Biquini Cavadão já é bastante conhecida pelos sertanejos, mas a cada show realizado surpreende pela criatividade, energia incomparável e interatividade com o público presente.

Maiores informações sobre a caravana com destino a 3ª Feira do Coco pode ser obtida através do telefone: 8816-9898

Confiras as atrações:
Sexta-feira, dia 11: Netinho da Bahia, Biquini Cavadão, Garotos do Axé e Os Nonatos.
Sábado, dia 12: Elba Ramalho, Paulo Sérgio e Daniel, Gilson e Rosa Xote.
Domingo, dia 13: Garota Safada, Flávio José, Requebrança, Pakenome e Zazuêta.

patosonline.com

Ameaçados de morte, juízes querem reforço na segurança contra pistoleiros envolvidos em briga de famílias na PB

Uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na segunda-feira (7), discutiu um plano de segurança para os juízes do Estado. Ficou decidido que o Judiciário vai trabalhar em conjunto com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para proteger principalmente os magistrados das cidades do Sertão que dizem estar recebendo ameaças de morte.

Dentre outras medidas, foi determinado um aumento nos investimentos em vigilância física e eletrônica e também reforço policial nos fóruns. A reunião aconteceu na cidade de Catolé do Rocha.

O clima de tensão entre os juízes de Catolé do Rocha e Patos aconteceu depois da realização da operação Laços de Sangue, em setembro, que resultou na prisão de 17 suspeitos de integrar grupos de pistoleiros comandados por famílias rivais. Depois disso, magistrados e delegados da Polícia Civil denunciaram que estariam sendo ameaçados. saiba mais

Além dos integrantes do TJ, a sessão da segunda-feira também contou com a presença de integrantes da cúpula da Segurança estadual que vão atuar diretamente no plano de segurança do Judiciário. Na abertura da sessão, o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que o plano visa assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos operadores do Direito, servidores dos fóruns e jurisdicionados.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euler Chaves, afirmou que as polícias Militar e Civil agirão como a força que a lei determina para combater a violência à Justiça e ao Estado. “Já determinamos aos comandos do Batalhão e do Tribunal que estabelecessem reforços nas áreas, com policiamentos específicos e físicos nos fóruns, bem como o acompanhamento aos magistrados. Estamos oferecendo todo o apoio necessário para o exercício tranquilo da magistratura”, disse.

Para o secretário de Segurança, Cláudio Lima, a atuação conjunta entre os Poderes na contenção da violência garante mais eficácia. “É necessário avaliar a violência em todo o Brasil, que tem chegado a níveis preocupantes. Segurança pública não é responsabilidade apenas da Polícia, mas um dever e responsabilidade de todos”, afirmou o secretário.

G1
Assinar: Postagens (Atom)