Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7386/06, do Senado, que permite o fracionamento das férias em até três períodos, não inferiores a dez dias corridos, se houver acordo individual ou coletivo nesse sentido. 

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), que prevê férias anuais de 30 dias, em um só período, e permite a divisão em dois períodos apenas em casos excepcionais. 

O relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), apresentousubstitutivo ao projeto, estendendo o direito de parcelar as férias também aos maiores de 50 anos – o que não está previsto no texto original. “O texto da proposta não trata do fracionamento das férias do trabalhador maior de 50 anos, mas em sua justificativa há disposição sobre essa previsão. Sendo assim, saneamos essa incoerência no substitutivo”, explica.

No projeto do Senado, o direito de parcelar as férias era estendido aos menores de 18 anos, mediante acordo escrito, desde que assistidos pelos responsáveis legais. Essa previsão foi retirada pelo relator em seu substitutivo. Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos. 

O relator lembra que aos servidores públicos já é concedido o beneficio de fracionamento das férias em até três períodos e que a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 3.197/99, permite que o fracionamento de férias seja ajustado em norma coletiva.

Comissão aprova proibição da venda de álcool líquido ao público

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, por unanimidade, proposta que proíbe a venda do álcool líquido ao público em geral. De acordo com o parecer da relatora, deputada Aline Corrêa (PP-SP), o álcool só poderá ser vendido em forma de gel, mais especificamente com graduação acima de 46,2°INPM, à temperatura de 20°C, na quantidade máxima de 500gramas e em embalagem resistente a impacto. No parecer, a relatora decidiu acatar substitutivo que havia sido aprovado em 2007 pela Comissão de Defesa do Consumidor.

A Comissão de Seguridade decidiu ainda que o álcool etílico industrial e o destinado a testes laboratoriais e a investigação científica, hidratado ou anidro, conterão tampa com lacre inviolável e rótulo com mensagem de advertência quanto à sua finalidade e de proibição à venda direta ao consumidor.

Pela decisão, o álcool etílico líquido, puro ou diluído, só poderá ser comercializado nos locais de dispensação de medicamentos e drogas e até o volume de 50 ml.

O texto proíbe, ainda, a impressão de símbolos ou figuras na embalagem que tornem o produto atrativo para crianças.

A relatora observou que esta é uma “matéria da maior relevância, que tramita há muito na Câmara dos Deputados e que tem sido, ao longo de praticamente dez anos, objeto de grandes polêmicas e conflitos de interesses”.

A resolução RDC nº 46 da Anvisa proibiu a comercialização de álcool líquido 96º GL (Gay-Lussac) em fevereiro de 2002. Uma liminar do Tribunal Regional Federal de Brasília reverteu a decisão em agosto daquele ano.

150 mil queimaduras com álcool líquido

Os projetos de leis que serviram de base para o substitutivo aprovado (PLs 6320/05 e 4664/2004) basearam-se em estimativas que apontavam, desde o inicio da década passada, a ocorrência de mais de um milhão de casos de acidentes com queimadura, dos quais 15% ou 150 mil tiveram como causa acidentes com o álcool líquido. Deste número, 45 mil foram acidentes envolvendo crianças.

Segundo dados do Ministério da Saúde, durante toda a fase de desenvolvimento das habilidades motoras da criança, a possibilidade de acidentes com queimaduras está sempre presente. Na faixa de um a quatro anos, por exemplo, a queimadura está em 6º lugar como causa de morte. Já o número de hospitalizações em crianças nesta faixa etária ocupa o segundo lugar, perdendo apenas para os acidentes com quedas. 

Sequelas em crianças

Em geral, as queimaduras deixam sérias sequelas estéticas e motoras, que além de desfigurar, atrapalham o desenvolvimento social e intelectual da criança, pois dificultam seu convívio com outros meninos e meninas e, por vezes, a possibilidade de frequentar a escola.

Pesquisa: 1/3 das mulheres solteiras já fez sexo com amigo

No filme Amizade Colorida (Friends With Benefits), Dylan (Justin Timberlake) e Jamie (Mila Kunis) se tornam amigos, mas com um benefício: sexo. E essa situação não acontece apenas nas telonas. De acordo com uma pesquisa realizada pelo site MyCelebrityFashion, do Reino Unido, uma em três mulheres solteiras já foi para a cama com um amigo.

As 2168 entrevistadas especificaram o tipo de relação que têm com os amigos do sexo masculino, sendo que 62% disseram que são realmente "apenas amigos" e 34% admitiram ter amigos com benefícios.

Metade das que confirmam usufruir de uma amizade colorida investe nela porque não quer um relacionamento sério. Entre os números desse grupo estão que 19% transam para se divertir, enquanto apenas 8% se entregam na esperança de conseguir algo a mais.

Segundo o jornal Daily Mail, especialistas acreditam que o aumento da popularidade do amigo com benefícios é devido à atual falta de pressa das mulheres em relação a envolvimentos mais sérios.

Ponto a Ponto Ideias

Senado aprova projeto que exige teor zero de álcool para motorista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo. Isso porque o projeto torna crime a condução do carro sob influência de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

No começo de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. O entendimento está em decisão da 2ª Turma que reafirmou, em setembro deste ano, a validade da lei que tornou crime, em 2008, dirigir alcoolizado.

Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros.

Outra novidade no texto aprovado no Senado diz respeito às punições aplicadas aos condutores alcoolizados. Agora, a partir de nova emenda do senador Demóstenes Torres, – também aprovada pela Comissão, no caso do condutor causar morte de terceiros, a pena subirá para 16 anos, com prescrição em 20 anos.

Atualmente, o Código de Trânsito prevê que praticar homicídio culposo (quando não dá intenção de matar) na direção de veículo automotor pode causar "detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor". Conforme a lei, no "homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente

Já no caso de lesão gravíssima, diz o senador, "que resultou em aborto ou uma deformidade permanente, como a perda de um membro, isso tudo vai levar a uma pena de até 12 anos". Nos casos de lesão grave, a pena passa a ser de 8 anos.

Bafômetro

Conforme o projeto aprovado nesta quarta no Senado, caso o motorista se recuse a fazer o teste de bafômetro, a prova pode ser obtida por testemunho, imagens ou outros documentos admitidos na legislação brasileira.

"Está lá o sujeito trocando as pernas e não quer fazer teste do bafômetro. Então essa prova [testemunhal, de ver o motorista bêbado] substitui a prova que ele se negou a fazer", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O relator Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o projeto não obriga a realização do bafômetro. "O cidadão não é obrigado a fazer o exame de bafômetro. Não é obrigado a fazer exame de sangue, e aí a comprovação do teor alcoólico, daquela situação concreta, vai ser feita através de comprovação indireta".

G1

Operação apreende drogas, celulares e objetos atesenais no Presídio de Patos. Ouça a entrevista

Nesta terça-feira, dia 08 de novembro de 2011, foi realizado uma Operação Pente Fino, no Presídio Regional Procurador Romero Nóbrega na cidade de Patos – PB, com o objetivo de aprender objetos ilícitos de posse dos apenados. Essa operação foi motivada pelo trabalho de investigação da Policia Civil, a qual descobriu que a maioria dos homicídios existentes na cidade de Patos partia por ordem de apenados.

Participaram dessa operação a Companhia de Policiamento Especializado da PM ( Choque e ROTAM) e a Policia Civil através do GTE. A operação também contou com a presença inédita dos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Foram apreendidos, durante a operação, os seguintes materiais: 22 (vinte e dois) celulares, 19 (dezenove) carregadores de celulares, 50 (cinqüenta) pedras de crack, aproximadamente 100 gramas de maconha, 09 (nove) cachimbos para uso de crack, 08 (oito) tesouras, além de facas e objetos artesanais.

Ouça a entrevista com o comandante

3º BPM

Áudio - Rádio Espinharas - Higo de Figueiredo 

Complicações do diabetes matam uma pessoa a cada 8 segundos

Uma pessoa morre a cada 8 segundos no mundo vítima de complicações ocasionadas pelo diabetes, uma doença crônica caracterizada pelo excesso de glicose no sangue. Quando não tratado adequadamente, o diabetes pode causar infarto do coração, derrame cerebral, insuficiência renal, problemas visuais e lesões de difícil cicatrização, além de outras complicações. Embora ainda não haja uma cura definitiva para o diabetes, há vários tratamentos disponíveis que, quando seguidos de forma regular, proporcionam saúde e qualidade de vida para o portador.

Para alertar a população sobre os problemas ocasionados pelo diabetes, todos os anos no mês de novembro é realizada uma campanha mundial, promovida pela International Diabetes Federation (IDF). No Brasil a mobilização tem a coordenação da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). Diversas iniciativas estão programadas para todo o mês, em especial para o dia 14, Dia Mundial do Diabetes. Entre elas, a iluminação na cor azul de monumentos brasileiros, além da divulgação intensa em redes sociais e outros meios de comunicação.

Em João Pessoa, desde desta terça-feira (8) as fachadas da sede e do Hospital Unimed João Pessoa estão iluminadas de azul. A cor foi escolhida para a campanha por fazer referência ao símbolo da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconheceu, em 2006, o diabetes como uma doença que ameaça a saúde mundial. A iluminação será mantida até a próxima segunda-feira (14), Dia Mundial do Diabetes. Este já é o sexto ano em que a Unimed João Pessoa participa da mobilização.

Mas a participação da Cooperativa na campanha não se resume à iluminação especial. Na segunda-feira, uma equipe de profissionais da Unimed JP realizará, na recepção principal da sede, teste de glicemia capilar nas pessoas que passarem pelo local. A ação será das 8h30 às 11h e das 13h às 16h30. O teste de glicemia identifica alterações nos níveis de glicose do sangue. Também será distribuído material informativo e profissionais da Cooperativa esclarecerão dúvidas das pessoas sobre a doença. A sede da Unimed JP funciona na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 420, na Torre.

ATENÇÃO ESPECIAL

A Unimed JP dedica uma atenção especial aos clientes portadores de diabetes. Desde 2004, a Cooperativa desenvolve o Programa de Educação Terapêutica em Diabetes, o UniDia. Exclusivo para clientes diabéticos, ele já beneficiou mais de 700 pessoas.

Além disso, a Cooperativa promove palestras educativas sobre o diabetes em empresas parceiras; aborda o tema nos encontros sobre saúde, que são eventos em que especialistas fazem esclarecimentos para clientes e não clientes; e participa de vários eventos internos ou externos com a disponibilização de serviços como teste de glicemia e distribuição de material educativo. Tudo isso para garantir mais qualidade de vida para toda a população, particularmente os clientes.

Assessoria

Paraíba lidera produção de ‘novo’ abacaxi

Nesta quinta-feira (10), o engenheiro agrônomo da Emater Leôncio da Costa Vilar e o coordenador de operações da empresa, Jailson Lopes da Penha, farão uma visita técnica a uma unidade demonstrativa de abacaxi da variedade Vitória. O objetivo é observar o desenvolvimento de 68 mil mudas dessa nova variedade, que é resistente à fusariose – doença que acomete o fruto, provocando perda de cerca de 40% da produção.

De acordo com Vilar, que é um dos maiores especialistas da cultura em nível nacional, a Paraíba continua liderando a produção de abacaxi. "E, no que depender do Governo do Estado, não vai perder essa condição”, afirmou. Com esse intuito, segundo ele, a Emater, por meio de convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), adquiriu as mudas do abacaxi Vitória e fez um plantio em janeiro de 2010 – que atualmente passa por processo de tratos culturais com efeito multiplicativo, para atingir em torno de 300 mil mudas. "A intenção é distribuir as novas mudas entre agricultores familiares de dez áreas de assentamento na região polarizada por Itapororoca”, disse Vilar.

A nova cultura, conforme o técnico, é uma alternativa para diminuir os índices de perdas na variedade Pérola, atingida pela fusariose na maioria dos municípios produtores. "Com isso, a Emater vai garantir a permanência da Paraíba no ranking nacional da produção de abacaxi e promover benefícios como o barateamento dos tratos culturais, a redução de aplicação de produtos químicos e, o que é melhor, a preservação do meio ambiente”, ressaltou.

Os municípios paraibanos que lideram a produção de abacaxi são: Itapororoca, Araçagi, Santa Rita, Pedras de Fogo e Lagoa de Dentro.

Secom-PB

Conta de luz deve cair em todo país; entenda

Uma boa notícia foi veiculada nesta terça-feira (9) em todo Brasil. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça a redução de 25% da taxa de retorno das empresas distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%.

Segundo a agência reguladora, o ajuste reflete um risco menor no negócio de distribuição de energia no país, além da queda da taxa básica de juros (Selic) e do risco Brasil. A queda vai repercutir nas tarifas com reajustes anuais um pouco menores, e é um dos itens da nova revisão tarifária, que a Aneel votou ontem.

Para calcular a taxa, a agência mensura o risco do setor e o tanto de retorno que as distribuidoras precisam para fazer face a esse risco. Calcula também o custo de capital das empresas, que diminuiu com a redução da Selic. No segundo ciclo de revisão tarifária, em 2006, a taxa caiu de 11,26% para 9,95%.

Revisão no Norte e Nordeste

O ponto mais polêmico da revisão tarifária foi a revisão da taxa de retorno das empresas do Norte e Nordeste. Para as empresas distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no imposto de renda previsto por lei, a Aneel determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões.

Foi aprovada uma queda de 32,4% na taxa de rentabilidade bruta dessas empresas, contra uma queda de 25% das demais. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%.

As distribuidoras prometem recorrer desse ponto. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a decisão neutraliza um benefício dado às empresas da região para investirem em infraestrutura. A associação afirma também que a taxa final fica inferior a 7,5%.

Segundo a lei, a isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, e sim para ser investido integralmente em projetos de infraestrutura.

Eficiência será determinante

A Aneel determinou ainda que as distribuidoras de energia que tiverem custos operacionais menos eficientes terão reajustes de energia menores.

A média de ganhos de produtividade das distribuidoras calculada pela agência foi de 0,782%. Esse valor será usado como referência para a definição dos custos operacionais de cada distribuidora.

Funcionará da seguinte maneira: os custos operacionais, como o dinheiro gasto com manutenção, das empresas que tiverem eficiência abaixo da média serão considerados menores. Esse rebaixamento acabará sendo refletido no reajuste das tarifas.

O objetivo da Aneel é incentivar as empresas a adotar práticas de gestão mais eficientes e assim reduzir as contas de luz.

Jornal Correio da Paraíba

Algodão colorido da Paraíba terá selo de qualidade

A Associação da Indústria do Vestuário da Paraíba (Aivest-PB) quer estabelecer um padrão de qualidade para os produtos feitos a partir do algodão colorido do estado. O intuito é minimizar a concorrência desleal de produtos de baixa qualidade presentes em grande quantidade no mercado. Para isso, em parceria com o Sebrae na Paraíba e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a instituição desenvolveu um selo que deve beneficiar mais de 20 fabricantes.

O gerente da agência regional do Sebrae na Paraíba, Edilson Batista, explica que uma das dificuldades para o desenvolvimento da indústria do algodão colorido na Paraíba é a informalidade. “Nosso objetivo é qualificar esses profissionais e identificar, dentro de cada processo de produção, as falhas e melhorias que precisam ser aplicadas, além de qualificar o produto do estado", afirma.

Segundo a presidente da Aivest-PB, Francisca Vieira, “o algodão da Paraíba já é exportado para mais de 10 países e, por ser também orgânico, o algodão colorido amplia a margem de lucro do produtor pioneiro”. Ela alerta para o risco de falsificação e o desvio de selos de autenticidade da Embrapa em produções de baixa qualidade. Para aumentar a segurança e a garantia da qualidade ao consumidor, o selo será holográfico – tecnologia de impressão tridimensional que dificulta a falsificação – com números de série entregue em lotes aos fabricantes que aderirem ao projeto. Um comitê gestor vai cuidar do controle da certificação.

De acordo com o chefe de transferência de tecnologia da Embrapa, Odilon Ribeiro, o objetivo é organizar a cadeia produtiva do algodão e dar credibilidade maior à fibra do algodão. ‘’A Embrapa pretende proporcionar credibilidade maior ao tecido e confiabilidade para produtores e compradores’’, conclui Odilon.  

PB Agora