Governo Federal anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73 ao Congresso Nacional

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.  

Agência Brasil

Eleições 2012 - TSE aprova 7 novas resoluções. pesquisas e crimes eleitorais tem novas regras

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar as eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de 11.

Responsável pela elaboração dos textos, o ministro Arnaldo Versiani levou ao plenário da corte as instruções sobre pesquisas eleitorais, crimes eleitorais e cerimônia de assinatura digital e fiscalização de sistema eletrônico de votação.

A aprovação das resoluções ainda neste ano permite que o TSE antecipe seu cronograma de aquisições, por meio de licitação, dos serviços e materiais indispensáveis à realização do pleito. A realização das licitações com tal antecedência resulta na redução dos valores dos contratos e, em consequência, no custo da eleição.

As outras quatro resoluções já aprovadas pelo TSE tratam do calendário eleitoral de 2012, lacres das urnas eletrônicas, formulários e cédulas de contingência - utilizadas caso seja necessária a votação manual.

Pesquisas

A resolução sobre as pesquisas eleitorais dispõe que, a partir de 1º de janeiro de 2012, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no juízo eleitoral, ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

Para isso, as entidades e empresas devem prestar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o valor e a origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho e margem de erro, entre outros dados.

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, deverão ser informados obrigatoriamente: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

Crimes

A resolução que trata dos crimes eleitorais diz que qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal eleitoral deverá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la ao juiz eleitoral, que a encaminhará ao MPE (Ministério Público Eleitoral) ou à polícia, com pedido para instauração de inquérito.

As autoridades policiais, dispõe a resolução, deverão prender quem for encontrado em flagrante delito pela prática de infração eleitoral, comunicando imediatamente o fato ao juiz eleitoral, ao MPE e à família do preso ou a pessoa por ele indicada.

Fiscalização

Estabelece a resolução que trata da fiscalização do sistema eletrônico de votação que será garantido aos fiscais dos partidos políticos, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público o acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo TSE ou sob sua encomenda a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e controlado pelo tribunal.

Agência Estado

Divulgado o gabarito do segundo dia de provas do PSS 2012

Confira aqui.

'Minha Casa Minha Vida 2' vai beneficiar deficientes. Confira

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (21), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o programa Minha Casa Minha Vida 2 também irá beneficiar as pessoas com deficiência.
Segundo Dilma, as casas serão adaptadas. “Todas as casas destinadas às famílias que ganham até R$ 1.600,00 serão adaptáveis. Todas elas terão portas mais largas e corredores e banheiros mais amplos para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência”.
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destinará R$ 7,6 bilhões, até 2014, em ações na área de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Para a presidente, o plano garantirá direitos e vai oferecer estímulo à pessoa com deficiência.
“O Viver sem Limite é um plano de garantia dos direitos, de apoio e estímulo à pessoa com deficiência. Vamos investir R$ 7,6 bilhões até 2014 para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e reduzir os obstáculos que excluem ou limitam o seu convívio social. O Viver sem Limite é parte do compromisso do nosso governo de lutar contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos”.
Paraiba.com

INSS dá abono a aposentado que precisa de acompanhante

inss-590Trabalhadores que, por motivos de doença, se aposentaram por invalidez podem requerer na Justiça adicional de até 25% sobre o valor de seu benefício. Decisões de Juizados Especiais Federais do Rio, Duque de Caxias e Nova Iguaçu consideram que todos os segurados que comprovarem necessitar de assistência permanente de um cuidador têm direito a um acréscimo sobre seus benefícios.
Além da revisão dos proventos, o aposentado tem direito a atrasados dos últimos cinco anos, contados a partir da entrada com o recurso. Estão no rol das doenças que dariam direito ao adicional o câncer em estágio avançado, Parkinson, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.
ATRASADOS DE R$ 15 MIL
Segundo o advogado previdenciarista Sérgio Pimenta, no caso de uma segurada com cegueira que recebia R$ 701,92, o acréscimo nos rendimentos ficou em R$ 175,48, por mês. Já os atrasados, referentes aos últimos cinco anos, atingiram ao valor de R$ 15.196,55.
“Os 25% é um abono para o aposentado que por conta de problemas de saúde se vê obrigado a ter um cuidador. O que requer custos adicionais. A Justiça e o próprio INSS, administrativamente, já vêm reafirmando esse direito”, explica Pimenta.
Aos que se encaixam na situação especial, o especialista orienta que procure primeiro o posto do INSS e faça o requerimento da revisão. Para isso, basta que o segurado agende pelo 135 uma ida à agência e faça nova perícia.
Nesse momento é importante que o segurado leve o laudo do médico particular ou do SUS, ambos têm peso igual no processo. Caso haja negação do perito, o segurado entrará com recurso pedindo a avaliação de Junta Médica. A última instância é a Junta de Recursos do INSS.
Ação no posto pode ser mais rápida
Para o especialista previdenciário Sérgio Pimenta, apesar da liberdade de optar por uma das vias, o recurso administrativo costuma ser mais rápido do que o Judicial. Outra vantagem seria a possibilidade de acumular atrasados maiores no caso de uma negativa pelo INSS.
“Ao calcular os atrasados sobre uma ação previdenciária, a Justiça leva em consideração o período em que o segurado deu entrada no recurso junto ao INSS. Se a tramitação foi longa, o segurado terá direito a todo aquele período que a ação esteve correndo”, explica Pimenta.
Processo não impede recurso no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Nacional revogou nesta semana uma regra que impedia que segurados entrassem, ao mesmo tempo, com ações na Justiça e recursos administrativos. Segundo o artigo 595 da Instrução Normativa 45/2010, quando verificada a duplicidade de processos, o INSS convocava o segurado, que deveria retornar ao posto num prazo de 30 dias, a abrir mão de um dos processos.
De acordo com o procurador federal do INSS, Fernando Maciel, a intenção do dispositivo era contribuir para a prevenção de eventuais pagamentos em duplicidade, o que poderia ocorrer se ambos os pleitos fossem acolhidos. Segundo o especialista, mesmo podendo acionar as duas esferas, a Judiciária sempre prevalecerá.
“Havendo identidade de requisitos, a coisa julgada judicial irá prevalecer sobre a decisão administrativa, independentemente de ser proferida antes ou depois”, informou.
O Dia Online

Nepotismo impera na PB e grupos familiares controlam prefeituras do interior

mppbO Ministério Público Estadual resolveu proibir nepotismo na instituição na semana passada, mas, ao que parece, esqueceu o nepotismo desenfreado que existe nas prefeituras paraibanas. Logo no início da gestão dos atuais prefeitos, dezenas de representantes do MP em todo o Estado se mobilizaram no sentido de extirpar o nepotismo do serviço público.
Deram prazo para que os prefeitos afastassem os parentes dos quadros das prefeituras, chamaram gestores a se explicar, celebraram termos de ajustamento de conduta. Mas, depois, tudo parece ter caído no esquecimento. Os prefeitos estão terminando seus mandatos com as famílias nas administrações.
Tanto que há prefeituras comandadas inteiramente por grupos familiares. Exemplos de nepotismo foram levantados pela reportagem nos municípios de Santo André, Esperança, Juazeirinho, Assunção, Parari, São Miguel de Taipu, só para citar alguns exemplo, porque a prática existe em todos os recantos do Estado.
O nepotismo é generalizado em quase todos os municípios da Paraíba. Os prefeitos empregaram os parentes e não estão nem aí para a questão da moralidade e da impessoalidade na gestão pública. Agem como se as prefeituras fossem propriedades privadas. Em inúmeros casos, cooptam vereadores para não sofrerem qualquer punição. Tanto que é difícil encontrar um município onde o prefeito não tem maioria na Câmara.
Fenelon descumpre lei em Santo André
O prefeito de Santo André, Fenelon Medeiros Filho (PSD), simplesmente ignorou qualquer cobrança e exigência do Ministério Público e continua, até hoje, com a família no comando da prefeitura. Num município com 2.368 habitantes, segundo o IBGE, cada parente do prefeito e de alguns vereadores faturam, em média, R$ 1,5 mil por mês.
A denúncia é do vereador João Batista Sales Noberto (PP). “Desde que assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2009, o prefeito de Santo André transformou a Prefeitura em uma república familiar”, garante o vereador denunciante.
Segundo ele, o nepotismo em Santo André é proibido por lei municipal (que o prefeito descumpre) e começa pelos maiores cargos do Poder Executivo. O vice-prefeito de Santo André, Edson Matias Medeiros (PTB), por exemplo, é irmão do prefeito. Além do vice-prefeito, Fenelon tem na Prefeitura, em cargos estratégicos, os seguintes parentes:
Omar Torres de Medeiros (filho e secretário de Saúde), Adriana Antônia Lisboa (nora e secretária de Finanças), Eliane Burity (cunhada, secretária de Educação e esposa do vice-prefeito), Nandiara Medeiros (sobrinha, secretária de Administração e irmã do vereador Petrônio Matias, também sobrinho de Fenelon), Ana Maria Lisboa (chefe de Gabinete e irmã da secretária de Finanças, Adriana Lisboa, que é nora do prefeito).
E mais: Petrônio Matias (irmão do prefeito, dono do terreno do lixão, que é alugado à Prefeitura), Cícera Patrícia (procuradora do Município e esposa do presidente da Câmara, Edglay Fidelis), Josefa Olânia (assessora de apoio e esposa do vereador Francisco de Paula Fernandes).
Para o vereador que denunciou o nepotismo em Santo André, o caso é vergonhoso. A denúncia, segundo ele, foi formulada ao Ministério Público, mas, até agora, apesar de todas as evidências claras, nenhuma providência foi tomada. O mandato está terminando e os parentes do prefeito continuam ganhando salários elevados para os padrões do município.
A reportagem tentou um contato com o prefeito Fenelon pelo telefone 8868 0461, mas não o localizou, para ele rebater ou confirmar as denúncias feitas pelo vereador João Batista Sales Noberto (PP). Os outros prefeitos também não foram encontrados para rebater as denúncias dos adversários.
Casos em Esperança
Em Esperança, município com 31 mil habitantes, segundo os quatro vereadores de oposição, o prefeito Nobinho Almeida, também emprega vários parentes, a partir da esposa, Taiana Honorato Grangeiro, que é secretária de Ação Social. Depois, vem o sobrinho, Nilber Almeida, que é chefe de gabinete.
E a sobrinha Débora Almeida, que é coordenadora de um creche. Cecília Almeida, esposa de Nilber (o chefe de gabinete), é lotada no Hospital Municipal. E mais: Paulinho, companheiro de Débora Almeida, é o encarregado dos transportes. E Paulo Gonçalves, ex-marido de Débora, é o subsecretário de Saúde do Município.
Solange nomeou a mãe
O nepotismo também impera no município de Parari. Lá, a prefeita Solange Aires Caluete (DEM) deu cargo de confiança até à mãe, de 70 anos. Dona Maria das Neves Ayres Caluete, mãe de Solange, ocupa o cargo de secretária da Educação. O marido da prefeita, Albino Guimarães Silva, é o secretário das Finanças de Parari.
A irmã de Solange, Inácia de Loyola Caluete, é a secretária de Ação Social. O cunhado, José Tadeu Aires Caluete, é secretário de Infraestrutura. O levantamento dos casos de nepotismo em Parari foi feito pelos adversários da prefeita. Segundo o levantamento, Solange ainda dá emprego a um cunhado, dois primos e dois tios. Parari é um município com 1.256 habitantes, segundo o IBGE. E a prefeita ganha por mês a importância de R$ 12 mil.
Prefeita de São Miguel quer eleger marido
Em São Miguel de Taipu, os vereadores de oposição José Aurélio de Melo, Maria José Silva Araújo, João Cassimiro Silva e Aloisio Barbosa Mendes já formularam denúncias de nepotismo e de campanha eleitoral antecipada ao Ministério Público.
Com cerca de 6,7 mil habitantes, São Miguel de Taipu é administrada pela prefeita Marcilene Costa (PT), que está terminando o segundo mandato. Segundo os vereadores de oposição, ela prepara o marido, o vereador Ricardo Pereira, para ser candidato a prefeito. Isto porque, eles não são casados civilmente.
Ainda segundo os vereadores de oposição, Ricardo Pereira já tem até candidato a vice. Trata-se de Antônio Vieira, conhecido como Tota, que tem participado de todas as solenidades oficiais da Prefeitura, na companhia de Ricardo e da prefeita Marcilene.
Sobre nepotismo, o quadro em São Miguel de Taipu é o seguinte: José Lins da Costa é irmão da prefeita. Hoje, ele é concursado da Prefeitura. Passou para vigia em concurso realizado pela atual gestão. Mas exerce o cargo de chefe do Departamento de Pessoal, cargo que ocupava antes do concurso.
Maria José Sales da Costa também é irmã da prefeita e também passou no mesmo concurso para professora. Mas exerce o cargo de orientadora escolar. A Prefeitura de São Miguel também emprega Gildete Cândido de Lima. Ela é cunhada da prefeita (esposa de José Lins) e ocupa o cargo de secretária de Administração e Finanças. Gilvan Bento da rocha é o secretário de Agricultura e cunhado de Marcilene. É casado do Maria José Sales.
Mas a revolta dos vereadores de oposição não é nem com o nepotismo, mas com a influência que o vereador Ricardo pereira (marido de Marcilene) tem na prefeitura. Segundo os vereadores, Ricardo Pereira é quem manda. Dá as ordens. Demite e admite e despacha todos os dias no gabinete da prefeita. O caso também foi denunciado pela oposição ao Ministério Público. “Ele pinta e borda”, disse um dos vereadores da oposição.
Assunção
Em Assunção, município com pouco mais de 3,5 mil habitantes, o prefeito Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (PTB), emprega quase toda a família: irmãos, sobrinhos e cunhados. São pelo menos dez parentes empregados em cargos de confiança. O prefeito foi reeleito, está terminando o segundo mandato e já lançou um sobrinho de nome Rafael como pré-candidato a prefeito.
Denúncias em Juazeirinho
Em Juazeirinho, o prefeito Genival Matias também emprega vários parentes na Prefeitura. Quem garante é o radialista Ernandes Gouveia, que pretende entrar na disputa pela prefeitura, nas eleições do próximo ano. Segundo Ernandes, o prefeito deu emprego ao primo, Naldo Matias. Ele é secretário de Transportes. Conforme Ernandes, o prefeito também empregou o genro, Maicon, que dirige o hospital da cidade e é o dono da farmácia que fornece medicamentos para o mesmo hospital.
O Instituto de Previdência de Juazeirinho, segundo o radialista, é presidido por uma sobrinha do prefeito. Garibaldi Matias, irmão do prefeito, também é secretário de Agricultura. O secretário de Saúde é Alex Sousa, um cunhado do prefeito. E a secretária de Ação Social de Juazeirinho é Luciana, a esposa do prefeito.
Jornal Correio da Paraíba
DO BLOG: FALTARAM CITAR VÁRZEA NESSA PESQUISA....MAS O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DE OLHO.

34 milhões de pessoas no mundo são portadoras do HIV

As Nações Unidas divulgaram nesta segunda-feira (21) que 34 milhões de pessoas no mundo conviviam com o vírus HIV até o fim do ano de 2010. O novo balanço de soropositivos foi divulgado pela Unaids, braço da organização que mantém estatísticas e iniciativas sobre a Aids.

No ano passado, foram 2,7 milhões de novas infecções pelo vírus HIV e 1,8 milhão de óbitos por conta de complicações ligadas à doença. Novos dados sobre infecções e mortes no Brasil.serão divulgados no dia 1º de dezembro pelo Ministério da Saúde.

Mas o número de mortes ligadas à Aids caíram 21% desde 2005. Novas infecções anuais pelo vírus HIV reduziram 21% desde 1997. Para Michael Sidibé, diretor executivo da Unaids, mesmo com a crise financeira mundial, o combate à doença não sofreu grandes consequências. Segundo a Unaids, o acesso a tratamento poupou 2,5 milhões de vidas desde 1995.

Informações da Unaids e da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que 47% de 14,2 milhões que teriam direito a tratamento realmente terapia antirretroviral em países onde as pessoas têm renda baixa ou média, segundo padrões definidos pela ONU. Esse acesso aumentou em 1,3 milhão de pessoas desde 2009.

As quedas nas infecções anuais e nas mortes aconteceram por causa da melhora no atendimento contra a doença em nações da África Subsaariana. Mais embaixo, na África do Sul, houve uma redução de um terço no número de pessoas que contraíram o vírus desde 1997 - o país é o líder no ranking de novos soropositivos a cada ano.

No Caribe, as novas infecções tambem caíram cerca de 33% em comparação com os níveis de 2001. Os avanços principais ocorreram na Jamaica e na República Dominicana.


G1

Nasa lança nesta sexta jipe para procurar vida em Marte

Nesta sexta-feira (25), a Nasa tenta iniciar uma nova investida até o planeta vermelho. O objetivo: achar os ingredientes da vida em Marte.

O encarregado de realizar a tarefa é o jipe Curiosity, um grandalhão que tem quase o tamanho de um automóvel (três metros de comprimento e quatro toneladas).

O projeto custou US$ 2,5 bilhões, e a missão deve durar pelo menos um ano marciano (687 dias).

Movido a energia nuclear, o jipe terá mais eletricidade que qualquer outro dispositivo em Marte, sem depender de painéis solares. Poderá trabalhar dia e noite.


Folha.com

Senador lamenta crescimento da violência no Sertão. Patos teve o maior número de mortes violentas

arma

O senador Vital do Rêgo (PMDB) lamentou, nesta segunda-feira (21) o crescimento da violência no Sertão da Paraíba, onde segundo levantamento realizado pelos cinco batalhões da Polícia Militar instalados no Sertão aponta que só este ano já foram confirmados 163 casos de homicídios na região.  

Vital lembra que por ser o Sertão paraibano a maior região do Estado, esta deveria ter uma atenção especial por parte da cúpula da Secretária de Segurança Pública do Governo Estadual.

Segundo ele, nos últimos meses, acontecimentos nunca dantes vistos nas cidades interioranas da Paraíba passaram a ser matéria constante nos meios jornalísticos.  

O número de assassinatos confirmados até último dia 18 de novembro representa 86,3% dos casos contabilizados oficialmente no ano passado, quando foram 189 vítimas da violência em toda a região.

A cidade com maior número de mortes violentas no Sertão de acordo com os dados analisados pelo peemedebista é Patos, com 54 assassinatos confirmados até a última sexta-feira.

O município é o mais populoso da região, com 100,6 mil habitantes. O senador apela que o Secretário de Segurança Pública do Estado estude planos de ação a partir dos motivos que levam a tantos homicídios na região.


MaisPB

Ricardo paga 14ª salário nas escolas

O governador Ricardo Coutinho anunciou hoje que concederá 14º salário para todos os funcionários das cem escolas com melhor desempenho.
Ele não explicou quais os critérios de avaliação.
Coutinho voltou a garantir que realizará concurso na área de educação em janeiro para preencer 1040 vagas, com contratações imediatas.
“Serão chamados já a partir de fevereiro”, prometeu.
Ele também destacou que, segundo pesquisa do jornal Folha de São Paulo, a Paraíba figura como estado nordestino onde se paga maior piso salarial para professores.
Os anúncios foram feitos programa semanal Fala Governador.
Portal Correio

Traficante mais procurado do Brasil já morou em Bayeux

Nem tinha planos de voltar a PO traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem da Rocinha, já teria morado em Bayeux, na Grande João Pessoa, residindo na comunidade Viveiro, no bairro São Bento.


Nem também teria participado de uma rebelião em um dos presídios da Paraíba. Durante o conflito, ele teria conseguido fugir.
As informações foram reveladas pelo vereador da cidade, José Eraldo Barbosa da Cunha, conhecido por Lico.
O parlamentar, que é policial reformado, apresentou na última quinta-feira Voto de Louvor e Congratulações a um dos PMs do Rio de Janeiro que recusou a propina de R$ 1 milhão oferecida em troca da liberdade do Nem da Rocinha.
Nem foi preso na madrugada do dia 10 de novembro, quando tentava fugir da Rocinha escondido no porta-malas de um carro Toyota Corolla preto. O traficante foi neste sábado 19 do presídio de Bangu I, na Zona Oeste do Rio, para a unidade prisional em Campo Grande, com outros três traficantes: Flávio Melo dos Santos, Carré e Coelho.
O corregedor interno da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Gílson Emiliano, revelou que o megatraficante Nem tinha planos de fugir para a Paraíba. Segundo informações, o destino poderia ser a cidade de Bayeux.
Bayeux em Foco