Hospital Regional de Patos terá área específica para pacientes com AVC
Para facilitar o atendimento a pacientes vítimas de AVC – Acidente Vascular Cerebral, o Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro está reformando duas salas, transformando-as em área exclusiva para usuários que sofrem dessa patologia. Segundo o médico e diretor do HR, Eliseu de Melo, serão oferecidos doze leitos. “Falei com o secretário de Saúde, Waldson de Souza, e ele gostou bastante da idéia. A abertura dessa área para pacientes com AVC facilitará bastante o trabalho dos profissionais de saúde e dará mais agilidade ao atendimento de rotina”, comentou Eliseu.
No Regional de Patos há divisões na estrutura física para determinados serviços de atendimento médico. Existem, por exemplo, o setor de cardiologia, ortopedia, DIC – Doenças Infectocontagiosas, e de Clínica Cirúrgica, que acomoda pacientes do pós-operatório.
O AVC está entre as três principais causas de mortes no mundo. Estima-se que 2015 ocorram 18 milhões de casos novos de acidente vascular cerebral e, em 2030, 23 milhões de novas ocorrências. O Brasil possui o maior índice de mortes por AVC da América Latina.
Marcos Eugênio
Comissão vota nesta terça projeto que proíbe pais de bater nos filhos
O projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos será votado em caráter conclusivo nesta terça-feira (13), às 14h30, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Se aprovada, a chamada "Lei da Palmada" irá direto para votação no Senado, a não ser que seja protocolado recurso com assinatura de 10% dos deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.
Após a realização de uma série de audiências públicas com especialistas, a relatora da proposta na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), apresentou substitutivo ao projeto, com pequenas alterações ao texto original.
Foi incluído artigo que prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes.
"Educar batendo traz transtornos e consequências graves à vítima da violência para o resto da vida. Não se trata de impedir que os pais imponham limites aos filhos, mas sim que esses limites não sejam impostos por meio de agressões", disse a deputada ao G1.
Para a presidente da Comissão Especial, deputada Érika Kokay (PT-DF), a proibição de castigo corporal no âmbito familiar tornará a sociedade como um todo menos violenta. "Com a lei, as famílias vão formar pessoas mais íntegras e honestas, porque você elimina a relação do forte dominar o mais fraco. Quem é agredido aprende a resolver conflitos através da violência e a subjugar o mais fraco", defendeu.
Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado por ampla maioria. "Não conheço ninguém que seja contra a proposta na comissão. A comissão está bem madura para oferecer à sociedade uma lei que assegure os direitos das crianças sem castigos corporais", afirmou.
Pelo projeto, crianças e adolescentes "têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".
Para os pais ou responsáveis que agredirem as crianças, a "Lei da Palmada" prevê encaminhamento a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
A relatora do projeto destacou que não há punições severas aos agressores, como a perda da guarda dos filhos, o que garante que a cultura de evitar "palmadas" no processo de educação da criança seja inserida progressivamente na sociedade. "O projeto não prevê interferência do Estado na família. A mudança dessa cultura vai se dar ao longo dos tempos", disse.
Recurso
Contrário à proposta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou ao G1 que vai protocolar recurso para que o texto precise passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. "Eu vou entrar com recurso. Tem outros deputados contrários, principalmente da bancada evangélica", disse.
Para Bolsonaro, a palmada é instrumento "importante" dos pais na educação dos filhos. "O ser humano só respeita quando teme. Tem que botar ordem no negócio. A palmada é o último argumento, mas a criança precisa saber que pode levar", argumentou.
O deputado afirmou que a lei é uma "interferência do Estado na família". "Na ditadura militar se dizia: 'O país se constrói com homens e livros. Hoje, pelo visto, se constrói com gays, kit anti-homofobia do MEC [Ministério da Educação], e abolindo chinelos," protestou.
G1
Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013
Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ). As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas pela Agência Brasil no sábado.
Uma delas é que o Fisco vai passar a enviar aos contribuintes que tenham uma única fonte de renda uma cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já preenchida. A Receita também vai deixar de exigir que pessoas jurídicas apresentem algumas declarações hoje obrigatórias.
“É uma iniciativa do Governo Central para buscar simplificar a vida dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações. Não haverá ganhos de eficiência no aspecto da arrecadação e nem na redução de erros que, hoje, já são bastante mitigados”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
O fornecimento da declaração para contribuintes que tenham uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado deve entrar em vigor a partir de 2014 (relativo ao exercício fiscal 2013). De acordo com Barreto, cerca de 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes optam pelo modelo simplificado. Para os demais contribuintes, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.
De acordo com o secretário, a melhor forma de enviar a declaração já preenchida para o contribuinte ainda está sendo discutida. O mais provável é que ela seja posta na página da Receita Federal na internet, por meio do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), um portal eletrônico onde cada um pode ter acesso a serviços protegidos por sigilo fiscal. Caberá ao contribuinte confirmar ou corrigir as informações antes de enviá-las à Receita Federal.
Outras duas medidas anunciadas para reduzir a burocracia darão ao contribuinte a possibilidade de pagar todos os impostos federais com cartões de crédito ou débito e parcelar as contribuições previdenciárias pela internet até o limite de R$ 500 mil. A previsão é tornar possível o pagamento dos tributos com cartão a partir de junho de 2012 e o parcelamento a partir de março de 2012. Inicialmente, somente serão aceitos pagamentos de tributos aduaneiros com cartões de débito. Caixas eletrônicos específicos deverão ser instalados nas unidades da Receita Federal de portos, aeroportos e pontos de fronteira.
A medida, segundo o secretário, leva em consideração o aumento do movimento de usuários do transporte aéreo e marítimo por causa dos grandes eventos esportivos que o país irá sediar nos próximos anos. “Vai haver um afluxo muito grande de pessoas nos aeroportos. Pessoas nas casas de câmbio, desembaraçando mercadorias. Por isso, é preciso ter facilidades para o pagamento de tributos. É algo que atende a essa perspectiva de aumento do fluxo de passageiros nessas áreas”.
O programa de simplificação tributária também inclui a extinção de outras cinco novas declarações (duas já haviam sido extintas no decorrer deste ano, o Demonstrativo de Exportação e a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas.
A Receita ainda estuda a extinção de outras declarações. De acordo com Barreto, esta é mais uma etapa da reforma tributária anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. "Ela visa à simplificação. Esta seria a reforma tributária federal e começou com a ampliação dos limites do Simples Nacional e prossegue com a simplificação das obrigações tributárias", comentou Barreto, lembrando a elevação dos limites de enquadramento no regime simplificado de tributação (Simples) para as micro e pequenas empresas, anunciado em novembro último.
Agência Brasil
Correios prorroga até sexta prazo para adoção de cartinhas de Papai Noel
O prazo para adoção de cartinhas de Natal do projeto "Papai Noel dos Correios" foi prorrogado até sexta-feira, dia 17 pela Empresa de Correios e Telégrafos (ETC). Existem cerca de 4 mil cartas esperando um padrinho, mas pouco mais da metade (2.074) conseguiram ser atendidas.
O processo para quem quiser se tornar um “Papai Noel” é simples: ocandidato deve se dirigir à sede dos Correios em João Pessoa, na BR-230, na altura do quilômetro 24. Os pedidos estão à disposição para serem lidos e caso seja escolhida, a correspondência deve ser levada e devolvida à ETC, afixadaao presente.
Jornal O Norte
Pesquisa revela que apresentador de TV é mais admirado que Jesus Cristo
Esta saiu no site da “Forbes”. Uma pesquisa recente com consumidores brasileiros, realizada pela inglesa Future Poll, revelou que Bill Gates é mais admirado que Jesus, Luiz Inácio Lula da Silva, Ayrton Senna, Ronaldo e Pelé. Mas ele ficou apenas com o segundo lugar. A personalidade mais querida no Brasil é o apresentador Silvio Santos. Lula ficou em terceiro lugar, Angelina Jolie em quarto, e Jesus Cristo em quinto.
A pesquisa, que foi encomendada pelo whisky Johnnie Walker, também apontou que 68% das pessoas entrevistadas não acreditam que ter sucesso na vida esteja relacionado a acumular riqueza – apesar de que todas as personalidades da lista são multimilionárias.
Mais PB
CBF divulga ranking dos clubes brasileiros; confira posição do seu
A CBF divulgou nesta terça-feira o ranking de clubes brasileiros para a temporada 2012. O líder é o Santos, campeão paulista e da Libertadores de 2011, com 2358 pontos, que saltou da décima posição, na listagem anterior, para a primeira. O time da Vila Belmiro se beneficiou com o reconhecimento de títulos dos clubes campeões brasileiros de 1959 a 1970 (confira no vídeo ao lado), somando mais seis conquistas. No ranking do ano passado, a CBF não havia incluído os títulos deste período, já que a publicação da decisão ocorreu depois do fechamento da lista.
O segundo colocado é o Palmeiras, que acumula 2306 pontos. O salto do Verdão também foi significativo com o reconhecimento de seus dois títulos da Taça Brasil (1960 e 1967) e um da Taça de Prata (1969): o time estava na setima colocação. Campeão da Copa do Brasil, o Vasco aparece em terceiro, com 2234. Grêmio (2208) e Flamengo (2207) são o quarto e o quinto, respectivamente. O campeão brasileiro de 2011, Corinthians, é o sexto (2197). Cruzeiro (2114), Internacional (2111), São Paulo (2109) e Atlético-MG (2080) completam os dez primeiros.
Em relação ao ano passado, o ranking para 2012 apresenta diversas mudanças. O Grêmio estava no topo da lista, seguido de Corinthians, Flamengo, Vasco, São Paulo, Atlético-MG, Palmeiras, Internacional, Cruzeiro e Santos.
A pontuação acumulada pelos clubes é computada desde 1959, quando começou a ser disputada a Taça Brasil. Até o ano passado, a entidade só contabilizava os pontos de 1971 em diante. Assim, apesar de ser o atual campeão brasileiro, o Corinthians caiu da segunda para a sexta posição, já que não somou nenhum ponto referente aos campeonatos entre 1959 e 1970 - contabilizou apenas os 60 do título deste ano, perdendo posições para Vasco, Flamengo, Palmeiras e Santos.
Critérios - O regulamento não leva em conta as competições internacionais. Ele prevê que o campeão da Série A some 60 pontos, o da Série B, 40, o da C, 20, e o da D, dez. O vice-campeão de cada uma das divisões fica com um ponto a menos que o campeão, e assim sucessivamente até o último colocado. No caso da Série C, a partir da 12ª colocação, a soma é de um ponto. Na Série D, o mesmo acontece começando no décimo lugar.
Quanto à Copa do Brasil, o campeão soma 30 pontos, o vice fica com 20 e os semifinalistas com dez. Os times que chegarem às quartas de final ganham cinco e os que só alcançarem as oitavas ganham três. Quem passar da primeira fase, soma dois. Os clubes que apenas participarem da competição ganham um ponto.
Ranking nacional das federações é divulgado: São Paulo lidera - Além do ranking de clubes brasileiros para 2012, a CBF divulgou também a lista nacional de federações. São Paulo, com 18.466 pontos, lidera. Na sequência, estão Rio de Janeiro, com 10.192, e Rio Grande do Sul, com 6.111. Minas Gerais (5.933), Paraná (5.253), Pernambuco (4.491), Bahia (3.482), Goiás (3.329), Santa Catarina (2.867) e Ceará (2.381) fecham os dez primeiros.
Nesse caso, não houve grandes mudanças em relação ao ano passado. Apenas Goiás e Bahia trocaram de lugar. Bahia está em oitavo e foi para sétimo. Já Goiás caiu uma posição em relação à listagem anterior.
G1
Cursos de capacitação do Brasil Sem Miséria terão 1 milhão de vagas até 2014, diz MDS
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que até 2014, serão destinadas 1 milhão de vagas para cursos de capacitação profissional ao público do Plano Brasil Sem Miséria. A informação foi divulgada durante a teleconferência sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). No programa, exibido pela NBR na segunda-feira (12), gestores e funcionários das prefeituras puderam esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da plataforma do sistema e apreenderam a gerir a aplicação da Bolsa-formação.
O diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, lembrou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) faz parte de um dos principais eixos do Plano Brasil Sem Miséria, a inclusão produtiva. O programa tem como foco a oferta de cursos de capacitação continuada, com carga horária entre 160 e 360 horas, nas áreas de construção civil, supermercados e outros setores que exigem pouca escolaridade. “Desenhamos o sistema de forma que as pessoas menos capacitadas pudessem ser favorecidas. São pessoas com perfil extremamente pobre que, muitas vezes, não possuem nenhum tipo de formação e, assim, não conseguem se inserir no mercado de trabalho”.
O diretor aproveitou a teleconferência para ressaltar a importância da transversalidade entre todos os setores da sociedade para melhor funcionamento do sistema. “O MDS demanda do Ministério da Educação (MEC) as vagas do sistema, mas cabe aos gestores o papel de supervisionar essa demanda.”
A coordenadora-geral de Desenvolvimento e Monitoramento da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Nilva Schröeder, explica que, para a inscrição e participação nos cursos de capacitação do Sistec, os alunos contarão com o auxílio da bolsa-formação, que tem como objetivo ampliar a oferta de vagas e o acesso ao ensino tecnológico. “O MEC e o MDS articulam as parcerias, de modo que cada aluno inscrito no sistema contará com material didático, ambiente para acompanhamento das aulas, auxílio alimentação e auxílio transporte para deslocamento até o local de estudos”.
Na página eletrônica do Pronatec, foi publicado um manual de gestão com esclarecimento sobre a bolsa-formação para estudantes e gestores. Dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do canal de atendimento do Sistec, pelo telefone 0800 616161.
Passo a passo
O coordenador do Sistec, Vitor Nunes Leal, apresentou uma série de slides de orientação com as três portas de acesso ao sistema, de acordo com o perfil do usuário. A plataforma pode ser acessada por usuários classificados como “parceiro demandante”, no caso, os gestores do MDS, “supervisores de demanda”, no caso das prefeituras, ou como “unidade demandante”, que seriam os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Luiz Müller lembrou aos participantes que todos os supervisores de demanda já foram identificados pelo MDS e serão contatados, a partir desta segunda-feira (12), por meio de correio eletrônico para cadastramento de perfil de acesso ao sistema. “Acreditamos que esse processo será breve e, em poucos dias, todos os supervisores já estarão com acesso total ao sistema. Em um segundo momento, os membros dos Cras serão acionados”. De acordo com o diretor do MDS, cerca de 60 mil vagas de capacitação serão abertas ainda em 2011.
A teleconferência será reapresentada pela TV NBR na quarta-feira (14), às 8h30, na sexta-feira (16), às 18h30 e no domingo (18), às 14h30.
Portal Brasil
Férias escolares podem ser mudadas por conta da Copa 2014
O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), informou ao G1 que incluiu no texto final do projeto uma mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar durante o Mundial de futebol no Brasil.
Ele afirmou que a alteração no relatório final será apresentada oficialmente nesta terça-feira (13), quando a Lei Geral deve ser votada na comissão especial. Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho.
O mundial começa no dia 12 de junho e se encerra em 13 de julho - veja calendário dos jogos no Globoesporte.com.
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9394/1996) não estabelece datas para o calendário escolar na educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, deixando a definição de início e término das aulas para as secretarias municipais e estaduais de ensino. A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar.
O relator esclareceu que a antecipação do início das aulas e o aumento das férias de meio de ano não causariam impacto no currículo escolar.
O deputado disse também que sua intenção, com a alteração no calendário das aulas, é desafogar o trânsito e desestimular que estados e municípios instituam feriados, conforme prevê a Lei Geral.
“É reconhecido no Brasil inteiro que nas grandes cidades, pelo menos, há um impacto no trânsito muito em torno da mobilização dos alunos no período escolar, eu creio que isso resolveria bastante a questão da mobilidade. Talvez nem precise, nesse caso, decretar feriados nos estados e municípios”, disse Cândido.
MaisPB
Militar do Exército de Caicó é preso em SÃO MAMEDE-PB
Policiais Militares do Setor de Inteligência (P/2) do 6º BPM de Caicó e do Centro de Inteligência do Exército (CIE) identificaram e prenderam no final da tarde de ontem (segunda feira 12), um Militar do Exercito Brasileiro lotado no 1º Batalhão de Engenharia de Construção em Caicó acusado de ter furtado uma motocicleta modelo Honda Pop 100 cor preta e placa NNX-8589 Caicó/RN, que estava estacionada na Av. Cel. Martiniano e foi furtada na madrugada na ultima Quinta Feira (08).
A Policia Militar e o Exercito Brasileiro conseguiram informações que apontava a participação do Militar identificado por SD Nóbrega, na autoria do crime e apos interrogar o acusado descobriu-se que ele havia levado a motocicleta para a cidade de São Mamede/PB e com a ajuda de Marcos Vinicius Cardoso trocou a mesma por outra moto com a pessoa de Ednaldo Dos Santos Leite, onde este vendeu a moto (Pop) roubada a Francimar Gonçalves de Medeiros pela quantia de R$ 300,00 (trezentos reais).
Policiais do 6º BPM através de viaturas Patamo,e P/2 alem de uma guarnição do Centro de Inteligência do Exército (CIE) se deslocaram até a cidade de São Mamede onde indenticaram os envolvidos e conseguiram recuperar a motocicleta que havia sido furtada em Caicó.
O Soldado do exército foi autuado pelo crime de furto qualificado e apos ser ouvido na Delegacia de Policia Civil de Caicó foi conduzido até o 1º BEC onde ficará preso a disposição da justiça e também deverá responder procedimento interno que pode culminar com sua expulsão do Exercito.
Notícia enviada por: João Paulo Costa ( joaopaulomanya@hotmail.com )
Governo divulga listas de projetos selecionados no Prêmio Educação Exemplar,"Santa Luzia" aparece na lista.
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) divulgou as listas das escolas e professores selecionados no Prêmio Educação Exemplar.
O prêmio é composto por duas categorias: "Gesto Exemplar” e "Professor Exemplar”. Foram selecionadas 70 escolas na categoria Gesto Exemplar e 126 professores na categoria Professor Exemplar.
Todos os profissionais de educação das escolas selecionadas na categoria "Gesto Exemplar” receberão como prêmio o valor correspondente a uma remuneração mensal, conforme legislação que institui o prêmio.
A premiação vale também para os profissionais selecionados na categoria "Professor Exemplar”. Os melhores trabalhos serão publicados em livro elaborado pela SEE.
O Prêmio Educação Exemplar objetiva destacar os trabalhos dos professores e gestores no exercício das suas atividades, valorizar as escolas públicas de educação básica que se destaquem pela sua competência de gestão pedagógica e administrativa e reconhecer o esforço empreendido por professores e gestores que se situam no processo de construção do conhecimento como mediadores, buscando assim maior participação dos estudantes na relação com os objetos do conhecimento.
Clique aqui e veja lista de projetos do Gesto Exemplar
Clique aqui e veja lista de projetos do Professor Exemplar
Secom da PB
Incra-PB realiza Chamada Pública para contratar assistência técnica para assentamentos
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba realizou nesta segunda-feira (12), na sede da autarquia, em João Pessoa, uma sessão pública para a abertura dos envelopes das entidades que estão participando da chamada pública para seleção de prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) para 166 assentamentos da reforma agrária, divididos em seis lotes, onde estão assentadas 8.505 famílias de trabalhadores rurais. O valor total dos contratos é de aproximadamente R$ 8,6 milhões e os serviços, que devem envolver cerca de 100 técnicos, deverão ser executados em um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Atualmente, o Incra-PB conta com cinco entidades prestadoras de assistência técnica com contratos com o prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2011. Com esta contratação e mais os dois contratos que ainda estarão vigentes em 2012, o serviço de assistência técnica será universalizado em todos os assentamentos da reforma agrária no estado, com exceção dos já emancipados e dos que estão sendo assistidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Projeto Dom Helder Câmara.
O resultado da seleção das propostas técnicas será divulgado em um prazo máximo de 30 dias contados da sessão de abertura dos envelopes, mediante divulgação no sítio eletrônico do Incra. As proponentes desclassificadas ou que não concordarem com a pontuação obtida poderão recorrer no prazo de dois dias úteis contados da divulgação do resultado,
As ações a serem desenvolvidas pelas entidades vencedoras do processo de seleção serão pautadas, necessariamente, em três eixos: produtivo, social e ambiental. Estes eixos devem se interligar durante a execução, por meio de um trabalho multi e interdisciplinar das equipes de assistência técnica. O plano de trabalho será dividido em dois momentos: metas fixas e metas variáveis/complementares, sejam para ações coletivas ou individuais.
Além da realização de visitas técnicas individuais a cada família assentada, cabe às entidades que assistirão os assentamentos: a elaboração de laudos técnicos de projetos produtivos, de projetos para o Programa Terra Sol (Incra), de projetos para crédito instalação (Fomento, Crédito Apoio Mulher etc.), de projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab) e de quaisquer outros projetos fomentadores de atividades rurais; a articulação, junto ao poder público, visando à inserção do assentado ao Programa Nacional de Alimentar Escolar (Pnae); a articulação para exposição em feiras; a formação de grupos de interesse; a articulação e fomentação de parcerias com outros órgãos (governamentais e não governamentais) para acesso a outras políticas; a promoção de cursos, capacitações, oficinas, seminários, ou quaisquer outros eventos.
Entre as metas fixas exigidas das entidades está a implantação de unidades demonstrativas (UDs), ou seja, de espaços onde serão realizadas inovações relativas às atividades produtivas, organizativas, gerenciais e de assistência técnica, conduzidas por agricultores familiares, técnicos e pesquisadores, visando à geração de novos conhecimentos.
“As unidades demonstrativas serão utilizadas de forma educativa, nas atividades de intercâmbio, capacitação e oficinas, por permitirem a observação, experimentação e reflexão coletiva sobre as questões tecnológicas, econômicas, sociais e ambientais que envolvem o manejo dos recursos naturais e a gestão da unidade produtiva”, explicou o coordenador do programa de Ates do Incra-PB, José Vandilson do Nascimento Silva.
Serão contemplados com UDs, no primeiro momento, apenas alguns assentamentos por lote. As unidades demonstrativas serão implementadas, prioritariamente, em áreas coletivas e, em último caso, na unidade de produção familiar. A escolha dos assentamentos onde serão implementadas as UDs ficará a cargo das entidades, que devem levar em consideração o potencial dos assentamentos em cada lote, tais como condições edafoclimáticas, disponibilidade de água, localização, vocação e habilidades da comunidade assentada.
A renda obtida com a comercialização da produção das unidades demonstrativas, que irão trabalhar com fundo rotativo, será utilizada, em parte, para a montagem de outras unidades.
Exigências para as entidades
Para a seleção das propostas técnicas foram consideradas a capacidade técnica (experiência da empresa) para lidar com o público beneficiário da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater); a capacidade operacional (infraestrutura) que a empresa dispõe para a realização dos serviços contratados; a qualidade técnica da proposta, que deverá compreender metodologia, organização, tecnologias e recursos materiais a serem utilizados nos trabalhos; e a qualificação da equipe técnica (grau de especialização e experiência profissional).
As instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, precisavam estar previamente credenciadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na forma da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, do Decreto nº 7.215, de 15 de junho de 2010 e da Portaria MDA nº 35, de 16 de junho de 2010.
Puderam concorrer apenas as Entidades/Empresas cadastradas junto à Delegacia do MDA na Paraíba ou ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), desde que este último tenha aderido ao Pronater, conforme preconiza o art.12 da Lei 12.188/2010.
A averiguação do credenciamento se deu por meio de consulta ao Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater) do MDA.
Assistência técnica na PB
Segundo José Vandilson, a Superintendência do Incra na Paraíba tem se destacado no monitoramento do trabalho oferecido pelas entidades contratadas para a execução de serviços de assistência técnica e vem, desde 2008, servindo de exemplo para o processo de construção da Lei de Ater (Lei Nº 12.188/2010) – que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
“Aumentamos consideravelmente o número de visitas de campo para fazermos o acompanhamento/monitoramento mensal das atividades. A presença constante de equipes do Incra nos assentamentos também faz com que as demandas dos assentados sejam resolvidas de forma mais rápida ao serem levadas para os setores competentes da Superintendência”, disse.
José Vandilson destacou ainda o pioneirismo do programa de Ates do Incra-PB ao mudar a forma de contratar as entidades prestadoras de assistência técnica de convênio para contrato, o que facilitou, segundo ele, a prestação de uma assistência continuada aos assentamentos e o acompanhamento da utilização dos recursos, possibilitando a inserção das famílias nos programas governamentais e de geração de renda.
Patos Online
Governo do Estado paga 13º na próxima quinta e antecipa salário de dezembro dos servidores
Os servidores públicos estaduais recebem nesta quinta-feira (15) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento inclui todos os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta.
A secretária da Administração, Livânia Farias, confirmou a antecipação do pagamento da folha de dezembro que vai acontecer dias 28 e 29 deste mês. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e na quinta-feira (29), os servidores da ativa.
Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário e a antecipação dos salários relativos ao mês de dezembro, o Governo injeta na economia do Estado cerca de R$ 315 milhões no último mês do ano, somando a folha de pessoal de cerca de R$ 210 milhões e a 2ª parcela do 13º, que gira em torno de R$ 105 milhões.
"Durante todo o ano de 2011, concentramos os esforços para pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado, como uma forma de valorizar o servidor, tão importante para o funcionamento da máquina pública. Fizemos contenções e conseguimos também pagar a primeira parcela do 13º em junho, antes das Festas de São João, medida que agradou os servidores”, afirmou Livânia Farias. A primeira parcela do 13º salário foi paga dia 21 de junho de 2011.
Secom/PB
Expansão: dono da TV Correio anuncia novo canal de TV na PB com 24h de programação local
O empresário Roberto Cavalcanti, dono do Sistema Correio de Comunicação da Paraíba anunciou, oficialmente, nesta terça-feira (13), o nascimento de um novo canal de televisão vinculado ao Sistema Correio de Comunicação.
Segundo o empresário, o novo canal terá 100% da programação voltada para a Paraíba, ou seja, 24 horas de programação local e funcionará apenas na TV fechada.
O novo canal deverá bater de frente com o que se tornará o seu principal concorrente, que é a TV Master, do apresentador Alex Filho. Atualmente, Alex é o único empresário que detém uma concessão de TV fechada voltada para o público paraibano.
O novo canal não mudará em nada a transmissão da TV Correio no Estado da Paraíba. "São dois sinais distintos. Trata-se de um crescimento, uma expansão do sistema e não de uma mudança", pontuou.
A novidade do Sistema Correio está prevista para acontecer a partir de março de 2012.
PB Agora
ELEIÇÕES 2012: divulgada nova lista com nomes dos pré-candidatos a prefeito pelo PSB da Paraíba,"DEMAZINHO É CONFIRMADO PRÉ-CANDIDATO"
O presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, Edvaldo Rosas, divulgou no início da noite desta segunda-feira (12), uma nova listagem de pré-candidaturas pela legenda socialista em mais de 43 municípios paraibanos.
De acordo com Edvaldo Rosas, esta é a segunda listagem que o partido divulga aos seus filiados, como forma de dar conhecimento dos nomes que hoje estão colocados como pré-candidatos e pré-candidatas nas disputas das administrações municipais paraibanas e tem o objetivo de articular nas microrregiões do estado os esforços de organização das várias pré-campanhas.
Segundo Rosas, todos os nomes divulgados na primeira e nesta segunda relação, tiveram suas indicações também aprovadas pelas instâncias partidárias dos respectivos municípios, o que demonstra o crescimento e organização do partido. “Em todas as regiões da Paraíba nós temos bons nomes que se propõem a levar o exemplo de trabalho da capital e a proposta do PSB para suas administrações municipais, e isso é muito importante para o projeto dessa nova Paraíba”.
Rosas lembrou que o partido deverá lançar nomes na disputa de 118 dos 223 municípios paraibanos, sempre construindo alianças com as forças que hoje fazem parte do leque que governa a Paraíba e a capital paraibana. “O pleito de 2012 será construído por muitas mãos, e o PSB será parceiro dos partidos aliados em grande parte dos 223 municípios. Onde pudermos construir candidaturas com os partidos da base aliada, buscaremos essa unidade para vencermos juntos”, disse.
O dirigente socialista lembrou que esta é uma listagem parcial e que até o final do mês será divulgada a lista com todas as outras pré-candidaturas à prefeito no interior da Paraíba.
Veja abaixo a segunda listagem de pré-candidaturas do PSB, em ordem alfabética:
ÁGUA BRANCA: Tarcísio
AMPARO: Zé Arnaldo
ARARA: Nem
AROEIRAS: Vereador Jailson
BARAÚNAS: Vereador Reginaldo
BELÉM: Ex-prefeito Tarcísio Marcelo
BOA VENTURA: Ex-prefeito Antônio Henrique
CAAPORÃ: Vereador Manoel do Fumo
CAIÇARA: Seu Cícero
CALDAS BRANDÃO: Junior
CATINGUEIRA: Wellington
CONGO:Ex-prefeito Zequinha
CUITÉ DE MAMANGUAPE: Ex-prefeito João Dantas
CUITEGI: Guilherme
CRUZ ESPÍRITO SANTO: Irma ou Ednaldo Leite
DAMIÃO: Lucildo
DESTERRO: Vice-prefeita Rosângela
FAGUNDES: Zé Pedro
IGARACY: Vice-prefeita Deuzinha
JERICÓ: Vereador Assiszinho
JUAZEIRINHO: Vice-prefeito Joanilton
JURU: Luiz Galvão
JOÃO PESSOA: Luciano Agra
LAGOA: Vice-prefeito Zé Marrafa
LIVRAMENTO: Vereador Guilherme
MANAIRA: Vereador Thiago Rabelo
MALTA: Ex-prefeito Mauricinho
MARIZOPÓLIS:Vereador Abdon
MATARACA: Vereadora Drª. Emília
MATUREIA: Paulo do Posto
MULUNGU: Vereadora Joana D´Árc
NOVA FLORESTA: Vice-prefeito Gílson Borges
PATOS: Secretário Estadual Bonifácio Rocha
POÇO DE JOSÉ DE MOURA: Paulo Braz
RIACHÃO DO BACAMARTE: Vereador Ari
RIO TINTO: Fernando Naia
SANTA INES: Dr. Algacy
SANTANA DOS GARROTES: Ex-prefeito Dr. Carlinhos
SÃO JOÃO DO CARIRI: George
SÃO JOSÉ DE PRINCESA: Onofre
TEIXEIRA: Ex-prefª. Rita Nunes
TRIUNFO: Ednaldo dos Correios
VÁRZEA: Ex-prefeito Demarzinho
Assessoria PSB
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