Projeto cria programa de plantação de hortas nas escolas de educação básica

A Câmara analisa proposta que institui programa de manutenção de hortas nas escolas públicas de educação básica. O programa “Horta na escola” está previsto no Projeto de Lei 2181/11, do deputado Homero Pereira (PSD-MT). O programa terá o objetivo de garantir melhores alimentos para os estudantes, além de promover a valorização do cultivo de alimentos. Pela proposta, o “Horta na escola” será desenvolvido pela União, com recursos previstos no orçamento federal, mas em articulação com os governos estaduais e municipais.

“Com a criação de hortas nas escolas, pretende-se levar as crianças e adolescentes à aquisição de hábitos saudáveis de alimentação, por meio do despertar da curiosidade e do prazer de produzir e consumir alimentos frescos, saudáveis e, acima de tudo, frutos do seu trabalho”, justificou Homero Pereira. Outro valor a ser introduzido é a importância da produção de alimentos sem agrotóxicos.

O deputado lembra que no mundo atual, o apelo da propaganda e a facilidade do acesso ao produto industrializado levam as pessoas a consumirem alimentos não naturais, com grande quantidade de calorias e poucos nutrientes. “Esse fenômeno ocorre cada vez mais nas classes menos abastadas da sociedade, que acabam preferindo alimentos industrializados a alimentos naturais, muitas vezes até mais baratos do que os primeiros”, afirma Homero Pereira. Isto contribui para o aumento do número de pessoas obesas, porém mal nutridas, acrescenta o autor do projeto. E também para a elevação da quantidade de doenças relacionadas à má alimentação.

Turista brasileiro ficará livre de declaração de bagagem em 2012

Os turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens do exterior ficarão dispensados da apresentação da DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada) a partir de 1º de janeiro de 2012. A regra vale apenas se as cotas de isenção não forem ultrapassadas e o passageiro não tiver bens a declarar.

O objetivo da instrução normativa, publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União", é facilitar a vida do passageiro e desafogar o trânsito nos aeroportos, portos e fronteiras.

"Acreditamos que em torno de 90% dos passageiros ficarão dispensados do preenchimento e da entrega da declaração de bens", afirmou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

A dispensa de preenchimento e apresentação da DBA, entretanto, não impede que os passageiros possam ser direcionados para a avaliação física da bagagem.

Segundo o secretário da Receita, a fiscalização aleatória das bagagens ainda será feita e aqueles que ultrapassarem a cota de US$ 500 em viagens feitas de avião ou de barco ou US$ 300 em viagens terrestres terão que pagar o imposto de importação.

Estão fora da cota e isentos de impostos produtos de uso pessoal que tenham sido comprados no exterior e usados na viagem. Se enquadram esta categoria roupas, um relógio, uma máquina fotográfica e um celular.

Barreto afirmou também que estão sendo estudadas outras medidas para facilitar o trânsito dos passageiros que retornam de viagens ao exterior.

Segundo o secretário, provavelmente a partir de junho de 2012 será possível pagar os tributos devidos utilizando o cartão de débito. O governo estuda ainda a possibilidade de que as declarações possam ser preenchidas e transmitidas utilizando aparelhos móveis como celulares e tablets a partir de 2013.

Folha.com

ACAMPAR anunciadas atrações da Festa de São Sebastião em Parelhas

Parelhas festeja São Sebastião de 10 a 20 de janeiro. O clube ACAMPAR anunciou oficialmente as atrações da parte social:

Domingo (08/01): Campeonato de Som Automotivo – etapa nacional

Sábado (14/01): Calcinha Preta e Baby Mel

Domingo (15/01): Bode Elétrico – Deixe de Brincadeira, Capilé e Saia Rodada.

Quinta (19/01): Léo Magalhães e Banda Feras.

Sábado (21/01): Zezo e Forró de Luxo

Blog do Robson Pires

AU Produções anuncia a Programação para o Carnaval 2012 do CAP em Jardim de Piranhas/RN

O empresário Anderson Ugiette do Caicó Fest , divulgou na noite desta Terça-Feira (20), a Programação para o Carnaval 2012 do Clube Atlético Piranhas “CAP”.

E Atenção Blocos O CAP Já anuncia o preço da Temporada para os Blocos da região Primeiro Lote de senhas para os quatro dias de folia Apenas 55,00 reais antecipado!!

Veja a Programação Oficial:

Sexta-Feira: Noite do vermelho e preto

Marquinhos Carreira
Entrada Grátis

SABADO:

Batuca Moleque e os Mimosos
Senhas ao preço de 15 reais

DOMINGO:

Bonde do Maluco e Banda DETONA

Senhas ao Preço de 20 reais

SEGUNDA-FEIRA:

Pawleira do Brasil e os Mimosos

Senhas ao Preço de 15 reais

TERÇA-FEIRA:

Marquinhos Carreira e Baby Mel elétrico

Senhas ao preço de 15 reais

Sonorização: Ery Som

A Previa do Carnaval do CAP acontece no dia 15 de Janeiro com Forro Suado e os Mimosos, Senhas ao Preço de 10 reais.

Blog do Rosivan Amaral

Operação prende nove acusados de tráfico de drogas e homicídios na PB e em PE

As polícias Civil e Militar da Paraíba vêm dando continuidade à Operação Divisa Segura, uma ação integrada de combate à criminalidade nas cidades limítrofes entre os estados vizinhos. Nesta terça-feira (20), foi a vez das polícias de Pernambuco e Paraíba se unirem contra o crime organizado. Foram cumpridos vários mandados de prisão por tráfico de drogas e homicídios nas cidades de João Pessoa (PB), Condado (PE), Carpina (PE), Limoeiro (PE) e Goiana (PE).

Ao todo, nove pessoas foram presas e uma adolescente de 17 anos foi apreendida. São eles: José Arimatéia Barbosa da Silva, Givanildo Silvestre da Silva, Sidne Manoel da Silva, Eva Vilma da Silva, Ivanildo Cândido Domingos, Luiz Grinauro Gonçalves da Silva, Lidiane Amaral Gonçalves, Sônia Maria dos Santos e Maria Lúcia da Silva.

Participaram da operação 150 policiais civis e militares dos dois estados. Em Pernambuco, a operação foi coordenada pelos delegados Jean Rockeller e Rommel Ricardo. Os acusados respondem por tráfico e associação para o tráfico. As mulheres presas na operação foram encaminhadas ao Presídio Bom Pastor, no Recife, e os homens ao Presídio de Igaraçú (PE). Givanildo Silvestre da Silva está detido na Central de Polícia, mas será recambiado para o Estado de Pernambuco.

Divisa Segura - A operação Divisa Segura integra os estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Piauí e Bahia. Desde o início da operação, em agosto deste ano, mais de 20 operações foram realizadas em várias cidades do Nordeste. Só na Paraíba, cerca de uma tonelada de explosivos e mais de 100 armas foram apreendidas durante as barreiras policiais. Várias pessoas foram presas acusadas de crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma, entre outros delitos.

Hora Exata

Aroma ajuda identificar portadores de doença sexualmente transmissível

É possível saber se algum homem é portador de doença sexualmente transmissível apenas pelo olfato. É o que afirma estudo russo publicado na revista Journal of Sexual Medicine.

Na pesquisa, as mulheres classificaram o cheiro masculino de homens que estavam com gonorreia como mais desagradáveis do que os que não estavam infectados.

Para os pesquisadores, isso ocorre porque o odor do corpo masculino é alterado como reação do sistema imunológico à gonorreia. Já a habilidade feminina de "detectar" os homens com a doença, na opinião deles, se deve por um mecanismo evolucionário para evitar um parceiro de risco.

O estudo coletou o suor da axila de 34 homens russos, com idade entre 17 e 25 anos. Treze deles estavam infectados com a doença sexualmente transmissível, 16 eram saudáveis e cinco já haviam tido a doença no passado, mas já estavam curados.

Os homens usaram camisetas com almofadas de algodão nas axilas por uma hora e depois o algodão foi colocado em um frasco de vidro.

Os pesquisadores pediram a 18 mulheres saudáveis para cheirar e classificar o aroma mais desagradável e descrevê-lo como podre, floral, vegetal, amadeirado, menta e cítrico.

As mulheres classificaram 50% dos homens infectados com gonorreia como com aroma podre, enquanto o mesmo termo só foi escolhido para 32% dos homens não infectados.

O aroma floral foi presente em 26% dos homens saudáveis, enquanto apenas 10% dos homens com gonorreia ganharam a mesma classificação.

Para os pesquisadores, o estudo destaca o papel crucial do sistema imunológico no odor, mas isso não significa que os homens infectados com doenças sexualmente transmissíveis sejam menos atraentes por isso.

UOL

Lei paraibana proíbe exigência de caução para internações hospitalares

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a lei nº 9.597, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre a proibição da exigência de caução ou depósito prévio nas internações de pacientes em hospitais e clínicas.

Essa prática já é proibida pela Resolução Normativa n. 44/2003, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil, os quais vedam a cobrança de qualquer valor antecipado ou a exigência manifestamente excessiva ao consumidor.

A partir de agora, o hospital ou clínica que descumprir a lei terá que pagar multa de 3 mil Unidades de Referência Fiscal - UFIR's, a ser cobrada pela Procuradoria Geral do Estado e revertida em favor da secretaria de Saúde. Em caso de reincidência, o valor da multa deverá ser duplicado.

De acordo com o artigo 1º da lei, fica proibida a exigência de depósito prévio de caução de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais, em clínicas médicas, odontológicas e hospitais privados, localizados no Estado da Paraíba.

O texto estabelece ainda que comprovada a exigência de depósito prévio, a clínica ou hospital serão obrigados a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. devolver ao paciente o valor em dobro e pagar multa de R$ 17.450 a R$ 174.500, dependendo da gravidade da infração.

Assessoria

Banco Postal: Começa cadastro para pagamentos de beneficiários do INSS efetuados pelo Bradesco e que agora passam para BB

A partir do dia 2 de janeiro de 2012, o Banco Postal dos Correios passa a operar como correspondente do Banco do Brasil. Os atuais correntistas usuários do Banco Postal que desejam continuar realizando suas transações bancárias nas agências dos Correios precisam realizar um pré-cadastro.

O pré-cadastro é feito com o preenchimento de um formulário disponível nas agências de Correios que operam o Banco Postal ou site do Banco do Brasil (www.bb.com.br/maisbb).

Após o preenchimento do formulário e análise dos dados, esse cliente receberá correspondência com orientações detalhadas.

Mais informações podem ser obtidas no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br),nas agências de Correios que operam Banco Postal ou nas agências do Banco do Brasil.

Outro mudança - Se você é beneficiário do INSS, a partir do dia 2 de janeiro de 2012, as mais de 6 mil unidades do Banco Postal, instaladas em todo o País, passarão a atuar como correspondentes do Banco do Brasil.

Com a mudança, os pagamentos dos beneficiários do INSS efetuados pelo Bradesco serão realizados nas suas agências, postos de atendimentos e estabelecimentos identificados com a marca Bradesco Expresso, em endereços próximos aos das agências dos Correios.

Dúvidas?

Procure uma agência dos Correios ou uma Agência Bradesco. Se preferir, ligue 135 (Central do INSS) ou 0800 724 8388 (Central Bradesco).

Assessoria

Ciúme excessivo é doença e pode levar à depressão

A frase “Tudo são flores” é ideal para caracterizar o início de qualquer relacionamento. O prazer de conhecer o parceiro, o tempo em que permanecem juntos, as particularidades e pensamentos em comum, contudo, podem se tornar um pesadelo quando surge um vilão capaz de destruir uma relação: o ciúme. Há aqueles que consideram saudável uma pitada deste sentimento, enquanto outros não toleram. A preocupação exagerada e o sentimento de posse demonstram o ciúme excessivo, considerado uma doença pela psicóloga e psicoterapeuta, Dra. Salete Monteiro Amador.

Testemunha protegidaO descontrole do ciúme pode ter duas origens, sendo a primeira relacionada ao parceiro que demonstra alguns comportamentos que não transmitem confiança, como a mentira ou a infidelidade. A segunda parte do próprio ciumento, por meio do sentimento de posse, insegurança ou ao identificar qualquer ameaça à relação. É a partir daí que o indivíduo permanece em estado de alerta máximo e transforma-se em uma espécie de detetive, invadindo a privacidade do outro, checando e-mails, ligações no celular, faz vigilância constante e tenta até mesmo controlar suas relações pessoais.

O sofrimento e ciúmes descontrolados trazem não apenas dores psicológicas, mas também físicas, já que nesses casos é comum a prática da violência corporal. “Um fato comum entre os ciumentos excessivos é ter presenciado, sobretudo na infância, a relação conflitante dos pais ou casais próximos. Estes são exemplos marcantes e favorecem a visão distorcida de como se relacionar com o companheiro”, comenta a psicóloga.

Além do próprio ciúme, os principais indícios da doença são a tristeza, a raiva, o sentimento de impotência e a baixa autoestima. Uma das conseqüências do ciúme doentio é o isolamento social, já que para evitar possíveis escândalos o casal decide não sair de casa e tampouco consegue resolver suas diferenças. À medida que a relação caminha para o fracasso, os envolvidos necessitam buscar atendimento profissional para objetivar a decisão de permanecer juntos ou não.

Ciúme e depressão

Além da busca profissional para o tratamento, deve-se levar em conta que em muitos casos, esse quadro evolui para depressão crônica, tornando ainda mais complexa a cura do ciúme e necessitando de outros tipos de cuidados médicos relacionados à depressão. “É comum que o ciumento desenvolva a depressão em razão do sofrimento que o ciúme provoca”, revela a Dra. Salete Amador.

A psicoterapia é a principal alternativa para driblar e até mesmo vencer a doença. O primeiro estágio consiste em uma avaliação clínica para medir a gravidade do ciúme e analisar cada situação particularmente. O próximo passo é a psicoterapia, que pode ser realizada individualmente ou em casal. No método singular, o profissional resgata e localiza a origem do ciúme, quais os modelos de relacionamento influenciadores em sua relação e a maneira de se observar o companheiro, além de recuperar a autoestima. “Para o casal que resolve fazer uma tentativa para salvar a relação, a psicoterapia reforça os laços que os uniram, refaz a história dos envolvidos, busca novas maneiras de diálogo e reforça a confiança de um pelo outros”, esclarece a psicóloga.

A doença tem cura e alguns hábitos auxiliam nesse processo, bem como cultivar as amizades, mesmo namorando ou casado, ser sincero e expor qualquer incômodo para não acumular problemas e desconfianças sem fundamento e manter, acima de tudo, a liberdade de escolha para que o relacionamento seja saudável e livre do excesso de ciúme.

 

Ascom do Saúde em Pauta Online

PB é o 4º estado em violência contra mulher; ONG estima que número de notificações é 5 vezes maior

A Paraíba aparece em 4º lugar em um ranking nacional com os Estados onde mais foram notificadas ocorrências relacionadas com violência contra a mulher. A coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinheiro, revelou que foram denunciados 163 casos entre agressões e assassinatos até o dia 31 de novembro, mas o número pode ser muito maior.

Marinheiro explicou que muitas mulheres ainda têm medo de denunciar e, existe uma estimativa de que, para cada notificação, outras 5 não são documentadas. “Apesar dos números serem impressionantes, o número de denúncias ainda muito baixo”, contou. Esse ano foram denunciados 43 assassinatos, 52 tentativas de homicídio e 68 agressões físicas contra a mulher na Paraíba.

Os índices de violência contra a mulher subiram em relação ao ano passado, mas também se deve ao fato das mulheres estarem denunciando mais. “A criação da lei Maria da Penha encorajou as mulheres a denunciar, mas também tem o outro lado que é a impunidade. Enquanto a maioria das denúncias ficarem impunes, a violência vai crescer”, afirmou.

A coordenadora do Centro ainda contou que as delegacias da mulher não estão funcionando nos finas de semana e feriados. “Temos que chamar atenção para isso, já que no final de semana é quando há o maior índice de violência. Muito por conta da bebida, não é a única razão, mas contribui, é o dia que os trabalhadores vão tomar a sua cervejinha, ficam um pouquinho alto e muitas vezes cometem violência”, disse.

O telefone do Centro da Mulher 8 de Março é 3241-8001. “A mulher pode ligar para gente o ir para a delegacia, que ela será atendida. Mas nós também encaminhamos, mesmo que seja ameaça verbal, e com a lei Maria da penha, qualquer pessoa pode fazer a denúncia, o vizinho o amigo, a parenta a prima, a mãe a tia”concluiu.

Pedro Callado/Fernando Braz

Portaria altera expediente nas repartições do Estado para o fim de ano

Os expedientes nos órgãos estaduais das administrações direta e indireta vão sofrer alteração por causa das festas de final de ano. Nas próximas sextas-feiras (23 e 30) - que antecedem os finais de semana de Natal e Ano Novo - as repartições vão funcionar apenas no horário da manhã, das 7h às 13h.

As mudanças foram definidas na portaria nº 549, assinada pela secretária da Administração, Livânia Farias, e que deve ser divulgada ainda esta semana no Diário Oficial. O oferecimento dos serviços essenciais, como saúde e segurança, permanece sem alteração.

Veja os horários de funcionamento:

Repartições públicas estaduais – Encerram o expediente na sexta (23) às 13h, e voltam na segunda (26), às 8h. O procedimento se repete na sexta (30), retornando normalmente na segunda-feira (2) às 8h.

Defensoria Pública - A Defensoria Pública da Paraíba entrou em recesso forense na última terça-feira (20), funcionando de segunda a quinta-feira das 13h às 18h, e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Esta modificação no funcionamento continua até o dia 6 de janeiro.

Cagepa – O atendimento ao cliente funcionará em regime de plantão. O tele-atendimento é gratuito pelo 115 e funciona 24 horas por dia.

Secom da PB

Paraíba tem 131 mil habitantes morando em 90 favelas

A Paraíba tem 130.927 pessoas, 3,5% da população, morando em 90 favelas distribuídas pelo estado. A publicação dos aglomerados subnormais foram divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e faz parte do Censo Demográfico 2010.

Segundo o instituto, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas. Ela faz parte do Censo Demográfico 2010.

Em 2010, 6% da população do Brasil, mais de 11 milhões de pessoas, morava em aglomerados subnormais, distribuída em mais de 3 milhões de domicílios particulares, o que corresponde a 5,6% do Brasil. Na Paraíba, o Censo identificou 36.380 domicílios particulares localizados em aglomerados subnormais.

No Nordeste, dos 70 municípios com aglomerados subnormais, 52 deles (2,9%) se localizavam nas regiões metropolitanas. A região metropolitana de João Pessoa é composta por 1.193.892 habitantes, sendo que 8,5% mora em favelas, 101.888. Na capital são 91.351 pessoas morando em favelas. Em Campina Grande são 29.039. Em Bayeux, 7.835 habitantes. Já em Cabedelo são 2. 090 e em Santa Rita são 612 pessoas.

G1

Seleção é 6º no ranking da Fifa

A seleção brasileira de futebol encerrará o ano na sexta colocação do ranking da Fifa, atualizado nesta quarta-feira. Ao fim de uma temporada irregular, o time de Mano Menezes termina 2011 duas posições atrás do quarto lugar registrado em dezembro do ano passado.

À frente do Brasil segue as seleções da Espanha, Holanda, Alemanha, Uruguai e Inglaterra. Ao encerrar o ano na liderança, com larga vantagem, a equipe espanhola foi eleita a melhor da temporada pela quarta vez consecutiva. Holandeses, alemães e uruguaios seguem em uma apertada disputa pelo segundo lugar. Somente 56 pontos separam as três seleções no ranking.

A última lista do ano consolidou o Uruguai como o melhor time da América do Sul. O atual campeão da Copa América desbancou o Brasil, seleção sul-americana mais bem colocada ao fim de 2010. Em grande fase, os uruguaios saltaram do sétimo para o quarto lugar em comparação a dezembro do ano passado.

Sem mudanças no Top 10 em relação a novembro, o ranking teve como principal destaque neste mês a Bósnia-Herzegovina, que ganhou três posições e subiu para o 20º lugar. A seleção de País de Gales também se sobressaiu, ao ser eleita a equipe que mais evoluiu no ano. O time galês subiu duas posições e figura agora na 48ª colocação.

Confira o ranking final de 2011:

1.º - Espanha, 1564 (pontos)

2.º - Holanda, 1365

3.º - Alemanha , 1345

4.º - Uruguai, 1309

5.º - Inglaterra, 1173

6.º - Brasil, 1143

7.º - Portugal, 1100

8.º - Croácia, 1091

9.º - Itália, 1082

10.º - Argentina, 1067

11.º - Dinamarca, 1035

12.º - Rússia, 971

13.º - Chile, 970

14.º - Grécia, 964

15.º - França, 915

16.º - Costa do Marfim, 912

17.º - Suíça, 898

18.º - Suécia, 891

19.º - Japão, 884

20.º - Bósnia-Herzegovina, 869

Agência Estado

Confira aqui: resultado do Enem 2011 é antecipado e já está disponível

O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quarta-feira (21) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Ele estava previsto apenas para 04 de janeiro.

Confira aqui

As provas foram aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A abstenção nos dois dias foi pouco mais de 26%, ou seja, em torno de 1,4 milhões de candidatos deixaram de fazer as provas. No total, foram recebidas 5,4 milhões de inscrições.

No primeiro dia, 22, foram aplicadas provas das áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Elas abrangem História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Química, Física e Biologia.

Já segundo, foram 90 questões objetivas sobre as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, que abordam os conteúdos de Português, Literatura, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação.

A partir de 2012 o Enem será realizado duas vezes ao ano, uma em cada semestre. A edição do primeiro semestre está confirmada para os dias 28 e 29 de abril, e a edição do segundo semestre ainda não tem data confirmada.

Vazamento

Após recursos a Justiça manteve a decisão de anular as questões que vazaram do pré-teste do Enem apenas para os alunos do Colégio Christus. E hoje o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que a anulação atingirá mais estudantes, serão incluídos os alunos do cursinho pré-vestibular do colégio. Assim, ao todo, as 14 questões foram anuladas para 1.139 estudantes.

R7

Aumento do mínimo repercute na previdência que tem rombo de R$ 2,5 bilhões na PB

Impulsionado pelo aumento do salário mínimo e o número de benefícios concedidos, o déficit da Previdência Social na Paraíba já atingiu R$ 2,589 bilhões nos dez primeiros meses deste ano. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o déficit registrado entre janeiro e outubro foi de R$ 2,42 bilhões, o “rombo” nos cofres federais teve um aumento de 6,9%.

O resultado é a diferença entre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba, que no acumulado neste ano já chegam a R$ 3,821 bilhões, e a arrecadação previdenciária realizada pela Receita Federal, que foi de R$ 1,232 bilhão. Em dez meses deste ano, foram concedidos 18,8 mil novos benefícios, enquanto o salário mínimo passou de R$ 510, em 2010, para R$ 545, em fevereiro deste ano.

Atualmente a folha do INSS na Paraíba é cerca de três vezes maior que a arrecadação.

Mas a elevação do mínimo para R$ 622,73 em 1º de janeiro de 2012 deve impactar ainda mais a folha do INSS. Considerando o valor pago atualmente para os beneficiários que recebem um Salário Mínimo, a folha total do INSS da Paraíba será de quase R$ 400 milhões com novo mínimo de R$ 622,73. Atualmente a folha mensal é de R$ 352,8 milhões e vai passar para R$ 395,5 milhões.

O problema do déficit nas contas da Previdência é histórico e aumentou com a Constituição Federal de 1988 que garantiu aposentadoria a categorias de trabalhadores da zona rural sem a contribuição por tempo de serviço. Junto a isto está também o ganho real do salário mínimo nos últimos anos e o envelhecimento da população paraibana, tornando as despesas de pagamento com aposentadorias mais distante do volume arrecadado com base nos salários dos trabalhadores da ativa.

O “rombo” poderia ser bem maior, não fosse o aumento da arrecadação com índices percentuais superiores à concessão dos novos benefícios. Se por um lado, o valor gasto na folha do INSS aumentou 10,6% entre janeiro e outubro deste ano, passando de R$ 3,452 bilhões para R$ 3,821 bilhões, por outro, a arrecadação realizada pela Receita Federal aumentou 19,37%, saindo de R$ 1,032 bilhão para R$ 1,232 bilhão.

Apesar da folha do INSS ter tido um índice de crescimento abaixo do da arrecadação, a assessoria do órgão previdenciário na Paraíba explicou que como o déficit já é um problema que se arrasta há vários anos, não seria possível mudar a realidade tão rapidamente tendo em vista que a quantidade de benefícios concedidos continua aumentando com índices altos. Entretanto, a assessoria de imprensa informou que para detalhar o aumento do déficit é preciso realizar um estudo aprofundado.

O delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato, ressaltou que o crescimento na arrecadação é fruto da intensificação das fiscalizações sobretudo nas prefeituras, câmaras de vereadores e nas maiores empresas privadas do estado.

“Nós temos intensificado as fiscalizações principalmente com os grandes contribuintes”, disse.

Jornal da Paraíba