PAPAI NOEL CONTA A VERDADE

Banco de mandados de prisão estará no portal do CNJ em janeiro

Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer cidadão no portal do CNJ, conforme determinou a Lei 12.403/2011, que alterou o Código do Processo Penal e conferiu ao Conselho a responsabilidade pela criação e manutenção do sistema que centralizará os mandados de prisão de todo o país.

A partir desta determinação legal, o CNJ publicou a Resolução 137, em 15 de julho, e fixou o prazo de seis meses para os tribunais se integrarem ao BNMP.

Conhecimento público - A resolução também definiu o formato da certidão do mandado que terá por objeto uma única pessoa e dados como número do documento, nome e qualificação do procurado e sua fotografia, entre outros. Já as informações adicionais sobre os mandados devem ser solicitadas aos tribunais de origem dos documentos. “A certidão tem o objetivo de dar conhecimento público daqueles mandados que ainda não foram cumpridos. E mandados não cumpridos significam que os procurados continuam na rua”, alertou o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Marivaldo Dantas.

Além de conferir transparência, o BNMP também deverá facilitar a execução dos mandados pelos operadores de segurança pública de todo o país, pois permite a prisão de procurados a partir da certidão expedida pela internet. Antes do sistema, caso um policial localizasse um foragido em outro Estado, ele deveria iniciar os trâmites legais para emissão dos documentos que permitissem a prisão.

Integração - Com o BNMP, o policial poderá imprimir o documento necessário para efetuar a prisão diretamente do site. “Essa integração entre os tribunais e as forças policiais vai agilizar os trâmites e permitirá o cumprimento dos mandados expedidos em estados diferentes”, destacou Marivaldo Dantas.

O sistema criado pelo CNJ pesquisa os mandados abertos na base de dados dos próprios tribunais, eliminando a necessidade de reinserção manual dos documentos para alimentar o cadastro.

Ainda não há balanço sobre quantos tribunais estarão integrados ao BNMP até o fim do prazo, mas os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Distrito Federal (TJDFT) e o Tribunal Federal da 5ª Região já fizeram testes para o envio das informações sobre mandados de prisão.

Patrícia Costa

ANP quer que postos de combustíveis divulguem preços em tempo real na web

Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar o preço da gasolina e álcool que comercializam. De acordo com projeto de lei proposto, os preços serão atualizados no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo)

O projeto já foi aprovado pela CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) na última quinta-feira (23). O relator do texto acredita que a divulgação dos preços atualizados dos combustíveis, por meio de informação do próprio revendedor, representa um salto de qualidade em termos de atendimento ao consumidor.

Custos e desafios

De acordo com a Agência Senado, no lugar do texto original, do senador Ivo Cassol (PP-RO), a comissão optou pelo substitutivo de Sérgio Souza (PT-PR), o relator ad hoc (para essa finalidade), que atuou em substituição a Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A principal diferença, além do caráter autorizativo, é que o substitutivo flexibiliza a implementação da medida: será por meio de regulamento, com tempo para que a ANP faça o detalhamento operacional e consiga os recursos necessários para o projeto.

O relator da proposta, porém, observou que os custos e desafios da implementação são maiores do que os imaginados pelo autor, o que justifica a flexibilização.

Esses desafios foram detalhados pelo relator, ao explicar que a nova sistemática exigirá a manutenção da página eletrônica da ANP em regime de 24 horas e a organização de um site sincronizado em tempo real com os revendedores. Além disso, haverá a necessidade de um sistema de autenticação segura de senhas dos postos e uma metodologia de auditoria das informações.

Atualmente a ANP já informa, na sua página, os preços dos combustíveis em todo o país. Mas a informação vem de pesquisa semanal, por amostragem, em 555 localidades (cerca de 10% dos municípios brasileiros).

A matéria segue para exame da CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), onde receberá decisão terminativa.

Infomomey

Radares já podem ser instalados sem aviso aos motoristas

Os órgãos de trânsito não são mais obrigados a avisar sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias com fiscalização eletrônica.

Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) oficializada anteontem revogou a exigência --em vigor havia mais de cinco anos-- e os radares já podem ser colocados para multar os infratores mesmo onde não houver avisos.

Pela nova resolução, apesar de as placas de aviso não serem exigidas, os radares não podem ficar escondidos.

Outras mudanças são o fim da exigência de estudo prévio para radares móveis em rodovias e a liberação deles mesmo em trechos de estradas onde não há sinalização da velocidade permitida.

Folha

Trânsito está entre as principais causas de morte de jovens

A cada ano, 1 milhão e 300 mil pessoas morrem em consequência de acidentes de trânsito no planeta. Outras 50 milhões sofrem ferimentos vítimas deste tipo de imprevisto. Na América Latina, os desastres de trânsito matam cerca de 140 mil pessoas por ano e deixam 5 milhões de feridos. De acordo com dados da Organização Pan-americana de Saúde (OPS), os acidentes decorrentes do trânsito representam a primeira causa de morte em crianças entre 5 e 14 anos e é a principal causa de morte de jovens com idade entre 15 e 29 anos de idade.

A falta de educação no trânsito, a precariedade das estradas e dos sistemas de segurança, e o desrespeito às leis figuram como os principais fatores de risco para os usuários. E as principais causas de acidentes são o excesso de velocidade, a ingestão de bebidas alcoolicas e drogas, e a realização de manobras arriscadas. 39% das vítimas são pedestres, ciclistas ou motociclistas e 79% dos mortos são do sexo masculino.

Para tentar mudar este panorama e reduzir o número destes acidentes, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou, em maio deste ano, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a Organização das Nações Unidas (ONU), o primeiro Decênio de Ação para Segurança Viária. O objetivo é reduzir, pelo menos, 50% dos acidentes de trânsito pelos próximos 10 anos em todo o planeta.

Para isso devem ser implantadas medidas para melhorar a segurança nas estradas, ampliar os serviços de emergência e reforçar a legislação de trânsito em geral, tendo como focos o uso do cinto de segurança, moderação da velocidade do veículo e a conscientização sobre a importância de dirigir sem o efeito de bebidas alcoolicas. O principal alvo da campanha são os jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Outras ações também são exemplos para promover a paz e a segurança no trânsito, como o movimento Trânsito Mais Gentil. Promovida pela empresa seguradora Porto Seguro, no Brasil, e com apoio de outras instituições, a campanha propõe uma mudança no comportamento de condutores. “A gentileza pode ser multiplicada e crescer junto com o número de carros que circulam na cidade”, defende.

O movimento pede ainda que as pessoas relevem as ações egoístas de outros motoristas como aqueles que não deixam você ultrapassar ou tomam uma vaga que você estava esperando. “Se o outro vier disposto a brigar, não dê brechas para continuar a discussão. Quando você muda, a cidade muda, e isso começa dentro de cada um”, aconselha. Para conhecer e fazer parte desta campanha, acesse: http://www.transitomaisgentil.com.br/Default.aspx

Apesar da situação alarmante na América Latina e Caribe, algumas nações estão conseguindo reduzir pouco a pouco as ocorrências de trânsito, como é o caso de Cuba, que desde 2005 registra a menor taxa deste tipo de acidente por cada 100 mil habitantes no continente latino-americano e caribenho, e de El Salvador que desde 2010 apresenta queda no registro destes acidentes.

O Banco Mundial também destaca casos de êxito na Argentina, onde as autoridades estão trabalhando para criar sistemas de segurança nas estradas. Os dados demonstram que estes esforços valem a pena, já que nos últimos anos houve redução de 10% no número de mortes em horário de pico no país.

Caminhando na contramão do trânsito, em países desenvolvidos a frota de veículos vem reduzindo gradualmente devido a mudanças de hábitos de governos e populações, e a utilização de outros meios de transporte como a bicicleta, por exemplo, vem aumentando. Devido à isso, o número de acidentes também diminui progressivamente nestes países graças também à adoção de políticas de segurança rodoviária. Você pode conhecer o exemplo da Holanda, assistindo a este vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=l1a_USVlXSE&feature=player_embedded

Panorama da América Latina

De acordo com o Banco Mundial, a América Latina apresenta os piores índices de acidentes de trânsito do planeta. Para se ter uma dimensão da gravidade do problema, o trânsito mata muito mais do que a violência e o crime nas cidades.

Apesar de mudanças no código de trânsito, da implantação de fotossensores, para fins de fiscalização e multa, e, da aprovação da Lei Seca, o número de acidentes de trânsito continua elevado no Brasil. Para se ter uma ideia, o trânsito brasileiro mata quase três vezes mais do que nos Estados Unidos, apesar de a frota de veículos norte-americana ser bem maior do que a brasileira.

O Peru também está entre os países latino-americanos com trânsito mais violento. Para o diretor da Polícia de Proteção de Estradas, Horácio Huivin Grandez, as causas que colocam o país neste patamar são irresponsabilidades dos condutores, por realizarem manobras proibidas e perigosas, excesso de velocidade ou estado de embriaguez. Por outro lado, ele também destacou os riscos provocados por pedestres. “90% dos acidentes de trânsito estão relacionados com falhas humanas”, enfatizou em entrevista à rádio Power, em maio deste ano.

De acordo com dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Equador e o Paraguai também figuram como países onde ocorrem mais acidentes de trânsito na região, por cada 100 mil habitantes. Em 2011, o Equador registrou o dobro do número de mortes no trânsito em relação à 2010.

Caso não sejam implantadas medidas de segurança e prevenção, o Banco Mundial acredita que as mortes no trânsito possam duplicar até 2020. Por isso, seja cuidadoso e evite provocar acidentes no trânsito, afinal, é a sua vida que está em jogo.

Jornalista da Adital

Homem sai do coma enquanto família já discutia doação de órgãos

O norte-americano Sam Schmid deixou o estado de coma horas antes dos médicos de um hospital em Phoenix desligarem os aparelhos que o mantinham vivo. Estudante de 21 anos na Universidade do Arizona, ele sofreu um acidente de carro no dia 19 de outubro de 2011 e estava sob os cuidados do Instituto Neurológico Barrow no Centro Médico St. Joseph. As informações são do telejornal “Good Morning America”.

Após o acidente, os ferimentos do jovem eram tão graves que o hospital em Tucson, a cidade onde ocorreu o acidente, não tinha condições de tratá-los. Transferido para a capital do estado, Phoenix, Schmid passou por uma cirurgia para cuidar de um aneurisma — uma dilatação na parede das artérias do cérebro — que poderia matá-lo. Ele ainda teve a mão esquerda e dois fêmures quebrados. A batida ainda deixou um amigo e colega de quarto morto.

A cirurgia controlou o aneurisma, mas o paciente não apresentava sinais de melhora. Desesperançosos com as chances de Schmid sobreviver, os médicos acreditavam que o norte-americano caminhava para uma morte cerebral. Para o neurocirurgião Robert Spetzler, conhecido nos Estados Unidos e responsável por mais de seis mil operações, a recuperação repentina foi quase um milagre.

Professor do médico que cuidou da congressista norte-americana Gabrielle Giffords em janeiro, Spetzler lista os problemas no cérebro de Schmid: aneurisma, hemorragia e um derrame que não chegou a afetar as áreas mais vitais do órgão.

Mas o médico desconfiou do fato de Schmid não ter apresentado lesões mais sérias e solicitou exames de ressonância magnética. Os resultados mostravam que as áreas críticas do cérebro não estavam escurecidas — sinal de que houve morte cerebral — o que fez Spetzler manter Schmid vivo por mais algum tempo.

Enquanto os médicos discutiam o delicado tema da doação de órgãos com a família, Schmid mexeu dois dedos. Agora, ele já consegue caminhar com ajuda de um andador e sua voz, apesar de lerda, melhora a cada dia. A equipe que cuida do norte-americano crê que ele terá uma recuperação completa.

Ao falar pela primeira vez após o acidente, Schmid diz não se lembrar da batida e afirma somente se lembrar do momento em que “acordou” no hospital. O jovem universitário agora espera poder passar o Natal com a família, longe de um centro médico.

G1

Assustador: centistas criam vírus capaz de matar 6 em cada 10 infectados

Parece um roteiro de Hollywood, mas é bastante real. Cientistas europeus e americanos criaram em laboratório uma linhagem mortal do vírus da gripe aviária, capaz de infectar e matar milhões de pessoas, segundo revelou uma reportagem exclusiva publicada pelo jornal inglês "The Independent".

A notícia gerou temores entre especialistas em biossegurança de que as informações caiam nas mãos de terroristas que possam usar o agente como arma biológica de destruição em massa. O governo dos EUA pediu ontem que a sequência genética do vírus alterado não seja revelada na publicação do estudo.

Há o temor também de que um acidente acabe deixando escapar o micro-organismo. Alguns cientistas questionam se esse tipo de pesquisa poderia ter sido feita num laboratório de universidade e não numa instalação militar.

"O medo, ao se criar algo tão mortal assim, é que se transforme numa pandemia global, com altas taxas de mortalidade e custos excessivos", explicou um conselheiro científico do governo americano, na condição de anonimato, ao jornalista Steve Connor, do periódico inglês. "O pior cenário nesse caso é muito pior do que se pode imaginar".

Pela primeira vez, pesquisadores conseguiram provocar uma mutação na linhagem H5N1 da gripe aviária, tornando-a mais facilmente transmissível pelo ar. A linhagem da gripe aviária matou centenas de milhares de aves, desde que foi descoberta pela primeira vez, em 1996, mas, até agora, infectou apenas cerca de 600 pessoas que tiveram contato direto com as aves doentes.

Mortalidade

O que torna o H5N1 tão perigoso, no entanto, é que ele matou cerca de 60% das pessoas infectadas — tornando-o uma das mais letais formas de influenza na História moderna — uma capacidade de matar moderada apenas por sua inabilidade (até agora) de se espalhar facilmente entre humanos. O vírus alterado em laboratório, no entanto, se transmite facilmente entre os humanos.

Cientistas que realizaram a controversa experiência descobriram que é mais fácil do que se imaginava transformar o H5N1 numa linhagem altamente infecciosa de gripe. Eles acreditam que o conhecimento adquirido com o estudo seria vital para o desenvolvimento de novas vacinas e drogas.

"Trata-se de uma pesquisa muito importante", afirmou a diretora de políticas científicas do Instituto Nacional de Saúde dos EUA, que patrocinou o estudo, Amy Patterson.

"À medida que os vírus evoluem na natureza, queremos estar preparados para saber detectar rapidamente mutações que podem indicar que eles estão $aproximando de uma forma que o torne capaz de cruzar a barreira das espécies mais rapidamente".

Mas os críticos dizem que os cientistas colocaram o mundo em risco ao criar uma forma de gripe extremamente perigosa. Cientistas têm poucas dúvidas de que a nova linhagem de H5N1 criada — resultado de apenas cinco mutações em dois genes-chaves — tenha o potencial de causar uma pandemia humana devastadora que poderia matar dezenas de milhões de pessoas.

O estudo foi feito em furões, que, quando infectados com influenza, são considerados os melhores modelos animais para se estudar a doença humana.

Os detalhes do estudo são considerados tão delicados que foram examinados pelo Conselho Nacional de Ciência para Biossegurança do governo americano, que pediu às revistas "Science" e "Nature", às quais o estudo foi submetido, que não publiquem a sequência genética completa.

"Essas são áreas da ciência em que a informação precisa ser controlada — afirmou um cientista do conselho, que falou na condição de anonimato ao "Independent". — Os exemplos mais extremos são, por exemplo, como fazer uma arma nuclear ou qualquer arma que possa ser usada para matar pessoas. Mas as ciências biológicas não tinham se deparado com uma situação dessas antes. É realmente uma nova era.

O estudo foi feito por um grupo de cientistas holandeses coordenado por Ron Fouchier, do Centro Médico Erasmus, em Roterdã; e também por Yoshihiro Kawaoka, da Universidade de Wisconsin-Ma$, nos EUA.

"Descobrimos que isso é, de fato, possível e mais fácil do que se imaginava. No laboratório, foi possível transformar o H5N1 num vírus de transmissão por aerossol que pode se espalhar rapidamente pelo ar", informou Fouchier em comunicado oficial. "Esse processo também poderia ocorrer num ambiente natural."

Experiência

Para justificar a experiência, ele afirmou: "Sabemos por qual mutação procurar no caso de um surto e poderemos, então, interrompê-lo antes que seja tarde. Além disso, a descoberta ajudará no desenvolvimento de vacinas e remédios."

Alguns cientistas questionaram se esse tipo de pesquisa deveria ser feito num laboratório de universidade, sem a segurança contra terroristas existente em instalações miltiares. Eles ressaltaram também que vírus experimentais já escaparam acidentalmente de laboratórios aparentemente seguros em outras ocasiões, causando epidemias humanas — caso da gripe de 1977.

"Há quem diga que um trabalho como esse não deveria nunca ser feito ou teria de ser em um local onde toda a informação pudesse ser controlada", afirmou uma fonte próxima ao Conselho de Biossegurança.

"A tecnologia (de engenharia genética) é hoje comum em muitas partes do mundo. Com a sequência genética, é possível reconstruí-lo. Por isso a informação é tão perigosa".

O Globo