Presidente do STF nega liminar e bitributação em compras pela web continua suspensa na Paraíba

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou o pedido de liminar solicitado pelo Governo do Estado para suspender medida cautelar deferida pelo ministro Joaquim Barbosa que suspende a bitributação de mercadorias vendidas pela internet.

05/01/2012 Liminar indeferida PRESIDÊNCIA Em 3.1.2012: "...indefiro a medida liminar. Solicitem-se informações ao Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator da ADI nº 4705, nos termos do art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/2009. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República (art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009), para manifestação. Publique-se. Int.."

A lei, impugnada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabeleceu a exigência do recolhimento, em favor do Tesouro da Paraíba, de parcela do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final, quando a aquisição ocorrer de forma não presencial, ou seja, por meio de internet, telemarketing ou showroom. A decisão do ministro Joaquim Barbosa ainda está sujeita a referendo do Plenário da Suprema Corte.

Ao alegar violação da lei, o governador da Paraíba sustentou que a decisão liminar na ADI 4705 não foi proferida pela maioria absoluta dos membros do STF, que não foram ouvidas previamente as autoridades das quais emanou a lei impugnada, nem o procurador-geral da República e o Advogado Geral da União.

Além da liminar para suspender a decisão do relator, Ricardo Coutinho pediu que a cautelar fosse cassada também no mérito por não observar os princípios federativos, da garantia do desenvolvimento nacional e de redução das desigualdades sociais.

Em sua decisão, Joaquim Barbosa disse que "o Confaz ou cada um dos estados-membros singelamente considerados não podem substituir a legitimidade democrática da Assembleia Constituinte, nem do constituinte derivado, na fixação dessa regra". "Por outro lado, além da segurança jurídica institucional, a retaliação unilateral prejudica o elemento mais fraco da cadeia de tributação, que é o consumidor", afirmou.

ClickPB

Proposta tipifica como crime uso de linha com cerol

A Câmara analisa projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar como crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias públicas, mesmo que seja para empinar pipas. Pela proposta (Projeto de Lei 2446/11), do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), também ficam proibidas a produção e a venda dessas linhas.

Se o projeto for transformado em lei, a punição prevista para seu descumprimento será de detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. O autor observa que devido a sua pouca visibilidade, as linhas com cerol têm feito vítimas principalmente entre motociclistas.

Projeto semelhante com pena controversa

Em setembro passado, porém, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já havia aprovado proposta semelhante, proibindo o uso de cerol ou linha chilena especificamente em pipas e papagaios. Naquele caso, a previsão de pena de detenção é de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada licenciada Nilda Gondim (PMDB-PB).

Vidro moído

Segundo Ricardo Berzoini, é comum que, como travessura, uma pessoa que está passando corte o fio que segura a pipa, fazendo com que ela seja levada pelo vento. Para evitar que isso ocorra, os donos da pipa ou papagaio geralmente passam cerol com vidro moído ao longo do fio ou utilizam outras linhas semelhantes igualmente cortantes. “Disto têm resultado graves lesões em geral no pescoço, tendo-se mesmo notícias de inúmeras vítimas fatais devido a essa espécie de acidente”, afirma Berzoini.

Ministério do Desenvolvimento Agrário vai investir na Paraíba e Várzea, S.Jose do Sabugi, Junco e Santa Luzia São Beneficiadas.

MDA investirá em feiras da agricultura familiar na Paraíba O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representado pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (DFDA/PB), investirá cerca de meio milhão de reais em implantação e ampliação de feiras da agricultura familiar no estado nas regiões do Médio Sertão e Zona da Mata Sul.

O recurso será destinado para compra de materiais que viabilizem a infraestrutura das feiras, e para aquisição de equipamentos de conservação dos produtos da comercialização.“A criação das feiras da agricultura familiar no estado estimula a comercialização dos produtos do campo, gerando renda e desenvolvimento para a Paraíba, tendo como consequência o incremento sustentável dos níveis de qualidade de vida da população”, comenta Giucélia Figueiredo, delegada DFDA/PB.No Médio Sertão serão implantadas feiras nos municípios de Cacimbas, Desterro, São José do Bonfim, Catingueira e São José de Espinharas.

Freezers e máquinas seladoras serão instalados em instituições governamentais que trabalham com agricultura familiar nos municípios de Patos, Salgadinho, Várzea, São José do Sabugí, Junco do Seridó, São José do Bonfim, Santa Luzia, Maturéia e Teixeira, para apoiar os as feiras já implantadas.Já na Zona da Mata Sul, serão entregues quatro kits para fortalecimento e instalação de duas feiras da agricultura Familiar nos municípios de Pedras de Fogo, São José dos Ramos, e João Pessoa, favorecendo os agricultores de toda a região.

Os recursos são provenientes de contratos de repasse entre o MDA/Caixa Econômica/, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca(SEDAP), proponente dos projetos.

Assessoria com São Mamede 1

50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VÁRZEA

João Pedro de Várzea 2012 terá atração a nível nacional

Tradição, organização e força de vontade são pré-requisitos que farão da edição 2012 do João Pedro de Várzea uma das maiores dos últimos tempos.

O prefeito José Ivaldo "Galego", informou hoje a redação do Política do Vale que a principal festa da cidade de Várzea será realizada no primeiro final de semana de julho, e que o seu articulador de eventos Jairo Dias, que também é empresário do grupo Flor da Pele já está nos últimos acertos com uma banda de renome nacional, que será, "Aviões do Forró".

Galego nos informou ainda, que, além de Aviões do Forró, outras bandas de destaque também deverão abrilhantar mais ainda a festa.

Com relação aos 50 anos de emancipação política do município, durante todo o dia 11/01 a prefeitura estará com várias ações para a população, e a noite terá shows com as bandas Espora de Ouro e Pagodão SA.

PoliticadoValedoSabugi

Agora é lei estadual: venda de alcoól para menores pode dar multa e interdição de estabelecimentos

Uma iniciativa promete mudar a noite do paraibano. Agora é lei e está em pleno vigor que pune o dono do comércio que vende bebida alcoólica para menores de idade, na Paraíba.

Aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, a iniciativa da lei é do deputado democrata Francisco de Assis Quintans.

O principal “incentivo”, de acordo com o autor da proposta, são as multas pesadas para os donos de estabelecimentos e vale para restaurantes e hotéis.

Não se sabe ainda quando vai começar a fiscalização em cima dos bares e casas noturnas do Estado para combater a venda de álcool para menores.

Depois de aprovada pela Assembleia, o projeto seguiu para o Palácio da Redenção e o governador Ricardo Coutinho não pensou duas vezes: sancionou a lei.

Em seguida, o governador do Estado determinou a imediata publicação no Diário Oficial, o que acabou acontecendo nesta quarta-feira (4).

Portanto, cumpra-se.

A lei prevê a interdição por 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição do cadastro de contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos que vendam bebidas de qualquer teor alcoólico a menores de idade em suas dependências.

Além, claro, de uma multa pesada.

Blog de Marcone Ferreira

FPM dos 2 primeiros meses de 2012 devem crescer e municípios paraibanos receberão R$ 342,9 mi

Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos dois primeiros meses de 2012 deve ter um crescimento em comparação com o mesmo período de 2011 e o último mês de dezembro. Segundo estimativas da instituição Transparência Municipal, os municípios paraibanos receberão juntos no mês de janeiro R$ 164.094.369 e em fevereiro esse valor deve passar para R$ 178.862.862 formando um total de R$ 342.912.231.

Na Paraíba, os municípios que mais receberão são: Alagoa Grande (janeiro – R$ 1.036.622 e fevereiro – R$ 1.129.918), Bayeux (janeiro – R$ 2.221.333 e fevereiro – R$ 2.421.253), Cabedelo (janeiro – R$ 1.628.978 e fevereiro – R$ 1.775.586), Cajazeiras (janeiro – R$ 1.628.978 e fevereiro – R$ 1.775.586), Catolé do Rocha (janeiro – R$ 1.036.622 e fevereiro – R$ 1.129.918), Campina Grande (janeiro – R$ 5.554.607 e fevereiro – R$ 6.054.522) e João Pessoa (janeiro – R$ 21.409.477 e fevereiro – R$ 23.336.330).
O presente estudo apresenta para os Municípios do Estado as estimativas dos repasses do FPM, para que os Prefeitos, Vereadores e Secretários e demais interessados tenham uma idéia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao FUNDEB.

Confira quanto VÁRZEA deve receber:


PoliticaPB

Anvisa orienta panificadoras a produzir pão com menor teor de sal

Com o objetivo de reduzir o consumo de sal no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pãozinho com menor teor de sal.

Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram que o brasileiro consome pelo menos um pão francês por dia, principalmente no café da manhã ou no lanche da tarde. Uma unidade do pãozinho, tamanho habitual de 50 gramas, tem cerca de 320 miligramas (mg) de sódio (correspondente a 40% da composição do sal). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda consumo diário de 2 mil mg, equivalente a uma colher de chá de sal.

No guia, uma das dicas é diminuir a adição de sal à farinha de trigo, um dos ingredientes da massa. Em dezembro passado, o Ministério da Saúde e as indústrias de massa, trigo e panificação firmaram acordo que prevê a diminuição dos atuais 2% de sal no pão francês para 1,8% até 2014. Batatas fritas, bolos prontos, salgadinhos de milho e biscoitos recheados também estão na lista do acordo.

"Isso significa que em 2011 uma receita que utiliza 50 quilos de farinha de trigo e que, tradicionalmente, é adicionada de 1000 gramas de sal (2% da base de farinha de trigo) terá a quantidade desse produto diminuída para 950 gramas (1,9% da base de farinha de trigo) até o fim de 2012 e para 900 gramas (1,8% da base de farinha de trigo) até o fim de 2014", diz o guia de boas práticas.

Outra recomendação é pesar a quantidade de ingredientes da receita em uma balança. Não é aconselhável usar xícaras, copos e colheres como medidores, porque não garantem precisão. "Se realizada de forma incorreta [pesagem], pode comprometer a qualidade do produto final e, até mesmo, acarretar danos à saúde do consumidor. Por exemplo, se a adição de sal for maior do que a recomendada, o produto final terá maior quantidade de sódio e, consequentemente, poderá influenciar na pressão arterial e aumentar o risco de doenças cardiovasculares".

A adoção do guia é voluntária. O brasileiro consome em média 3.200 mg de sódio por dia, acima do indicado pela OMS. De acordo com pesquisa do IBGE, mais de 81% dos garotos e 77% das meninas na faixa etária de 10 a 13 anos ingerem sódio além do máximo tolerável. A ingestão excessiva contribui para a pressão alta, doenças cardíacas e renais.

O Guia de Boas Práticas Nutricionais para o Pão Francês está disponível na página da Anvisa na internet(www.anvisa.gov.br).

Agência Brasil

Capacidade matemática é dom natural, dizem especialistas

O matemático nasce com o dom ou o desenvolve? Para o alívio dos que têm facilidade com os números, consolo dos que não se dão bem com o ‘dois mais dois’ e infortúnio dos que se empenham em seguir profissões técnicas e científicas e sofrem com as equações, logaritmos e fórmulas, algumas crianças nascem com uma capacidade natural para as matemática e outras não.

Pesquisadores da Universidade Johns Hopkins em Baltimore (EUA) analisaram o “sentido numérico” (a habilidade de uma pessoa para utilizar os números e realizar cálculos) de 200 crianças de nível pré-escolar com idade média de quatro anos.

As crianças tiveram de realizar uma série de provas, como observar os grupos de pontos azuis e amarelos que apareciam na tela de um computador e adivinhar que grupos tinham mais pontos. Para avaliar suas capacidades matemáticas, elas tiveram de contar em voz alta e resolver alguns simples problemas de soma.

Os pesquisadores – liderados pela psicóloga Melissa Libertus, bolsista de pós-doutorado do Departamento de Ciências Psicológicas e Neurológicas da Johns Hopkins – comprovaram que aquelas crianças que pontuavam melhor nas provas do “sentido numérico” tendiam a ser melhores nas provas de capacidades matemáticas.

Dado que os participantes do estudo ainda não recebiam uma instrução formal em matemática, os especialistas da Universidade concluíram que a capacidade matemática nas crianças pré-escolares se associa diretamente ao seu “sentido numérico” inato.

As pessoas usam cotidianamente o sentido numérico para calcular, por exemplo, a quantidade de pessoas que assistem a uma reunião ou quantos assentos estão livres em uma sala de espetáculos, explicaram os autores do estudo.

De acordo com Melissa Libertus, “a relação entre o sentido numérico e a capacidade matemática é importante porque até agora achávamos que o primeiro era universal, enquanto a segunda dependia em grande medida da cultura e da linguagem e se aprende durante muitos anos”.

“Por isso, uma relação entre sentido numérico e capacidade matemática é surpreendente, e desperta várias perguntas e problemas importantes, como se é possível treinar o sentido numérico de uma criança para melhorar sua capacidade matemática futura”, destacou Melissa.

Elas calculam assim como eles

A crença de que a mulher tem menos capacidade do que o homem para as questões numéricas é falsa, pois não existe nenhum motivo biológico para isso, de acordo com uma pesquisa da Universidade de Wisconsin em Madison (EUA).

Após revisar todos os estudos contemporâneos sobre o tema, os pesquisadores da Wisconsin concluíram que “não existe uma diferença inata para a matemática entre homens e mulheres e há países onde meninos e meninas são igualmente bons nesta disciplina”.

O fato de que elas não tenham tanto destaque quanto eles no mundo dos números e cálculos se justifica por fatores culturais, como as desigualdades sociais que as mulheres viveram ao longo da história e como a falta de oportunidades para ter acesso à mesma educação que os homens”, explicou a pesquisadora Janet Mertz, uma das autoras do estudo.

O levantamento buscou constatar se há diferenças de gênero em relação ao rendimento matemático na população, se essas diferenças existem entre as pessoas com mais aptidão para os números e se existem mulheres com grande talento matemático. Após avaliar as pontuações de mulheres e homens em diversas provas matemática, em diferentes países, os autores comprovaram que a suposta superioridade masculina para a matemática carece de base científica.

Para Mertz, as mulheres tiveram muito menos oportunidades de acesso a uma educação matemática, e só no início do século XXI as coisas começaram a se igualar no mundo desenvolvido. “Quando elas têm acesso a mais oportunidades educacionais e trabalhistas em áreas que requeiram conhecimentos avançados de matemática, será possível perceber que elas podem render muito bem neste campo.”

O que está demonstrado cientificamente é que cerca de 6% das pessoas sofrem de discalculia, um transtorno neurológico que dificulta a aprendizagem da matemática e pode afetar pessoas inteligentes, alfabetizadas e saudáveis.

Especialistas do Instituto de Neurociência Cognitiva da Universidade de Londres desenvolveram um programa de computador que pode facilitar o estudo da matemática entre os alunos que sofrem desta desordem.

Segundo o médico Brian Butterworth, um dos autores do estudo, a discalculia dificulta a compreensão e a realização de cálculos entre as pessoas que sofrem dela, e na maioria dos casos esta alteração tem origem genética. Sabe-se que um fator genético influi no desenvolvimento desta incapacidade aritmética, mas ainda são desconhecidos os genes envolvidos no transtorno.

O novo software “imita os professores especialistas na educação de alunos com discalculia e proporciona práticas não supervisionadas aos estudantes com séries de operações aritméticas”, ressaltou Butterworth, em declarações ao serviço de informações científica Plataforma SINC.

Agência EFE

2012 é o último ano para se adaptar às regras da Nova Ortografia

Esse ano, de 2012, é o último para a população brasileira e dos demais países que falam a Língua Portuguesa se adaptarem às novas regras ortográficas. Aprovado por decreto no Brasil em 18 de abril de 1995, o acordo ortográfico tem o objetivo de unificar a linguagem escrita de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

As regras entraram em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2009, mas serão consideradas lei a partir de 1º de janeiro de 2013. Para o educador José Everaldo Nogueira Júnior, responsável pela Everconsultoria e professor da PUC (Pontifícia Unidade Católica) de São Paulo, "é importante lembrar que a mudança é somente ortográfica, não muda nada no jeito de falar e não existe a preocupação de unificar a pronúncia desses países, apenas a escrita".

Ainda segundo Nogueira Jr., Portugal sofrerá mais com as mudanças do que o Brasil. "No Brasil, a mudança não chega a mais que 0,5%. Já Portugal terá alteração em mais de 1,5% das palavras, o triplo", diz o professor. "A questão do 'c' em palavras como fato, que era facto, pode complicar para eles", acrescentou.

Dúvidas

Isso acontece, ainda de acordo com o educador, porque o Brasil sozinho tem população maior do que os outros sete países, por isso, nossa forma de escrever será a menos afetada. Apesar disso, Nogueira Jr. aponta que "existe preocupação muito grande em relação ao uso do hífen, eu concordo, mas se você pegar qualquer página de livro e contar o número de palavras com hífen, é irrisório", conta. Além disso, a perda do trema e dos acentos diferenciais no caso de palavras iguais - como pára e para - também pode ser um problema.

Entretanto, para acabar com essas dúvidas "basta consultar o Volp (Vocabulário da Língua Portuguesa)", complementa.

Para Nogueira Jr., a unificação da ortografia na Língua Portuguesa é muito positiva, tanto no ponto de vista político quanto econômico. Segundo ele, atualmente existe muita troca de documentos de literatura, de registro escrito, além de documentos de acordos internacionais.

Identidade

Antes da mudança, eram redigidos dois acordos, com a mudança na lei, será apenas um. Do ponto de vista econômico, um mesmo livro pode ser vendido nos outros países, sem a necessidade de revisão e uma nova edição.

"Além disso, o processo é muito mais do que uma mudança no registro escrito. É uma questão de identidade nacional. A Língua Portuguesa era a única no mundo todo escrita de duas formas. Acho a mudança ótima", ressalta o professor.

Band

Redação do Enem vai mesmo ser contada no Sisu

Considerando "extremamente nocivo", o juiz Leonardo Resende Martins da Justiça Federal do Ceará negou o pedido para que as notas da redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem) não fossem utilizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A solicitação foi feita nesta segunda-feira (2) pelo procurador da República Oscar Costa Filho, que argumentou que a nota da redação e as notas das provas objetivas não podem ser combinadas em uma mesma seleção porque utilizam diferentes metodologias de cálculo.

JC Online

MEC divulga lista das instituições do ProUni 2012

Os estudantes interessados em disputar uma das 195 mil bolsas que serão oferecidas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2012 já podem consultar a lista de faculdades, centros universitários e universidades participantes. A lista das instituições de ensino e vagas disponíveis foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério da Educação (MEC).

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade. Só podem pleitear a vaga estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado na condição de bolsista. Para receber o benefício integral, o estudante precisa ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Já as bolsas parciais são destinadas àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Também é necessário ter participado do Enem 2011 e atingido pontuação média de 400 pontos nas provas objetivas e não ter zerado a redação.

As inscrições começam dia 14 de janeiro no site do programa e seguem até o dia 19 do mesmo mês. O candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição. A divulgação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada deve ocorrer no dia 22 de janeiro.

Os aprovados terão até o dia 1° de fevereiro para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação que comprove as informações da inscrição e fazer a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15 do mesmo mês.

Agência Brasil

ALERTA: em média, por dia, dois alcoolizados são flagrados dirigindo nas rodovias federais da Paraíba

Durante todo o ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) notificou 595 pessoas por dirigirem alcoolizadas nas rodovias federais na Paraíba. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) flagrou 302 pessoas conduzindo embriagadas nas blitze realizadas no decorrer do ano em vários pontos da Região Metropolitana de João Pessoa. Ao todo, 897 motoristas foram multados na Paraíba, uma média de 2,45 por dia. Para intensificar as fiscalizações durante o Verão, o Detran montou uma base de apoio na praia de Camboinha, de onde as equipes se deslocaram para as ações da Operação Verão.

A Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, durante as blitzen diárias feitas ano passado, aplicou 5.659 notificações, sendo 302 motoristas pegos dirigindo embriagados, e apreendeu 1.422 veículos, sendo 538 cinquentinhas e 20 quadriciclos, e 456 carteiras de habilitação. Já a PRF notificou 28.795 condutores praticando as mais diversas infrações durante todo o ano passado, sendo 595 delas por direção sob influência do álcool.

A chefe do Núcleo de Comunicação da PRF, Keilla Melo, informou que o número de notificações por embriagues diminuiu em relação ao ano passado, quando foram multados 624 motoristas. “Dos 595 notificados por embriaguês, 48 motoristas apresentaram alcoolemia superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões e foram encaminhados para uma delegacia de polícia mais próxima”, contabilizou.

Operação Verão do Detran

A operação do Detran, iniciada no dia 14 do mês passado, notificou 177 condutores, apreendeu 34 veículos, sendo 15 motocicletas cinquentinhas e cinco quadriciclos, um dos focos da ação; flagrou 30 motoristas dirigindo sem Carteira de Habilitação Nacional (CNH) e um por embriagues. O órgão está usando uma casa, na praia de Camboinha, como base para as equipes de fiscalização durante o período da operação.

O chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, Carlos Augusto Barros de Oliveira, disse que a base ainda não foi inaugurada oficialmente, mas já vem funcionando desde o início da Operação Verão.

Jornal Correio