Confira o resultado Preliminar do Concurso do magistério da Paraíba

VEJA AQUI O RESULTADO PRELIMINAR

Proposta pretende isentar desempregados de taxa de inscrição em concursos públicos

Desempregados e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos poderão ser dispensados de pagar taxa de inscrição em concursos públicos. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 19/08, que aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário do Senado.

Segundo justificou o autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), as taxas cobradas pelas bancas organizadoras afastam as pessoas de menor condição financeira da disputa de cargos públicos em todas as esferas federativas e a isenção corrigiria tal problema. A PEC 19/08 acrescenta o inciso II-A ao artigo 37 da Constituição.

Para ser aprovada, uma PEC precisa ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos, sendo necessários três quintos dos votos dos respectivos membros.

Regulamentação

Não existe no Brasil uma lei específica disciplinando a realização dos concursos públicos. A regulamentação da matéria é tema de vários projetos em tramitação no Congresso Nacional. É o caso do PLS 74/10, de autoria do ex-senador Marconi Perillo.

O autor propõe, por exemplo, que o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas seja de 90 dias, no mínimo, e 120 dias, no máximo. Ainda de acordo com a proposição, a taxa de inscrição não poderá ser maior do que 1% do valor da remuneração inicial prevista para o cargo objeto do concurso.

Na Câmara dos Deputados, tramitam o PL 749/11, que veda a realização de concursos só para cadastro de reservas, e o PL 6.582/09, que garante que candidatos aprovados em concurso público, no limite das vagas disponibilizadas no edital, tenham direito à nomeação no período de validade do concurso, desde que existam cargos vagos suficientes.

Brasil era 2º país que mais usava Megaupload, diz pesquisa

O Brasil era o segundo país que mais usava o Megaupload, site de compartilhamento de arquivos que foi fechado pelo FBI na quinta-feira (19). Os dados foram levantados pelo DomainTools, serviço que faz uma espécie de análise dos endereços da internet.

A França era o país que mais usava o Megaupload, com 10,3% do tráfego de dados, seguido pelo Brasil, com 8,4%. Espanha, México, Estados Unidos e Japão também estão na lista de locais onde o endereço mais era acessado, diz o DomainTools.

Os dados levantados mostram que o site tinha mais de 2 milhões de visitantes únicos por mês. O domínio foi registrado em Hong Kong.

O Megaupload foi fechado pelo FBI por suspeita de facilitar uma rede de compartilhamento de conteúdo. Seu fundador, conhecido como Kim Dotcom, e três executivos da companhia foram presos. A acusação alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais que US$ 500 milhões em prejuízo.

O Megaupload era único não somente pelo volume grande de download que possibilitava, mas pelo apoio que tinha de celebridades conhecidas e músicos, que geralmente são vistos como as vítimas da violação das leis antipirataria. Antes de ser tirado do ar, o site trazia o apoio de nomes como a socialite Kim Kardashian e os músicos Alicia Keys e Kanye West –as celebridades chegaram a gravar um vídeo de apoio à companhia, mas as imagens foram tiradas do ar pelas gravadoras.

G1

TJ da Paraíba diz que estudante universitária maior de idade, tem direto a pensão alimentícia

Em sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível deu provimento parcial ao pedido de pensão alimentícia promovido por Jullyane Matias Leite, contra a sentença de exoneração de pagamento do auxilio a apelante e ao seu irmão, movida por José Leite Filho. A apelação cível nº 200.2008.026151-0/001 é de relatoria do Juiz Marcos William de Oliveira.

 

De acordo com os autos do processo, a 7ª Vara da Comarca da Capital, acatou pedido de exoneração do pagamento de pensão alimentícia pelo fato de os filhos do apelado terem atingido a maioridade civil. Porém, a apelante entrou com recurso contra esta decisão, alegando que apesar de possuir a maioridade civil, a filha é estudante universitária e necessita de auxilio dos pais para a sua manutenção. Quanto ao seu filho, ficou comprovada a sua maioridade, bem como o fato de que o mesmo tem condições de manter a sua subsistência, por possuir renda própria.

Sendo assim, o relator do processo julgou que o apelado deve ser exonerado do pagamento de pensão alimentícia para seu filho. Quanto à estudante universitária, entendeu que a apelante deve receber o auxilio, já que apelante comprovou a necessidade. “Há que se observar que não é cabível a exoneração automática do dever de prestar alimentos em razão da maioridade da alimentada, pois se deve oportunizar que esta se manifeste e comprove a impossibilidade de prover sua mantenção” observando que no caso, a apelante comprovou a necessidade da pensão alimentícia”, disse.

Assessoria

Defensor recomenda não assinar cartão de crédito para evitar clonagem

Com notícias frequentes de pessoas vítimas de clonagem de cartão de crédito e a recente prisão de dois jovens na Paraíba, flagrados esbanjando dinheiro com cartões falsos, é necessário que o consumidor fique alerta para evitar cair nesse tipo de golpe.

A primeira dica do defensor público Manfredo Rosenstock é que o dono do cartão não assine no verso. “Se você assina no seu cartão de crédito e você perde, aquela pessoa que pegar o seu cartão com certeza vai imitar a sua assinatura. Então é preferível não assinar atrás”, recomendou.

Para o defensor, atenção também é muito importante. Ele sugere que, ao utilizar o cartão, o consumidor fique atento à pessoa que vai passar a compra. “Para a clonagem do cartão basta ele pegar o número do seu cartão de crédito, anotar em algum lugar, e pegar o número da tarja de segurança que fica atrás. E aí ele pode comprar pela internet, fazer as compras que bem quiser e entender e o consumidor do cartão só vai descobrir que seu cartão foi clonado quando chegar a conta”, explicou.

Caso o cliente do banco tenha o seu cartão clonado, a primeira coisa a se fazer deve ser ligar para a operadora e cancelar o cartão. Depois, é necessário procurar uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência. Se a devolução do dinheiro demorar mais de 30 dias para acontecer, a pessoa prejudicada deve procurar um órgão de defesa do consumidor.

“E pode também através da defensoria publica procurar o juizado especial para que seus direitos sejam ressarcidos”, acrescentou Rosenstock.

G1 PB

Coletes à prova de bala para jornalistas poderão se tornar obrigatórios

As empresas de comunicação poderão ficar obrigadas a fornecer coletes à prova de bala para funcionários que façam cobertura jornalística de operações policiais. É o que prevê o Projeto de Lei 2658/11, do suplente de deputado Lindomar Garçon (PV-RO), em análise na Câmara. Pela proposta, os coletes deverão oferecer nível de proteção que resista, no mínimo, ao impacto de um projétil que tenha energia cinética igual ou superior a 3.400 joules, como tiros de fuzil.

Atualmente, a legislação permite a venda irrestrita de coletes que protegem contra impactos que tenham energia cinética de 1.411 joules, o que corresponde a um disparo de revólver calibre 44.

O autor da proposta explica que nos morros cariocas, por exemplo, os criminosos utilizam armamento com calibre igual ou superior a 7,62 x 51 mm, que é o calibre de munições utilizadas por fuzis, como o FAL – armamento empregado pelas Forças Armadas brasileiras. “Neste caso, os coletes de uso permitido não têm qualquer utilidade , como se constatou, de forma dolorosa, no caso de cinegrafista morto recentemente em serviço no Rio de Janeiro”.

Autorização especial

As empresas de comunicação ficariam autorizadas a comprar os coletes diretamente na indústria, com autorização do Exército Brasileiro. Atualmente esses equipamentos são usados por órgãos da administração pública e por empresas privadas em serviço de vigilância e transporte de valores.

O projeto ainda prevê que, caso a determinação não seja cumprida, a empresa de comunicação social e os seus diretores com poderes de gestão serão civil e criminalmente responsáveis por lesões corporais ou pela morte dos seus funcionários, em razão de ferimentos por armas de fogo, sofridos em razão de cobertura jornalística em operações policiais.

Várzea será contemplada com 10 mil reais para Saúde e Educação

Com 181 municípios habilitados a receber recursos financeiros do Ministério da Saúde (MS), o Programa Saúde na Escola (PSE) atinge, hoje, uma cobertura de 81,16% do Estado da Paraíba. De acordo com a gerente operacional da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, (SES), Suzyanne Araújo, esse índice pode aumentar ainda mais em fevereiro, quando o MS vai liberar portaria com a relação de novos municípios habilitados.

De acordo com Suzyanne, desde a criação do Programa, em2009, aadesão dos municípios tem sido gradativa. Até 2011, na Paraíba, foram computados 203 municípios desenvolvendo ações de saúde e cidadania nas escolas do Estado. De 2009 a2010, um total de 122 municípios aderiram ao PSE, o que correspondia a 54,7%. E de2010 a2011, 204 municípios aderiram, totalizando 91,5%.

Suzyanne informou que o PSE é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação, por meio de financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e equipes de saúde. O programa também trabalha para integrar as redes de serviços da área da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios, com o fortalecimento e a sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades básicas ou unidades de saúde da família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos.

Segundo ela, o PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. “O objetivo é o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino, além de construir uma cultura de paz nas escolas”, explicou.

Saúde e educação  

O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, a comunidade escolar e, de forma mais ampliada, estudantes da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “A escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma educação integral”, esclareceu Suzyanne.

As ações previstas no PSE são acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Todas as ações do programa podem ser realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Programa de Saúde da Família. Conforme a gerente, na prática, o que vai acontecer é a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde, pois os municípios interessados devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. “A portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros para adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios”, disse.

Além do incentivo financeiro, compete ao MS a publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem, este ano, pode chegar a 300 mil exemplares. O Ministério também produzirá cadernos de atenção básica para as 5,5 mil equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.

As ações do PSE dividem-se em quatro áreas:

• Avaliação das condições de saúde: atendimentos nutricionais, odontológicos, oftalmológicos, auditivos, clínicos e psicossociais com enfoque na prevenção de doenças virais e cardíacas, além do adequado tratamento, quando necessário;
• Promoção da saúde e prevenção: informação de qualidade e incentivo da adoção de práticas de alimentação saudável e de atividades físicas, conscientização da responsabilidade e consequências do uso de álcool e outras drogas, uso da violência. Há, também, educação para a saúde sexual e reprodutiva, com enfoque à prevenção da Aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas;
• Educação permanente dos profissionais da área: cursos de saúde voltados para profissionais da educação e treinamento das equipes de saúde. Jovens também são qualificados para disseminar as informações entre outros jovens e crianças;
• ·       Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes: atenção às estatísticas do Estado sobre a saúde dos jovens beneficiados com encarte Saúde no Censo Escolar, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares. 

Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde, já que trata a saúde e a educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.

Anexo da PORTARIA No – 3.014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Município

ESF

VR. Total Repasse Financeiro

Várzea

1

10.050,00

Ascom

UEPB quer expandir-se na Paraíba, Santa Luzia é cotado para receber um dos 6 campis

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) entregará na próxima semana um documento ao Governo do Estado com o projeto criando mais seis campi, com curso superior e técnico. Caso sejam aprovados, serão abertas cerca de 1,2 mil vagas. Para ser criado cada um necessitará de um investimento de mais de R$ 22 milhões.

Pelo projeto serão abertos novos campi nas cidades de Sapé, Itabaiana, Piancó, Taperoá, Santa Luzia e Areia. “Teremos um encontro com o governador Ricardo Coutinho e queremos saber qual o potencial de financiamento do Estado para abertura desses campi, pois só queremos abri-los se tivermos a capacidade de oferecer um ensino com qualidade. Em um primeiro contato, o governador se mostrou empolgado com o projeto, que faria da Paraíba um dos maiores centros de ensino do país”, declarou a reitora Marlene Alves.

De acordo com o projeto, no campus de Santa Luzia, teria o curso de Odontologia, em Areia, Hotelaria, Piancó, as graduações de Psicologia e Fonoaudiologia. Já em Itabaiana, Engenharia de Energias Renováveis, em Sapé, o curso de Nutrição, e em Taperoá, Artes Visuais.

Ela informou que a proposta inicial é que cada campus ofereça uma graduação e um curso técnico. “Assim como nos demais cursos da UEPB, eles terão 50 vagas diurno, e mais 50 noturno, para dar oportunidade aos que trabalham. Teremos ainda cerca de 100 vagas para os cursos técnico. A Universidade, junto com o Governo do Estado, quer avançar muito nos técnicos”, frisou.

Caso o projeto de criação seja aprovado, a Universidade terá que contratar mais 240 professores, e mais 500 pessoas para o quadro de técnico administrativo.

Ascom/UEPB

Projeto propõe aposentadoria especial para trabalhadores de bares e restaurantes

“Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo d’água bem gelada”. A intensa rotina dos garçons, retratada na canção Conversa de Botequim, composta em 1935 pelo sambista Noel Rosa em parceria com Vadico, pode ser abreviada em alguns anos conforme projeto apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar propõe que esses profissionais e outros do setor de bares e restaurantes tenham direito a concessão de aposentadoria especial. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado 652/11.

Pela proposta, além de garçons, trabalhadores que atuem nas funções de maître, cozinheiro de bar ou restaurante e confeiteiro também poderão ter direito a se aposentar mais cedo, após 25 anos de contribuição. O projeto altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), e a Lei 8.212/91, que trata do custeio e organização da seguridade social.

Benefício

A aposentadoria especial é concedida a pessoas que trabalharam em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a agentes químicos e biológicos. O tempo de contribuição para as aposentadorias especiais é reduzido, variando de 15, 20 ou 25 anos dependendo do tipo de exposição do segurado.

O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF) argumenta que profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas, fogões e fornos, o que justificaria a concessão do benefício.

“Sabe-se que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções doaparelho locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele (no caso dos cozinheiros e confeiteiros”, argumenta Gim Argello.

Prevendo o impacto nas contas da Previdência Social da possibilidade do menor tempo de contribuição para esses profissionais, o parlamentar sugere também, no projeto, que haja acréscimo de 1% (um por cento) no valor das contribuições das empresas que contem com profissionais dessa categoria em seu quadro funcional.

O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Agência Senado

Procurador revela máfia do concurso na Paraíba e fala de investigação secreta

O procurador-geral do Estado, Oswaldo do Vale Trigueiro Filho, revelou nesta segunda-feira (23) que o Ministério Público da Paraíba investiga a atuação de uma “máfia dos concursos” no Estado. Ele afirma que são fortes os indícios de um “cartel” no Estado. As evidências foram conseguidas por meio de uma investigação secreta inciada há dias.

“Existe indícios fortíssimos que na Paraíba existe uma máfia, a chamada cartelização do sistema de edital de concursos públicos”, disse Oswaldo.

De acordo com o procurador, a “máfia” funciona da seguinte forma: algumas empresas, as cartas marcadas, monopolizam os editais de concursos públicos e excluem todas as outras que tentam emplacar a realização de alguma seleção na Paraíba. Oswaldo argumenta que elas são “bloqueadas”, mas não revelou detalhes dos modos operante da suposta quadrilhas.

Oswaldo Trigueiro disse que o cartel existe e que o Ministério Publico está avançando nas investigações, porém não revelou detalhes da atuação do grupo na Paraíba, nem se há indícios da manipulação nos resultados dos concursos.

Mais PB/Correio Sat  

O BLOG JEFTE NEWS PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. EITA QUE TEM NEGUIM QUE SE CUIDE POIS O BICHO VAI PEGAR.

Fim do risco de tsunami na PB? Vulcão nas Canárias vai virar ponto turístico

O vulcão Hierro, localizado na Ilha de mesmo nome no arquipélago das Canárias, era visto há alguns meses como uma ameaça que inclusive poderia provocar um mega-tsunami, onde a Paraíba seria um dos locais atingidos, mas a partir de agora  a "ameaça" poderá ser usada como uma atração turística. É o que anunciou o presidente do conselho da Ilha, Sr. Alpídio Armas, que justificou a decisão em face da crise econômica que tem atingido a Ilha após a erupção.

A novidade, de acordo com o presidente, é a única saída para o "buraco" na  economia local, que foi afetada pelo fim dos mergulhos esportivos e da pesca na região, tudo em decorrência da erupção.

Como o vulcão, de acordo com fontes do Instituto de Vulcanologia das Canárias, não oferece risco no momento, apesar de continuar em erupção, isso pode ser um plus para o turismo, a exemplo do que acontece ao redor do mundo.

ClickPB

Tempestade solar deve atingir a terra nesta terça-feira

A tempestade geomagnética mais forte em mais de seis anos deve atingir a Terra nesta terça-feira, e pode afetar as rotas aéreas, redes de energia e satélites, disse o Centro de Previsão Meteorológica Espacial dos Estados Unidos.

A ejeção de massa coronal - uma grande parte da atmosfera do Sol - foi lançada em direção à Terra no domingo, conduzindo partículas solares energizadas a cerca de 2.000 quilômetros por segundo, cerca de cinco vezes mais rápido do que costumam viajar as partículas solares, disse Terry Onsager, do Centro.

"Quando nos atingir será como um grande aríete que empurra o campo magnético da Terra", disse Onsager, de Boulder, no Colorado. "Essa energia faz com que o campo magnético da Terra flutue".

Essa energia também pode interferir em comunicações de alta frequência de rádio, usadas pelas empresas aéreas para navegar próximo ao Polo Norte em voos entre a América do Norte, Europa e Ásia, portanto algumas rotas podem ser mudadas, disse Onsager.

Também pode afetar redes de energia e operações por satélite, disse o Centro em um comunicado. Astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional podem ser aconselhados a buscar abrigo em partes específicas da aeronave para evitar uma dose solar reforçada de radiação, disse Onsager.

O Centro de Meteorologia Espacial disse que a intensidade da tempestade geomagnética seria provavelmente moderada ou forte, nos níveis dois e três de uma escala de cinco níveis, sendo o cinco o mais extremo.

Yahoo

Delegado descarta participação de cachorro em estupro de menina e vê contradição em depoimento de parentes; saiba mais

Contradições em depoimentos e uma constatação: a garota de 11 anos não foi estuprada por cachorro no Sertão da Paraíba. A informação é do delegado do município de São Bento, Marcus Vinícius, que investiga o caso.

Em contato com a reportagem do Portal Correio, o delegado afirmou que os médicos das cidades de Belém de Brejo do Cruz e Patos, que atenderam a menina, confirmaram que ele não foi estuprado pelo animal, mas contataram a violência sexual.

Para Marcus Vinicius, a vítima não está colaborando com as investigações e durante interrogatório constatou contradições nos depoimentos da jovem e dos parentes que estavam na cena do crime.

“Durante a conversa percebi divergência de horários e outros detalhes indispensáveis para a conclusão do inquérito”, comentou o delegado.

Marcus acredita que a jovem esteja escondendo o autor da violência temendo represália ou por ter sentimento amoroso pelo autor do abuso sexual.

Porém, o delegado afirmou que vai esperar o laudo final do Instituto de Medicina Legal de Patos para concluir as investigações. O resultado deverá ser divulgado nos próximos dias.

O delegado ressaltou que ‘nos casos que envolvem crimes contra a liberdade sexual a colheita de prova se torna muito difícil até mesmo quando a vitima coopera, tendo em vista que tal prática de crime acontece apenas com a presença da vitima com do acusado. E mais difícil ainda quando a vitima não colabora com processo investigativo’.

Portal Correio