Oficial: Maranhão é o candidato do PMDB

Agora é oficial: José Maranhão é o nome do PMDB para disputar a Prefeitura de João Pessoa nas próximas eleições.

A escolha de Maranhão, mesmo parecendo obvia, foi anunciada na noite desta segunda-feira (13), durante reunião com lideranças do partido, na sede do PMDB estadual, na Capital. O anúncio foi feito pelo presidente do partido Antônio Souza.

Uma pesquisa de opinião pública foi usada para definir entre os dois postulantes da legenda à vaga de pré-candidato a Prefeito: José Maranhão e o deputado federal Manuel Junior.

De acordo com a pesquisa, José Maranhão tem mais chances de vencer o pleito municipal, sendo superior a Manuel Junior na preferência do eleitor pessoense.

O resultado da pesquisa não foi divulgado porque, segundo anunciou o presidente, não foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que foi realizada apenas consumo interno, como ferramenta para orientar a decisão da leganda quando ao seu pré-candidato.

A decisão do PMDB não foi aceita pelo deputado federal Manoel Júnior que prometeu recorrer a Executiva Nacional do partido.

Manuel Junior justifica que os números que possui, resultado de pesquisa própria, mostram uma realidade diferente da apresentada pelos caciques do PMDB.

Homologaram a pré-candidatura de Maranhão os deputados Benjamim Maranhão, Francisca Motta, Gervásio Filho e Olenka Maranhão, os vereadores Mangabeira e Fernando Milanez.

Portal Correio

Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam até R$ 862,60 mensais. Pela proposta, o benefício, a ser pago ao executor do funeral, não deverá exceder o salário mínimo vigente. A medida está prevista no Projeto de Lei 2983/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

O projeto prevê a concessão imediata do auxílio para os responsáveis pelos funerais, desde que o segurado tenha contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses. Caso o executor do funeral seja dependente do segurado, o benefício será de um salário mínimo.

O deputado explica que o auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência já existiu. Foi instituído na década de 60, vigorou por cerca de 30 anos, mas foi extinto. A legislação atual prevê um benefício eventual por morte, concedido a famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo.

O valor desse benefício deveria ter sido regulamentado pelos conselhos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mas a maioria dos estados e municípios não o fez, prejudicando a implementação efetiva da medida. Anthony Garotinho lembra, no entanto, que algumas prefeituras têm atendido demandas emergenciais.

Esse benefício, previsto, na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93), não é alterado pela proposta de Anthony Garotinho e continuará sendo pago às famílias daqueles que não são segurados do regime geral da Previdência Social.

Tramitação 

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário

A Câmara analisa projeto que permite ao servidor público optar, por escrito, por receber a gratificação natalina (13º salário) no mês de seu aniversário. A proposta (Projeto de Lei 2996/11), do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), altera a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Conforme a lei atual, o 13º salário é pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Pela proposta, se o servidor optar por receber a gratificação no mês de aniversário, ela será paga junto com a remuneração do respectivo mês. A opção também valerá para o servidor aposentado.

“O pagamento da gratificação natalina em meses diferenciados e não somente no mês de dezembro, trará benefícios para os servidores públicos”, afirma o autor. “Eles, em sua maioria, fazem empréstimos junto aos bancos ou financeiras como adiantamento do 13º salário, pagando assim juros e correções monetárias, diminuindo então o poder de compra do seu salário”, complementa.

Aumento de preços

O deputado lembra que a gratificação de natal foi instituída para permitir aos servidores comemorar as festas natalinas com mais fartura e ao comércio e à indústria melhorar as vendas de final de ano, gerando, consequentemente, maior arrecadação de tributos. Por outro lado, afirma Aguinaldo Ribeiro, “a inserção de um volume maior de dinheiro no mercado vem provocar aumento de preço nas mercadorias de uso e de consumo, diminuindo, também, o valor real do seu provento”.

Tramitação

O projeto ainda aguarda despacho do presidente da Câmara na Secretaria Geral da Mesa, para que seja definido em que comissões ele será analisado.

Organizadora anuncia gabarito para 5 de março. Presidente do INSS pediu antecipação

Para surpresa e desagrado geral dos mais de 900 mil inscritos no concurso do INSS, a Fundação Carlos Chagas, organizadora, afirmou na manhã desta segunda, dia 13, em seu site, que os gabaritos preliminares das provas objetivas, aplicadas no domingo, 12 de fevereiro, serão divulgados somente a partir das 14h do dia 5 de março. A expectativa dos candidatos era de que as respostas da banca pudessem ser liberadas o quanto antes, na pior das hipóteses ainda ao longo desta semana, para que os mesmos pudessem conferir o seus acertos e avaliar seu desempenho na disputa pelas 1.875 vagas em oferta - 1.500 para técnico e 375 para médico perito.

 

Ainda segundo a divulgação feita no site da FCC, no mesmo dia 5 de março serão divulgadas as questões aplicadas aos concorrentes de ambos os cargos do INSS - bem como o resultado preliminar das provas objetivas. Os recursos sobre a divulgação das provas, dos gabaritos e dos resultados das Provas Objetivas e Títulos deverão ser interpostos nos dias 6 e 7 de março, no site da Fundação.

Para os peritos, a prova aplicada no domingo (12) consistiu em 80 questões objetivas, sendo 30 de Conhecimento Gerais (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Específicos.  Já os técnicos enfrentaram 60 questões,  sendo 20 de Conhecimentos Gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 40 de Específicos.

Para ambos os cargos, a aprovação estará condicionada à obtenção de, pelo menos, 30% de acertos em Conhecimentos Gerais, 30% em Conhecimentos Específicos e 40% do total de pontos. Os candidatos aprovados para o cargo de perito, dentro do número máximo de vagas indicado no item 5 do capítulo X do edital do concurso, terão os títulos contabilizados.  A seleção tem prazo de validade, de um ano, podendo dobrar. Durante esse período, mais aprovados, além do número inicial de vagas, poderão ser convocados.

NOTA: O Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, informou através de seu perfil no Twitter que solicitou à Fundação Carlos Chagas que antecipe a divulgação do gabarito preliminar e que está aguardando a resposta da organizadora.

Parque dos dinossauros poderá ser criado na Paraíba

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3096/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.

Pela proposta, o parque terá como finalidades:

- preservar todo o conteúdo fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897; 

- intensificar o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos arqueológicos;

- promover atividades de educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros;

- proteger e recuperar os recursos hídricos; 

- colaborar para a manutenção e restauração dos ecossistemas da região.

Para cumprir esses objetivos, a instituição incluirá em sua estrutura um museu e centro de pesquisas de vestígios arqueológicos.

Desenvolvimento local

Gadelha ressalta que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos mais importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que vem provocando a sua decadência. “A criação do parque será, portanto, de grande valia para a população local”, diz.

Além de Souza e São João do Rio do Peixe, a área do parque abrange parte dos municípios de Aparecida, Marizópolis, Vieirópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, Santa Helena, Nazarezinho, Triunfo, Uiraúna e Cajazeiras.

Desapropriação

Pelo projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.

Os imóveis privados localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.

Tramitação

A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, com a definição de quais comissões irão examinar o texto.

Filme sobre Padre Cícero será produzido em São Paulo

“A Ultima Dor do Padre Cícero” é o título do filme que vai ser produzido em São Paulo pelo juazeirense Josmacelmo Geraldo da Silva, de 39 anos. Atualmente, ele reside na capital paulista após muito tempo de trabalho na Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte e é, também, radialista. Segundo adiantou, está seriamente empenhado na gravação de um curta sobre os últimos dias do Padre Cícero.

A intenção, conforme Josmacelmo, é levar ao conhecimento de todos os dias pelos quais sofreu de dores, traição ate o ultimo suspiro do sacerdote. Para o idealizador do projeto, se tudo der certo a produção será iniciada no mês de setembro com lançamento previsto para março de 2013. Josmacelmo está na iminência de fechar o apoio da Secretaria de Cultura do estado de São Paulo.

Em Juazeiro do Norte, ele presidiu a AADECHO (Associação de Apoio, Defesa e Cidadania aos Homossexuais), buscando a cidadania dos gays, lesbicas, travestis e todos que se sentem discriminados. No ano de 2008, Josmacelmo disputou eleição para o cargo de vereador pelo PRTB tendo obtido 67 votos e ficando na suplência da agremiação.

HISTÓRICO - O Padre Cícero morreu no dia 20 de julho de 1934 em sua residência na Rua São José em Juazeiro do Norte aos 90 anos de idade. Seus inimigos gratuitos apregoaram que, morto, a cidade que ele fundou e a devoção à sua pessoa acabariam logo. Na verdade, a cidade prosperou e a devoção aumentou. Até hoje grande multidão de romeiros dos mais distantes lugares do Nordeste visita e o sacerdote é uma das figuras mais biografadas do mundo.

Site Miseria

Liquigás abre 188 vagas e oferece salários de até 3,1 mil

Sob a responsabilidade técnica da Fundação Cesgranrio, a Liquigás Distribuidora publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 9, edital de abertura do processo seletivo 002/2012 no qual anuncia a disponibilização de 188 postos de trabalho.

A empresa, fundada em 1953 como sociedade anônima e de capital fechado, atua em 23 estados no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e desde 2004 pertence à Petrobras Distribuidora. De acordo com a Liquigás, no certame são ofertadas 67 vagas para profissionais com nível fundamental, 109 quem possui ensino médio e 12 vagas para nível superior nos polos da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Aos contratados são garantidos salários entre R$ 854,02 e R$ 3.163,80, conforme cargo ocupado, e benefícios tais como vale gás, vale-refeição ou refeitório no local, vale alimentação, assistência médica (opcional), vale-transporte (opcional), convênio farmácia (opcional), convênio odontológico (opcional), auxílio filho excepcional, auxílio-funeral, seguro de vida em grupo (opcional), auxílio creche, adicional por tempo de serviço e plano de previdência Liquigás (opcional).

Para participar da seleção, de acordo com a organizadora, é necessário preencher formulário entre os dias 9 de fevereiro e 4 de março de 2012 pelo endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br, com limite das 23h59 e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 25,00, R$ 35,00 ou R$ 50,00.

A previsão é de que sejam aplicadas provas objetivas para todos os cargos e prova discursiva apenas para Profissional Júnior - Direito no dia 15 de abril; e exame de capacitação física para os cargos de Ajudante de Carga/Descarga I, Ajudante de Motorista I, Ajudante de Motorista Granel I, Motorista de Caminhão I, Motorista de Caminhão Granel I e Oficial de Produção I no dia 26 e/ou 27 de maio. As avaliações serão realizadas em diferentes municípios, dentro dos polos citados.

Oportunidades

Fundamental - Ajudante de Carga/Descarga I, Ajudante de Motorista I, Motorista de Caminhão I e Oficial de Produção I;

Médio/Técnico - Assistente Administrativo I, Ajudante de Motorista Granel I, Motorista de Caminhão Granel I, Oficial de Manutenção, Técnico de Projetos I e Técnico de Segurança do Trabalho I;

Superior - Profissional Júnior nas áreas de Administração, Auditoria, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Tecnologia da Informação - Administração de Infraestrutura, Tecnologia da Informação - Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de aplicações.

As atribuições dos cargos, conteúdo programático e demais detalhes podem ser conferidos no edital completo.

Postos de inscrição credenciados: Microlins, SOS Educação Profissional, Claifer Informática, Aecomp Escola de Profissões (localização das empresas e municípios disponíveis no edital - Anexo IV).

Prefeituras terão que demitir mais de 14 mil prestadores de serviço

Aproximadamente 8.027 servidores contratados por excepcional interesse público nos municípios paraibanos estão na mira para serem demitidos em virtude de decisões judiciais, e, dentre outros cerca de 5.828 comissionados, há servidores que também correm o mesmo risco de serem colocados na rua. Ou seja: 13.855 servidores municipais deverão ficar desempregados. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já emanou pelo menos 84 condenações a municípios que ficam com isso obrigados a afastar, no prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial, os servidores contratados em caráter temporário, ou seja, sem a realização de concurso público.

Alguns dos municípios julgados pelo TJPB sofreram condenação em mais de uma ação – Alagoinha (2), Gado Bravo (2), Cuitegi (2), São José de Caiana (3) e São José do Sabugi (3). Ao todo, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com 167 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no TJPB, de acordo com dados atualizados até o último dia 25 de janeiro. As ações atacam leis municipais que dão respaldo para a contratação e manutenção de pessoas no serviço público de forma ilegal.

Essa prática comum nos municípios já perdura por anos, em afronta à Constituição Federal de 1988 (artigo 37, inciso II). A CF dispõe que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Essa regra é reproduzida na Constituição do Estado da Paraíba (artigo 30,VIII).

A Corte do TJPB entendeu que os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações são inconstitucionais por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público e não especificarem os casos de excepcional interesse público, conforme prevê a CF. Concluído o prazo de 180 dias fixado para a adequação, os prefeitos não poderão manter qualquer contrato de prestador de serviços por excepcional interesse público que tenham por base a lei municipal declarada nula pelo Tribunal.

JP Online

Empresas de call center vão gerar oito mil empregos na Paraíba

A Paraíba ganhará, ainda no primeiro semestre deste ano, duas unidades de call center que vão gerar de sete a oito mil empregos diretos na área de telemarketing, em Campina Grande e João Pessoa. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, no início da tarde desta segunda-feira (13), no programa radiofônico "Fala Governador”.

Um protocolo entre o Governo do Estado e a empresa responsável pelas duas unidades será assinado em solenidade prevista para a próxima quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção. A meta da empresa, cujo nome será divulgado posteriormente, é que a unidade de atendimento de Campina Grande seja inaugurada já no próximo mês de abril, e a de João Pessoa, ainda no primeiro semestre do ano.

Na última sexta-feira (10), o governador se reuniu com os representantes da empresa e com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, e o secretário executivo de Ciência e Tecnologia, Marcos Procópio. Foi nessa ocasião que os empresários confirmaram a escolha da Paraíba para o projeto de expansão no Nordeste, no valor de cerca de R$ 40 milhões. Outros Estados também estavam na disputa pelo empreendimento.

Ricardo comemorou a notícia e disse que a Paraíba está de braços abertos para receber esse e outros grupos empresariais interessados em investir no Estado. "A vinda desses call centers para João Pessoa e Campina Grande foi uma conquista muito grande para o Estado. Dialogamos com a empresa e com as prefeituras das duas cidades e construimos, juntos, algo que vai agir como uma injeção de empregos poderosa para os jovens que precisam entrar no mercado de trabalho”, avaliou.

De acordo com ele, para se ter uma ideia do impacto do investimento privado da empresa de call center na Paraíba, a Fiat em Goiana vai gerar um total quatro mil empregos diretos na área de tecnologia, mecânica e design, além das empresas sistemistas. As empresas de call center, por sua vez, vão gerar cerca de oito mil empregos diretos, só na Paraíba. "O Estado coloca no seu alfabeto o termo desenvolver. Já avançamos muito em apenas um ano e 45 dias de governo”, concluiu o governador.

Paraiba Ja

Fumar maconha antes de dirigir dobra chance de acidentes, diz estudo

Motoristas que fumam maconha até três horas antes de dirigir têm o dobro de chances de causar um acidente do que aqueles que não consumiram álcool ou drogas, segundo um estudo canadense.

Os pesquisadores da universidade canadense Dallhouse, em Halifax, sugerem que a maconha prejudica áreas do cérebro necessárias para dirigir com segurança.

Para esta pesquisa, publicada no site da revista British Medical Journal, eles analisaram outros nove estudos anteriores que envolveram cerca de 50 mil pessoas em vários países, envolvidas em acidentes sérios ou fatais.

Estes trabalhos anteriores haviam analisado colisões entre veículos, incluindo caminhões, carros, motos e furgões em vias públicas que envolveram o consumo de maconha.

Os pesquisadores ressaltam que o impacto do consumo leve da droga em pequenos acidentes não está claro.

Maconha X Álcool

Mark Asbridge, autor do estudo e professor do departamento de saúde comunitária e epidemiologia da universidade de Dallhouse disse que “nossas conclusões jogam uma luz sobre a grande quantidade de pesquisa disponível sobre a maconha e os riscos de colisão ao volante”.

“Elas ainda dão apoio às políticas existentes em vários lugares que restringem o direito de dirigir sob o efeito da maconha”, completa.

Os estudos realizaram testes de sangue para detector o nível de THC, ou a substância ativa da maconha ou usaram relatos diretos de envolvidos admitindo o uso da droga.

O estudo canadense cita uma pesquisa feita no ano 2000 na Escócia entre 537 motoristas na qual 15% dos entrevistados entre 17 e 39 anos de idade admitiram ter consumido maconha até 12 horas antes de dirigir.

Já uma pesquisa feita pelo Centro de Monitoramento Europeu para Drogas e Vício em Drogas em 2008 sugeriu que entre 0,3% e 7,4% dos motoristas que realizaram testes para detectar o consumo de maconha em estradas da Grã-Bretanha, Dinamarca, Holanda, EUA e Austrália testaram positivo.

Mas os pesquisadores concluíram que, apesar do risco da maconha, este ainda seria menor do que o do álcool para os motoristas.

BBC Brasil

Estado abre ano letivo com entrega de ônibus, netbooks e fardamento

Com entrega de netbooks para professores e fardamento e material escolar para alunos, além de uma nova frota de 81 ônibus para transporte escolar, o Governo do Estado abre nesta segunda-feira (13) o ano letivo 2012 de sua rede de ensino, que está oferecendo 403.591 vagas em 804 escolas.

 

Para marcar o início das aulas, duas solenidades ocorrerão, às 14h: na Escola Papa Paulo VI, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho abrirá oficialmente as atividades, enquanto que em Campina Grande, no mesmo horário, o vice-governador Rômulo Gouveia participa de ato semelhante na Escola Solon de Lucena, no Centro. Em cada uma das 14 Gerências regionais de Educação no Estado pelo menos uma escola fará a abertura oficial do ano letivo, promovendo o "Dia da Acolhida”. No turno da noite, as aulas começaram na quarta-feira (8).

 

Computadores – Durante o evento serão entregues nas duas escolas – de João Pessoa e Campina – 80 netbooks para os professores que participaram no ano passado do curso Educador Digital, marcando a entrega simbólica dos 3.700 computadores a professores de 100 escolas do Estado que integraram o projeto. Os demais educadores receberão os computadores na sequência. Para este projeto foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões. O curso foi uma ação do Plano de Gestão "Paraíba Faz Educação”, composto por 33 projetos ainda em realização.

 

Na solenidade, os alunos receberão, de forma simbólica, fardamento composto por duas camisetas e o kit escolar formado por cadernos de matérias e de desenho, canetas, lápis grafite, borracha, mochila, régua, transferidor, compasso, garrafa para água, lápis de cor e hidrocor, tinta, tesoura, cola, apontadores, entre outros itens.

 

Foram adquiridas mais de 800 mil camisas, um investimento de mais de R$ 9 milhões feito pelo Governo do Estado, que também investiu aproximadamente R$ 24 milhões em kits escolares para serem distribuídos neste mês de fevereiro com os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

 

Ônibus e escola integral – Entre as novidades para o início do ano letivo de 2012 está a entrega de 81 ônibus escolares. Pela manhã, em solenidade que começa às 9h30, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho entregará ônibus escolares a 81 prefeituras, dentro do Programa "Caminho da Escola”.

 

Também será implementado o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em 15 escolas localizadas nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE) da rede estadual de ensino e será expandido o Programa Mais Educação (escola em tempo integral no Ensino Fundamental), passando de 239 escolas, em 2011, para 477 neste ano. Outra novidade na rede estadual é a implantação do Ensino Médio Inovador em 37 escolas. Os alunos passarão 7h diárias na escola e terão maior aproveitamento.

 

Material esportivo – Com o objetivo de reativar a prática da Educação Física na rede estadual, a Gerência Operacional de Desporto Escolar (Gode), da Secretaria de Estado da Educação (SEE) distribuirá às escolas um kit de material esportivo composto por bolas de futebol, voleibol, basquetebol, handebol feminino e masculino, de futsal, rede de voleibol, traves, cesta de basquetebol, corda de nylon, corda elástica, cabo de aço, cones, medicine Ball (2kg) e coletes. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,7 milhões na aquisição do material.

 

A SEE recomenda que, no "Dia da Acolhida”, a escola convide a comunidade para receber os alunos e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo. "Esperamos que no Dia da Acolhida não apenas os alunos, mas seus familiares e a comunidade também compareçam à escola, pois essa interação é fundamental. A escola estará de portas abertas a todos. Essa é a nossa forma de dizer "sejam bem-vindos", e de desejar a todos um ano de muita aprendizagem e de trocas”, orientou a secretária executiva da Educação, Márcia Lucena.

 

Foram oferecidas 403.591 vagas para as 804 escolas da rede estadual de ensino. Estão sendo oferecidas mais 36 mil vagas no Ensino Médio, passando de 120 mil vagas, em 2011, para 156 mil vagas este ano. De acordo com dados do Censo Escolar, no ano passado foram matriculados 367.591 alunos na rede estadual. O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 212 para o turno noturno, divididos em quatro bimestres.

Secom

Governo Dilma vai testar modelo de internet grátis para atendimento ao consumidor

No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internetno estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço aos consumidores. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços como acesso a bancos, compras ou atendimento ao consumidor.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que o conceito não foi importado de outros países e que será um modelo “tupiniquim”. “A ideia é tentar desenvolver uma conexão de internet em que a pessoa entra para fazer uma reclamação, pedir atendimento em call center, compras ou operação em um banco. Isso possibilitaria que o cliente dessa empresa fizesse uma conexão que não seria tarifada para ele, e sim para a empresa que franqueou a ligação”, explica.

A região administrativa do Varjão, no Distrito Federal, com cerca de 9 mil habitantes, foi o local escolhido para a realização dos primeiros testes, que serão operacionalizados pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

Paulo Bernardo explica que a novidade não vai substituir o serviço telefônico gratuito, mas poderá baratear o custo de atendimento ao consumidor para as empresas. “Se der certo, pode ser uma alternativa, a empresa que tem um call center, onde instala milhares de pessoas para atender, pode colocar um portal para fazer um autoatendimento. Acho que pode funcionar e ser até mais barato”.

O ministro deu como exemplo o caso dos bancos, que poderão franquear o acesso à internet dos correntistas que quiserem fazer transações pela rede. “Os bancos têm muito interesse no uso do home banking, porque economiza e melhora a parte operacional”

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) avalia que essa gratuidade é importante para que o consumidor tenha acesso a esses serviços, principalmente porque hoje os brasileiros já pagam tarifas elevadas de telefonia. Ela alerta, no entanto, que o custo de implantação do serviço não pode ser repassado ao consumidor. “Hoje,o consumidor já paga uma das tarifas mais altas entre inúmeros países. É uma questão de acompanhamento efetivo por parte do governo, para que o consumidor não tenha essa gratuidade e acabe pagando tarifas mais caras por conta disso”.

Agência Brasil

Bastidores da tragédia em Queimadas: todos os homens da festa premeditaram estupro coletivo, que seria 'presente' do aniversariante

A delegada Cassandra Duarte fez uma revelação surpreendente na manhã desta segunda-feira: todos os homens que participaram da festa de aniversário premeditaram o estupro coletivo das mulheres em Queimadas. A violência sexual foi um "presente" dado ao aniversariante, Eduardo Santos Pereira, 28 anos, pelo irmão dele, Eduardo.

Esposas dos dois principais estupradores – os irmãos Eduardo e Luciano – estavam na cena do crime. Só elas foram poupadas.

Os alvos principais eram duas irmãs. Elas levaram uma amiga, que também foi estuprada, junto com mais duas convidadas.

Cinco mulheres sofreram violência sexual e duas foram mortas.

Reconhecimento e morte

Enquanto rolava o estupro, a recepcionista Michele Domingos da Silva, 29, e a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, 27, selaram suas mortes: elas reconheceram seus algozes.

As vendas que tapavam seus olhos afrouxaram e permitiram que elas vissem os autores do estupro, entre eles o aniversariante.

“No momento em que reconheceram, decretaram seus assassinatos”, disse delegada.

De acordo com a delegada, todo o crime foi premeditado. E as mulheres foram escolhidas a dedo.

Para simular invasão, o grupo chegou armado e encapuzado a casa de Eduardo. Eles separaram os homens das mulheres.

Michele, Isabela e mais três garotas foram trancafiadas em um quarto, onde foram submetidas ao estupro coletivo.

Prisões

Dez homens – entre os quais três adolescentes – foram detidos. Mas um dos acusados ainda está foragido. O último acusado, José Fernandes Franca Júnior, 22 anos, foi preso no início da tarde desta segunda-feira (13), em Massaranbuda.

Os irmãos Eduardo e Luciano foram presos no velório de Michele e Isabela, em meio a comoção pelas mortes das mulheres.

Veja vídeo da prisão

Portal Correio

Secretaria cria Grupo Penitenciário de Operações Especiais da PB

Com a missão de executar a manutenção, supervisão, coordenação, controle, segurança e administração do sistema penitenciário no que se refere ao cumprimento das penas, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) criou o Grupo Penitenciário de Operações Especiais da Paraíba (Gpoe). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (11). De acordo com o secretário Harrison Targino, o grupo vai suprir a necessidade da Seap de ter acompanhamento qualificado do fiel trabalho penitenciário dentro das normas de execução penal do Estado. A criação do Gpoe se deve às inúmeras atividades do sistema penitenciário que necessitavam de um grupo especializado. Audiências de presos, vistorias, transferências para outras comarcas, contenção de motins, manutenção da ordem e disciplina em momentos de distúrbios serão agora realizados por agentes de segurança penitenciária mais qualificados. Segundo o tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, gerente executivo de Planejamento, Segurança e Informação da Seap, o grupo observará a necessidade da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) em manter os agentes de segurança penitenciária treinados, fardados e equipados para o enfrentamento de situação de risco e demais procedimentos táticos operacionais. Para fazer parte do Gpoe, o agente penitenciário deve cumprir alguns requisitos, como ser do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciária (GAJ 1700); não apresentar falta funcional de natureza grave; não ser condenado em processo criminal; e ter certificado de Curso de Escolta e Intervenções Táticas em Estabelecimentos Penais.

Missão – O Gpoe é diretamente subordinado à Gesipe e supletivamente à Gerência Executiva de Planejamento Sistema e Informação (Geplasi). Entre as missões do grupo estão a contenção de motins em presídios, suporte armado a vistorias, escolta de presos, apoio a eventos dentro do sistema previdenciário, proteção de autoridades em visitas ao sistema e captação e processamento de informações para a segurança dos presídios Nesta terça-feira (14) haverá uma cerimônia de entrega de material especializado para os integrantes do Gpoe, às 9h, na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa.  

Secom-PB    

Cinismo: dois acusados de matar e estuprar mulheres foram ao velório das vítimas; 9 são detidos

Dois acusados de estuprar, roubar e matar mulheres em Queimadas – os irmãos Eduardo e Luciano – foram ao velório das vítimas – a recepcionista Michele Domingos da Silva, 29, e a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, 27.

A prisão deles foi decretada enquanto assistiam a comoção provocada pela morte brutal das duas mulheres. Eles são apontados como mentores da tragédia.

Antes deles, uma operação coordenada pelos 2º e o 10º Batalhão da Polícia Militar e integrantes da Polícia Civil já haviam detido sete acusados de participação no crime.

Com a bando a polícia encontrou um carro importado eu um moto 600 cilindradas.

Todo o grupo será apresentado às 10 horas na Central de Polícia de Campina Grande.

O crime

A tragédia aconteceu durante um aniversário, no Centro de Queimadas, há 15 km de Campina Grande, quando por volta da 0h, seis bandidos encapuzados e fortemente armados invadiram a comemoração - que fica na rua César Ribeiro, nº 190 -, amarraram as 15 pessoas que estavam no local e as agrediram, além de estuprarem todas as mulheres. 

Os assaltantes fugiram levando R$ 5 mil do dono da residência e uma Picape. Eles também levaram Michele e Isabela.

Michele conseguiu pular do veículo em movimento, mas os acusados pararam o carro e a executaram na lateral de uma igreja católica.

Já Jussara Frazão Monteiro foi amarrada com algema de plástico e em seguida deixada em cima da Picape morta.