BOMBA EM SÃO MAMEDE-PB: Programa "São Mamede Sem Fome" existe só no papel; Cestas básicas são do Governo Federal

A Câmara Municipal de Vereadores de São Mamede aprovou, em outubro de 2011, o projeto de lei nº 09/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, denominado “São Mamede Sem Fome” que teria por objetivo atender as famílias carentes através da distribuição de cestas básicas no âmbito municipal.

Há época da aprovação do PL os vereadores da oposição votaram contra a aprovação da proposição, fato este que o sistema governista local usou para colocar os parlamentares contra a população. 

Ocorre que Raimundo Tobias, Didi Taxista e Aroldo Biléu estavam corretos ao adotarem tal posicionamento, uma fez que o programa em questão existe só no papel, a prefeitura não comprou uma única cesta básica sequer até o presente momento.

É isso que iremos passar a comprovar a partir de agora, confiram!

Dos fatos

Em ano eleitoral já virou rotina observar alguns gestores candidatos à reeleição usarem da máquina pública para fazerem campanha eleitoral antecipada. Embora seja crime eleitoral, a maior parte da classe política insiste em afrontar o poder judiciário e a inteligência das pessoas politicamente esclarecidas.

Em São Mamede não é diferente. Usando da desgraça allheia - fruto da própria má administração municipal que assola o município há anos - o atual prefeito de São Mamede e pré-candidato à reeleição usando de populismo barato criou um programa assistencialista denominado "São Mamede Sem Fome" que pelos menos no papel (apenas) visa distribuir cestas básicas para as pessoas carentes do município.

Fora a conotação perceptivelmente e inegavelmente eleitoreira do programa "São Mamede Sem Fome", até aparenta ser louvável a suposta "iniciativa do prefeito" em distribuir feiras para a camada social financeiramente menos favorecida de São Mamede-PB. Ocorre que o Blog do Robson Medeiros descobriu e passará a comprovar documentalmente a partir de agora que o programa "São Mamede Sem Fome" existe apenas no papel, que as cestas básicas distribuídas no município são oriundas de um convênio no valor de meio milhão de reais firmado entre o Governo Federal (através da Secretaria Nacional de Defesa Civil / Ministério da Integração Nacional) e a Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

Ah, e antes que o Sr. Prefeito e seus comparsas pensem em tentar macular a verdade, o Blog do Robson Medeiros adianta logo que a contrapartida financeirada Prefeitura Municipal de São Mamede foi ZERO! Isso mesmo, o município não entrou com nem um centavozinho que seja de contrapartida neste convênio! Não comprou uma única cesta básica!

Desmascarado

Vejam, abaixo, a prova do crime (espelho do convênio):

Conforme percebe-se na imagem acima, o Termo de Compromisso foi firmado em janeiro de 2011, teve a liberação dos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ainda em julho do mesmo ano e é válido apenas até o mês de julho de 2012. Portanto, quando o Sr. prefeito afirma que a distribuição de cestas básicas não terá mais fim, que é um programa que veio para ficar, não acreditem nele, é balela, está mentindo descaradamente, uma vez que o convênio estará em vigência somente até o mês de julho próximo e a prefeitura municipal não tem de onde tirar recursos para bancar a distribuição de cestas básicas para a população carente do município. Não deste programa "São Mamede Sem Fome",programa este aprovado pela Câmara Municipal de São Mamede e que conforme já dito aqui existe somente no papel!

Agora confiram (abaixo) a Nota de Empenho no valor de meio milhão de reais extraída junto ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba referente à aquisição das cestas básicas, com dados do convênio acima, licitação e etc:

Clique na imagem para ampliar (e imprimir)

Percebam que conforme a descrição da Nota de Empenho referente às cestas básicas não há nenhuma referência ao programa São Mamede Sem Fome. O prefeito de São Mamede criou tal programa apenas para pegar carona neste convênio do Governo Federal e tentar enganar a população, se passando por bonzinho, como se fosse a prefeitura que estivesse dando as cestas básicas.

Pinóquio

Alertamos a população de São Mamede para este fato porque parece que o Sr. Prefeito está querendo tirar proveitos políticos/pessoais ao iludir o povo mais carente município. Pois segundo Dr. Chagas, o programa não tem previsão para o seu término. Veja o que ele disse por ocasião da primeira distribuição de cestas básicas, durante a suposta inauguração do programa: “É um programa que não tem fim. Quando uma família vai atingindo o limite de renda e vai deixando de atender os critérios vai saíndo e outra família vai entrando, até que nossa população atinja um patamar social que saia da extrema pobreza”, mentiu o prefeito!

Não satisfeito, chegando ao cúmulo do sinismo, o prefeito pinóquio disparou: “É com muita felicidade que lanço hoje esse porgrama de alta importância social, aqui nós estamos tentando acabar com a extrema pobreza, e esse programa só acabará quando eliminarmos esse mal no nosso município. Criança com fome não estuda, a saúde é importante, a segurança também, a educação, o saneamento básico, mas sem alimento não fazemos nada. E esse é um programa de governo da minha campanha e eu estou tornando realidade hoje”, declarou o prefeito Dr. Chagas.

Conforme ilustra o documento acima, o Artigo 6º do PL 09/2011 preceitua que os recursos necessários à execução do denominado programa "São Mamede Sem Fome" estariam alocados na Secretaria de Ação Social (unidade orçamentária 02.090) / Doações Diversas à Pessoas Carentes (08.244.2010.2077) / Elemento de Despesa 33.90.32: Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita.

Desconfiado, o Blog do Robson Medeiros foi atrás e descobriu que o orçamento disponível na Secretaria de Ação Social para supostamente bancar a distribuição de cestas básicas (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita), conforme previsto na lei, não chegava a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ou seja, se fosse depender da boa vontade do prefeito e do dinheiro da prefeitura o povo carente de São Mamede iria morrer de fome, acreditem.

O pior do prefeito sem escrúpulos, além de enganar a população, foi o fato de enganar a DEUS ao usar da boa fé de Pe. Fabrício para benzer um programa que não existe (ou melhor, existe só no papel)! 

Confira, abaixo, o Quadro Detalhado da Despesa fixada por Unidade Orçamentário - QDD da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB:

  

Em tempo

Os órgãos de controle já estão sendo acionados e o prefeito de São Mamede vai ter que responder por mais esta gravíssima irregularidade. Afinal, receber recursos federais e não dar os devidos créditos é crime, está em lei. E o mais grave ainda é ter usado tal verba do Governo Federal como se da prefeitura municipal fosse.

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) devem se manifestar sobre esta imoralidade em breve, antes mesmo que o Sr. Prefeito imagine. Ah, e não se espantem se na próxima distribuição de cestas básicas os auditores do Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal baixar por São Mamede. É apenas um aviso!

No mais

Cabe agora ao senhor gestor vir a público pedir desculpas perante à população, ao Padre Fabrício e principalmente ao senhor nosso DEUS.

Que os senhores vereadores e a oposição local (se é que existe) acionem o MP e denunciem tamanho descaramento do prefeito de São Mamede, inclusive, fazendo com que este caso seja levado ao conhecimento da imprensa estadual.

Blog do Robson Medeiros

Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa

Após o voto de Carlos Ayres Britto na tarde desta quinta (16), a maioria (seis) dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente à aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012.

Depois de Ayres Britto, o ministro Gilmar Mendes votou contra a aplicação da lei. Com o dele, são dois os votos contrários (ou outro foi de Dias Toffoli).  O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, e dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O resultado só será proclamado no final porque, até o julgamento terminar, os ministros podem modificar o voto.

A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).

Estão em julgamento três ações, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

Maioria

A sessão desta quinta foi retomada com o voto do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que defendeu a aplicação integral da ficha limpa.

O ministro lembrou que a lei foi proposta ao Congresso com o apoio de mais de 1,5 milhão de pessoas e afirmou que a ficha limpa privilegia um valor expresso na Constituição que é a moralidade das funções públicas.

“Nos defrontamos com dois valores constitucionais da mesma hierarquia. Ainda que se pudesse dar um valor maior ao princípio da não culpabilidade, este princípio deve ser interpretado a partir do princípio republicano que está plasmado logo no artigo primeiro da Constituição”, afirmou Lewandowski.

A maioria se formou com o voto do ministro Ayres Britto, que também defendeu a validade do texto integral da lei.

"O povo cansado, a população saturada, desalentada, se organizou sob a liderança de mais de 60 instituições da sociedade civil, entre elas CNBB e OAB. O povo tomou essa iniciativa. [...] Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública", disse o ministro ao proferir o voto.

Britto justificou a necessidade de uma lei para garantir a moralidade na política ao afimar que a política brasileira tem tradição de "namoro aberto" com a prática de crimes.

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"A probidade administrativa foi tratata com especial carinho, apreço, valoração pela nossa Carta Magna.[...] A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário. Então, a nossa Constituição só merece aplauso por essa norma em defesa da moralidade, que é a probidade administrativa", declarou.

Votos anteriores

Na quarta (15), votaram os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia, Antes deles, em sessões anteriores, tinham votado outros dois ministros (Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos pela aplicação da lei).

Toffoli criticou a lei e afirmou que a ficha limpa fere o princípio da presunção de inocência, ao tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. “A lei complementar número 135 é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, afirmou.

Mais nova integrante da Corte, Rosa Weber não havia participado das sessões anteriores do julgamento. Ela defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e afirmou que os “homens públicos” devem ser mais cobrados que os cidadãos comuns.

“A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora exigir dos poderes instituídos um basta. (...) Entendo que a democracia se concretiza num movimento ascendente, operando da base social para as colunas dos poderes instituídos que devem emprestar ressonância às legítimas expectativas da sociedade”, afirmou a ministra.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar antes de ser interrompida a sessão de quarta e defendeu a constitucionalidade da ficha limpa. Em seu voto, ela falou sobre a importância do passado dos candidatos a cargos públicos.

“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a ‘persona’ que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia”, afirmou a ministra.

G1

Suco energético para o Carnaval

Preparado para a folia? Então que tal garantir e tomar um delicioso suco energético para dar mais disposição ao seguir o trio elétrico?

Suco energético do Carnaval

Ingredientes:

 

• 01 colher de sopa cheia de beterraba ralada;

• ½ unidade de cenoura ralada;

• 01 copo médio de água de coco;

• 01 copo pequeno de suco de laranja sem açúcar;

• ½ colher de café de guaraná em pó;

• 01 colher de sobremesa cheia de semente de linhaça triturada;

• ½ colher de sobremesa de mel de abelha.

Modo de preparar:

Bater todos os ingredientes no liquidificador, coar e consumir imediatamente.

Rendimento: 1 porção / 196,76 Kcal por porção.

Clínica Equilíbrio Nutricional

Paraíba deve perder R$ 276 milhões com 10 feriados este ano

Os dez feriados nacionais que a Paraíba terá em 2012 devem gerar a perda de R$ 276 milhões ao setor produtivo. O alerta foi feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no estudo "O Custo Econômico dos Feriados". No país, os feriados irão custar R$ 44,9 bilhões.


Os estados mais industrializados são os que deverão ter maiores perdas com os feriados nacionais e estaduais.


Em São Paulo a conta chega a R$ 14,6 bilhões e no Rio de Janeiro (R$ 5,04 bilhões), enquanto Minas Gerais pode deixar de produzir R$ 3,6 bilhões, enquanto o Rio Grande do Sul, os prejuízos serão de R$ 2,9 bilhões. Em termos relativos, entretanto, as maiores perdas são estimadas no Rio de Janeiro e Acre, “porque têm mais feriados estaduais em dias de semana, além dos feriados nacionais, que também caem em dias úteis".


Como em 2011, a Paraíba não terá feriados estaduais em dias da semana, deverá ser o quarto estado do Nordeste com maior perda na indústria.


A Bahia, com prejuízos previstos em R$ 1,8 bilhão, e o Ceará, deixando de faturar R$ 757 milhões encabeçam a lista de maiores perdas na Região. Antes da Paraíba, ainda está o estado de Pernambuco, que terá R$ 713 milhões a menos no PIB industrial.


Para o presidente do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep), João da Mata, os prejuízos no setor se dão pelas pausas na produção. "Além do dia perdido, os feriados provocam uma baixa no ritmo das empresas e a retomada é sempre complicada", explica.

O presidente da Ciep ainda destaca que semanas como as de Carnaval e a Semana Santa são tidas como se tivessem feriados em todos os dias, prejudicando ainda mais a produção das empresas.


A alternativa defendida pelo representante das indústrias paraibanas é da relocação das folgas de feriado para os dias próximos ao fim de semana. "Se as comemorações fossem feitas nas segundas ou sextas-feiras, o prejuízo seria reduzido, mas ainda assim não seria evitado", pondera.


O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Eronaldo Maia, destaca que esta medida era adotada tradicionalmente com os feriados. "É complicado mudar datas como a da Independência e o Dia do Trabalho, mas seria de grande valia para nosso Estado", relatou.


Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que prevê a antecipação da comemoração dos feriados que ocorrerem no meio da semana.


Jornal da Paraíba

Deu Águia! Mais de 20 são presos na Operação AAHBRAN em Patos

As Polícias Militar e Civil realizou mais de 20 prisões na manhã desta quinta-feira, dia 16. A OperaçãoAAHBRAN teve início às 01:00 h. e foi finalizada por volta das 08:00 h. envolvendo mais de cem policiais da ROTAM, Choque, Polícia Civil dentre outros. Todas as prisões foram realizadas na cidade de Patos nos Bairros da Vila Cavalcante, São Sebastião, Mutirão, Vitória e Santa Clara.

A justiça expediu mais de 40 mandatos de busca e apreensão que levaram a prisão de, até o momento, 22 pessoas entre homens e mulheres que estariam comercializando drogas em diversos locais da cidade de Patos.

Uma multidão ocupou as ruas do centro da cidade para acompanhar a chegada da Operação Abraão. Os presos tiveram que ser transportados em um micro-ônibus da Polícia Militar.

Ainda pela manhã serão revelados todos os nomes dos presos. Nesse exato momento ainda é grande a movimentação na Delegacia de Polícia Civil que fica na Rua Bossuet Wanderley, Centro de Patos.

No Comando da Operação estão o Coronel Almeida (cmt do CPRII), Tenente Coronel Cunha (Comandante do 3º BPM), Delegado Cristiano Jacques , Delegado Hugo e o  Capitão Esaú (Comandante do CPE). Também participaram o Cap. Jackson, 1º Ten. Dillery (cmt da ROTAM), 1º Ten. Paulo, 1º Ten. Rafael, 1º Ten. Jackeliny, 2º Ten. Gomes, 2º Ten Fernando, Aspirante Cascudo e ainda tivemos o apoio do 2º Ten. Marcílio do Corpo de Bombeiros.

Até o momento foram apreendidos 03 revólveres, 01 pistola 380, mais de 100 munições, cocaína, pedras  de crack, maconha, 06 celulares, 05 espingardas, munição para espingarda, 01 moto com placa falsificada, facas, punhais, papelote e papel alumínio, anotações que comprovam o comércio de drogas, dentre outros objetos. Cerca de 15 pessoas foram detidas por envolvimento com tráfico de drogas.

Veja o vídeo da Operação Aahbran e os acusados presos em Patos          

Patos Online

Mangabeira shopping: com aval do TJ, empresário diz que projeto recomeça próxima semana; veja chances de emprego

O empresário do grupo Futura, Roberto Santiago, disse hoje que os projetos do Shopping Mangabeira serão retomados na próxima semana. E que mais de mil trabalhadores serão contratados.

A mão de obra será selecionada dentro do universo de pessoas que passaram por cadastramento no ano passado.

“A gente fez um cadastramento para ver o volume de pessoas disponível para começar a trabalhar - vamos começar por aquela lista”, garantiu Santiago.

Ele reforçou: “Na hora que for começar a obra vamos começar a chamar todo mundo, dentro do universo daqueles pessoas que se cadastraram”.

Santiago antecipou que a primeira providência será oficializar juridicamente a permuta do terreno da Acadepol, em Mangabeira, por terreno do Futura no Ernesto Geisel.

O processo foi liberado ontem pelo pleno do Tribunal de Justiça, que concedeu liminar ao Estado suspendendo decisão do Tribunal de Contas, contrário a efetivação da permuta.

Demora

O empresário lamentou a interrupção do processo e disse que a Paraíba – e especialmente os trabalhadores pessoenses – perderam tempo com as demandas jurídicas e políticas que travaram a permuta.

"Se passaram cinco meses desde a aprovação pela Assembléia Legislariva, esse é um tempo que não volta mais e o prejuízo é enorme.

"Pessoas já poderiam estar empregadas neste momento construindo o shopping", completou.

Ele disse que recebeu a liminar do TJ sem surpresas.

“Nós já sabíamos, tínhamos certeza, de que o processo era legal”.

Ouça declarações de Roberto Santiago

Portal Correio