Partido Progressista de Várzea-PB oficializa apoio à candidatura do PMDB‏

Em reunião realizada durante a tarde desta segunda-feira, dia (20) o Partido Progressista-PP, declarou oficialmente a posição de apoio a candidatura de Socorro Lopes (PMDB), para as eleições de outubro.

Segundo o presidente do partido no município, Rafael Rubens, a decisão caminha de acordo com o pensamento da legenda e sua militância. “Estamos com o projeto do PMDB por entendermos que o mesmo está de consonância com os ideais de renovação que o PP acredita, sendo esses, a transparência e viabilidade de um projeto que de fato represente um pensamento autônomo e alternativo”, disse.

Além da definição sobre a posição de apoio ao projeto do PMDB, foram discutidos durante a reunião, pontos importantes para construção do projeto, entre eles, a participação da legenda no processo eleitoral. “Pensamos na perspectiva de no mínimo colocarmos uma representação na câmara, porém não é descartada a possibilidade de integrar o vice na chapa da oposição” destacou Rafael Rubens.

Durante o mês de março, será programada uma agenda de encontro entre os dois partidos, que terá como objetivo enraizar o debate sobre o lançamento de estratégias para pleito. 

Políticos baixam a crista com a aprovação da ficha limpa

Após o reinado do momo todas as atenções agora serão para a política do Vale do Sabugi, principalmente com a aprovação da lei da ficha limpa para as eleições deste ano.

Os políticos que antes cantavam de galo e anunciavam suas pré-candidaturas podem começar a baixar a crista, pois muita coisa irá mudar.

Vamos aguardar!

Eleitorado analfabeto na Paraíba supera índice nacional, diz TSE

Novo levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação ao perfil do eleitorado brasileiro, revela que o índice de eleitores analfabetos na Paraíba é superior ao nacional e fica em quarto lugar no Nordeste.

Conforme os dados do TSE, o Brasil conta com 7.884.479 eleitores analfabetos, o equivalente a 5,7% do eleitorado do país, que hoje chega a 136.598.962. Já no Estado existem 305.773 analfabetos, o que representa 11,14% do total do eleitorado paraibano.

A maioria dos eleitores analfabetos – 162.229 – é homem, o equivalente a 53,12%, enquanto a minoria é mulher na Paraíba.

No entanto, apesar do grande número de analfabetos, 30,63%, o correspondente a 868.375 eleitores cadastrados na Paraíba, estão no grupo dos que concluíram o ensino fundamental até de quem tem ensino superior completo. Já 26,23% dos eleitores – 719.939 – informaram que sabem apenas ler e escrever. O eleitorado do Estado chega a 2.745.233.

Em relação ao Nordeste, Alagoas lidera o ranking, com 15,92% dos eleitores analfabetos, seguido por Maranhão (14,51%), Piauí (12,52%), Paraíba (11,4%), Pernambuco (10,61%), Ceará (9,79%), Bahia (9,09%), Rio Grande do Norte (8,89%) e Sergipe (8,71%).

CIDADES

Em João Pessoa, há 17.630 eleitores analfabetos, o que representa 3,75% do total, enquanto 45.857 (9,76%) declararam que só sabem ler e escrever. Por sua vez, 137.193 (29,2%) eleitores não concluíram o ensino fundamental.

Cerca de 57% do eleitorado tem o grau de instrução entre o ensino fundamental completo a superior completo. A capital possui 469.771 eleitores.

Em Campina Grande, 16.572 eleitores são analfabetos, o que representa 6,02% do universo total de 275.365, enquanto 45.627 (16,57%) sabem apenas ler e escrever e 88.342 (32,08%) não completaram o ensino fundamental.

Os índices de eleitores analfabetos em outras cidades são: Santa Rita (11,82%), Patos (9,35%), Bayeux (6,8%) Sousa (14,15%) e Cajazeiras (9,01%).

G1PB

Patos terá a primeira construção do NE com certificado ambiental

Um edifício recém-construído em Patos (PB), a 300 km da capital João Pessoa, está prestes a receber o selo ambiental Leed. Emitido pela GBC (conselho mundial de construção sustentável, na sigla em inglês), o certificado atesta que o edifício foi projetado e realizado respeitando conceitos de sustentabilidade e economia energética.

Alcançar os requisitos para a certificação em uma região como a do sertão nordestino é mais complexo do que em áreas de com clima mais ameno, afirma David Douek, diretor da consultoria Otec, que participou do projeto e da condução das obras.

O uso de ar-condicionado, por exemplo, não pôde ser descartado. "A temperatura alta e o ar seco não permitem desenvolver um projeto que utilize apenas ventilação natural", explica.

A solução foi incluir no projeto algumas mudanças, como o investimento pesado em materiais reflexivos, que diminuíssem a capacidade térmica das construções. Foram usadas telhas termoacústicas na cor branca e quebra-sóis metálicos, para reduzir a incidência luminosa.

Além disso, o próprio equipamento do ar-condicionado também foi um obstáculo para a certificação. "Se instalássemos máquinas mais modernas e de menor impacto ambiental, não haveria equipe na região para fazer a manutenção", explica.

A seca em boa parte do ano também teve de ser repensada pela equipe que coordenou o projeto. "Como chove pouco, tentamos fazer uma estrutura que gastasse a menor quantidade de água possível e que utilizasse água de chuva, sempre que tiver", diz Douek.

DESENVOLVIMENTO

Apesar das dificuldades, construções com certificação ambiental em regiões como o nordeste simbolizam a viabilidade econômica de se construir de maneira sustentável em qualquer local do país, defende Douek. "Empresários de grandes empresas têm visto a certificação como um pré-requisito para qualquer construção."

Veja outras soluções sustentáveis utilizadas no prédio:

VIDRO DE BAIXO FATOR SOLAR

Nas fachadas foram utilizados quebra-sóis metálicos, que impedem parte da incidência solar. A técnica reduz a intensidade de calor projetada nas paredes durante o dia, reduzindo o uso de ar-condicionado.

PISO

As áreas externas foram pavimentadas com piso-grama ou intertravado, que permitem infiltração da água no solo e evitam a impermeabilização do terreno.

Radar Sertanejo

Poeta paraibano é homenageado por escola de samba do Rio de Janeiro

O desfile da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, do Rio de Janeiro, trouxe uma homenagem ao poeta paraibano José Camelo de Melo Resende, natural da cidade de Pilõezinhos, a 111 km de João Pessoa. O carro abre-alas que retratou a literatura de cordel nordestina foi produzido pelos carnavalescos Renato e Márcia Lage.

O carro representava a história do Pavão Misterioso, obra clássica da literatura de cordel de autoria do poeta paraibano. A obra de José Camelo é considerada um dos maiores sucessos da literatura de cordel nordestina, tendo sido reeditada diversas vezes, servindo de inspiração para peças de teatro, canções, novelas e filmes.

José Camelo de Melo Resende nasceu em 20 de abril de 1885. No dia 28 de outubro de 1964, o poeta morreu em Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, ficando para a história como um dos maiores autores da literatura de cordel brasileira. Ele escreveu a obra Pavão Misterioso no final de 1920.

Outros romances de José Camelo também têm enorme repercussão, como As grandes aventuras de Armando e Rosa conhecidos por Coco Verde e Melancia, Entre o amor e a espada, História de Joãozinho e Mariquinha, O monstro do Rio Negro e Pedrinho e Julinha, todos editados por João Martins de Ataíde, no Recife, e reeditados por José Bernardo da Silva e seus herdeiros, em Juazeiro do Norte.

G1PB

Projeto de deputada estadual contempla os moradores de rua na Paraíba

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, apresentou o projeto de lei de número 350 que institui o Programa de Acolhida aos Moradores de Rua e dá outras providências.

Conforme a matéria, o Governo do Estado em convênio com as Prefeituras, Governo Federal, ONGS e outras instituições sociais desenvolverão campanhas de acolhida aos moradores que vivem nas ruas das cidades e distritos da Paraíba.

O Governo se utilizará da mídia institucional no seu Portal na Internet, no Jornal A União, na Rádio Tabajara, com slogans conclamando a sociedade a apoiar os moradores de rua.

De acordo com a iniciativa de Daniella serão implantados centros que abrigarão as populações assistidas.

O atendimento será ininterrupto, disponibilizando banho e alimentação (café da manhã, almoço e jantar), além de guarda-volumes do público-alvo e segurança.

As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.

Daniella justifica a iniciativa acentuando que o projeto objetiva contemplar as crianças, os idosos e a sociedade como um todo. A iniciativa visa proteger o cidadão desafortunado que não tem ajuda do Poder Público e da sociedade.

“Nossa proposta tem por princípio atender, dentro das possibilidades, as necessidades das pessoas em situação de rua, visando resgatar os princípios básicos da dignidade humana, que só são possíveis se a sociedade se unir e chamar para si a responsabilidade da ação. Muitas dessas pessoas sofrem com os problemas das drogas e do alcoolismo”, assinala.

Os moradores de rua não participam seque do censo do Instituto Brasileiro de Pesquisa de Geografia e Estatística (IBGE), pois não possuem residência e na maioria das vezes nem mesmo R.G.

Com a iniciativa o Poder Público investirá em espaços de convivência, onde a população de rua pode usar banheiros com chuveiros, além de oferecer jogos, TV, entre outras atividades.

Assinala que “é muito importante ressaltar a necessidade de um planejamento de inclusão onde essas pessoas que vivem uma realidade tão cruel tenham chance de resgatar sua dignidade e voltar a fazer parte do convívio social”.

Assessoria

Ministério autoriza concurso do Ibama com 300 vagas para o nível médio; salários de R$ 2,5 mil

O Ministério do Planejamento autorizou nesta sexta, 17, a realização de concurso para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram liberadas 300 vagas na carreira de técnico administrativo, que exige o nível médio. De acordo com a autarquia, que é ligada ao Ministério do Meio Ambiente, a remuneração inicial é de R$2.580,72, sendo R$1.489,52 de salário-base, R$787,20 de gratificação e R$304 de vale-alimentação.

O Ibama tem até seis meses (agosto) para divulgar o edital do concurso, conforme consta na portaria que autorizou a seleção. Entretanto, a autarquia deverá divulgar bem antes o documento, tendo em vista que o coordenador de Gestão de Desempenhos dos Recursos Humanos, Albert de Jager, informou que pretende divulgá-lo em, no máximo, 60 dias.

A seleção servirá para substituir terceirizados.

Autorização do concurso para o Ibama

PORTARIA Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para trezentos cargos de Técnico Administrativo do quadro de pessoal efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Parágrafo único. O provimento dos cargos a que se refere o caput dependerá de prévia autorização da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2º A realização do concurso público e o consequente provimento dos cargos estão condicionados:

I – à existência de vagas suficientes na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;

II – à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e

III – à total substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente, considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Conciliação Judicial – Processo Nº 00810-2006-017-10-00- 7, assim como o Acórdão nº 1520/2006 – Plenário, do Tribunal de Contas da União, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU Nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias do Grupo de Natureza de Despesas – GND “3 – Outras Despesas Correntes” para GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do IBAMA.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Presidente do IBAMA, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo, de acordo com as disposições do Decreto Nº 6.944, de 2009.

Art. 4º O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Folha Dirigida 

STF deve julgar na 5ª Lei do ICMS em compras pela web na Paraíba

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão da próxima quinta-feira (23) o mérito da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei 9582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba, que prevê a cobrança de ICMS nas compras pela Internet. Em dezembro de 2011, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, concedeu medida cautelar determinando a suspensão da lei. Cabe ao plenário do STF referendar ou não essa decisão.

A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade argumenta a incompatibilidade do texto questionado com a Constituição Federal e, no mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma questionada.

Alega violação do princípio da isonomia, na medida em que o cálculo do tributo devido passou a ser discriminado conforme a origem dos bens. Sustenta contrariedade à partilha de competência tributária, “porquanto é o Estado de origem o sujeito ativo do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a não contribuinte do imposto, e o respectivo cálculo deve utilizar a alíquota interna”.

Em caráter excepcional, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, examinou o pedido de medida cautelar tendo em vista a “gravidade do quadro narrado e da proximidade do recesso nesta Suprema Corte”. Segundo ele, a matéria exposta na presente ação direta é análoga à medida cautelar pleiteada e concedida nos autos da ADI 4565.

A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. “Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator.

Em janeiro de 2012, período em que o STF estava de recesso, o governador Ricardo Coutinho (PSB) impetrou mandado de segurança pedindo a cassação da liminar do ministro Joaquim Barbosa. O pedido foi negado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Para o ministro, não cabe mandado de segurança contra pronunciamento de natureza jurisdicional de órgão do STF, “seja ele o pleno, uma de suas turmas ou um de seus ministros”, uma vez que tais decisões podem ser reformadas por meio de recursos específicos.

Ascom

Polícia indicia 10 por estupro coletivo e homicídios em Queimadas

A Polícia Civil da Paraíba indiciou por estupro e homicídio os dez suspeitos de envolvimento nos abusos sexuais de cinco mulheres e mortes de duas ocorridos há dez dias em uma festa em Queimadas, município do Agreste paraibano. A delegada de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Duarte, explicou nesta quarta-feira (22) que todos foram indiciados porque sabiam que os estupros iriam acontecer e participaram do ato. O caso foi tema de uma reportagem especial do Fantástico no domingo (19).

Segundo ela, o inquérito foi concluído e será encaminhado ainda na tarde desta quarta-feira ao fórum de Queimadas. Depois que o documento for entregue à Justiça, o Ministério Público Estadual deverá decidir se oferece denúncia contra os sete adultos que estão presos e os três adolescentes detidos.

Na sexta-feira (17), o promotor Márcio Teixeira fez uma audiência com os três menores de idade para esclarecer a participação de cada um no crime e declarou que eles podem responder por três crimes: homicídio, estupro e porte ilegal de arma. Segundo ele, todos os adolescentes confessaram envolvimento no crime e nos atos sexuais.

Já entre os adultos presos, a Polícia Civil divulgou que dois irmãos são apontados como mentores dos estupros. Um deles confessou apenas ter estuprado as mulheres presentes na festa e diz não saber quem matou as duas mulheres. O outro, segundo Cassandra Duarte, nega toda a história relatada pelos demais presos e mantém a primeira versão de que sua casa teria sido invadida por assaltantes durante a festa e que os supostos criminosos teriam violentado as convidadas.

Os três adolescentes estão abrigados provisoriamente no Lar do Garoto, em Lagoa Seca. Já os sete adutos estão detidos no presídio de segurança máxima PB1, em João Pessoa. Depois de passar um período de cinco dias em reconhecimento em uma cela isolada, eles foram levados na segunda-feira para uma cela especial, mas ainda não estão em convívio com os demais presos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), apenas após autorização judicial eles poderão ser encaminhados às celas comuns. A decisão ainda não saiu devido ao recesso do Tribunal de Justiça durante o Carnaval.

G1PB

Polícia prende casal acusado de tentativa de homicídio a menores em Patos

A polícia civil de Patos prendeu, inclusive já enviou aos presídios regionais, Fabiano Macário (idade não informada) e Jéssica Leite Vieira com 24 anos (foto). Eles são acusados de tentativa de homicídio a dois menores.

O caso teria acontecido na madrugada do domingo para segunda-feira (20). Segundo as informações da polícia, o casal desconfiou que os menores houvessem furtado uma carteira de "tilápia" como é mais conhecido o primeiro acusado.

Forçado os meninos a se dirigirem com eles de moto a um local ermo nas proximidades do Rivaldão os suspeitos os agrediram com coronhadas de revólver, a fim de que descobrissem onde estava a bolsa. Um dos menores conseguiu fugir da dupla que teria tido apoio de um segundo acusado que está sendo procurado pela polícia e se refugiado na casa dos pais.

Na fuga do primeiro menor o casal e o terceiro acusado mais uma vez colocaram a segunda vítima na garupa da moto e se evadido do local. Sobre efeito de bebida Tilápia caiu da moto e o outro menor também conseguiu fugir, porém foi atingido no dedo por um tiro supostamente disparado pelo acusado.

Graças à denúncia anônima feita a polícia, que o menor que havia sido baleado estava desaparecido desde o dia do crime, foi iniciada as diligências e um deles localizado. Ele acusou o casal pelo crime. O outro menino baleado só apareceu nesta segunda-feira e se apresentou com familiares a polícia. Ele disse que estava escondido com medo de morrer e também acusou o casal pelo crime.

Portalpatos

Operação Carnaval: PRF já registra 78 acidentes com 43 feridos e 5 mortos

A imprudência dos motoristas, que trafegaram com excesso de velocidade em dias de chuva, foi a principal causa dos 78 acidentes registrados nos rodovias federais na Paraíba entre a última sexta-feira (17) e a manhã desta quarta-feira (22). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Operação Carnaval também registrou cinco mortes e, pelo menos, 43 feridos. 

De acordo com a inspetora do órgão, Keila Melo, nos três primeiros dias da operação, 424 pessoas foram multadas e 16 veículos retidos, entre os 4.478 fiscalizados. A ação teve início a zero hora de sexta-feira e vai até as 00h24 horas de hoje, com o objetivo é atuar de forma repressiva para garantir a segurança nas estradas federais durante o feriado.

Segundo ela, como o retorno do carnaval nesta quarta deve ser de chuva, os motoristas devem tomar ainda mais cuidados e reduzir a velocidade. Ela chamou atenção para os riscos em aquaplanagens. Para evitar acidentes ao entrar em poças de água, o motorista não deve pisar no freio e segurar firme o volante para não perder o controle.

Jornal Correio da Paraíba

33 celulares e quatro câmeras fotográficas roubados em Olinda são apreendidos na Paraíba

Policiais militares da Paraíba apreenderam 33 aparelhos de telefone celular e quatro câmeras fotográficas roubados de foliões no Carnaval de Olinda. O material foi localizado, na madrugada de ontem, em Campina Grande, na Paraíba. Os equipamentos estavam com quatro pessoas, que terminaram presas.

Com o grupo, policiais encontraram também R$ 1.272 em dinheiro. Em depoimento, Severino do Ramo Souza, 40 anos, um dos detidos, contou que trabalhava em Olinda vendendo fantasias quando pessoas ofereceram os equipamentos por um preço bem abaixo do mercado.

À polícia, Severino disse ainda que pretendia revender os aparelhos em Campina Grande. Segundo a PM paraibana, os equipamentos são produto de roubo durante o Carnaval.

PBAgora