VARZEENSE É DESTAQUE NO JORNAL DA GLOBO

Na última sexta-feira o Varzeense Jarbas Medeiros foi destaque no Jornal da Globo.

CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA COMPLETA.

Paraíba precisa de 30 mil cisternas

O programa do Governo Federal 'Um Milhão de Cisternas' (P1MC), desenvolvido em parceria com a Articulação do Semiárido (Asa Brasil), atua no Estado desde 2003 e é responsável pela maior parte das cisternas construídas na Paraíba.

Foram mais de 40 mil equipamentos construídos até hoje e a expectativa é de que até o ano de 2013 sejam erguidas mais 15 mil. “A quantidade total de cisternas para armazenar água de beber construídas na Paraíba foge de nossas contas, pois há outras ações realizadas pelo governo federal, pelas prefeituras, por particulares e ONGs. Mesmo assim, calculamos que ainda existe um déficit de 30 mil cisternas no Estado”, disse o coordenador estadual da Asa Brasil, Ariovaldo Sezyshta.

As 15 mil cisternas previstas para serem construídas no Estado dependem da habilitação da Asa nos editais públicos lançados pelo Banco do Brasil e pelos governos estadual e federal.

“Estamos próximos de atingir a universalização do acesso a água de beber. O governo federal pretende resolver isso em dois anos, embora eu acredite que essa seja uma meta difícil de ser cumprida”, afirmou.

Quanto às críticas feitas pela microbiologista ambiental Beatriz Ceballos, ele disse que acredita que apenas a minoria das famílias que possuem cisternas não a utilizam da forma correta.

Ariovaldo Sezyshta esclarece que existe a formação de todas as pessoas beneficiadas e, nesse processo, elas são orientadas a como manipular a água e a se apropriar adequadamente da tecnologia. “A cisterna é pedagógica. Ao falarmos sobre ela, ajudamos as famílias a terem novas percepções de higiene e relacionamento com o meio ambiente”, defende.

JP Online

Opções de lazer na Paraíba

Quem prefere passar o feriadão da Semana Santa em família e opta por não deixar a Paraíba tem alternativas de sobra de escolha. As praias localizadas no litoral do Estado, assim como as cidades da região do Brejo, que compõem o conhecido 'Caminhos do Frio', e a região do Cariri paraibano são atrativos que encantam quem já passou por aqui períodos como esse.

No Litoral, o destaque fica por conta das praias pessoenses e do Conde, Barra de Camaratuba em Matacara e Lucena, assim como há espaço também para quem pretende aproveitar o momento para conhecer um pouco mais da história do Estado, no Centro Histórico da capital.

“A gente acredita, e está trabalhando para isso, que teremos nesses locais uma infraestrutura interessante para quem vem nos visitar e ao mesmo tempo locais agráveis, já que todos os 120 quilômetros de litoral paraibano oferecem boas condições de banho. Nós temos procurado divulgar em feiras que participamos nossos potenciais, sobretudo nesse tipo de temporada, caracterizada por períodos curtos de feriado”, destacou a presidente da PBTur, Ruth Avelino.

O clima de reflexão e aconchego familiar inspirados pelo feriado de Semana Santa pode ganhar como cenário ideal a região do Brejo paraibano. Marcada por paisagens bucólicas, clima montanhoso, comida típica regional e um rico patrimônio histórico, a região vem se tornando itinerário certo para turistas, e roteiro de negócio para investidores.

A popularização da rede turística ‘Caminhos do frio’, uma iniciativa do Governo do Estado e do Sebrae Paraíba, em aproveitar o potencial turístico de algumas cidades que integram a região do Brejo, pode ser apontada como razão para o fortalecimento desse e outros roteiros. As cidades de Bananeiras, Areia, Serraria, Pilões e várias outras da região do Brejo prometem também receber turistas vindos de Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Outras sugestões também podem ser o memorial Frei Damião, em Guarabira, e o Santuário do Padre Ibiapina, no município de Solânea. Quem preferir o turismo de aventura, contudo, também terá opções. No Cariri e Agreste, 21 trilhas de caminhadas conduzem os visitantes às belezas naturais do Estado. Além de estimular o respeito à natureza, a prática tem gerado renda às cidades do Interior.

Dados do programa Aventura Segura do Ministério do Turismo (MTur) apontam que na Paraíba o faturamento das empresas de turismo de aventura e ecoturismo cresceu 21% nos últimos anos. O Estado passou de R$ 491,5 milhões (2008), para R$ 515,9 milhões em 2009.

Entre os atrativos de turismo de aventura, a Paraíba apresenta uma vasta diversidade de áreas naturais, em sua maioria, em bom estado de preservação. A Ilha da Restinga, no estuário do Rio Paraíba, possui 500 hectares de área e é habitat de várias espécies de animais, além de lagoas, manguezais e mata atlântica. Já o Parque Estadual Pedra da Boca possui trilhas por entre grutas e paredões de rocha.

Outro interessante passeio é a Travessia da Serra do Bodopitá com 43 km de extensão, em Fagundes.

João Paulo Medeiros/Jornal da Paraiba

Casos de alcoolismo entre mulheres aumentam na Paraíba

Foi aos poucos que a dona de casa Maria José do Nascimento, 45 anos, se envolveu com o alcoolismo. Ela tinha pouco mais de 30 anos, era casada e mãe de dois filhos, quando começou a ingerir a bebida. “Comecei em casa mesmo, aos finais de semana, enquanto lavava roupa. Depois, passei a beber todo dia e o dia todo”, lembra.

Em apenas 2 anos, a doença causou uma devastação na vida de Maria. “Pedi demissão da empresa, onde era gerente. Fiquei violenta e meu marido foi embora. Meus filhos tinham vergonha de mim e minha mãe vivia preocupada. O momento mais dificil foi quando cortei meus pulsos. Queria morrer, porque achava que não tinha jeito”, recorda.

Contrariando os pensamentos sombrios, a história da dona de casa começou a mudar quando ela aceitou um convite para frequentar as reuniões dos Alcoólicos Anônimos (AA). A irmandade existe em 150 países e ajuda as pessoas a se livrarem da dependência. Maria foi levada ao grupo pelos braços da mãe.

Após algumas reuniões, ela parou de beber e há 6 anos está livre da doença. Sem saber, acabou endossando as estatísticas.

Maria está entre as quase 600 paraibanas que superam o alcoolismo com ajuda do AA.

Elas representam 20% do total dos mais de três mil participantes da irmandade. Apesar de ainda ser minoria, a presença do sexo feminino vem aumentando no grupo. “No passado, as mulheres só buscavam o AA para pedir ajuda para seus maridos. Hoje, muitas vêm em busca de auxílio para elas mesmas”, disse “Paulo”, coordenador estadual do AA, que não pode ser identificado em virtude das normas da irmandade.

“Paulo” conta que há 10 anos as mulheres não chegavam sequer a 10% dos frequentadores. Para ele, isso mudou em virtude da emancipação feminina. “Hoje, as mulheres estão mais independentes. São vistas em bares, sem a presença masculina e, consequentemente, estão se envolvendo mais cedo com o álcool”, declarou.

Elas também estão procurando o socorro mais cedo. De acordo com o AA, há 10 anos, as dependentes que frequentavam o grupo tinham idades a partir dos 40 anos. Atualmente, já é possível encontrar, nos encontros, jovens com idades de 20 a 30 anos.

JP

Instalação de fábrica de cimento na PB deve gerar 1.600 empregos

A instalação de uma fábrica de cimento na cidade de Alhandra, cidade do Litoral Sul paraibano localizada a 48km de João Pessoa, deve gerar cerca de 1.600 empregos formais e aquecer a economia da região. A Elizabeth Cimentos tem o objetivo de gerar 800 empregos na construção civil apenas durante os dois anos previstos para a construção da fábrica. Para o mesmo período, na montagem mecânica e elétrica, a intenção é empregar uma média de 400 pessoas, podendo chegar a 1.200 no último ano de obras.

Depois da inauguração da unidade, prevista para o começo de 2014, a estimativa é que a fábrica tenha 400 funcionários diretos e 1.200 indiretos. As informações são do coordenador de projetos da Elizabeth, Degmar Diniz. Segundo ele, como o grupo é paraibano, será priorizada a mão-de-obra local, principalmente das cidades de Alhandra, onde fica localizada a fábrica, e Pitimbu, onde está a jazida.

“Vamos trabalhar na capacitação da mão-de-obra do povo da região e já estamos firmando parcerias com o Senai-PB [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial na Paraíba] e o IFPB [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba]”, garantiu o coordenador. A previsão do grupo é que a folha de pagamento mensal seja de R$ 1 milhão.

O grupo está aguardando a licença da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que deve sair até abril, para iniciar as obras. Porém, no local já trabalham 57 funcionários preparando o terreno para receber a estrutura da fábrica, todos moradores da região.

Geilton de Santos, de 29 anos, é um deles. O jovem está na equipe desde o primeiro dia de trabalhos no terreno, no início de dezembro, e explicou que essa foi a primeira oportunidade de emprego que teve desde 2008. “Eu trabalhei cinco anos como operador têxtil em uma fábrica, mas tive que sair pra ajudar meu pai depois da morte da minha mãe. Ainda fiz alguns bicos como marceneiro, mas esse trabalho veio em boa hora, com carteira assinada”, declarou.

Assim como a maioria da população da região, a família de Geilton trabalha com agricultura e também está se beneficiando com o Mercado Agrícola instalado pelo Grupo Elizabeth na cidade. “O mercado vai dar mais valor ao nosso produto porque vamos poder vender sem intermediários”, disse o trabalhador, cuja propriedade da família cultiva produtos como inhame, batata, macaxeira e feijão.

O mercado também deve ajudar à família de Severino Filho, de 40 anos, mais conhecido como Duda, que é morador da Zona Rural de Alhandra e começou a trabalhar nos serviços gerais da fábrica de cimentos no dia 5 de março. Duda sempre trabalhou na agricultura na propriedade do pai. Com 40 anos de vida, esse emprego é sua primeira oportunidade com carteira assinada. “Sou pai de cinco filhos e essa vai ser uma grande melhora pra eles. Quero me aposentar nessa firma em nome de Jesus”, compartilhou Duda.

Para melhorar os serviços da cidade em que a fábrica será instalada, o Grupo Elizabeth vai levar um posto policial e um de saúde para Alhandra, além de reformar e ampliar a escola da região e asfaltar a estrada que liga a unidade fabril à PB-034, um trecho de cerca de 10km segundo o coordenador de projetos Degmar Diniz. O investimento total no projeto está estimado em 300 milhões e a fábrica terá a capacidade de produzir 1 milhão de toneladas de cimento por ano.

Sustentabilidade

O Grupo Elizabeth recorreu à tecnologia para reduzir a quase zero a emissão de poluentes da nova fábrica no meio ambiente. Segundo Degmar Diniz, o uso de filtros de mangas, um equipamento importado da Índia, será possível retirar 99,998% dos materias particulados da corrente gasosa. “Na questão visual eu diria que é poluição zero. Tecnicamente não existe nada zero, mas esse número está abaixo das normas mais exigentes do mundo”, revelou.

Degmar, que além de coordenador de projetos da Elizabeth também é engenheiro químico, explicou que o filtro de mangas é um exaustor em que o ar atravessa uma espécie de saco de malha com microporos. “As malhas, chamadas de mangas, são extremamente finas e as partículas ficam presas a elas. Tudo que ficar retido volta para a produção”, descreveu.

Todo o lixo produzido pela fábrica ainda deve ser reciclado e o que não puder passar pela reciclagem será coprocessado. O grupo também prentende recuperar a área e fazer um replantio de espécies de Mata Atlântica no local. “Aquela área já foi toda antropizada, a ação humana já destruiu tudo. Não queremos deixar nenhum passivo ambiental para a população e nem para a prefeitura”, disse Degmar Diniz.

Técnicos da empresa fizeram uma pesquisa de dois anos para analisar o desempenho de equipamentos de várias marcas de diferentes países para reunir as máquinas que tivessem melhor rendimento com o mínimo de lesão ao meio ambiente. Foram adquiridos equipamentos da Itália, Alemanha, Índia, Tailândia e China que já estão a caminho do Brasil.

Com essas máquinas, Degmar explicou que será possível reduzir o consumo de energia elétrica e térmica na produção do cimento. Segundo ele, o normal é que se trabalhe usando de 115 a 125 quilowatt-hora (kWh) por tonelada de cimento. A Cimentos Elizabeth pretende reduzir isso e trabalhar abaixo de 90kWh. Em relação à energia térmica, é comum que as fábricas consumam de 815 a 830 quilocalorias (kcal) por quilo de clinquer, a matéria-prima do cimento. A intenção do grupo é trabalhar com, no máximo, 750kcal.

G1PB

Nova Carta Social a R$ 0,01 entra em vigor nesta 2ª apenas a beneficiários do Bolsa Família

A partir desta segunda-feira (12) a postagem da Carta Social (com tarifa de R$ 0,01) só poderá ser efetuada por beneficiários do Programa Bolsa Família ou seus dependentes. A Carta Social deve ter peso máximo de 10 gramas e endereçamento do remetente e do destinatário manuscrito.

Um mesmo remetente pode efetuar no máximo cinco postagens por dia. A postagem deve ser feita exclusivamente nos guichês de atendimento das agências dos Correios, mediante a comprovação de que o remetente é titular ou dependente de titular do programa Bolsa Família. O envelope deve conter a identificação ‘carta social’.

Atualmente, mais de 13,3 milhões de famílias são beneficiárias do Bolsa Família, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São cerca de 50 milhões de pessoas, se considerados os dependentes do maior programa social do governo federal.

A norma foi definida por portaria do Ministério das Comunicações publicada em dezembro último e tem o objetivo de facilitar o acesso aos serviços postais às camadas menos favorecidas da população.

Correios

Deputado quer ‘Ficha Lima’ para eleitor e evitar que brasileiro ‘Ficha Suja’ vote

O Congresso em Foco destaca que PTB, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, deve discutir em breve a implantação da ‘ficha limpa’ para seus filiados, ideia dele, e também até para o eleitor, proposta do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), procurador da Câmara.

Pela ideia, ninguém que tivesse condenação na Justiça por órgão colegiado poderia filiar-se ao partido. E a proposta de Marquezelli iria mais além: não poderia nem votar. As propostas serão levadas à executiva nacional. Jefferson, porém, quer cautela. “Vamos fazer primeiro a ficha limpa interna, e depois discutir a outra, quando Marquezelli apresentar”, diz o presidente do partido.

Congresso em Foco 

Mapa da Violência: A cada cinco horas, um paraibano é assassinado

A Paraíba registra, em média, cinco homicídios por dia. O cálculo tem como base o balanço parcial de assassinatos registrados no ano passado, o qual foi divulgado na semana passada ao Jornal Correio da Paraíba, pelo secretário de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds), Cláudio Lima. Em 2011, foram pelo menos 1.680 mortes, valores que podem aumentar, tendo em vista que os dados ainda não estão fechados. Em 10 anos, a ocorrência de óbitos por esse motivo cresceu 247%, já que, em 2001, foram 484, segundo dados da Seds. A maioria das vítimas é negra, pobre e entre 15 e 24 anos.

De acordo com o fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Sobre a Violência da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ariosvaldo Diniz, ações isoladas de repressão ao crime não são suficientes e não devem resolver esse problema. "A violência estrutural só pode ser resolvida também com mudanças estruturais e sociais, através de políticas públicas, e isso não vem nem a curto nem em médio prazo", explica, citando, como exemplo, a cidade paulista de Diadema, que, em 1999, tinha a maior taxa de homicídios do Estado de São Paulo, mas, 12 anos depois, tornou-se referencial internacional do combate à criminalidade. Em 2011, Diadema, com 386 mil habitantes segundo aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) só registrou 37 assassinatos.

Lá, entre outras ações, foi implantada uma lei que proíbe o funcionamento de bares entre 23h e 6h, horário com maior incidência dos assassinatos no município, mas também uma campanha do desarmamento infantil, que consiste na troca de armas de brinquedo por revistas infantis. Em oito edições do projeto, cerca de 16 mil desses brinquedos já foram entregues pelas crianças. O investimento para essa e outras políticas, em 10 anos, somam apenas R$ 143 milhões, valor considerado baixo, de acordo com o secretário de Defesa Social de Diadema, Arquimedes Andrade.

Segundo ele, as mesmas ações podem ser implantadas em cidades da Paraíba, como João Pessoa, bastando, para isso, o desejo do poder público e da sociedade. "Como a cidade é turística, com vida noturna ativa, podem ser ainda pensadas exceções para essa lei. Aqui, por exemplo, os estabelecimentos que queiram funcionar além das 23h têm que ter uma licença especial, atendendo a algumas condições, como aval da vigilância sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente para a questão do som, acessibilidade para os deficientes e, principalmente, condições de segurança para a clientela, com câmeras e segurança particular. Todos saem ganhando", enfatiza.

O pesquisador paraibano Ariosvaldo Diniz concorda que iniciativas como essa são bastante efetivas, porém a municipalização da segurança pública, como o ocorrido em Diadema, também deve ser pensada. "A Constituição coloca como responsabilidade dos Estados a segurança pública, porém isso não significa que deva ficar a cargo exclusivo do governo estadual. É preciso que municípios, Estados e a União unam-se, porque prevenir é fundamental", lembra.

Mortes têm proporções epidêmicas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define uma zona como epidêmica, quando a taxa de homicídios é superior a 10 a cada 100 mil habitantes. No caso de João Pessoa, a cidade amarga o segundo lugar no ranking das Capitais mais violentas do País, de acordo com o Mapa da Violência 2012, com uma taxa de 80,3.

Já a Paraíba aparece como o sexto Estado mais violento, com uma taxa de 38,6. Em mesma situação está a Região Metropolitana da Capital, a terceira pior do Brasil, com 72,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. Já Diadema, em São Paulo, de uma taxa de 107,44 em 1999, passou para 9,52 em 2011, abaixo do índice da OMS.

Drogas mudaram perfil da violência

De acordo com o pesquisador Ariosvaldo Diniz, da UFPB, o perfil da violência no Brasil se transformou ao longo dos tempos, sobretudo com o início dos anos 70. "Antes, havia violência de todos os tipos, mas a que mais era estudada e discutida era certamente a violência política, seja dos que estavam no poder para se manter, bem como daquela encampada por aqueles que resistiam. Havia, de certa forma, um consenso geral de que a violência era importante, seja para manutenção da ordem, seja para a transformação dela", disse, referindo-se ao enfrentamento à Ditadura Militar.

Nos anos 70, porém, mudanças no campo político e econômico, com alterações no modo de existir do capitalismo e do liberalismo, começam a gerar também transformações pessoais, familiares e sociais, conforme explica Ariosvaldo. "A violência, até então, era política, consensual, exercida por determinados grupos, mas tinha princípios, programas e uma justificativa de transformação social. Já a violência que emerge a partir da década de 80 nos centros urbanos tem um novo tipo - e não por ser uma novidade, mas pelo crescimento da chamada violência letal", relata.

Ariosvaldo conta que, nesse novo paradigma, a característica principal é o aumento, nos grandes centros, dos crimes patrimoniais e contra a vida. "Há o crescimento de roubos, de furtos a residências, da organização social do crime e do incremento da violência nas ações criminais, o que aumentou, de forma acentuada, a taxa de homicídios e de outros crimes violentos", ressalta, revelando ainda que a grande generalização só se dá com a emergência do tráfico de drogas.

"E hoje o requinte com que são cometidos esses crimes faz parte dos padrões de conduta dessa criminalidade. A ideia é de que, quanto mais violento o assassinato é, mais respeitada a gangue vai ser. A crueldade se enquadra nessa lógica. O que prevalece não são os valores morais, mas a racionalidade", resume o pesquisador.

Mapa da violência

O Mapa da Violência 2012 revela que, na Paraíba, morrem proporcionalmente 1.699% mais negros do que brancos. Só em 2010, aponta a pesquisa, 1.329 negros foram assassinados, número que é 2.612% maior ao número de brancos mortos, que é de 49. Isso faz do Estado aquele onde menos morrem brancos do País, mas também o terceiro com maior índice de vitimização negra, ficando atrás apenas de Alagoas e do Espírito Santo. As vítimas estão concentradas na faixa etária entre 15 e 24 anos.

Para a gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Regina Alves, as estatísticas revelam uma herança histórica de falta de oportunidades e de marginalização que até hoje não foi superada. "Isso se deve, sobretudo, ao racismo, seja ele institucionalizado, disfarçado, ou aquele do cotidiano", explica, acrescentando que, mesmo nos primeiros anos da escola, as crianças negras já sofrem com esse problema.

"Quanto mais velha essa criança vai ficando, menos ela vai ter defesa na escola. Infelizmente ainda temos muitas histórias de educadores criando situações de vexame no próprio ambiente escolar", lamenta.

Regina acrescenta que os números do Mapa da Violência 2012 não surpreendem, mas, enfatiza, é uma realidade que atinge todo o País, que não tem sido capaz de promover políticas públicas suficientes. "O enfrentamento a esse problema deve ser feito de forma muito positiva, trazendo alternativas para essa juventude. Precisa-se intensificar o foco na educação e na oferta de trabalho. Muitos jovens, quando tentam entrar no mercado de trabalho, não obtêm êxito pela falta de qualificação, e tudo isso contribui para seu afastamento do mercado e para a aproximação do tráfico, que oferece muitos benefícios para quem não tem nada", disse.

Correio da Paraíba

Paralisação confirmada nos dias 14, 15 e 16; professores querem repasse de 10% do PIB para educação

Confirmada para os dias 14, 15 e e16 de março paralisação geral dos servidores públicos estaduais em todo o Brasil para reivindicar melhores salários, pano nacional para educação e maior repasse do PIB para educação.

O presidente do Sintep, sindicato dos trabalhadores em educação da Paraíba, Antonio Arruda, declarou que paralisação tem adesão de todas as categorias e deve mobilizar maioria dos professores e servidores da educação na Paraíba.

Antonio declarou que piso salarial na Paraíba ainda é menor do que no resto do Brasil e a luta deles é para que o piso salarial de R$ 1.451 seja implantado imediatamente no estado. Outra importante questão de luta para os servidores é o repasse do PIB para a educação. O Brasil repassa menos de 4% do PIB para essas questões, a reivindicação dos servidores é que o repasse chegue a 10% para a educação.

No dia 14 pela manhã haverá uma assembleia regional na sede do Sintep, pela tarde acontecerá palestra “As mulheres nos espaços de poder” e na sexta-feira, dia 16, haverá uma manifestação conjunta com outros servidores em frente na praça dos Três Poderes contra os descasos do governo com os servidores públicos.

A sede do Sintep fica na rua Professor José Coelho, 61 no bairro do Centro em João Pessoa.

Iaynã Rabay

Danos causados a veículos por buracos nas estradas podem ser ressarcidos

Muitos motoristas não sabem, mas quem sofre um acidente ou tem o veículo danificado por causa de um buraco na pista pode recorrer à Justiça para ser ressarcido pelo responsável. Porém, para isso existe um caminho a ser percorrido, pois a prova será a principal arma para o motorista prejudicado. É importante a presença de um advogado de confiança para orientar durante o processo.

O advogado Felipe Crisanto, do escritório Mendonça e Crisanto Advogados, explica que algumas providências devem ser tomadas de imediato. "O ideal é que se registre boletim de ocorrência e chame o órgão competente para periciar o ocorrido, tire fotos do acidente e reúna testemunhas que presenciaram o fato. O celular, neste momento, pode ser muito útil", explicou.

Ele destaca que, caso haja dano físico, é importante que o lesado reúna a documentação do hospital e solicite perícia do Instituto Médico Legal.

"Os danos podem ser dos mais diversos e, dependendo do caso, o condutor, assim como os passageiros podem pleitear em juízo danos patrimoniais ocasionados ao veículo; ressarcimento de despesas médicas; danos estéticos em caso de cicatrizes ou perda de membros; e danos morais, a depender da natureza das lesões sofridas e do constrangimento que estas podem acarretar, como, por exemplo, a paraplegia ou tetraplegia", ressaltou.

Responsabilidade da Administração Pública

Segundo a Constituição Federal do Brasil, a administração pública é responsável pela conservação das vias públicas. Portanto, não deve haver omissão dos Municípios, Estados e da União quanto a defeitos nas vias municipais, estaduais e federais.

"O ente público possui o que chamamos de responsabilidade objetiva, aquela em que não se precisa demonstrar a culpa para requerer a restituição dos prejuízos. Havendo acidente de trânsito por ocasião de má conservação da pista, o condutor, ou quem também for lesado, apenas precisa demonstrar que o buraco existia e foi o ocasionador do acidente", afirmou.

Vale ressaltar que o Município apenas responderá se o acidente se der nas vias municiais; o Estado, nas vias estaduais; a União, nas vias federais.

O responsável ainda poderá ressarcir o motorista lesado pelo que ele deixou de ganhar financeiramente por causa dos danos sofridos pelo veículo, seja pela sua inaptidão temporária para exercer o trabalho, seja pelo dano ocasionado ao veículo que o impossibilitasse de exercer a sua atividade. Por exemplo, quando o taxista deixa de ganhar pelo fato do seu carro está parado. Em casos de invalidez total, a vítima pode reivindicar ao responsável o pagamento de pensão.

Seguro DPVAT

O advogado lembra que existe, também, o ressarcimento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). "No ato de licenciamento do veículo, pagamos o chamado seguro obrigatório (DPVAT), o qual nos protege de acidentes no trânsito (colisões ou situações em que tenha havido omissão de conservação das vias pela administração)".

ClickPB

Polícia Federal flagra mulher transportando maconha com destino a Patos

Na tarde deste domingo (11/03/2012), policiais federais lotados na Delegacia de Patos e rodoviários federais prenderam no Posto da Polícia Rodoviária Federal na cidade de São Mamede/PB uma mulher de 30 anos, residente na comunidade denominada de Beiral, na cidade de Patos/PB, quando na oportunidade transportava 3,2 Kg de maconha em um veículo de transporte alternativo com destino a esta cidade.

Em continuidade das investigações, os policiais federais realizaram buscas em uma residência de um homem que foi preso no dia de ontem por tráfico de drogas, localizada no beiral, que seria comparsa da mulher presa no dia de hoje, ocasião em que foi encontrada 600 g de maconha, 160 g de crack, um revólver calibre 38, 9 munições cal. 38, uma balança digital de precisão e diversos envelopes plásticos destinados ao acondicionamento de drogas.

A acusada foi levada até a sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB onde foi autuada por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico e em seguida encaminhada ao Presídio Feminino em Patos/PB.

Patosonline com Assessoria de Comunicação DPF/PAT/PB

Concurso: TJ abre 80 vagas para diversos cargos; veja

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) vai lançar nesta segunda-feira (12), o edital para concurso público nas áreas de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Serão oferecidas 80 vagas para Assistência Social, Contabilidade, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia e Psicologia e 50 vagas de Analista Judiciário com especialidade em Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Banco de Dados e Desenvolvimento de Sistemas e de Técnico Judiciário com especialidade em Tecnologia da Informação.

Quem vai realizará a prova será a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto - Faperp. O concurso terá prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As provas serão realizadas no município de João Pessoa.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 9h do dia 19/03/2012, até às 23 horas e 59 minutos do dia 10/04/2012, exclusivamente pela internet.

Portal Correio