Projeto permite inclusão de menor sob guarda judicial como dependente do INSS

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3197/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que permite a inclusão de menor sob guarda judicial como dependente de segurado da Previdência Social. A proposta altera a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

O autor lembra que a Lei 8.213, ao definir os dependentes do segurado, equiparava o menor sob guarda judicial aos filhos para fins de benefícios previdenciários. A Lei 9.528/97, no entanto, suprimiu o menor sob guarda judicial do rol dos dependentes.

“Propomos que o menor sob guarda judicial de segurado da Previdência Social volte a ser enquadrado como dependente, para fazer jus aos benefícios previdenciários”, afirma.

Candidato a prefeito vai ter que registrar plano de governo junto com sua candidatura

 Uma novidade nas eleições deste ano: o candidato que for disputar a prefeitura, em qualquer município do Brasil, vai ter registrar também um plano básico de governo. O registro será simultaneamente a da sua candidatura. Em contato com o Blog, o advogado Wlademir Capistrano explica que além dos documentos obrigatórios, como certidões negativas, declarações de bens e de renda, eles tem que apresentar as propostas que vai defender durante a campanha política, e vai ser um documento formal que ficará registrado na Justiça Eleitoral.

“O eleitor, se o candidato for eleito, vai ter condições de cobrar o cumprimento das metas registradas na Justiça Eleitoral, como tambem o Ministério Público e os partidos de oposição vão ter legitimidade de chegar para o prefeito eleito e dizer que ele tem obrigação de cumprir essas regras, porque se comprometeu publicamente e registrou perante a Justiça Eleitoral”, explicou.

O advogado diz não ter dúvidas de que, o não cumprimento das propostas poderá avançar para uma improbidade administrativa, caso o candidato não cumpre essas metas. “Uma improbidade com todos os efeitos que ela gera, inclusive a inelegibilidade”, finalizou.

Ouça o advogado:
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Pesquisa da Firjan revela mau desempenho para Várzea

Dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pelo Sistema Firjan para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, apontam mau desempenho do município de Várzea na gestão fiscal, que leva em consideração cinco requisitos: Receita Própria do município, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Várzea aparece em 128º lugar no ranking do Estado, com pontuação 0,2973, recebendo conceito D, ficando só em primeiro lugar no Vale do Sabugi.

Os maus desempenhos de Várzea se mostram principalmente nos índices de Liquidez e Receita própria, combinando tudo isso resulta em maus investimentos.

A pesquisa mostra o retrocesso do município no que se referem aos índices de Liquidez e Receita própria, passando de Conceito C,  para conceito D em 2010.


Bebedeira quase termina em tragédia em Patos; 7 pessoas saem feridas a faca

Edmilson Gomes Coutinho, conhecido por Maçarico, está sendo acusado de tentar assassinar várias pessoas que estavam participando de uma bebedeira no Bar da Galega, conjunto Noé Trajano, na cidade de Patos. O fato aconteceu no final da tarde deste domingo, quando o acusado foi à procura da sua ex-esposa, Marilene Andrade dos Santos.

Enciumado por ver sua ex com outras pessoas, Maçarico entrou em discussão com a vítima e pediu que ela fosse para casa. Ela não atendeu e os dois acabaram entrando em vias de fato. Foi quando o acusado teria, segundo testemunhas, pego uma faca peixeira e começado a desferir vários golpes em quem aparecesse pela frente.

A mais ferida foi a ex-esposa. Outras seis pessoas também foram atingidas pelos golpes ao tentar proteger a vítima principal. José Itamiran Carvalho, Jerry Adrian Araújo, Marine Andrade dos Santos, Fernando Gomes da Costa. Outras duas pessoas não identificadas também foram feridas.

Todos foram levados para o Hospital Regional de Patos e em seguida para a Unidade de Medicina Legal para realização de corpo e delito. Nenhuma das sete pessoas correm risco de morte.

Maçarico foi preso em flagrante e levado para 5ª Delegacia de Polícia Civil de Patos. Lá ele se defendeu dizendo que fez isto em legítima defesa. “Eu cheguei a praça estavam meus quatro filhos que tive com ela abandonados sem a companhia de ninguém. Eles perguntaram se eu tinha dinheiro e respondi que não. Então fui ao Bar e pedi que ela fosse para casa. Mas fui logo sendo agredido com tapas e garrafadas. Estou aqui todo cortado”, contou ele.

Para não morrer, Maçarico disse que se defendeu aplicando os golpes de faca nos agressores. “Estou separado dela há pelo menos 8 meses, mas não tenho mais nada haver. Não tenho ciúmes dela. Só queria que ela tivesse cuidado com os meninos”, alegou.

Maçarico disse que não queria fazer o mal a ninguém, pois é um homem de bem e trabalhador.

Maçarico foi autuado em flagrante pelo delegado Clenaldo Queiroz por crime de tentativa de homicídio. Ele foi recambiado para o Presídio Regional de Patos e ficará à disposição da Justiça.

Horaexata

Paraíba tem saldo negativo de mais de 3 mil empregos

O Estado da Paraíba terminou o mês de fevereiro com um saldo negativo de 3.137 empregos formais, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, 13, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No balanço bimestral do ano, o estado gerou até agora 23.772 contratações, 26.595 demissões, segundo dados do Ministério do Trabalho. Se levarmos em conta apenas o mês de fevereiro, o saldo foi negativo, com 11.446 contratações e 14.583 demissões, um saldo negativo só em fevereiro, de 3.137 postos.

Na divisão de vagas por segmento, comércio e serviços respondem por 13.558 empregos formais, o que significa 57,14% de todo o emprego formal da Paraíba.

Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba, (FETRACOM-PB/RN), João de Deus dos Santos, o resultado significa o resultado dos primeiros meses de recessão do ano, período em que as empresas normalmente se organizam para os investimentos do ano fiscal.

O presidente da Fetracom-PB/RN, disse no entanto, considerou como positivo o comparativo com o mesmo período do ano de 2011, que registrou um saldo negativo de 4.525 empregos formais, sendo 21.475 contratações e 26.000 demissões em apenas dois meses.

João de Deus acredita que o crescimento de 2.297 empregos em 2012, o que equivale a 10,69%, é suficiente para estimular os investimentos do setor produtivo. "estamos superando a crise, e vamos sair fora com resultados positivos", concluiu.

Hora Exata

Mineradora investirá R$ 850 milhões no Sertão paraibano

A empresa Brasil Nordeste pretende investir R$ 850 milhões em extração e beneficiamento de minério no sertão paraibano e já abriu uma filial em Cajazeiras. A expectativa é dar início à operação já no segundo semestre de 2013. As áreas que devem ser exploradas ficam nas cidades de Sousa, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Carrapateira. Entretanto, o local de instalação da fábrica ainda está indefinido. A Brasil Nordeste está realizando estudos para escolher a cidade e deverá recuperar os 520 quilômetros que ligam Cajazeiras ao porto de Cabedelo para viabilizar o escoamento do minério.

A empresa foi fundada há cinco anos em São Paulo. “Atuamos com a venda e negociação de minérios. Agora, com a instalação em Cajazeiras, teremos a primeira unidade de produção e beneficiamento de minério de ferro. Depois teremos uma filial também no Ceará”, explica o sócio da Brasil Nordeste, Husseim Jader.

Segundo ele, já foi comprovada a qualidade do minério com estudos iniciados no ano passado. “Estamos fazendo estudos geofísicos para comprovar a quantidade e o volume existente de minério. Na próxima fase dos estudos geofísicos, vamos verificar se o volume da jazida compensará o investimento de R$ 850 milhões que teremos que fazer”, diz Jader.

Minério será beneficiado

A empresa vai exportarprodução para China, Turquia e alguns países árabes. “A China é responsável por 90% de tudo que exportamos. Nossa parceria é somente técnica e comercial. Temos cliente garantido e o “know how” da China nesse setor, que engrandece o nome de nossa empresa”, diz o empresário.

Segundo ele, o minério encontrado na região é duro e de qualidade inferior, se comparado ao encontrado em minas Gerais e no Pará, porém, é considero um minério bom e comercializável. A expectativa, até agora, é que a jazida possua uma capacidade inicial de produção de 2 milhões de toneladas ao ano, mas, com o final dos estudos, a empresa espera que esse número aumente, sofra uma ampliação de 650% chegando uma produção de  15 milhões de toneladas ao ano. “Pretendemos também recuperar os 520 quilômetros que ligam Cajazeiras ao porto de Cabedelo, já que a malha não está em boas condições para atender a demanda de exportação”, lembra Jader.

“Nosso interesse surgiu a partir dos indícios da existência do minério de ferro na região e sobretudo, dos incentivos do Governo da Paraíba, que está dando apoio para instalação da filial da empresa na região do Sertão. Além disso, a empresa e o Estado tem muito interesse na promoção do desenvolvimento da região, por meio da extração e do beneficiamento do mineral que além de tudo, ainda também será positivo para o social, por conta dos investimentos”, declara a Husseim Jader.

De acordo com o Engenheiro de minas responsável pela consultoria realizada na região, Jorge Luis Silva, a incidência de minério de ferro também está sendo investigada na cidade de Nova Olinda. “A localização de Cajazeiras é muito boa, equidistante aos portos de Fortaleza (CE), Suape (PE) e ao de Cabedelo (PB), e o apoio do governo do estado pra a instalação da mineradora também vem sendo muito importante”, destaca o engenheiro.

Investimento contínuo

Para o coordenador do programa de mineração da Paraíba, Marcelo Falcão, o Governo do Estado sempre tenta apoiar os projetos ligados a mineração. “Os investimentos são contínuos, seja buscando melhorar a infraestrutura para o escoamento de minério pelas rodovias, a infraestrutura da via elétrica, avaliando a qualidade e o volume de minério produzido e suas possibilidades de exportação”, explica o coordenador.

Marcelo Falcão lembra também que, após a fase de estudos, o Governo do Estado também irá monitorar o estudo dos impactos ambientais na região provocados pela extração do minério. “A concessão para o estudo e para a utilização da jazida é uma concessão federal, já que o minério pertence à União”, afirma o coordenador. Ele explica também que a instalação de uma mineradora também é uma grande oportunidade para aumentar a arrecadação de impostos.  O município onde a mineradora está instalada sofre o maior impacto, e fica com 65% dos impostos gerados, seguido do estado (23%) e da união (12%).

De acordo com o sócio da Nordeste Brasil Husseim Jader, devem ser gerados cerca de mil empregos.  “A maior parte da mão de obra que será empregada não necessitará de muita qualificação, porque é no trabalho direto da extração. No entanto, daremos treinamento ao pessoal. Sem dúvidas a mão-de-obra que será empregada será, em grande maioria, local”, diz.

Correio da Paraíba

Sobram vagas na Paraíba no setor de alimentação fora do lar

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) constatou que existem aproximadamente 400 mil vagas no setor de gastronomia que estão desocupadas em todo o país. E mais da metade, 250 mil, são para a função de garçom. Na Paraíba, ainda não há dados oficiais, mas o presidente da Abrasel-PB, Marcos Mozzini, adiantou que há carência de mão de obra em todas as funções, “principalmente de mão de obra treinada”.

A entidade está fechando uma parceria com o Grupo Sigma, para a realização de uma pesquisa no setor de alimentação fora do lar que irá ajudar a Abrasel-PB, e seus parceiros, na criação de ações para sanar os problemas e desenvolver ainda mais o mercado.“Com o resultado desse trabalho teremos mais segurança para a criação e implantação de projetos que desenvolvam e valorizem o setor, o que irá resultar positivamente também na indústria do turismo e na geração de renda para o nosso estado”, destacou.

De acordo com pesquisa nacional, a construção civil e bicos esporádicos sem registro estão roubando a mão de obra do segmento. Com o país apresentando ótimos índices de empregabilidade (pesquisa de janeiro do IBGE aponta taxa de 5,5% de desemprego), em alguns estados verifica-se a “importação” de mão de obra para que sejam supridas as demandas do setor.

A Paraíba é um exemplo disso. Segundo Marco Mozzini, está “claramente acontecendo um movimento migratório inverso de brasileiro que estão retornando para o país. Já recebemos ligações de patrícios que residem fora e pedem emprego em nossas empresas”, e ressaltou também que estrangeiros estão procurando oportunidades por aqui: “Portugueses e espanhóis demonstraram interesse em trabalhar no estado, porém, não podemos atendê-los por não estarem legalizados”.

O presidente da Abrasel-PB relatou também que migrantes do Nordeste que foram para o Sul/Sudeste, em especial Rio de Janeiro e São Paulo, estão retornando à região. “Estive recentemente em São Paulo e pude perceber que é gravíssima a falta de mão de obra por lá, o mesmo que acontece no nosso estado. A mão de obra do setor do Rio e São Paulo é praticamente formada por nordestinos, e muitos estão querendo retornar. Sabemos que vários empresários locais estão trazendo profissionais de lá para suprir as suas necessidades”, explicou.

Soluções para o problema
Na Paraíba, a Abrasel-PB está buscando parcerias para diminuir esse problema. Recentemente, a entidade firmou com o Senac/Sesc um alinhamento de ações para a formação de mão de obra básica para o setor. Isso acontece com a inauguração da nova Escola da Gastronomia e Formação, localizada em João Pessoa. Dentro da parceria, os estudantes desses cursos terão a oportunidade de estagiar nos estabelecimentos ligados à Abrasel-PB, o que facilitará o acesso ao mercado de trabalho.

Também está em fase de negociação o alinhamento de ações para a inserção dos adolescentes ligados ao ProJovem nos restaurantes e bares do estado, além da criação de cursos de treinamento em parceria com as seguintes entidades, órgãos e empresas: Sebrae, Funetec, Prefeitura de João Pessoa, Unipb, Faculdade Mauricio de Nassau, Unpb/Fpb, Microlins e Yázigi. “Estamos dialogando com essas instituições, mas continuamos abertos para outros segmentos que queiram se tornar nossos parceiros na formação de mão de obra para o segmento. Ratificamos que existem vagas, mas faltam profissionais qualificados”, finalizou Marcos Mozzini.

Pauta Assessoria de Comunicação

Bancos públicos estudam não cobrar juros de cheque especial

Uma das medidas em discussão entre os bancos oficiais e o Ministério da Fazenda para tentar reduzir o custo dos empréstimos no país é garantir aos clientes dessas instituições o uso do cheque especial por alguns dias no mês sem a cobrança de juros, informa reportagem de Sheila D‘Amorim na Folha desta terça-feira.

A medida, que já foi adotada por concorrentes da iniciativa privada, visa evitar que correntistas que recorrem eventualmente a essa forma de crédito por um prazo curto fiquem reféns do custo elevado do cheque especial.

A proposta surgiu durante discussão da equipe econômica, mas cada banco ainda estuda a viabilidade de implementá-la. Nesta semana, a Caixa Econômica Federal deverá divulgar suas ações para reduzir o custo dos empréstimos. O BB deverá fazer o mesmo na sequência. 

Folha Online

Tribunal de Contas revoga liminar e libera terceirização em hospitais do Estado; veja o DO

O conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, Tribunal de Contas do Estado, suspendeu a liminar que proibia a secretaria de Saúde do Estado de firmar contrato de gestão com organizações sociais para gerenciar a Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, e o Hospital Distrital Dr. Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá.
Ele acatou pedido de suspensão formulado pelo governo do Estado. A decisão está publicada no diário eletrônico do TCE que circulará nesta terça-feira (20).
Anteriormente o conselheiro Andre Carlo havia determinado a suspensão do procedimento de dispensa de licitação pelo qual a secretaria de Saúde do Estado pretendia firmar contrato de gestão com organizações sociais. A decisão teve como base o parecer da auditoria do Tribunal de Contas, que apontou a existência de indícios suficientes de irregularidades nos editais.
Ele explicou que a decisão foi tomada sem que tivessem sido prestados os devidos esclarecimentos por parte da secretaria de Saúde do Estado. "Depois de examinar os esclarecimentos prestados pelos interessados no bojo do pedido de suspensão de cautelar, vislumbra-se que não subsistem os requisitos autorizadores da concessão da medica liminar (fumaça do bom direito e perigo na demora), de forma que se faz patente a sua revogação", assinala o relator.
Ainda segundo o conselheiro Andre Carlo, "a possibilidade de o Estado firmar Contratos de Gestão com Organizações Sociais para a prestação de serviços na área de saúde, apesar de ser questionada pela Auditoria, foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o qual, em sede da ADI n.º 1923/DF, rechaçou, num juízo liminar, o pleito para que fossem declarados inconstitucionais dispositivos da Legislação Federal regedora da espécie".
Portal Correio

É o sujo falando do mal lavado, diz Malafaia sobre Record

É o sujo falando do mal lavado, diz Malafaia sobre Record; VídeoO pastor Silas Malafaia usou o site Verdade Gospel para comentar a matéria do programa Domingo Espetacular, da Rede Record, que no domingo (18) transmitiu uma reportagem acusando o apóstolo Valdemiro Santiago de ter desviado o dinheiro dos dízimos para comprar fazendas e milhares de cabeças de gado de alta linhagem.

Na visão do líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo o programa foi usado pela Igreja Universal para acusar o ex-bispo da igreja de cometer os mesmo crimes que Edir Macedo, fundador da IURD e dono da Record, já foi acusado anteriormente.

“O resumo da historia é este: “o sujo falando do mal lavado. Todos farinha do mesmo saco”, sentencia Silas Malafaia que lembra que a Record usou os mesmos truques de edição que a Globo usou nos anos 90 e 95 para falar contra Edir Macedo.

“Por algum acaso a Rede Record, que está no nome dele, foi comprada com o dinheiro de quem? Foi comprada com ofertas do povo de Deus”, diz ele que já criticou a emissora outras vezes por não usar a programação para evangelizar.

Mas dessa vez ele não defendeu Valdemiro Santiago e disse que nessa história o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus não é inocente. “[Santiago] Faz igualzinho ao que ele mesmo criticava. Compra espaço na TV que pertencia a outros, oferecendo mais dinheiro, o que aconteceu comigo. Há muito tempo vem debochando e ridicularizando o Macedo, e desdenhando das outras Igrejas, dizendo que a Igreja dele é que mais cresce no Brasil”.

Malafaia continua dando sua posição sobre o episódio que, para ele, ridicularizou os pastores e as igrejas evangélicas do Brasil, dizendo que lamenta que o espaço da TV aberta esteja sendo usado para interesses pessoais e não para defender o Corpo de Cristo como um todo.

“Importa que haja heresias para que os que são fiéis se manifestem. Deus tenha misericórdia destes dois. Tenham a certeza que a Igreja de Jesus continuará sua marcha invencível”, encerra Silas Malafaia.

Leia o texto na íntegra:

Vou começar pelo fim. O resumo da historia é este: “o sujo falando do mau lavado”. Todos farinha do mesmo saco. O que me impressiona é que Edir Macedo, que já foi vítima de denúncias envolvendo enriquecimento ilícito e reportagens tendenciosas construídas para denegri-lo, feitas pela Rede Globo, principalmente entre os anos 90 e 95 (e que eu mesmo, várias vezes, no vigésima quinta hora, da Rede Record, os defendi), agora usa do mesmo expediente para atacar e denegrir um outro pastor, e com isto expor ao ridículo pastores e as Igrejas evangélicas.

Por algum acaso a Rede Record, que está no nome dele, foi comprada com o dinheiro de quem? Foi comprada com ofertas do povo de Deus.

A outra parte na questão, o Apóstolo Valdemiro, que por um bom tempo eu o julgava inocente, e que tinha boas intenções, no final descubro que é farinha do mesmo saco. Faz igualzinho ao que ele mesmo criticava. Compra espaço na tv que pertencia a outros, oferecendo mais dinheiro, o que aconteceu comigo. Há muito tempo vem debochando e ridicularizando o Macedo, e desdenhando das outras Igrejas, dizendo que a Igreja dele é que mais cresce no Brasil, e agora que a “batata” dele está assando, vem dar uma de espiritual, com aquele choro que já não convence a mais ninguém, em uma pseudo humildade dizendo: ” estou orando pelo Macedo, estou orando pela Igreja Universal”. Porque só agora esta fazendo isto? De 2 anos para cá tem incessantemente baixado o pau no Macedo e na Igreja Universal.

O que eu lamento é que ambos possuem poder na mídia, mas não utilizam isso em prol do Reino de Deus, somente quando são seus interesses no Reino de Deus. O movimento gay quer interferir no lugar do culto, bem como criminalizar nossa pregação e eles não falam absolutamente nada. Quando você viu Macedo, ou Valdemiro defender alguma posição em relação à Igreja evangélica como um todo? Como diz a Bíblia, Deus não se deixa escarnecer, está tratando com os dois, e se bobearem vão se autodestruir.

Para os mais novos na fé e os incautos, deixo uma palavra da Bíblia: É necessário que haja escândalo, mas ai daquele por onde eles vem. E uma outra: Importa que hajam heresias para que os que são fiéis se manifestem. Deus tenha misericórdia destes dois. Tenham a certeza que a Igreja de Jesus continuará sua marcha invencível.

Verdade Gospel

'Hera': operação da PF, em parceria com o FBI, desmonta rede de pornografia infantil em escola da Paraíba

Após dois anos de investigação pelo FBI (Federal Bureau of Investigation) - que é o serviço de inteligência dos Estados Unidos - a Polícia Federal da Paraíba cumpriu três mandados de busca e apreensão por material pornográfico infantil na Paraíba.
A Operação Hera - que foi designada nas primeiras horas desta terça-feira (20) no bairro do Tibiri III, em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.
Segundo informações da delegada Carolina Patriota, o esquema partia de dentro de um computador de uma escola de informática do município. A PF ainda está investigando a ligação do dono da escola - que é filho de um ex candidato a vereador - com o material pornográfico.
Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de João Pessoa. Computadores e tablets foram apreendidos. 18 homens participaram da ação, que aconteceu no bairro do Tibiri III.
A Operação foi denominada 'Hera' em alusão a deusa grega que protegia as crianças.
TV Correio

Homem mais rico do mundo quer comprar o SBT

De acordo com o jornalista James Akel, o SBT pode muito em breve ter um novo  dono. Silvio Santos, durante sua última viagem aos Estados Unidos, teria se reunido com o bilionário Carlos Slim. O mexicano, que é o homem mais rico do mundo, é o dono da Claro e da Embratel aqui no Brasil.


Ainda segundo James, está praticamente acertada a venda, inicialmente de 30%, do SBT para Slim. O magnata das comunicações nomearia novos  diretores para dirigir a emissora, que em breve seria 100% de sua propriedade.

Silvio, no entanto, manteria seu programa no ar aos domingos pelo tempo que desejasse. O SBT, procurado, ainda não respondeu.

RD1

Ministério Público pede condenação da Ambev por garrafa litrão

Ministério Público pede condenação da Ambev por garrafa litrãoO Ministério Público Federal pediu a condenação da Ambev em processo que investiga se houve conduta anticoncorrencial no lançamento da garrafa de um litro de cerveja, conhecida como litrão.    

O parecer foi encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) que julgará a empresa em data ainda não prevista. Se condenada, a Ambev pode ser multada em até 30% de seu faturamento.  

A investigação começou em 2009 após denúncia dos concorrentes da Ambev de que a empresa havia marcado o vidro da garrafa litrão com seu nome. Segundo eles, isso seria irregular porque existe no setor uma prática de utilizar cascos uniformes, que podem ser trocados entre as empresas.    

O MPF entendeu que a marcação feita pela Ambev aumentaria os custos das outras cervejarias e dos pontos de vendas, que teriam que armazenar e organizar a devolução das garrafas, e pediu a condenação da empresa e o fim da marcação das garrafas litrão.    

Procurada, a Ambev disse que o parecer do MPF não é conclusivo e ressaltou que a SDE (Secretaria de Direito Econômico) deu parecer favorável à empresa nesse processo.  

FOLHA.COM