Acidente na serra de Santa Luzia-PB

Mais um acidente envolvendo animais soltos na pista.
Desta vez, o acidente ocorreu com Jansen, popularmente conhecido como Jansinho, filho do professor Edmon e da professora Mazé Lacerda de Santa Luzia-PB.
Jansen, que trabalha como assistente social no Junco do Seridó-PB, vinha em sua moto, como faz todos os dias, pela BR 230, com outra pessoa na garupa, uma jovem, ainda não identificada por nossa equipe, quando de repente, bateu em um animal que estava solto na pista.
A jovem foi socorrida para o Hospital Distrital de Santa Luzia-PB, e de acordo com informações do hospital, seu estado de saúde é bom e não corre risco de morte.
Já Jansen, foi socorrido pelo SAMU direto para Patos.
Lembramos que essas informações ainda são extra-oficiais.
A qualquer momento mais informações sobre o caso.
Henrique Melo – Rede Sertão PB

Varejo terá 'dia de frete grátis' na internet

Compras na netDepois de trazer a "Black Friday" para o Brasil, tradicional dia de descontos do varejo americano, os sites brasileiros tentam emplacar mais uma data "importada" no calendário do comércio eletrônico nacional.
O "Dia do Frete Grátis" ocorre no próximo 12 de abril, quando cerca de 30 lojas virtuais do país deixarão de cobrar pelo envio das mercadorias vendidas a partir da 0h.
Entre os sites participantes estão Walmart, Submarino, Shoptime, Fnac e Netshoes.

A ação é inspirada no "Free Shipping Day", que ocorre nos Estados Unidos há quatro anos.
"O frete é um fator decisivo para a compra do consumidor brasileiro na internet", diz Pedro Eugênio, do site BuscaDescontos, que organiza as datas promocionais. "Muitas pessoas desistem da compra quando verificam o custo da entrega."
As varejistas que aderirem à promoção assumirão o custo com a entrega das mercadorias. Em contrapartida, esperam aumentar o volume de vendas diário em até 20%.
A primeira"Black Friday" brasileira ocorreu em novembro de 2010. No ano passado, os sites faturaram R$ 100 milhões com a ação.
Uol

Vestibular 2012: UFCG convoca 520 candidatos; veja lista

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou hoje lista com 520 candidatos aprovados no Vestibular 2012.
Lista aprovados
Esta é a 8ª chamada da UFCG. Os convocados deverão realizar o cadastramento nos dias 10 e 11 de abril nas coordenações dos cursos para os quais foram classificados.
As vagas, decorrentes do não comparecimento de candidatos classificados ao cadastramento, são para ingresso no 2º período letivo e para cursos com entrada apenas no período 2012.2.
 
Como se cadastrar
O horário de atendimento será das 08h ás 11h30 e das 14h às 17h. E o não comparecimento ao ato do cadastramento implica na perda dos diretos à classificação.
 
No ato do cadastramento, serão exigidos os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino médio (2º grau) ou curso equivalente, ou diploma de graduação em curso superior; identidade; CPF; título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos, com comprovante de presença na última eleição; prova de quitação com o serviço militar, para os brasileiros do sexo masculino e maiores de 18 anos; certidão de nascimento ou de casamento; e comprovante de residência.

As cópias dos documentos poderão ser autenticadas pelo servidor da UFCG no momento do cadastramento.
Próximas convocações
Caso haja vagas remanescentes ocasionadas pelo não comparecimento de candidatos convocados ao cadastramento ou pela não apresentação da documentação exigida, novas chamadas serão divulgadas ao longo dos próximos meses. Estão previstas até 14 chamadas:

9 chamada - Dia 02 de maio
Cadastramento - Dias 08 e 09 de maio.

Portal Correio

Prefeito de Ouro Branco confirma corte de ajuda a policia militar da cidade após prisão de vereador em flagrante delito por embriagues no volante.

Em conversa com o Sargento Galdino comandante do destacamento de Ouro Branco na manhã de hoje ele nos informou que prefeito daquela cidade Nilton Medeiros confirmou o corte na ajuda quem vinha dando aquele destacamento como alimentação e manutenção de viatura, esse fato se deu por motivo de no último domingo 25 uma guarnição de trânsito que estava fazendo blitz naquela cidade ter prendido em flagrante o vereador Phierce Muller Januário da Costa, 31 anos, residente na rua João Justino de Medeiros, 55, conjunto Quipauá, Ouro Branco, que possui documento de Habilitação e conduzia o veículo Moto Titan, sem placa, onde o veículo se encontra atrasado e após ser realizado teste de bafómetro no mesmo foi constatado o valor de 0,45 mg/l de álcool no sangue, com isso por motivo do vereador fazer parte do grupo politico do prefeito Nilton Medeiros o mesmo se sentiu desagradado por não ser atendido seu pedido para liberar o vereador ele em ligação telefônica informou que iria corta todas as ajudas dadas pela prefeitura naquele município e também que iria transferir alguns policias da cidade.

Com isso o prefeito retroagiu ao tempo do coronelismo onde todos tem que fazer sua vontade ou então são banidos.

Nos tempos de hoje é inaceitável tal atitude onde vivemos em um pois que se diz democrático e evoluído, que democracia é essa que um prefeito vai de encontro as leis do país, que democracia é essa que um cidadão desses eleito pelo voto do povo em vez de defender o direito legal da população vem de encontro querendo fazer o ilegal ?

Saiba senhor prefeito que quando se retira da rua uma condutor embriagado se esta defendendo não tão somente as pessoas que circulam naquela região mas sim a vida do próprio condutor pois ele em estado de embriagues alcoólica pode se envolver em um acidente e perder sua própria vida.

Quantos pais de famílias não já perderam seus filhos por estarem conduzindo veículos embriagados onde morreram em acidentes ou mataram pessoas inocentes que nada tinha haver com ato irresponsável do condutor?

Quantos filhos também já ficaram órfãs por tal ato ?

Logo amigos leitores é inaceitável atitude tal prefeito em querer defender o ilegal e o errado demostrando assim a flata de consideração aos que andam certo e legalizados que é quem realmente deve ser aplaudido e parabenizado.

Estamos em contato com o associação dos praças do seridó no intuito que se faltar alimentação para os policiais que trabalham naquela cidade e não moram ali que sejam remanejados para unidades que valorizem o trabalho policial militar pois isso é uma vergonha pois vemos hoje varias cidades de nossa região legalizando um convênio com a secretaria de segurança pública do estado como é o caso de Parelhas, Jucurutu, Caicó etc,e essa prefeito que acha que é o dono do mundo querendo que sejam cumpridas as vontades dele e não o da coletividade.

Vale salientar que segurança pública é obrigação de todos não só do governo do estado, quando a prefeitura contribui com a segurança pública na cidade ele não esta fazendo favor algum e sim sua obrigação.

Blog do Cb M Sousa

Promotora decidiu pela condenação por propaganda eleitoral antecipada em Ouro Branco

A promotora de Jardim do Seridó, Polireda Magaly Bezerra de Medeiros, opinou pela condenação da pré-candidata a prefeita de Ouro Branco nas eleições municipais de outubro, Fátima Araújo, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. Agora falta a sentença do juiz da 23º zona eleitoral, Jussier Barbalho Campos, proferir a sentença. A audiência aconteceu hoje à tarde em Jardim do Seridó. É o primeiro caso no Seridó em que o Ministério Público se posiciona pela condenação.
A promotora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros já havia declarado que será atuante e observadora no cumprimento da legislação e combaterá a propaganda antecipada. Durante o carnaval deste ano em Ouro Branco um bloco carnavalesco usou máscaras evidenciando a candidatura de Fátima Bezerra que é odontóloga.
Blog do Robson Pires

Cidades lotam e campos esvaziam na Paraíba por falta de segurança no meio rural

Famílias de agricultores estão numa corrida desenfreada e crescente para os centros urbanos da Paraíba em razão da onda de roubos, assaltos, agressões e mortes registrada de forma assustadora na zona rural das microrregiões do estado, fazendo que comunidades inteiras deixem pra trás todas as formas de estrutura, conquistas e investimentos feitos nas unidades produtivas do meio rural.
Como forma de encontrar alternativas para a situação, as entidades de municípios diversos da ASA Paraíba realizaram movimentos de paralisação no trânsito em BRs em pontos diversos do Estado no sentido de despertar na sociedade a problemática e ao mesmo tempo cobrar ação por parte do Governo do Estado da Paraíba para que passe a discutir e desenvolver ações de segurança no meio rural junto às entidades enquanto instrumento de convivência com o semiárido já que as conquistas com cisternas de placas, cisternas calçadão, ações com fundos rotativos e todas as conquistas estruturadoras nas propriedades estão sendo deixadas pelas famílias que estão procurando as periferias das cidades como forma de estabelecer moradias e fugir de práticas de terror praticadas por marginais no meio rural.
Uma das paralisações aconteceu na última terça-feira(20/03), na BR 104 entre a cidade de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça, Brejo paraibano, quando caravanas de agricultores dos municípios de Queimadas, Massaranduba, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Areal, Remígio, Arara, Casserengue dentre outros fizeram verdadeira grande mobilização com distribuição de panfletos informativos explicando sobre a realidade vivida no campo e ao mesmo tempo aguardando o comparecimento de representações do Governo da Paraíba para discussão da problemática e entrega de documento reivindicatório do movimento.
“Sou um agricultor experimentador e hoje eu estou aqui solidário com a nossa situação dos agricultores e agricultoras que estão partindo da sua roça para a cidade porque não pode mais permanecer na agricultura porque a violência está grande, o que se planta eles estão roubando e o importante é que nós estamos aqui buscando para que haja segurança, uma segurança não só para a agricultura, mas uma segurança de um modo geral. Hoje em dia ninguém pode ter mais uma moto em nossas casas, nosso carro, nosso gado, nossas galinhas, e assim por diante, quer dizer, chegamos um ponto que ou a gente toma uma atitude exigindo nossos direitos, pelo menos de segurança, ou a coisa vai se complicar muito porque a agricultura familiar é quem sustenta essa nação”, explica o agricultor familiar José Luna de Oliveira, Zé Pequeno, residente na comunidade São Tomé II de Alagoa Nova.
“Eu moro no Sítio Camará de Remígio, sou presidente de uma associação, a ACONCA, meu sítio é entre Esperança, Areia, Alagoa Nova e Remígio, a segurança lá está péssima, muita gente já saiu principalmente de um sítio lá chamado Caiana II onde não tem quase ninguém mais, onde quase todas as famílias saíram por causa que foram assaltadas e agora recentemente lá vizinho a nós na semana passada houve um arrastão dos bandidos assaltando o pessoal e maltratando os filhos onde deram muita peia e ainda roubaram os pertences deles”, lamenta e explica o agricultor Rivaldo dos Santos Nascimento, ao dialogar com os ouvintes das emissoras parceiras de Stúdio Rural.
“Eu moro em São Sebastião de Lagoa de Roça, na comunidade Maria Morais e vejo esse movimento como de muita importância pra nós agricultores que nós sabemos que a segurança no campo hoje está muito precária” comenta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ailton Guilherme Dias, argumentando que naquele município as famílias estão deixando os sítios, levando apenas os equipamentos e mercadorias possíveis, deixando prá trás todas as formas de benefícios.
“É também uma guerra nossa porque nós também estamos sendo atingidos lá na zona rural de Esperança. Na minha comunidade nós já temos 16 casas fechadas na zona rural e só tem oito moradores em razão dessa dificuldade onde os ladrões estão atacando os agricultores lá na zona rural. E porque nós não vínhamos dar nosso protesto aqui, em nome de Esperança para que o governo tome conhecimento da situação e realmente precisamos fazer alguma coisa?”, lamenta o agricultor João de Deus, Joquinha, residente no assentamento Bela Vista, em Esperança.
“Eu vejo a realidade de Massaranduba como horrível porque tem comunidades em que no mês passado passei lá e não tem mais nenhum morador. As cisternas que a gente implantou na comunidade está perdida lá porque é tanta violência que na semana passada um camarada foi amarrar uma cabra às sete horas do dia e os caras pegaram ele, amarraram e levaram para o banheiro onde deixaram o pobre amarrado, teve um velho lá que bateram tanto nele que ele foi parar no hospital”, comenta o agricultor Antônio Luiz da Silva, Dedé, residente em Massaranduba, componente do sindicato e ao dialogar com Stúdio Rural disse que quanto mais melhora a qualidade de vida das famílias com as tecnologias, mais perigoso fica para as famílias beneficiárias já que os bandidos vão em buscas do resultado da produção. “Hoje você não pode vender uma galinha de manhã porque de noite o cara vai buscar o dinheiro, teve um cara lá que bateram tanto nele e ainda fizeram um desenho de como é que ele iria morrer enforcado e hoje ele abandonou o sítio, ele vendia feijão na feira agroecológica que a gente tem lá e hoje ele deixou a feira porque abandonou o sítio e foi morar na cidade”.
A pista só foi liberada com a chegada de representantes do governo paraibano lá por volta do meio dia, momento em que o tenente coronel José Ronaldo Diniz da Silva se apresentou como representante da secretaria de segurança pública. “Sou Coronel Ronaldo, comandante do décimo batalhão que é responsável aqui por uma área de 38 cidades sob nossa responsabilidade, na verdade achamos pertinente o manifesto dos senhores, pois assim como os senhores, somos cidadãos e sabemos que a sensação de segurança é de relevante importância para que possamos usufruir do direito que temos como cidadãos e com certeza o Governo do Estado está a perceber tudo isso”, explica aquela autoridade ao iniciar seus argumentos e compromissos com os manifestantes e dizer que marcará uma audiência para que o movimento dialogue com o governo do estado.
“Na verdade a gente queria mesmo era conversar com o secretário, ele não veio, mandou um representante, mas estamos aqui, entregamos nosso documento colocando as reivindicações, então estamos acreditando que a gente precisa negociar todas as reivindicações que foram colocadas aqui. Agora se as nossas reivindicações não forem assumidas pelo estado a gente vai voltar porque achamos ser uma questão muito séria a questão da segurança”, garante a representante do Pólo Sindical da Borborema e compoente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio, Roselita Victor da Costa ao dialogar com Stúdio Rural.
Em documento o movimento reivindica que seja implantado urgentemente um Programa de Segurança Pública para o campo, que envolva o policiamento rural (polícia comunitária) com toda estrutura e aparato como: automóveis, motos, cavalaria, capacitação, visando inibir a criminalidade na zona rural do estado; Que a polícia de inteligência seja designada para atuar no meio rural, como forma de identificar os envolvidos em delitos e que seja garantido condições sigilosas para que se façam denúncias  dos marginais infiltrados nas comunidades rurais, como forma de encorajar pessoas ou lideranças das comunidades a formularem denuncias e ao  mesmo tempo, de garantia que não sofram represálias por parte da bandidagem; Que sejam criadas delegacias especializadas de combate a violência no campo, como forma de assegurar agilidade e eficiencia nas investigações, e consequetimente na elucidação dos delitos e punição  exemplar com base na Lei, para os criminosos; Que se aumente o contingente  ou efetivo de Policiais nos municípios com o devido aparelhamento e estrutura; e Que seja instalado postos policiais em povoados e distritos, nas regiões onde o índice de criminalidade, como assaltos, arrombamentos, furtos , assassinatos se verificam em índice elevado.
Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

Gasolina no Brasil custa mais caro do que nos EUA

Os consumidores brasileiros pagam mais caro pela gasolina do que os dos Estados Unidos.
Segundo o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, o preço no Brasil é 50% mais caro, uma vez que o preço do galão, com 3,8 litros, custa em torno de US$ 4 nos Estados Unidos e no Brasil chega a US$ 6.

No Relatório de Inflação, divulgado hoje pelo BC, a instituição manteve a previsão de que não haverá reajuste no preço da gasolina no país este ano. Também foi mantida a previsão de reajuste zero para o botijão de gás.

As projeções para as tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, este ano, foram mantidas em 1,5% e 2,3%, respectivamente. Para os preços administrados, foi mantida a previsão de 4%.

Agência Brasil

Paraíba abate 1,5 mi de aves por mês e lidera setor no NE

Seguindo em forte ritmo de expansão, o abate de aves para venda na Paraíba fechou 2011 com o maior crescimento percentual da Região Nordeste, na comparação com o ano anterior. Conforme a Estatística da Produção Pecuária, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Paraíba abateu 18,97 milhões de frangos no acumulado dos 12 meses do ano passado, representando uma alta de 35,45% na comparação com 2010, quando foram abatidos pouco mais de 14 milhões da ave na Paraíba.

A média mensal de abate ficou em 1,575 milhão de aves por mês no ano passado contra 1,1 milhão do ano anterior.

O índice de crescimento da Paraíba, seis vezes maior que a média nacional (5,6%), foi seguido de perto pelo Ceará, onde o abate aumentou 35,41%. Em números absolutos, a Paraíba encerrou 2011 no terceiro lugar em abates entre os estados nordestinos, ficando atrás da Bahia (70,96 milhões) e de Pernambuco (54,81 milhões).

Para o professor do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fernando Perazzo, que coordena o 1º Simpósio de Avicultura do Nordeste, que será encerrado hoje, a expansão da Paraíba é assegurada tanto pelo desempenho da indústria Guaraves, localizada em Guarabira, como pela melhoria do poder aquisitivo da população nordestina.

“Hoje podemos dizer que o crescimento do abate na Paraíba está diretamente atrelado ao crescimento da Guaraves, que é a única empresa de grande porte deste setor na Paraíba. Esta expansão da empresa deve estar ligada principalmente à tendência da população em optar por uma alimentação mais saudável. Além disto, o preço da carne de frango é mais atrativo do que a carne bovina e o peixe, sendo mais acessível também à população de poder aquisitivo mais baixo”, comentou.

A estimativa é que a Guaraves detenha cerca de 60% do plantel de aves do Estado. Conforme o diretor executivo da Guaraves, Veronildo Coutinho, atualmente são abatidas cerca de 80 mil aves por dia, mas até o final deste ano deve ser alcançada a marca de 100 mil aves abatidas por dia.

“Ainda neste ano deveremos chegar a 100 mil abates diários e até o final do primeiro semestre de 2013 deveremos chegar aos 120 mil abates diários”, informou Veronildo.

Segundo as informações do IBGE, em 2011, em todo o Brasil foram abatidos 5,269 bilhões de frangos. Na região Nordeste, o total de abates no ano chegou a 162,2 milhões. Os dados ainda não foram consolidados e se referem às informações divulgadas nos quatro trimestres do ano passado.

JP Online

Alcoolemia causa 98 prisões na Paraíba

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na última quarta-feira, de que o teste do bafômetro e o exame de sangue são as únicas provas que podem atestar a embriaguez do motorista, tem gerado polêmica e levado a população a crer que a decisão enfraquece a aplicação da Lei Seca. Apenas este ano, 98 pessoas foram detidas na Paraíba por alcoolemia e 239 notificadas pelo mesmo motivo.

“O que aconteceu na prática foi apenas a decisão de um caso específico. O que acontece hoje em dia é exatamente o que o STJ julgou, ou seja, a autoridade não obriga o motorista a se submeter ao teste do bafômetro. A prisão só é feita quando o condutor aceita realizar o teste e quando o resultado é superior ao índice aceitável de álcool por litro de sangue,” explicou a inspetora da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Keilla Melo.

No caso de condutores que estejam visivelmente embriagados, o indivíduo será convidado a submeter-se ao teste do bafômetro.

“Se o motorista for flagrado dirigindo ‘ziguezagueando’ na pista, mas se negar a fazer o teste, ele será preso por crime de trânsito porque está colocando em risco a vida de outras pessoas,” concluiu Keilla Melo.

O comandante do Batalhão de Trânsito da Paraíba (BPTran), tenente-coronel Paulo Sérgio, explicou que a prova testemunhal, excluída pelo STJ como comprovação do estado de embriaguez do motorista, nunca foi utilizada no Estado.

“A prova testemunhal nunca foi utilizada. O motorista só é detido quando existe a comprovação, através do etilômetro, que ele ingeriu bebida alcoólica acima do limite aceitável pela legislação.

Mesmo ele se negando a realizar o teste, e o estado de embriaguez for visível, ele será notificado administrativamente, ou seja, irá pagar uma multa de R$167, terá a CNH apreendida e será conduzido a uma delegacia, onde será solicitado pela autoridade um exame de sangue,” disse o tenente-coronel Paulo Sérgio.

O tenente-coronel ainda revelou que existe um projeto de lei que cobra mais rigor na aplicação da Lei Seca. No projeto de autoria do deputado federal Ruy Carneiro, a pena para quem for flagrado dirigindo sob o efeito do álcool poderá chegar a 20 anos e a prova testemunhal poderá ser utilizada como recurso para acusação.

Na decisão, o STJ entendeu que uma testemunha não poderia atestar cientificamente que a quantidade de álcool no sangue do acusado está acima do limite aceitável. Foram cinco votos contra novas provas e quatro votos a favor.

JP Online

Empresários portugueses visitam a Paraíba na próxima semana

Como resultado do 1º Fórum de Negócios Lisboa Paraíba, realizado no início de março, a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) está trazendo para o Estado na próxima semana uma comitiva de empresários portugueses dispostos a investir na Paraíba. Até o momento, 21 empresários confirmaram a vinda, para participar, às 10h da segunda-feira (2), de reunião com a presidente da Cinep, Margarete Bezerra.

Os empresários estão vindo conhecer as condições ofertadas pelo Estado para que elas possam investir na Paraíba. A presidente da Cinep, Margarete Bezerra, destacou que a participação da Paraíba no Fórum realizado em Lisboa, viabilizada por Henrique Costa, sócio da SC Global, foi de fundamental importância para estabelecer contato com os investidores europeus, e agora a SC está coordenando a vinda dos empresários ao Estado.

A Cinep, que realiza o trabalho de atração de empresas, esteve em Lisboa (Portugal), nos dias 1 e 2 de março, apresentando o estado da Paraíba como oportunidade para os investidores estrangeiros, durante o Fórum Lisboa Paraíba, gerando esta primeira visita de empresários internacionais ao Estado. Em virtude da crise na Europa, essas empresas querem vir para o Nordeste.

"Eles vêm conhecer o Estado, conhecer a parte de incentivos fiscais e locacionais. Também vai estar presente o superintendente do Banco do Nordeste para que ele possa, no caso dessas empresas virem se instalar no Estado, ofertar financiamentos para elas comprarem equipamentos, por exemplo”, explicou a presidente da Cinep.

Ela lembrou que a decisão da empresa vir de outro país para a Paraíba é uma decisão importante, por isso é necessário o apoio do Estado, visando atrair os investimentos. As empresas de fora, tanto internacionais como nacionais, não conhecem o Estado e os serviços essenciais que podem obter, de água, energia, gás, órgãos ambientais, entre outros, razão pela qual a Cinep está buscando integrar as empresas concessionárias e instituições, para dar esse suporte às empresas, a exemplo do que está sendo feito no distrito industrial de Caaporã.

Investidores – Os investidores que virão ao Estado são de diversos ramos de atividade, tais como construção civil, telecomunicações, projetos de engenharia, área portuária, consultoria imobiliária e das áreas jurídica e de planejamento, empresa do ramo de investimentos e incorporação imobiliária, outras que trabalham com pré-fabricados, cerâmica, materiais de construção, hotéis e turismo, carpintaria e alumínio, importação e exportação de máquinas industriais e ainda empresa do setor de ancoragens.

As empresas que confirmaram até agora a vinda à Paraíba são Euroviga, Grupo Fernando Martins, ACF, Casais, Telcabo, Covieng, Grupo Verdasca, Remax-Real State, Lamego Advogados, Aspla, CSN, SCGlobal, Grupo JCorreia, Iberlage e Ancorpali.

Expansão – A parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada tem como objetivo alavancar o desenvolvimento com a atração de recursos privados, por meio de incentivos fiscais e locacionais. Este ano, já foram anunciados investimentos de 87 empresas no Estado, entre instalação de novas unidades e expansão das que já atuam na Paraíba. O volume de investimentos dessas empresas supera R$ 1,4 bilhão.

Margarete Bezerra explicou que o incentivo locacional funciona por meio da apresentação de projetos pela empresa, para que ela possa adquirir uma área territorial, que é parcelada em 60 meses. Essa exigência de um projeto foi estabelecida pelo governador Ricardo Coutinho porque, antes, uma empresa pedia uma área, mas depois não instalava a empresa, causando prejuízo para o Estado. Hoje, a empresa tem que apresentar um projeto informando o que ela vai fabricar, quantos empregos vai gerar, qual seu mercado, etc. Os incentivos são maiores no interior do Estado, medida tomada para interiorizar o desenvolvimento.

SecomPB

Governo altera expediente por causa do feriado da Semana Santa

O expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo na próxima quinta-feira (5), quando os cristãos comemoram a Quinta-Feira Santa, dia que representa o fim da Quaresma e o inicio do Tríduo Pascal. O dia seguinte, Sexta-Feira da Paixão (6), é feriado nacional.
As alterações vão ser publicadas no Diário Oficial e assinadas pela Secretária da Administração, Livânia Farias, por meio da portatia número 114. A publicação determina também o recolhimento e liberação dos veículos oficiais.
Segundo o documento, os carros, inclusive os de representação da administração direta e indireta, serão recolhidos nesta quarta-feira (4), logo após o final do expediente. Os veículos serão liberados uma hora antes do início do expediente da segunda-feira (9). A exceção são os veículos usados em serviços essenciais, como ambulâncias e viaturas das polícias Civil e Militar.
Veículos encontrados transitando sem autorização serão apreendidos pela Polícia Militar do Estado e recolhidos ao Gabinete da PM.
Pbacontece

PRF da Paraíba terá a única diretora Regional mulher do país

A cada dia as mulheres ocupam espaços que antes eram trilhados apenas por homens e, na Paraíba, isso não é diferente.  

Um exemplo é a posse da inspetora Maria Alice do Nascimento que assume, a partir desta sexta-feira (30), a direção da Regional da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba.  

Com a posse de Maria Alice, a Paraíba será a única Regional da PRF dirigida por uma mulher.  

A inspetora ganhou hoje os elogios do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que no Twitte, desejou sucesso à policial.

MaisPB

BV Financeira terá que excluir cobrança de taxas abusivas de contratos

A Terceira Câmara Cível determinou que a BV Financeira S/A exclua a cobrança de taxas abusivas das parcelas em contrato de financiamento firmado com os clientes Adriana Soares Lopes e Marivaldo Leite Monteiro. Para o primeiro apelante foi julgado que se deve permanecer a cobrança da comissão de permanência, excluindo a multa contratual enquanto que para o segundo apelante ficou determinada a redução da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) para cinquenta reais e a devolução excedente da mencionada tarifa, de forma simples. Os processos nº 200.2010.036695-0/001 e 200.2009.038.341-1/001, respectivamente, são de relatoria do Juiz Aluízio Bezerra Filho.
Nos autos do primeiro processo, a apelante Adriana Soares Lopes alega que a taxa de juros aplicada no contrato é exorbitante pedindo a devolução em dobro. O magistrado negou provimento ao recurso afirmando que como o pedido de limitação de juros não foi apresentação na primeira instância do processo, este também não pode ser julgado na segunda instância.
O relator da apelação constatou, ainda, que neste caso só deve o julgamento da questão ser relativa à comissão de permanência e multa contratual. Dessa forma, julgou que "não se admite, porém, a cumulação da comissão de permanência com correção monetária ou com juros remuneratórios, por visarem à mesma finalidade, qual seja, a atualização do débito". Portanto, ficou  determinado que permaneça a cobrança da comissão de permanência e a exclusão da multa contratual.
 
Quanto ao processo movido por Marivaldo Leite Monteiro, este alega cobrança abusiva de taxa de juros, cumulação de cobrança de comissão de permanência e outros encargos, juros capitalizados e encargos de administração (tarifa de emissão de carnê e taxa de abertura de crédito) e pede a reforma contratual e adequação das taxas cobradas.

Segundo o juiz-relator a taxa de juros mensal praticada no contrato (2,48% a.m.) está em acordo com as taxas divulgadas pelo Banco Central (2,20% a.m.) para o período (março/2009). O magistrado declarou legal a capitalização de juros porque esta encontra-se devidamente expressa no documento firmado entre as partes. Já a cobrança da taxa de abertura de crédito no valor de R$ 445,00 foi considerada abusiva e reduzida para R$ 50,00 sendo que a parte excedente da mencionada tarifa será devolvida de forma simples.
Assessoria

União congela nomeações de aprovados em concursos de todo o Brasil

O sonho da estabilidade em emprego público, por meio de concurso, levará mais tempo para quem foi aprovado na esfera federal. O governo congelou 1.469 nomeações até que os três fundos de previdência complementar do funcionalismo sejam homologados. O prazo para que o novo sistema entre em vigor pode levar até 180 dias. A presidenta Dilma Rousseff tem até 15 dias para sancionar a proposta, aprovada quarta-feira pelo Senado.
A suspensão das contratações foi anunciada ontem pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. O objetivo do governo, segundo ele, é segurar a posse dos novos funcionários para que sejam admitidos no Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Garibaldi afirmou que fará apelo para que a presidenta sancione o mais rapidamente possível a criação do fundo.
"Enquanto isso, ficam congeladas as nomeações. Temos que preservar a política que será adotada. Não podemos permitir que haja uma situação de dúvida", afirmou.
VAGAS EM ÓRGÃOS
Segundo o Ministério do Planejamento, os candidatos que terão de esperar pela nomeação foram aprovados para os seguintes órgãos: Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto Evandro Chagas(IEC), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério do Meio Ambiente, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Ministério do Planejamento informou, no entanto, que o ritmo das nomeações dos concursados não será alterado. As convocações terão como parâmetro a Lei Orçamentária em vigor e vai obedecer as prioridades da Administração Pública Federal.
Mudança traz incertezas sobre valor final do benefício
Representantes do funcionalismo público condenaram a aprovação do Funpresp. Para eles, a criação do novo fundo vai trazer prejuízos para a classe e, principalmente, incertezas quanto ao valor que será pago quando o servidor der entrada na aposentadoria.
"O governo rejeitou uma emenda na qual ele se responsabilizava caso o Funpresp falisse ou tivesse algum problema com o qual não pudesse arcar com a aposentadoria. Com isso, o servidor não tem garantias e também fica sem saber o valor que vai receber ao se aposentar", afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a aprovação do novo fundo é positiva para as contas públicas: "Metade do déficit da Previdência hoje é causada pela aposentadoria do setor público. Com isso, nós estaremos resolvendo esse problema e dando mais solidez ao fundo de previdência dos funcionários".
Jornal O Dia Online