Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez ao volante

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.

O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

Pelo texto, a comprovação dessa condição poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

Os deputados retiraram do texto a menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda.

O projeto manteve os teores alcoólicos limitados pela lei. A multa está prevista para quem for flagrando dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Já o crime de conduzir o veículo embriagado só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

Uma novidade do projeto é a previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.

Multa dobrada

O projeto aprovado pelos parlamentares ainda dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Outra mudança de última hora foi a previsão de que o recolhimento de um veículo, caso seja necessário, só poderá ser feito por serviço público ou licitado pela regra do menor preço. Hoje, o funcionamento desta regra varia de estado para estado.

'Vácuo legal'

Para o relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), o texto foi uma resposta direta à decisão do STJ. "Há um vácuo legal, jurídico, em que as provas ficam sujeitas à submissão do condutor", disse ele. De acordo com o deputado, o texto sintetiza o conteúdo de outros 24 projetos que tratam do mesmo assunto.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no Congresso para apoiar a votação do projeto. Segundo o ministro, os dados coletados pelo ministério apontam que o número de pessoas que admite beber antes de dirigir caiu após a aprovação da lei original. Ele também alertou para o número de internações hospitalares causadas por acidentes automobilísticos.

"Apertar a lei seca e apertar a fiscalização da lei seca pode salvar vidas no nosso país e pode reduzir também o número de pessoas que ficam com deficiências físicas ou outros tipos de deficiências em decorrência de acidentes de carro ou de moto", disse o ministro.

G1

Confira as atrações do São Pedro em São José do Sabugi-PB

Por volta das 10 horas da manhã de hoje, o empresário Adonis Antonio publicou em seu twitter algumas das atrações do São Pedro 2012 em São José do Sabugi. O São Pedro é a festa mais tradicional no município, já foi palco de grandes atrações e na sua versão 2012 deverá acontecer nos dias 29/06, 30/06 e 01/07 e que segundo Adonis Antonio já conta com as seguintes atrações: Sirano e Sirino, Gatinha Manhosa, Banda Feras, Dorgival Dantas, Forró Pegado e Mauricinhos do Forró.  Adonis Antonio é empresário e dono de grandes bandas como: Banda Feras e Mauricinhos do Forró entres outras, o mesmo é responsável juntamente com a prefeitura da cidade, em realizar o São Pedro de São José.

Mais novidades a qualquer momento.

Wânder Rudney

BOA NOTÍCIA:Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.

Por sugestão do relator,  deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original. 

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.

"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.

Paraíba tem 2° pior índice de jovens aprendizes

Mais de 89% das vagas que deveriam ser destinadas a aprendizes na Paraíba não foram preenchidas no ano passado. Conforme levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), das 15.461 vagas que deveriam ser preenchidas por jovens com idade entre 14 e 24 anos que estivessem inscritos em cursos de aprendizagem na Paraíba, apenas 1.678 tinham sido ocupadas até agosto de 2011.

Com apenas 10,85% do total de vagas preenchidas até o oitavo mês de 2011, o índice de contratações de aprendizes na Paraíba foi o segundo pior do país, superando apenas Pernambuco, que preencheu apenas 9,06% das vagas. No país, a média de preenchimento das vagas foi de 20,89% e o melhor índice de preenchimento foi o do Espírito Santo (42,02%).

A cota de vagas que deve ser reservada para os aprendizes é determinada pelo artigo 429 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que estabelece que qualquer empresa com pelo menos sete empregados deve reservar, para os aprendizes, de 5% a 15% dos postos de trabalho que demandam qualificação profissional. É facultativa a contratação de aprendizes pelas entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional, microempresas e empresas de pequeno porte – inclusive as que fazem parte do Simples. 

Considerando o percentual mínimo que deve ser reservado aos aprendizes (5%), somente no ano passado, 13.783 jovens paraibanos com idades entre 14 e 24 anos deixaram de conquistar um emprego formal nas empresas que são abrangidas pela legislação e deveriam disponibilizar as vagas.

O problema nas contratações, consideradas uma das portas de entrada para o primeiro emprego, segundo a vice-coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Adequação do Trabalho Adolescente, Thalma Rosa de Almeida, está relacionado a fatores como a falta de divulgação dos benefícios entre as empresas e os jovens. “A divulgação com relação à lei precisa aumentar, muitas empresas ainda não têm conhecimento dos benefícios fiscais que podem ter ao contratar os jovens aprendizes”, comentou.

JP Online

Polícia apreende 126kg de droga no 1º trimestre na Paraíba

A Paraíba fechou o primeiro trimestre de 2012 com um novo recorde de apreensões de drogas. De acordo com os dados do Instituto de Polícia Científica (IPC), foram encaminhados para análise nos quatro Laboratórios de Toxicologia existentes no Estado 126,188 quilos de droga, entre maconha e cocaína. O total é quase o dobro da quantidade recebida no primeiro trimestre de 2011, quando foram apreendidos 72,9 kg de entorpecentes.

Segundo o relatório de toxicologia, o crack continua sendo uma das drogas mais apreendidas na Paraíba. Só no mês de março deste ano foram retirados de circulação 24,292 kg da droga. O número é oito vezes maior que o total apreendido no mês de março de 2011 (3,332 kg). De janeiro a março de 2012, a polícia retirou de circulação mais de 38 quilos do entorpecente, 13 a mais que em 2011. Em 2010, as polícias estaduais apreenderam menos de sete quilos de crack em todo o Estado. Ao longo de 2011, as polícias Civil e Militar realizaram a apreensão de mais de meia tonelada de droga na Paraíba.

Para o titular da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), Cláudio Lima, os números positivos são o resultado de um trabalho contínuo que vem sendo realizado pelas polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, com uma gestão focada em resultados. "Apostamos na integração das polícias, investimos na repressão qualificada e adotamos ações estratégicas que trazem resultados importantes. O desafio é grande, mas os números nos mostram que estamos no caminho certo”, disse.

JP Online

Novo cartão promete compra parcelada em até 200 prestações

Uma nova empresa de cartão de crédito chega ao mercado nos próximos dias prometendo parcelamentos em até 200 vezes, ou mais de 16 anos. A expectativa da Shopcards é conquistar 2 milhões de clientes em um ano.

Mas não há garantia de que essas prestações realmente chegarão a 200. Quem vai definir isso serão os lojistas. Ainda não há nenhuma empresa operando efetivamente com o cartão.

Além do parcelamento de longo prazo, a empresa diz que vai oferecer condições diferenciadas tanto para os consumidores como para os lojistas.

A ideia é substituir os tradicionais carnês das lojas de móveis e eletrodomésticos e oferecer o cartão nos locais em que essa modalidade de pagamento geralmente não está disponível, como consultórios médicos.

Segundo o vice-presidente da Shopcards, Marcello Gimenez, assim como já acontece com os cartões tradicionais, em alguns casos os consumidores poderão parcelar as compras sem pagar juros.

Quando os parcelamentos forem mais longos, ainda assim as taxas serão inferiores àquelas encontradas em outras modalidades de crédito de longo prazo, segundo a empresa. "Ficarão entre 2,5% e 3%", estima Gimenez.

Atualmente, a taxa média cobrada pelos bancos nas linhas de empréstimo pessoal, por exemplo, é de 3,81% ao mês, ou 56,63% ao ano, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Taxa do rotativo será mais baixa que a média, diz empresa

De acordo com Gimenez, quem não conseguir pagar integralmente no prazo e tiver de entrar no crédito rotativo também pagará taxas inferiores às cobradas atualmente. Em fevereiro, a taxa média do rotativo estava em 10,69% ao mês, ou 238,3% ao ano, segundo a Anefac.

Caberá ao lojista decidir a quantidade de parcelas que será oferecida ao consumidor, assim como os juros cobrados. A promessa da Shopcards, porém, é que as taxas serão sempre menores que as médias encontradas hoje no mercado.

Tanto os juros mais baixos como o parcelamento de longo prazo serão condições impostas em contrato aos lojistas, segundo a empresa. Mas ela não revelou quais os juros mínimos e qual o prazo mínimo que as lojas terão de oferecer por contrato.

Os consumidores também não precisarão pagar anuidade. Para os lojistas, uma das vantagens será que eles não vão precisar pagar pelo aluguel da maquininha em que passam os cartões na hora da compra.

Gimenez afirma que o objetivo da Shopcards é popularizar o consumo. "O consumidor deixa de comprar mais por causa do seu limite de crédito", afirma. Especialistas, porém, recomendam cautela aos consumidores no uso do parcelamento de longo prazo.

Cartão será oferecido em shopping de decoração

Uma das primeiras parcerias firmadas pela Shopcards foi com o Shopping D&D, em São Paulo, especializado em decoração. Uma incorporadora de imóveis também está entre as parcerias já feitas pela empresa.

Gimenez acredita que o parcelamento de longo prazo poderá ser interessante, entre outras situações, para a compra de viagens, móveis e artigos de decoração.

Ele cita o exemplo de quem compra um imóvel na planta e, com as chaves nas mãos, ainda precisa arrumar dinheiro para móveis, eletrodomésticos e objetos de decoração.

"Com o cartão será possível, na hora da compra do imóvel, já fechar também a compra da decoração em 200 vezes, por exemplo", diz.

UOL

Surto de Gripe equina no nordeste preocupa produtores rurais da PB e PE

A gripe equina é observada em qualquer época do ano, trazendo sérios transtornos aos criadores

Um surto da gripe equina está rondando Pernambuco e a Paraíba. Segundo informações não oficiais, por causa das vaquejadas, o agente está sendo disseminado nas tropas nesses Estados, crescendo a cada dia o número de animais com sintomas da doença.

Amanda Cavalcanti, Médica Veterinária e coordenadora de território da MSD Saúde Animal, lembra que a vacinação é fundamental para prevenir o aparecimento da doença, evitando assim os surtos. "As vacinas oferecem proteção após um mês de sua aplicação e devem ser repetidas anualmente", lembra.

"O isolamento dos animais afetados é muito importante, pois a doença é extremamente contagiosa, espalhando-se rapidamente dentro de um grupo de animais", ressalta. Quando há complicações, como é o caso das infecções bacterianas secundárias, medicamentos à base de sulfanilamida e antibióticos de largo espectro de ação são indicados. O uso de expectorantes e fluidificantes auxiliam no tratamento.

A gripe cavalar é causada por vírus e transmitida por contato direto entre os animais e assemelha-se à gripe humana. Os sintomas são: febre, calafrio, respiração acelerada, perda de apetite, lacrimejamento, corrimento nasal e ocular, tosse e inflamação da garganta.

Conhecida como influenza, tosse cavalar ou tosse equina é uma doença infecciosa do sistema respiratório dos equinos, podendo acometer também os asininos e muares, sendo extremamente contagiosa e comumente ocorre em surtos. Essa enfermidade acomete, normalmente, cavalos de desporto com menos de 5 anos de idade.

A gripe é transmitida por meio de aerossóis (pequenas gotículas que são expelidas quando o animal tosse e saliva) e o contágio pode ocorrer através da água, alimentos e objetos contaminados com secreções nasais, urina e fezes de animais doentes.

Segundo a médica veterinária, o tratamento indicado é repouso absoluto do animal, protegido do vento, boa cama e alimentação. "Quanto mais rápido iniciar o tratamento do animal infectado, mais rápida será sua recuperação, sendo importante que todos os animais recebam acompanhamento periódico, com a supervisão de um Médico Veterinário", lembra Amanda.

Sobre a MSD Saúde Animal

Hoje a Merck (conhecida como MSD fora dos Estados Unidos e do Canadá) é a líder mundial em assistência à saúde, trabalhando para ajudar o mundo a viver bem.  A MSD Animal Health, conhecida no Brasil como MSD Saúde Animal e nos Estados Unidos e Canadá como Merck Animal Health, é a unidade de negócios global de saúde animal da Merck.  A MSD Saúde Animal oferece a veterinários, fazendeiros, proprietários de animais de estimação e governos a mais ampla variedade de produtos farmacêuticos veterinários, vacinas e soluções e serviços de gerenciamento de saúde.  A MSD Saúde Animal se dedica a preservar e melhorar a saúde, o bem estar e o desempenho dos animais, investindo extensivamente em recursos de pesquisa e desenvolvimento amplos e dinâmicos e em uma rede de suprimentos global e moderna.  A MSD Saúde Animal está presente em mais de 50 países, enquanto seus produtos estão disponíveis em 150 mercados.

Ascom

Sine oferece 17 novas vagas em Campina Grande

O Sine estadual está oferecendo 17 novas vagas de emprego em Campina Grande. A lista divulgada na terça-feira (10) traz oportunidades de trabalho para engenheiro civil, pedreiro, faturista e cozinheiro de restaurante, entre outras funções.

 

Quem se interessar pelas vagas deve comparecer à unidade do Sine-PB em Campina, das 7h30 às 17h30. O órgão fica na Casa da Cidadania, na Rua Doutor Severino Cruz, à margem do Açude Velho. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3310-9411 e 3310-9412. Os currículos podem ser enviados para sinecg@gmail.com.

 

Confira abaixo a lista de vagas:

 

Auxiliar de pintor de automóveis (1)

Vendedor pracista (2)

Vendedor de serviços (2)

Supervisor de bilheteria de transportes (1)

Engenheiro civil (1)

Faturista (1)

Cozinheiro de restaurante (1)

Churrasqueiro (1)

Pedreiro (3)

Demonstrador de mercadorias (1)

Cozinheiro geral (1)

Supervisor de transportes (1)

Arqueador de molas (1)

JP Online

Estudo sugere que radiografias dentárias favorecem desenvolvimento de tumor

Um estudo realizado nos Estados Unidos sugere que os indivíduos que se submetem com alguma frequência a radiografias dentárias têm maiores probabilidades de desenvolverem meningioma, um dos tipos mais comuns de tumor cerebral, que se forma na membrana que envolve o órgão ou na medula espinhal. Em geral não é maligno, mas em alguns casos pode ser potencialmente fatal ou provocar sequelas graves. 

O trabalho, divulgado na edição desta terça-feira da revista especializada Câncer, foi feito por profissionais da Escola de Medicina da Universidade de Yale, em Connecticut, do Colégio Baylor de Medicina, no Texas, e da Universidade de Duke, na California.

Os cientistas analisaram 1.433 pacientes diagnosticados com a enfermidade e perceberam que o número dos que relatavam ter feito o exame conhecido como "asa de mordida, em que um filme de raio x é colocado em uma placa presa pelos dentes , era até duas vezes maior do que no grupo de controle, formado por pessoas saudáveis. Os que disseram ter o hábito de fazer radiografias panorâmicas, usadas por especialistas para observar a dentição em sua totalidade, eram de 2,7 a 3 vezes mais propensos a desenvolver o meningioma.

De acordo com a neurocirurgiã da Universida de Yale Elizabeth Claus, que liderou o estudo, isto é um indicativo de que os dentistas devem ter em mente que, apesar de o raio-x constituir uma ferramenta importante para a manutenção da saúde bucal, a sua indicação deve ser moderada para que os pacientes não sejam expostos a um risco desnecessário. 

"O estudo proporciona uma oportunidade  ideal para que na saúde pública seja tomada uma maior consciência sobre o uso dos raios X dentários, que, diferentemente de muitos fatores de risco, é modificável", disse a médica, que pondera que as técnicas usadas hoje em dia são menos danosas porque geram menos radiação do que no passado.  

Atualmente, nos Estados Unidos, a recomendação é para que as crianças realizem uma radiografia dentária a cada um ou dois anos, os adolescentes a cada um ano e meio a três anos, e os adultos a cada dois ou três anos.

JB Online

'Gatos de energia' causam prejuízo de R$ 78 mi na Paraíba

Nos últimos 12 meses, o prejuízo causado pelos 'gatos de energia' chega a R$ 78 milhões na Paraíba, ou seja, 196GWh de energia foram furtados. Do montante que a Energisa Paraíba deixou de arrecadar, R$ 17 milhões seriam repassados para o Governo do Estado na forma de pagamento de impostos. Do total de energia elétrica desviada clandestinamente, 12% estava concentrada no bairro de Manaíra, onde foram desviados 5,5GWh de energia, o equivalente a um prejuízo de R$ 2,2 milhões.

Para combater este crime, a Energisa Paraíba iniciou ontem, no bairro, uma vistoria em 360 locais suspeitos de possuir 'gato de energia'. Já nas primeiras horas da operação, as equipes conseguiram identificar que existia o desvio de energia em um centro médico, uma residência e um cartório localizados na avenida João Câncio. Ao final do dia, as equipes da Energisa haviam realizado 100 inspeções e identificado irregularidades em 23 unidades que incluem residências e estabelecimentos comerciais.

Três pessoas foram levadas para delegacia e autuadas em flagrante pelo crime de furto. A ação no bairro de Manaíra continua até amanhã. Na operação, a Energisa contou com o apoio da Delegacia de Serviços Concedidos (Descon).

Os locais para as incursões da Energisa Paraíba foram estabelecidos com base em levantamento realizado pela Unidade de Medição e Combate a Perdas que apontaram um número elevado de irregularidades nos imóveis de Manaíra. Conforme o gerente da unidade, Felipe Muzitano Vianelli, a Energisa trabalha em todo o Estado no combate ao furto de energia.

Alegando constrangimento, os proprietários do locais onde foram encontrados os 'gatos de energia' preferiram não comentar o caso.

O recurso utilizado para desviar a energia foi retirado e a energia do local normalizada. O material apreendido pela Energisa, passará por análise onde poderá ser detectado o total de energia elétrica furtada.

Com a conclusão, será emitido no relatório o valor total em perdas e o proprietário do local será obrigado a pagar toda a energia que furtou.

JP Online

Gol acaba com lanche gratuito em rotas

Depois de anunciar o corte de dezenas de voos e desligar mais de 200 tripulantes, a Gol resolveu acabar com o lanche gratuito em diversas rotas. Em cerca de 250 dos 900 voos diários da companhia, os passageiros não recebem mais amendoim ou batatinhas.

Quem tiver sede durante a viagem terá de desembolsar R$ 5 por uma lata de refrigerante ou, então, se contentar com um copo de água. O mesmo valor é cobrado por um pacote de batatas chips de apenas 30 gramas.

Segundo a companhia, o lanche gratuito foi suspenso no começo do mês apenas nos voos com duração superior a uma hora e meia. Dias antes do fim de março, porém, a reportagem verificou que já não havia nenhuma opção de refeição sem custo para o passageiro em um voo entre o aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, e Porto Alegre.

A medida não afeta a ponte aérea Rio-São Paulo, informou a Gol. De acordo com a empresa, os voos de maior duração terão apenas o serviço de venda a bordo, que oferece refeições um pouco mais elaboradas, como sanduíches.

Para a aérea, o lanchinho gratuito já não atendia mais a demanda do passageiro de viagens mais longas. Um consultor que acompanha as empresas aéreas diz que a suspensão do lanche é uma clara estratégia da Gol para recuperar margens. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

IG

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Pleno do Tribunal de Justiça julgará ADIs contra o Prefeito de Várzea

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá julgar, dentre outros processos, cerca de 11 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 04 Notícias Crimes, todas contra Prefeitos de Municípios Paraibanos. A sessão está prevista para ter início às 8h30, desta quarta-feira (11).

As ADIs foram requeridas pelo Ministério Público da Paraíba contra os Prefeitos das cidades de Jacaraú, Várzea, Baraúna, Cuité, Cacimbas, Cajazeirinhas, Juru, Remígio, Diamante, Parari e Pitimbu. Já as Notícias Crimes, também da autoria do MP paraibano, é contra os Prefeitos de Cacimba de Areia, Puxinanã, Mulungu e Pedra Lavrada.

Segundo informações da assessoria do Pleno, a Ação Direta de Inconstitucionalidade é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais ou estaduais, que contrariem a Constituição Federal. 

TJPB