Aviões do Forró e Michel Teló estão fora do São João de Patos

Durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (17) o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PMDB), anunciou que vai reduzir a festa de São João da cidade de 13 para 10 dias. O prefeito do município do Sertão paraibano informou que a economia com as atrações e infraestrutura da festa será de aproximadamente R$ 1 milhão. O motivo da redução é a seca, que tem preocupado todo o estado.

Algumas das principais atrações que já tinham sido anunciadas foram canceladas, como os shows de Michel Teló, Aviões do Forró, Flávio José, Magníficos e Santanna. Quem também ficou fora da programação foram as bandas Caviar com Rapadura, Ranniery Gomes, Cicinho Lima, Os Nonatos, Forró do Bom, Saia Rodada, banda Encantus e Geraldinho Lins.

A festa prevista para começar no dia 18 de junho, agora vai ter início no dia 21 de junho. O prefeito explicou que a redução nos gastos foi uma orientação do Tribunal de Contas do Paraíba, que alertou para uma eventual necessidade de verba por conta dos efeitos da seca no município de Patos, que por enquanto não está em estado de emergência.

Pelo menos seis municípios paraibanos cancelaram os festejos juninos por conta dos prejuízos causados estiagem. Em Sumé e Ouro Velho, na região da Borborema, Joca Claudino, Emas e Matureia, no Sertão, e Caturité, no Cariri, os prefeitos optaram em investir a verba das festas na compra de cestas básicas e carro pipa. No dia 7 de maio, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou emergência em 170 municípios paraibanos.

A programação oficial ficou da seguinte forma:

Dia 21/06: Pinto do Acordeon, Gê Maria, Zé Nilton e Garota Safada

Dia 22/06: Teinha do Forró, Tássio e Heitor, Espora de Ouro e Forró Pegado

Dia 23/06: Matéia do Forró, Forrozão TatudoBom, Gatinha Manhosa e Léo Magalhães

Dia 24/06: Forró Mania, Flro da Pele, Forró das Minas e Dorgival Dantas

Dia 25/06: Telengo Tengo, Lúcia do Acordeon, Forró Bakana e Brasas do Forró

Dia 26/06: Forró D’Cybez, João e Gregório, Forró de Salto e Delmiro Barros

Dia 27/06: Markito do Forró, Forró da Kanxa, Capa de Revista e Simone e Simaria

Dia 28/06: Forró Xoteado, Forró da Lamparina, Os 3 do Nordeste e Limão com Mel

Dia 29/06: Balanço de Mulher, Forrozão S/A, Valeu o Boi e Toca do Vale

Dia 30/06: Forrozão Bom Sosó, Xinelo Dela, Tom Oliveira e Mala sem Alça

G1PB

'Estou em estado de choque', diz prefeito de Várzea que sofreu atentado

O prefeito de Várzea, José Ivaldo de Morais, conhecido como 'galego', revelou na manhã desta quinta-feira (17) que está muito assustado e em 'estado de choque' com o atentado que sofreu na noite desta quarta-feira (16) próximo a Santa Luzia, no Sertão do Estado.

"Foi muito rápido e ainda estou muito assustado com tudo o que aconteceu. Ainda estou em estado de choque e quero aproveitar o espaço para tranqulizar amigos e colegas e dizer que estou bem", disse.

José Ivaldo não quis atribuir o fato a algum inimigo político e disse que espera que a polícia investigue. "Sou uma pessoa de livre e de bons costumes. Não tenho inimigos. Tenho desafetos como qualquer pessoa pública, mas não tenho inimigos que possam chegar a esse ponto. Não quero fazer pré-julgamento. Vou procurar o Ministério Público e a comarca de Santa Luzia. O caso está nas mãos da polícia agora", declarou.

O prefeito também falou sobre sua atual situação política no município e disse que não acredita em vingança. "Sou pré-candidato a reeleição. Temos mais duas pré-candidaturas e a gente está com um bom trabalho. Mas não quero acreditar que vá se atribuir a isso. Numa cidade de pequeno porte, de três mil habitantes, nada valeria um atentado contra a vida de qualquer ser humano, independente da função que exerça", afirmou.

A entrevista foi dada a repórter Haryanne Arruda, da TV Correio.

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta profissão de árbitro de futebol

O plenário da Câmara aprovou ontem (16/5) projeto de lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol no país. Entre os dispositivos do projeto está o que tipifica como crime a prática da arbitragem fraudulenta, aquela que interfere propositalmente no resultado das partidas.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que relatou a proposta no plenário, destacou que a proposta visa a impedir que a corrupção chegue aos gramados. “O futebol está cada vez mais profissionalizado, mas ainda há deficiência na formação dos juizes e a proposta pode contribuir para corrigir isso. Também foi muito importante dar mais rigor para que no mundo esportivo a corrupção não tenha espaço”, disse.

Como foi modificado pelos deputados, o projeto, que teve de origem do Senado retorna para análise dos senadores.

Mortalidade materna cai 51% no Brasil entre 1990 e 2010

A mortalidade materna no Brasil caiu 51% entre 1990 e 2010, de acordo com o relatório “Tendências da Mortalidade Materna: 1990 a 2010”, recém-divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Banco Mundial. Apesar de expressiva, a redução não alcançou o 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que define o percentual em 75%, dando 2015 como prazo.

O documento de 72 páginas relata avanços substanciais em 50 países, entre eles o Brasil. O país também está entre os 88 em que países que faltam bons dados de registro civil, mas onde outras fontes de informação estão disponíveis.

Os melhores resultados foram registrados na Estônia (queda de 95%), Maldivas (88%) e Romênia (84%). Eles estão entre as dez nações que já cumpriram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. Por outro lado, 11 países não fizeram qualquer progresso e 14 tiveram melhora insuficiente.

- Nós sabemos exatamente o que fazer para prevenir as mortes maternas: melhorar o acesso ao planejamento familiar voluntário, investir em profissionais de saúde com habilidades obstétricas e garantir o acesso a cuidados obstétricos de emergência quando surgirem complicações - defendeu o Diretor Executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, em nota divulgada pela ONU.

As mortes maternas estão relacionadas à pobreza. A situação é mais crítica na África Subsaariana. Cerca de 90% dos óbitos acontecem em países em desenvolvimento e a maioria poderia ser evitada com intervenções de eficácia comprovada. A morte materna é definida pela ONU como aquela em que ocorre durante a gravidez ou 42 dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação. Isto exclui causas acidentais.

O Globo

Seguridade aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga os juízes a determinar de imediato aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha o pagamento de uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida.

Quando o agressor não puder pagar a pensão – se estiver preso ou desempregado, por exemplo –, o juiz poderá determinar a concessão de auxílio financeiro pelo Estado, no primeiro trimestre em que a ofendida e seus dependentes estiverem sob programa oficial ou comunitário de prestação ou de atendimento. Esse benefício poderá ser prorrogado por mais três meses.

"São mais duas importantes medidas protetivas que vêm a se somar àquelas elencadas na Lei Maria da Penha com o intuito de amparar as mulheres que se encontram em situação de desvantagem física, emocional e financeira em relação aos seus agressores", disse o relator da proposta, deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

O texto aprovado pela comissão foi o substitutivo do relator, que fundiu os projetos de lei 7353/10, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), e 1855/11, da deputada Lauriete (PSC-ES).

A proposta altera a Lei Maria da Penha. O primeiro ponto (prestação de alimentos) foi incluído entre as medidas protetivas de urgência obrigatórias para o agressor. Nesse item, a lei já prevê diversas medidas, como o afastamento do lar e a proibição de contato com a mulher agredida, com seus familiares e testemunhas.

O segundo ponto foi incluído entre as medidas protetivas de urgência à mulher agredida. Sobre isso, a lei já prevê, entre outros pontos, que o juiz, quando necessário, poderá encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.

Paraíba continua com a pior média salarial

Em três anos, a Paraíba gerou mais de 106 mil vagas de trabalho e aumentou em 19,2% a média salarial dos trabalhadores, mas continua sendo o Estado em que os trabalhadores recebem os piores salários do país. Este foi o retrato divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e faz parte do Cadastro da Central de Empresas (Cempre) 2010, que reúne informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organizações, como a administração pública, entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas e instituições extraterritoriais.

Conforme os dados divulgados, em 2010, a média salarial paga aos trabalhadores na Paraíba era de 2,3 salários mínimos, chegando a R$ 1.195,39. Já considerando o período de 2007 a 2010, a variação do salário médio mensal dos trabalhadores paraibanos registrou a maior taxa entre as 27 Unidades da Federação (19,2%). Mesmo assim, não foi o suficiente para que o Estado abandonasse a última colocação no ranking dos piores salários.

O economista do Dieese, Renato Silva, justifica a pior média salarial do Estado ao próprio mercado de trabalho. “Muitas atividades que se destacam na Paraíba remuneram a força de trabalho com salários bem próximos do [salário] mínimo.

Atividades como o comércio, por exemplo, que possui um peso significativo quanto às ofertas de trabalho no Estado pagam menos de dois salários mínimos, o que faz com que a média salarial se mantenha baixa”, explicou.

Com relação ao aumento salarial, Silva comenta que além da base de comparação ser baixa, algumas entidades representativas de categorias conseguiram bons avanços nas negociações salariais nos últimos anos. “Com a base de comparação mais baixa, a cada real aumentado a variação percentual é muito maior, mas temos que atentar também para o fato de que muito sindicatos tiveram sucesso nas negociações salariais coletivas de algumas categorias", comentou.

JP Online

Aprovada justa causa para quem falta 30 dias

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço  por 30 dias consecutivos. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado ontem (16/05) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para exame pelo Plenário.

Atualmente, ressaltou o autor do projeto de lei do Senado (PLS 637/2011), senador Valdir Raupp, a legislação trabalhista não especifica o prazo de ausência injustificada para caracterizar abandono de emprego. Essa definição, informou, cabe à jurisprudência trabalhista, que tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como parâmetro. De acordo com o entendimento do TST, faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.

A proposta inicial de Raupp prevê prazo de 20 dias de falta injustificada para caracterização de abandono de emprego. O texto aprovado pela CAS especifica o prazo de 30 dias de ausência ao trabalho, mantendo o parâmetro já recomendado na Súmula do TST. Isso foi feito por meio de emenda do senador Paulo Paim, acatada pelo relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e aprovada pela comissão.

O texto aprovado obriga ainda o empregador a notificar o trabalhador, pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso não retorne à atividade antes de completar os 30 dias de ausência injustificada. Na hipótese de o empregado não ser encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local.

Segundo Raupp, a proposição possibilitará ao empregado apresentar o motivo que inviabilizou o seu comparecimento ao local de trabalho, o que afastará a possibilidade de aplicação da medida extrema de demissão por justa causa. Também permitirá ao empregador rescindir o contrato de trabalho por justo motivo e contratar novo trabalhador quando não obtiver resposta à comunicação enviada ao empregado faltante ou à publicação do edital de abandono de emprego.

Para Raupp, ao disciplinar o abandono do emprego e determinar legalmente o prazo para afastamento injustificado do trabalho, o projeto preencherá lacuna importante na legislação trabalhista. A medida, ressaltou o senador, vai proteger o trabalhador e o empregador.

Dessa forma, aumenta a segurança jurídica nas relações entre empregados e empregadores, ao tornar claras as disposições sobre o tema, sem exigir um conhecimento especializado, por empregados e empregadores, da jurisprudência - destacou o relator da matéria, senador Cyro Miranda.

Agência Senado

Decidido a ‘enquadrar’ Carlinhos Cachoeira, Cássio Cunha Lima pede quebra de sigilo bancário da construtora Delta

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) cobrou da CPMI do Cachoeira, nesta quinta-feira (17), a aprovação imediata da quebra dos sigilos bancário e fiscal da Construtora Delta. “É preciso esclarecer os depósitos com valor total acima de R$ 30 milhões feitos pela Delta na conta de empresas laranjas ligadas ao contraventor e lobista Carlinhos Cachoeira”, defendeu Cássio, insistindo que as investigações priorizem as relações da Delta com o esquema Cachoeira.

O laudo 1832 feito por peritos criminais da Polícia Federal e em poder da CPI do Cachoeira informa que a construtora Delta fez repasses milionários para empresas laranjas ligadas ao contraventor Carlinhos Cachoeira. Segundo o laudo, a empresa Alberto Pantoja Construções e Transportes LTDA recebeu da Construtora Delta R$ 26,247 milhões. Depois, repassou R$ R$ 7,482 milhões para o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva. Outras empresas ligadas à Cachoeira também receberam recursos milionários da Alberto Pantoja. Já a empresa Brava Construções e Terraplanagem recebeu também da Delta R$ 13,015 milhões.

“O que chama atenção é que, nos dois casos, a Delta foi praticamente a única empresa a fazer depósitos para as empresas laranjas ligadas a Carlinhos Cachoeira. Agora, é preciso quebrar os sigilos bancário e fiscal da Delta para saber a origem desse dinheiro. O que parece é que Delta e Cachoeira usavam essas empresas para lavar dinheiro”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Chamou a atenção de parlamentares da CPI que tiveram acesso à declaração de imposto de renda do bicheiro Carlinhos Cachoeira a baixa contribuição para o Fisco. No ano em que ele mais pagou imposto na pessoa física, segundo relato de parlamentares o valor foi de R$ 2,8 mil. Nos últimos anos, o máximo de rendimentos tributáveis declarado por Cachoeira foi de R$ 30 mil. Em 2010, o rendimento tributável foi de apenas R$ 18 mil. Nesse ano, Cachoeira contraiu empréstimo de R$ 4,4 milhões da empresa Bet Capital e do cunhado Adriano Aprígio. Em anos anteriores, já havia feito empréstimo em valor superior a R$ 1 milhão.

Os empréstimos em dinheiro aparecem nas declarações de Cachoeira como contrato de mútuo. Essa é uma estratégia comum entre sociedades e seus respectivos sócios na pessoa física, para escapar do pagamento de tributos. Além do grande volume de empréstimos, segundo informaram os parlamentares, Cachoeira guardava em casa todos os anos dinheiro em espécie. “Ele chegou a declarar ter em casa mais de R$ 1,5 milhão de reais. É preciso que a Receita Federal dê explicações sobre esta sonegação fiscal”, cobrou Cássio.

Na manhã desta quinta-feira, os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o elo entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e políticos, aprovaram requerimento do PSDB fazendo um "apelo" para que o Supremo Tribunal Federal (STF) quebre o sigilo em relação aos processos da Operação Vegas e Monte Carlo,que já estão em poder da CPMI.

O documento dirigido ao STF foi o primeiro dos mais de 70 requerimentos que estão previstos para serem votados na reunião da comissão desta quinta-feira. A maior parte dos pedidos é referente à quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônicos dos envolvidos nas denúncias que envolvem Cachoeira.A comissão também vai votar requerimentos que pedem o sequestro de bens do bicheiro e de dados sobre suas movimentações internacionais.. Os integrantes da CPI também querem aprovar requerimentos que pedem dados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas que tenham envolvido Cachoeira.

Assessoria

Panes: chips da Oi e Tim podem ter venda proibida

As operadoras Tim e Oi podem ter as vendas de seus chips proibidas na Paraíba.

Uma ação civil pública foi interposta pelo deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) junto ao Ministério Público para que o comércio dos chips seja suspenso, assim como os pagamentos das contas pós-pagas.

Carneiro explicou que a proibição deve valer até que as operadoras consigam regularizar os serviços de telefonia.

Usuários das duas operadoras reclamam, há pelo menos uma semana, de panes nos sistemas.

O deputado pede ainda na ação que as operadoras devolvam os pagamentos já feitos pelos clientes.

As queixas coincidem com a abertura de promoções que permitem uso ilimitado de ligações.

“Não podemos conviver com estas precariedades – as operadoras têm que ser responsabilizadas”, finalizou Janduhy Carneiro.

Portal Correio