Seguridade aprova regulamentação para planos de assistência funerária


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7888/10, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que regulamenta os planos de assistência funerária. A proposta estabelece regras para a comercialização dos planos e a fiscalização das empresas que atuam no setor. Atualmente, esses serviços são regulados por leis municipais ou por dispositivos gerais do Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078/90).

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que faz apenas adequações de técnica legislativa e de redação no projeto original.

O texto aprovado prevê que os serviços poderão ser feitos diretamente pela empresa que vender os planos ou por outra contratada especificamente para esse fim. De acordo com a proposta, os planos ou serviços de assistência funerária devem incluir, além do atendimento funerário, a organização e coordenação das homenagens póstumas, o cerimonial, o traslado, as providências administrativas, técnicas e legais, e o fornecimento de artefatos.

Empresas
Pela proposta, os contratos desses planos ou serviços deverão se restringir a prestação de serviços funerários, e as empresas só serão autorizadas a atuar nesse setor se comprovarem, entre outras exigências:
- patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida ou prevista com a comercialização dos contratos dos planos funerários no exercício anterior; 
- reserva de solvência com bens ativos ou imobilizados de no mínimo 10% do total do faturamento obtido ou previsto com a comercialização dos contratos dos últimos 12 meses;
- auditoria contábil independente dos balanços e balancetes mensais da sociedade;
- capital mínimo equivalente a 5% do total da receita líquida dos contratos novos celebrados nos últimos 12 meses.

O descumprimento dessas regras, de acordo com o texto aprovado, sujeitará as empresas infratoras a sanções que vão desde advertência e suspensão das atividades até a interdição do estabelecimento, em caso de reincidência. A proposta prevê um prazo de 12 meses, após a entrada em vigor da lei, para as empresas se adequarem às novas regras.

Contratos
Os contratos de prestação de serviços, de acordo com o texto aprovado, deverão conter expressamente:
- a descrição detalhada dos serviços, incluindo taxas e emolumentos; tributos; uso ou não de materiais e equipamentos previstos no contrato, assim como eventuais aluguéis desses itens; e custos com transporte e alimentação;
- valor e número das parcelas a serem pagas pelos contratantes;
- regras para reajuste das parcelas e local para pagamento;
- titular e dependentes dos serviços contratados;
- possibilidade de inclusão ou substituição de dependentes;
- direito de rescisão contratual e condições de cancelamento ou suspensão;
- carência, restrições e limites.

A fiscalização será feita pelois órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). As normas serão estabelecidas por esses órgãos.

Itó Morais: amanhã faz dez anos de emboscada e morte


itóTranscorre amanhã, 26, uma década do assassinato do ex-prefeito de Santa Luzia, Aírton Pereira de Morais (Itó), irmão do atual prefeito da cidade, Ademir Morais, ex-deputado estadual. “Itó” foi assassinado na madrugada do dia 26 de maio de 2002, com vários tiros de revólver disparados por dois pistoleiros, quando retornava de uma festa em companhia apenas do motorista João Ribeiro.
Eles foram emboscados na entrada da chácara “Gabriela”, onde residia o ex-prefeito da “Capital do Vale do Sabugy”. As investigações realizadas pela Polícia Federal culminaram com a prisão de implicados que faziam parte de uma verdadeira ‘gang’. Um dos primeiros a ser preso e recambiado para João Pessoa foi o ex-vice-prefeito Antônio Cesarino, citado como um dos mandantes.

O principal acusado foi Edmilson Nunes Paredes, o “Ninão”, que em 2007 foi condenado a 28 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri Popular de João Pessoa, numa sessão que durou cerca de quatorze horas. O empresário Joacil Jairo também recebeu condenação, qualificado igualmente como mandante. O advogado Abraão Beltrão atuou na acusação, juntamente com um representante do Ministério Público, enquanto Genival Veloso Filho atuou na defesa dos acusados.

Houve dois julgamentos em João Pessoa, para onde o caso foi desaforado. No primeiro, os implicados foram absolvidos, o que provocou apelação automática dos integrantes da acusação. Outros indiciados foram Everaldo Domingos de Oliveira, Luciano Tavares, José Antonio de Carvalho e Linaldo Dantas, este apontado como intermediário dos contatos com os pistoleiros.

A tragédia em Santa Luzia revoltou a população da cidade, levando a Justiça a transferi-los para João Pessoa. Houve repercussão nacional. Na época, o atual secretário de Infraestrutura do governo do Estado, Efraim Morais (DEM), era primeiro vice-presidente da Câmara Federal, e acionou prontamente o Ministério da Justiça para entrar no caso, diante da gravidade e monstruosidade.

A Polícia Federal interceptou ligações telefônicas entre mandantes e executores, cujas conversas tratavam em detalhes da operação, inclusive, sobre questões financeiras. Itó Morais prestigiava uma Feira agropecuária que atraiu comerciantes de vários municípios do Estado. Nas investigações da Polícia Federal, descobriu-se que Cesarino, o vice-prefeito, ficara encarregado de apontar aos executores, através de um sinal combinado, o alvo da emboscada.

Cesarino cumpriu o ritual, dando um beijo na testa de Itó, ao se despedir dele. Nos primeiros momentos, ao ser entrevistado em Santa Luzia, simulou desespero com a tragédia e externou repúdio aos criminosos. A operação da Polícia Federal foi fulminante e facilitada pela circunstância de que ela já vinha procedendo a investigações em torno do rumoroso caso. Edmilson Paredes, o “Ninão”, foi assassinado em janeiro de 20011, em frente ao Condomínio Vila Real, na capital paraibana, com três tiros nas costas disparados por um homem que estava numa moto Fan de cor preta. Ademir Morais encontrava-se fora do Estado quando foi avisado da tragédia.

Chegou a João Pessoa e dirigiu-se imediatamente para o Instituto Médico Legal, onde reconheceu o corpo do irmão, depois transladado para Santa Luzia, onde o sepultamento teve grande acompanhamento e comoção. Com Itó morto e o vice na cadeia, a Justiça Eleitoral determinou a realização de eleições suplementares, tendo sido eleito Ademir Morais, atualmente no exercício do cargo e candidato à reeleição em outubro. Celebração religiosa marcará o transcurso dos dez anos da chacina de Santa Luzia, como ficou conhecida.
Nonato Guedes

Indústria paraibana deve crescer acima do país


Aproveitando ainda o bom momento do mercado interno, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) manteve o crescimento de 5% este ano. A expansão fica mais uma vez acima da média nacional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta alta de 3% do setor industrial no país.

A manutenção de crescimento da indústria paraibana, acima da média nacional, conforme o presidente da Fiep, Francisco (Buega) Gadelha, está atrelada a uma série de fatores, inclusive à recuperação de anos em que o setor não conseguiu crescer de modo satisfatório na Paraíba. “Passamos por períodos muito difíceis, mas principalmente nos últimos, vimos o número de indústrias da Paraíba crescer e o setor se desenvolver”, comentou o dirigente, ao informar que nos últimos cinco anos o número de indústrias instaladas na Paraíba saltou de 3,5 mil para em torno de 6 mil.

Hoje, quando se comemora o Dia da Indústria, o presidente da Fiep, Buega Gadelha, acredita que o setor tem muito a comemorar na Paraíba. “Temos muito a comemorar neste ano e acredito que no dia 25 de maio [hoje] teremos ainda mais alegrias para celebrar”, comentou Gadelha.

Entre os motivos para esta euforia do setor na Paraíba estão as medidas recentes de incentivo tomadas pelo governo federal.

“Estamos em um ano favorável. A presidente da República mostrou que vê na indústria o motor da economia. Várias medidas de incentivo, como a redução do IPI para alguns produtos, desoneração da folha de pessoal de 15 segmentos, e a redução das taxas de juros já foram tomadas. Isto colabora para o crescimento do setor”, avaliou.

Entre os setores que deverão registrar desempenho neste ano, segundo Gadelha, estão a construção civil, a mineração e o calçadista. “A construção civil é um setor que agrega um grande número de segmentos industriais e tem sido o carro-chefe do crescimento”, diz.

MERCADO INTERNO
De acordo com o estudo IPC Maps, que faz a projeção do potencial de consumo, os gastos das famílias paraibanas devem aumentar 11,7% e atingir R$ 35,7 bilhões este ano, indicando que o mercado interno continua aquecido. 

JP Online

Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime


Cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro, será descriminalizada. Atualmente, a pena por essa conduta pode chegar a quatro anos

A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira uma proposta que descriminaliza o ato de uma pessoa fazer uma cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro. Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime, previsto no atual código, de "violação do direito autoral".

Dessa forma, a cópia de um CD de música ou de um livro didático para uso próprio deixaria de ser crime. Atualmente, a pena para os condenados pela conduta pode chegar a até quatro anos.
O texto aprovado pela comissão ficou com a seguinte redação: "não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, em um só exemplar, para uso privado e exclusivo do copista, sem intuito de lucros direto ou indireto".

O colegiado tinha prazo até o final do mês para entregar o anteprojeto do novo código ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas os trabalhos foram prorrogados até o dia 25 de junho. As sugestões dos juristas poderão compor um único projeto ou serem incorporadas a propostas já em tramitação no Congresso.

Agência Estado

Um em cada cinco domicílios na Paraíba tem esgoto a céu aberto, diz IBGE

O estado tem 22,42% dos domicílios em áreas com esgoto a céu aberto. O número representa do dobro da média brasileira com 10,93%. Mas a situação da região nordeste é pior e atinge 26,07% dos domicílios. Os dados, baseados no Censo 2010, foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira e não levam em conta os chamados aglomerados subnormais, que são favelas, alagados, invasões, porque eles não têm organização com quadras definidas.

Ainda de acordo com informações do Instituto, apenas cinco cidades na Paraíba têm áreas de favelas, que são João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Na prática, são 184.791 residências nessa situação, independente da quantidade de pessoas que vivem nela.

A Paraíba ficou em 11º lugar no ranking nacional, atrás de outros estados nordestinos como Maranhão, Rio Grande do Norte Sergipe e Ceará. O Piauí ocupa o primeiro lugar em relação a domicilios que tem esgoto a céu aberto no seu entorno, com um índice de 54%.

Outro problema no estado é a ausência de bueiros que chega a 83,4% dos domicílios. Essa é uma característica em destaque na região já que dos 10 estados com mais habitações nessa situação 7 são nordestinos. Nesse aspecto a Paraíba ocupa a 7ª posição, a frente de Pernambuco.

O G1 entrou em contato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), que, através de sua assessoria de imprensa afimou estar, desde 2010, fazendo investimentos na área de esgotamento sanitário.

Arborização
Mas também existem aspectos positivos no Estado. A Paraíba aparece em 4º lugar no ranking nacional em área urbana com árvores. De acordo com a pesquisa, 80,39% das regiões urbanas são arborizadas. Nas três primeiras posições estão Mato Grosso do Sul (95,67), Rio Grande do Sul (81,84) e São Paulo (81,32).

A capital paraibana é a 6ª mais arborizada do país com 78,37% da área urbana com a existência de árvores. O município paraibano mais arborizado é Joca Claudino, no Sertão paraibano, com 100% de arborização.

Lixo
Já em relação ao ranking do lixo nas ruas, a Paraíba ocupa o 8º lugar no ranking nacional. Dos municípios paraibanos, Pedro Régis, no Litoral Norte, detém o maior percentual de lixo acumulado, com um índice de 39,70%.

G1

Confira os preços dos carros mais vendidos no Brasil com o novo IPI


As montadoras já disponibilizam em seus sites e concessionárias as tabelas de preços reajustadas conforme a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciado pelo governo na segunda-feira (21) e publicados no Diário Oficial da União desta terça. Os novos valores valem mesmo para os carros que já estavam em estoque antes da mudança, pois todos foram refaturados. No entanto, quem adquiriu o produto e teve o carro faturado antes do anúncio não poderá aproveitar o benefício da redução do imposto.
Além dos descontos com o novo imposto, muitas montadoras, em acordo com o governo, oferecem reduções de preços ainda maiores. Alguns modelos chegam a ficar com preço 10% menor. A Peugeot, por exemplo, anunciou descontos adicionais de 1,5% para os modelos 307, 308, 3008, RCZ e Partner (passageiro) e de 1% para Hoggar e Partner (furgão). Além disso, ela vai oferecer o modelo de entrada 207 com preços a partir de R$ 29.990. Já a JAC Motors passa a vender seu modelo de entrada J3 por R$ 34.990 — o valor anterior era de R$ 37.900.
Confira abaixo os novos preços das versões de entrada dos modelos mais vendidos no Brasil em abril, de acordo com o ranking da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Ranking de abrilModeloPreço antigoPreço com novo IPIDiferençaRedução (%)
Volkswagen Gol G4 1.0R$ 26.960R$ 24.291R$ 2.6699,8%
Volkswagen Gol 1.0R$ 30.970R$ 27.904R$ 3.0669,8%
Fiat Mille 1.0R$ 23.650R$ 21.360R$ 2.2909,7%
Fiat Uno 1.0R$ 26.880R$ 24.110R$ 2.7709,7%
Novo Fiat Palio 1.0R$ 31.290R$ 28.440R$ 2.8509,1%
Volkswagen Fox 1.0R$ 32.730R$ 29.490R$ 3.2409,8%
Ford Fiesta Rocam Hatch 1.0R$ 26.900R$ 24.800R$ 2.1007,8%
Fiat Strada 1.4R$ 31.990R$ 30.640R$ 1.3504,2%
Chevrolet Celta 1.0R$ 26.008R$ 24.049R$ 1.9597,5%
Renault Sandero 1.0R$ 29.230R$ 26.280R$ 2.95010%
Chevrolet Classic 1.0R$ 27.573R$ 25.469R$ 2.1047,6%
10ºVolkswagen Voyage 1.0R$ 33.200R$ 29.913R$ 3.2879,9%
11ºVolkswagen SaveiroR$ 34.340R$ 32.966R$ 1.3744%
12ºFiat Siena 1.0R$ 30.680R$ 27.640R$ 3.0409,9%
13ºChevrolet Cobalt 1.4R$ 39.980R$ 37.834R$ 2.1465,3%
14ºToyota Corolla 1.8R$ 63.570R$ 59.080R$ 4.4907%
15ºChevrolet Agile 1.4R$ 37.426R$ 34.500R$ 2.9267,8%
16ºChevrolet MontanaR$ 32.546R$ 30.608R$ 1.9385,9%
17ºChevrolet S10 2.4 flexR$ 58.868R$ 57.011R$ 1.8573,1%
18ºHonda Civic 1.8R$ 66.700R$ 62.990R$ 3.7105,5%
19ºNissan March 1.0R$ 27.490R$ 24.990R$ 2.5009%
20ºFord Ka 1.0R$ 23.600R$ 21.240R$ 2.36010%
Mudanças
Pelas novas regras, o IPI para a aquisição de automóveis, as empresas que estão instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) será reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%.
Para veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para carros a álcool e “flex” (álcool e gasolina), para empresas instaladas no Brasil, será reduzida de 11% para 5,5%. Para os carros importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%. Já para carros a gasolina de mil a duas mil cilindradas, o IPI cairá de 13% para 6,5% para carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do Mercosul e México. No caso dos utilitários, a alíquota será reduzida de 4% para 1% (empresas instaladas no país) e, para carros importados, cairá de 34% para 31%. Confira tabela abaixo.
Já os carros nacionais e importados acima de duas mil cilindradas não tiveram desconto do IPI, que continua 25% e 55%, respectivamente.
Além da redução de IPI, as montadoras se comprometeram a dar descontos sobre as tabelas em vigor. Segundo o governo, os descontos serão de 2,5% para carros de até mil cilindradas, de 1,5% para automóveis de mil a duas mil cilindradas e de 1% para utilitários e comerciais. O objetivo de todas estas medidas é de reduzir o custo dos carros em aproximadamente 10% nas revendedoras.
G1

Pesquisa mostra redução de 21% na mortalidade materna no Brasil


O Bom Dia Brasil antecipou dados de uma pesquisa sobre mortalidade materna que será divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Ministério da Saúde, que apontam uma redução de 21% no número de óbitos entre 2011 e 2010.
De acordo com o governo, foram 1.038 mortes de janeiro a setembro de 2011, uma redução de 21% na comparação com o mesmo período de 2010.
Morte materna é aquela causada por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez, quando provocada por problemas de saúde como hipertensão, desprendimento prematuro da placenta ou doenças preexistentes, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus.
Ao longo de duas décadas, a mortalidade materna no Brasil caiu 51%. A pesquisa apontou que de 1990 a 2010, o número de mortes diminuiu de 141 para 68 para cada 100 mil nascidos vivos.
Segundo o Ministério da Saúde, a redução é resultado do aumento no número de mulheres que realizam acompanhamento pré-natal. No ano passado, de acordo com o governo, mais de 1,7 milhão de gestantes passaram por, pelo menos, sete consultas durante a gravidez. Mais dados da pesquisa serão divulgados ainda nesta manhã.
G1

PF e PM fazem maior apreensão de maconha do estado

A Polícia Federal com a ajuda da Polícia Militar fez uma operação no fim da tarde desta quinta-feira (24) que, ao que tudo indica, resultou na maior apreensão da Paraíba. Na posse de dois homens, a polícia encontrou cerca de 500 tabletes de maconha. Depois da pesagem oficial que será divulgada na manhã desta sexta, a quantidade deve superar os 275kg de maconha que era o recorde do estado, uma vez que cada tablete pesa cerca de 1kg.


As policias realizaram prisões em dois sítios da cidade de Bom Sucesso, no Sertão paraibano. Em um deles, foi detido Francimar Duarte da Silva, que já foi preso por integrar uma quadrilha de assalto a bancos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e outro homem suspeito de ser o fornecedor da droga. Com eles, foram encontrados a maconha, cerca de 300g de cocaína, além de armas e munições.



No outro sítio, a polícia deteve os pais de Francimar, que estavam portando mais armas e munições. Segundo informações da Polícia Militar, na operação foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola, uma espingarda calibre 12 e outras duas espingardas.



A PF informou que o carregamento da droga chegou à Paraíba no último sábado e que a polícia estava monitorando a mercadoria. No sítio, a maconha estava enterrada em um túnel e foi encontrada com a ajuda de um cão farejador da Polícia Militar.



Informações da PF dão conta de que a droga era proveniente do Paraguai e que seria distribuída por toda a Paraíba. Um dos detidos, um paraense, é suspeito de fornecer a maconha. Outro fornecedor, que também seria do Pará, não foi preso porque já havia voltado para Belém.



A operação foi comandada pelo delegado da PF Paulo Henrique Ferraz Lima e teve o apio do coronel Campos, comandante do Batalhão de Polícia Militar de Catolé do Rocha, e do agente Torres, do Choque de Patos.

JP Online

Agora é pra valer: Ricardo cria bonificação para policiais civis e militares que apreenderem armas


RicardoPoliciais que apreenderem armas receberão bonificação. O bônus foi assinado hoje pelo governador Ricardo Coutinho durante solenidade realizada esta manhã no bairro de Mandacaru, em João Pessoa.
A bonificação vale para policiais civis e militares. O valor, porém, ainda não foi revelado.
O governador adiantou que a concessão será feita por cada arma tirada de circulação.
A bonificação faz parte de pacote de ações contra a criminalidade prevista no programa Paraíba Unida pela Paz, que inclui reforço do policiamento solidário e interiorização de operações.
Nômade
O governador também deu ponta pé na Operação Nômade, que mobiliza os três batalhões da Capital.

O primeiro alvo será o bairro de Mandacaru, que será estendido a outras regiões de João Pessoa e também cidades do interior.
Portal Correio

Edital do Enem 2012 é divulgado; inscrições começam na segunda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta sexta-feira (25)  do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o Inep, órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:

Inscrição

As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (28) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 20 de junho. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Que não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas.

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, site ainda fora do ar.

As provas
O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio (veja ao lado).

Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Conferência dos dados
Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.

Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

Todos os pertences que não sejam a caneta azul de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.

A redação
O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio".

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.

G1